Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

Boa tarde a todos e bem-vindos.

Quero dar especialmente as boas vindas ao Ministro Pedro Morato Milaco, de Guiné-Bissau, que fez uma viagem quase tão longa quanto a minha para estar presente nesta cerimônia. Agradecemos muito que ele tenha vindo em representação, também, dos Ministros da CPLP.

Ao Senhor Secretário Geral do Itamaraty; à Senhora Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo; ao Senhor Embaixador de Angola; aos Encarregados de Negócios de Moçambique e do Haiti; ao Senhor representante do Ministro do Trabalho, que nos honra com sua presença; ao senhor Subsecretário Ruy Nogueira; aos Subsecretários presentes; ao Diretor Geral da ABC; Senhoras e Senhores,

Essa cerimônia me é especialmente grata porque reúne três aspectos que são muito importantes para a política externa brasileira e com os quais eu poderia dizer que tanto o Presidente Lula quanto eu, pessoalmente, nos identificamos. Primeiro, é uma cerimônia que reúne a OIT - aqui representada pela Doutora Laís Abramo -, que é uma organização pioneira nos temas sociais, no tratamento dos temas sociais no mundo. Na realidade, a OIT é uma organização que antecede, inclusive, as Nações Unidas. Foi criada na mesma época que a Liga das Nações como a primeira Organização Internacional com uma estrutura tripartite, com participação dos empregadores e dos empregados. Claro que para o nosso representante do Ministério do Trabalho eu estou chovendo no molhado, mas acho importante lembrar isso porque é uma característica especial. Segundo, porque ela reúne também a CPLP, representada pelo Ministro do Trabalho e da Reforma Administrativa de Guiné-Bissau, mas também pelos nossos colegas, aqui presentes, de Angola e de Moçambique. E, terceiro, porque esta é uma cerimônia que diz respeito à cooperação Sul-Sul, e eu diria que, talvez, além dos membros da CPLP, um exemplo vivo da cooperação Sul-Sul é o que nós temos tentado fazer também pelo Haiti, país com o qual hoje temos uma ação muito grande, tanto bilateralmente, quanto em cooperação com organismos internacionais.

Eu diria mesmo que o início da nossa cooperação trilateral envolvendo organismos internacionais se deu com o Haiti por meio de projetos envolvendo, inicialmente, o Banco Mundial e, depois vários outros organismos. Mas a OIT tem sido também pioneira nesse esforço, e sobretudo na sua capacidade de juntar esses países, os países da CPLP, o Haiti, e um organismo internacional voltado para causas tão importantes como essa da eliminação do trabalho infantil. E aqui eu tenho que prestar uma homenagem especial às atividades realizadas no Brasil pela Doutora Laís Abramo e seus antecessores, bem como pelo Ministério do Trabalho, porque creio realmente que o programa do Brasil, o PETI, é um exemplo do qual nós temos que nos orgulhar. O próprio Diretor Geral da OIT, com quem estive recentemente em Nova York, citou as realizações do PETI no Brasil como um exemplo para o mundo inteiro. O fato de nós estarmos realizando, hoje, nessa reunião, aqui no Brasil, buscando a cooperação Sul-Sul, buscando a eliminação do trabalho infantil me parece algo de extrema importância, que coloca o Brasil e a OIT na vanguarda dessa cooperação, claro que sempre com a cooperação de muitos países, vários dos quais foram mencionados aqui pela Doutora Laís.

Eu queria dizer que o nosso esforço, o nosso compromisso com a cooperação Sul-Sul tem sido crescente. Eu não vou aqui entrar em números porque vejo que esses números, embora representem um grande esforço e tenham aumentado muito, ainda são muito modestos em relação ao que deveriam ser. Eu, hoje, voltando dessa minha viagem a Bali, tomei um avião comercial em São Paulo e havia ali uma propaganda de uma empresa (eu não vou citar qual, mas isso será fácil descobrir) dizendo o seguinte: "a nossa empresa está listada entre as 12 melhores do mundo". Isso apenas prova que ainda temos muito o que fazer. Eu acho que o caso da ABC, com a supervisão da SubSecretaria-Geral de Cooperação e de Promoção Comercial, se enquadra justamente nessa situação. Nós avançamos muito, temos hoje uma cooperação muito maior do que tínhamos há apenas quatro anos, mas ainda temos muito o que fazer.

Eu também fui ao Timor-Leste e pude ver lá não só como é importante a cooperação brasileira, mas como é importante que essa cooperação se dê de maneira contínua, por que há, às vezes, na burocracia internacional (e na própria OIT já houve), muita resistência a essa cooperação trilateral, porque eles estão acostumados a receber dinheiro dos países ricos, e não acreditam que países em desenvolvimento como o Brasil, a Índia, a África do Sul, ou outros países latino-americanos, possam fazer essa cooperação de maneira sistemática. Eles acham que essa cooperação será eventual, que é um impulso de um governo, de uma pessoa, e que depois desaparece. E o que eu pude assistir no Timor-Leste me deu essa sensação, porque nós temos lá - foge um pouco ao tema da reunião mas eu gostaria de mencionar -, talvez o maior esforço em matéria de cooperação, nesse caso do Ministério da Educação. Temos também na área da Justiça, em outras áreas, mas no Ministério da Educação temos 40 professores pagos pela Capes. Só que entre uma turma e outra, houve um hiato de seis meses, e aí isso gera dúvidas, os programas não são preparados. Então, uma das coisas importantes, e o Memorando que nós vamos assinar visa a isso, é assegurar que haja continuidade, que as nossas práticas burocráticas se adeqüem à expectativa que se cria internacionalmente em torno dessa ajuda. Nós não podemos, ao contrário, achar que já que estamos ajudando, qualquer coisa serve. Não é assim. Você tem que fazer a coisa de maneira correta e lutar para que as nossas práticas administrativas se ajustem a essas circunstâncias e a essas expectativas.

Temos, como dizia, um programa importante no Haiti, de eliminação e prevenção das piores formas de trabalho infantil, temos programas, através da CPLP, de capacitação com todos os países africanos, já temos programas de campo em Angola e Moçambique. Esperamos em breve ter também na Guiné-Bissau, inclusive como fruto do contato direto que o Ministro Milaco teve com o Ministério do Trabalho. Nas minhas notas consta que nossa cooperação deve se estender à América Latina, Caribe e África, mas, tendo passado no Timor-Leste, não posso deixar de incluir a Ásia também. É um pedacinho da Ásia, mas é um pedacinho muito querido, muito dentro do nosso coração, estamos muito ligados a eles por relações lingüísticas e outras, e eu pude ver coisas muito graves e muito trágicas. Uma frase do Primeiro Ministro Xanana Gusmão, que já mencionei para a Doutora Laís, me impressionou muito. Ele estava falando da educação esportiva como um instrumento para evitar o trabalho infantil, e dizia que se nós não dermos a educação esportiva, essas crianças vão passar para as artes marciais. Mas quando ele falou nas artes marciais, eu demorei um pouquinho a entender. Eu pensei um pouco na capoeira, em alguma coisa pacífica; não, é artes marciais para valer, com objetivos letais. Como dito pelo nosso Embaixador em Dili, muitas vezes com arco e flecha, com ponta que não é de borracha. Então, eu acho que esse esforço que nós temos que fazer é um esforço de fraternidade. Estou vindo agora também da Conferência do Clima - que não terminou, deve estar terminando; apesar de lá já ser dia 15, não tinha terminado até poucos minutos atrás, ainda havia dúvidas porque alguns países não aceitavam certos compromissos -, onde eu pude ver e confirmar que a diplomacia do século XXI não pode ser só baseada numa diplomacia de interesses.

Eu não quero entrar em nenhuma utopia ingênua, porque nós todos sabemos que cada país tem que lutar pelo seus interesses. O interesse faz parte, naturalmente. Tem que fazer parte. Ao final das contas, os governantes são eleitos, escolhidos, basicamente para defender o interesse dos seus povos. Mas a diplomacia do século XXI deve ser também uma diplomacia de solidariedade, de solidariedade ativa, não apenas retórica. Por exemplo, o Brasil sempre apoiou muito a África, os países em desenvolvimento, nas Nações Unidas e em outros foros. Mas essa solidariedade tem que se expressar também de uma maneira ativa, de uma maneira palpável, de uma maneira que chegue às pessoas nesses países. Eu acho que essa é a nossa tarefa, esse é o nosso objetivo e eu acho que essa cooperação com a OIT, envolvendo também os nossos amigos de outros países que necessitam, é simbólica disso, e por isso me alegra muito estar aqui hoje.

Obrigado a todos.

Fim do conteúdo da página