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Queria, em primeiro lugar, manifestar a minha grande satisfação com a presença aqui entre nós de autoridades importantes dos três países que compõem o IBAS e do PNUD: o Ministro do Desenvolvimento Social da África do Sul, Zola Skweyiya; o Secretário da Comissão de Planejamento da Índia, Rajeeva Shah; o meu colega e amigo Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Glauco Arbix, e o Representante do PNUD no Brasil, Carlos Lopes.

Queria, antes de dizer algumas poucas palavras de boas-vindas, mencionar a importância do apoio que o PNUD deu a este evento, sem o qual não poderíamos tê-lo realizado. Foi um apoio não apenas material, mas também em termos de entusiasmo por essa nossa iniciativa.

Creio que, como todos verão pelo programa, talvez não faça muito sentido a mim, como Ministro das Relações Exteriores, diante de autoridades muito mais competentes do que eu no tema do Seminário, estender-me sobre essas questões específicas: desenvolvimento econômico com eqüidade social. Terão todos a ocasião de ouvir da parte dessas autoridades, das muitas outras personalidades e autoridades que participarão das várias mesas-redondas e grupos, comentários específicos, certamente muito mais pertinentes do que aqueles que eu poderia fazer.

Seria interessante, diante de uma platéia variada e, diria até, uma platéia que não está predominantemente voltada para a política internacional ou para a política externa, fazer alguns comentários sobre o contexto em que esta reunião se realiza, especialmente sobre o próprio IBAS. O que é o IBAS? Como nasceu? Que áreas cobre? Que impacto já teve?

O IBAS talvez tenha sido, eu diria, e não quero com isso monopolizar para o Brasil a iniciativa, porque todas as coisas sempre têm uma origem mais remota e um desenvolvimento posterior, mas no que diz respeito ao Brasil, talvez tenha sido a primeira iniciativa de política externa do Governo do Presidente Lula. Quando o Presidente Mbeki esteve aqui para a posse do Presidente Lula, infelizmente por falhas nossas de cerimonial, acabou não havendo oportunidade de um encontro do Presidente Lula com o Presidente Mbeki. Mas houve, no dia seguinte à posse, encontro meu com a Ministra Zuma, minha boa amiga com quem tenho trabalhado em muitos temas. Aquele dia, quando nos sentamos no Gabinete - eu ainda estava recebendo as primeiras visitas de Ministros que acompanharam a posse do Presidente Lula -, conversamos sobre a necessidade de reforçar a cooperação Sul-Sul. No curso da conversa - claro que já existem outros grupos de cooperação Sul-Sul; existe o G-15, do qual fazemos parte; existe naturalmente nas Nações Unidas o G-77; existem os países não-alinhados - nos pareceu que, para fazer algo que tivesse impacto real, imediato, era preciso começar com uma coisa ao mesmo tempo pequena, mas muito significativa.

Daí surgiu, nessa conversa, a idéia de por que não começar com três países, três grandes democracias, cada uma de um continente: Índia, África do Sul e Brasil. A Ministra Zuma, com aquela característica muito pessoal dela de tomar as coisas com muita firmeza, dentro daquela aparente suavidade - suavidade real como pessoa, mas, digamos, uma firmeza muito grande política -levou a idéia adiante. Poucos meses depois, ela esteve na Índia e propôs então ao Ministro da Índia - era o que havíamos combinado que faria - que tivéssemos um primeiro encontro, com base nessa idéia de uma cooperação entre essas três grandes democracias, três países caracterizados também, digamos, pelo multiculturalismo, pela diversidade racial, enfim, muitas características positivas em comum e três países com liderança no conjunto dos países em desenvolvimento. Ela expôs essa idéia na Índia ao Ministro de então, ainda no Governo anterior na Índia, e fizemos a nossa primeira reunião de Ministros das Relações Exteriores pouco depois, em junho ou julho.

Daí se desencadeou um processo amplo, um processo que não ficou limitado aos encontros de Chancelarias, de Ministérios das Relações Exteriores. Claro que há uma dimensão política, uma dimensão também de coordenação entre Ministros das Relações Exteriores, que é importante. Ainda há pouco, em um tema de interesse de todos, creio eu, de uma forma ou de outra, referente à reforma das Nações Unidas, a própria Ministra Zuma disse: "nós do IBAS temos uma responsabilidade". Nasceu daí também encontro específico entre alguns países africanos, Índia e Brasil, no contexto desses esforços de reforma. A idéia é que pudesse cobrir muitas outras áreas, que gerasse atividades de cooperação trilateral. Essas ações têm-se sucedido em vários domínios. Há projetos importantes que têm ocorrido na área de informática, biotecnologia, transportes. Na área de transportes aéreos, por exemplo, as autoridades dos nossos três países acabam de firmar um acordo inédito, trilateral, que cria as condições para que se faça algo que é natural, uma ligação aérea intensa entre Índia, África do Sul e Brasil. Dessa maneira unindo não apenas três países, mas três continentes.

Há no IBAS - gostaria de reforçar esse lado, para além, digamos, das colocações políticas, que são, evidentemente, importantes, para além da coordenação nos organismos internacionais, que nós temos procurado também manter - um elemento muito pragmático de cooperação, de busca de aumento das relações econômicas, culturais, científicas, tecnológicas e da troca de experiências em âmbitos diversos, como este que é objeto do Seminário de hoje.

Queria dizer isso para contextualizar o que é o IBAS. Diria mesmo que outras iniciativas que foram tomadas em outras esferas, como por exemplo a criação do G-20 no âmbito da OMC, tão importante para a luta de nossos países por maior justiça no comércio internacional, não teria sido possível, creio eu, se já não tivéssemos criado um ambiente de confiança entre esses três países que são chave em suas regiões. É claro que não são os únicos. Há outros importantes e com grande liderança também em todas as três regiões. Mas é evidente que Brasil, Índia e África do Sul têm um papel fundamental, e o fato de termos já um clima de confiança nos facilitou muito, conseguiu, inclusive, uma tarefa que para muitos parecia impossível. Quando começamos a falar do G-20, todos os críticos, sobretudo dos países em desenvolvimento, mas muitos dos nossos próprios países, porque tendem muitas vezes a copiar o que sai nos países desenvolvidos, diziam "como é que isso vai ocorrer ? Isso não vai dar certo. Como é que vai ter Brasil e África do Sul, que são membros do Grupo de Cairns, e estar no mesmo grupo que a Índia, que tem uma visão muito mais voltada para o pequeno produtor rural, para a agricultura familiar ?". E nós conseguimos.

Conseguimos não só nos unir, mas, ao nos unirmos, conseguimos mudar a agenda das negociações comerciais. Creio - tenho uma certa experiência nessas negociações comerciais - que parte em função do IBAS - não diria que foi o único fator naturalmente - conseguimos, por meio do G-20, modificar não só o conteúdo das negociações, mas a própria forma como ela é feita. Os países em desenvolvimento passaram a ser interlocutores ativos e, diria, hoje indispensáveis nas negociações comerciais. Lembro-me do tempo em que as negociações eram realizadas, praticamente todas, entre União Européia e Estados Unidos, às vezes Japão e Canadá, e depois então se distribuíam migalhinhas para países em desenvolvimento. Hoje as coisas não ocorrem e não ocorrerão mais dessa maneira. O IBAS é um dos responsáveis por essa mudança.

Outra questão que queria mencionar, que é importante e guarda certo ineditismo também, é que os nossos Chefes de Governo e de Estado fizeram algo que tem uma grande novidade - não sei se é a única, é difícil saber se já ocorreram experiências semelhantes -, que foi a criação de um Fundo junto com o PNUD com recursos provenientes dos três países (Índia, África do Sul e Brasil) para ajudar países mais pobres do que nós. O Fundo IBAS foi feito não para recolher recursos para ajudar países como a Índia, Brasil e África do Sul, que são pobres, que são países em desenvolvimento, mas que, comparados com outros países em desenvolvimento, são países se não ricos, pelo menos já com capacidade produtiva e tecnológica muito desenvolvida. Estamos desenvolvendo alguns projetos. O primeiro que está sendo feito, que já começou a ser feito, é em Guiné-Bissau, talvez um dos países mais pobres da África, dos países menos estruturados politicamente. Isso é notável. Vamos desenvolver projetos no Laos, no Haiti e em alguns outros. Já nos comprometemos, os Ministros do Exterior - claro que quando os Ministros do Exterior se comprometem é uma coisa, mas depois temos também que convencer os nossos Ministros da Economia, mas, como essa causa é muito boa, os convenceremos a aumentar a nossa contribuição para o Fundo IBAS, de modo a dar-lhe vida. A expectativa é de que isso possa ajudar a trazer recursos da iniciativa privada - já trouxe um pouco- e de outros países que possam ver nisso um exemplo de mobilização da energia dos países em desenvolvimento para ajudar outros países em desenvolvimento.

Não quero falar muito sobre o tema do Seminário já que, como já anunciei, não tenho competência específica sobre isso - meu colega e querido amigo Patrus Ananias terá oportunidade de falar sobre o tema -, mas nada é mais atual, creio eu, do que a questão do desenvolvimento e da eqüidade. O Presidente Lula costuma dizer que os ciclos econômicos no Brasil têm características diversas. Houve momentos de crescimento, momentos de estagnação, momentos até de recessão, mas esses momentos diferentes têm algo em comum: em todos eles a renda se concentrou, os ricos tornarem-se mais ricos e os pobres, se não de maneira absoluta, pelo menos de maneira relativa, se tornaram mais pobres. Quando tratamos desse tema desenvolvimento e eqüidade, tratamos, sem dúvida alguma, de um dos grandes desafios que temos de enfrentar.

Lembro-me de ter lido uma vez um estudo da CEPAL de uma pessoa que infelizmente morreu cedo, acho que ele era chileno, que se referia à América Latina e fazia uma grade entre desenvolvimento e eqüidade, crescimento econômico e eqüidade, e o artigo se chamava "O Quadrilátero Vazio da América Latina". O quadrilátero vazio era o seguinte: a grade tinha crescimento e tinha eqüidade, e na América Latina havia países com alto grau de crescimento e pouca eqüidade, que era o caso do Brasil na época; com relativa eqüidade e pouco crescimento, como era o caso do Uruguai; e havia países estagnados e sem eqüidade, como era o caso de muitos países que nem tinham crescimento nem eqüidade. A única coisa que não havia na América Latina era crescimento e eqüidade. Esse é um grande desafio.

Essa é uma questão - e fico contente de ver aqui a Glauco Arbix, com quem já comentei esse tema- que não sei se será discutida aqui, mas acho que uma das coisas que sempre pensamos - estou falando da população em geral, os leigos - é na eqüidade como um mecanismo de correção das distorções do crescimento e que, em parte, pode ser verdade. Mas temos que pensar na eqüidade também como um fator de crescimento. Não sei se já temos mecanismos de mensuração, mas temos um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, que é o programa Bolsa Família. Sabemos estatisticamente e empiricamente pelas pessoas que conhecemos o impacto que isso tem na vida das pessoas. Pessoas que estão na escola e que, do contrário, estariam trabalhando, fazendo trabalho infantil inclusive, e que não o fazem porque recebem esse benefício. O Patrus falará sobre isso certamente, de modo que não quero me aprofundar.

Além desse aspecto de corrigir as desigualdades, o que me pergunto - e aí talvez devêssemos nos aprofundar um pouco - é em que medida essas ações que visam à eqüidade não contribuem também para o crescimento, aumentando o consumo de produtos populares, aumentando o consumo de produtos locais, aumentando o consumo de outro gênero de produção que não é aquele que aparece normalmente e de maneira óbvia nas estatísticas do PIB, como eletro-eletrônicos, automóveis etc, mas também são produtos no sentido pleno e econômico da palavra.

Queria apenas, para encerrar, fazer uma referência ao fato de que este Seminário poderá nos ajudar a dar respostas a algumas dessas questões. Vejo que há temas da maior importância, como estratégias para o alívio da pobreza. Há várias questões relativas a mecanismos específicos como microcrédito, à situação de grupos sociais vulneráveis. Há também a questão da tecnologia. Tenho a certeza de que este Seminário será um marco importante na evolução do IBAS e certamente nos ajudará a projetar outros eventos.

Já tinha aqui registrado o meu agradecimento ao PNUD e quero também agradecer ao IPEA pela contribuição não só financeira, mas sobretudo intelectual para o evento e dizer também, talvez como última reflexão, que o IBAS nos permite pensar no desenvolvimento com eqüidade não só no plano nacional, mas também no plano internacional. É o que temos procurado fazer. Os três países estiveram presentes no recente diálogo do G-8 com países em desenvolvimento. Os três países têm estado envolvidos na campanha de combate à fome e à pobreza. Os três países têm estado, como já mencionei antes, intensamente engajados no combate aos subsídios agrícolas dos países ricos, que talvez seja a forma mais forte, escandalosa mesmo, de subtrair renda dos países em desenvolvimento. Quando falo nisso não falo apenas dos interesses específicos dos nossos países, mas, para citar o caso do algodão, em que o Brasil esteve tão envolvido, todos sabemos da importância que o algodão tem para alguns dos países mais pobres da África, como Burkina Faso, Benin etc.

Queria, mais uma vez, dar as boas-vindas aos Ministros, pedir desculpas porque infelizmente não poderei ficar para todo o Seminário - mas participarei desta sessão de abertura - e desejar a todos que estão aqui um trabalho produtivo e que certamente possa render frutos e que tenha continuidade.

Muito obrigado.

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