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[tradução para português]:

Muito obrigado, Sr. Viik. Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar a Estônia e Singapura, em especial o ministro Reinsalu e o ministro Balakrishnan, por terem convocado esta conferência sobre a resposta digital à Covid-19.

O Brasil está moldando uma economia próspera, mas hoje a tecnologia digital também é essencial para nossa vibrante democracia. Nesse sentido, acreditamos firmemente que a liberdade da Internet e a liberdade de expressão são absolutamente fundamentais em uma sociedade democrática, e que a proteção e o aprimoramento da liberdade da Internet são a resposta digital mais fundamental para a Covid-19. A população do Brasil é uma das mais conectadas no mundo: 99,2% das famílias têm acesso à Internet por telefone celular e 57% das empresas vendem bens ou serviços online. O Brasil está transformando sua governança com tecnologias digitais, com o ambicioso objetivo de disponibilizar digitalmente todos os serviços públicos - mais de 3 mil serviços - até 2022.

A atual crise da Covid-19 aumentou ainda mais o papel de uma infraestrutura digital robusta e da digitalização generalizada dos serviços. Implementamos diversas medidas para manter o Brasil conectado durante a pandemia de coronavírus, principalmente para garantir a disponibilidade de serviços de telecomunicações e de acesso à Internet para todos. Por exemplo: um serviço de validação digital de documentos, que permite a médicos, pacientes e farmacêuticos trabalharem 100% online e trocarem documentos com segurança. [Outro exemplo é] o fornecimento de conectividade aprimorada a mais de 14 mil unidades de saúde pública, hospitais, centros de saúde e demais serviços essenciais, além da otimização do gerenciamento coordenado de rede entre os provedores de serviços para garantir o máximo de tráfego na Internet, inclusive para “home offices” e ensino à distância. Destaco, também, um importante sistema de pagamentos eletrônicos, que permitiu que 50 milhões de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, recebessem um benefício de emergência por 3 meses, o qual acaba de ser estendido por igual período.

De fato, as tecnologias digitais são fundamentais para o processo de recuperação econômica, o que nos permitirá salvar empregos e meios de subsistência e, em última instância, também salvar vidas e os nossos serviços de saúde. As transações eletrônicas aumentaram impressionantes 20% nos últimos dois meses em relação ao ano passado. Isso indica que, no mundo pós-Covid-19, é evidente que a economia digital será substancialmente mais importante do que antes da pandemia, e isso deve ser levado em consideração em todas as políticas, não apenas nas políticas econômicas. Deve também ser levado em consideração em nossa abordagem da própria estrutura de nossas sociedades, do tipo de sociedade em que queremos viver.

A liberdade da Internet será ainda mais crucial do que antes. O poder da informação para criar riqueza, mas também para criar significado para a vida das pessoas, só pode ser conquistado através da Internet livre. A Internet deve manter e aprimorar seu papel como ferramenta não apenas para criar prosperidade, mas, também, para promover a democracia. O processo de globalização dos últimos 30 anos estava cego para a questão da democracia. Esse foi um erro trágico. E a crise causada pela Covid-19 pode ser uma oportunidade para lidar com ele e corrigi-lo. Isso se aplica especialmente ao mundo digital, uma vez que as tecnologias digitais podem ser o principal instrumento de liberdade, por um lado, mas também o principal instrumento de controle social totalitário, por outro. Temos que usar essa oportunidade para criar valor, para criar liberdade e enfrentar a ameaça do totalitarismo. Podemos emergir dessa pandemia não apenas melhores, mais fortes e mais iguais, como foi mencionado aqui, mas também mais livres.

Vamos trabalhar para esse objetivo. O fosso digital não é apenas uma questão de acesso a infraestrutura, serviços e dispositivos digitais, mas, também, ao conteúdo e às liberdades básicas, especialmente a liberdade de expressão. Esse debate é urgente.

Muito obrigado.


 

Ministerial conference 'Close the Digital Divides: the Digital Response to COVID-19' - July 1st, 2020

Thank you very much, Mr. Viik. Let me first of all congratulate Estonia and Singapore and especially Minister Reinsalu and Minister Balakrishnan for convening this conference on the digital response to Covid19.

Brazil is shaping a thriving economy but digital technology are today also essential for our vibrant democracy. In that sense, we firmly believe that Internet freedom and freedom of expression are absolutely fundamental in a democratic society and that protection and enhancement of Internet freedom are the most fundamental digital response to Covid 19. Brazil’s population is one of the most connected in the world; 99.2% of households have Internet access via cell phone and 57% of businesses sell goods or services over the Web. Brazil is transforming its governance with digital technologies, with the ambitious goal of making all public services, more than 3 thousand services, digitally available by 2022.

The current Covid 19 crisis has further increased the role of a robust digital infrastructure and for the widespread digitalization of services. We implemented several measures in order to keep Brazil connected during the coronavirus pandemic, in particular to ensure the availability of telecommunication services and Internet access to all. For example: a digital document validation service, which allows doctors, patients and pharmacists to work 100% online with safety in the exchange of documents. The provision of improved connectivity to over 14 thousand public health units, hospitals and healthcare centers as well as essential services, and the optimization of coordinated network management among service providers to ensure maximum Internet traffic, including for home offices and distance learning. Also, and very importantly, a system of electronic payments, which has allowed 50 million Brazilians, especially the most vulnerable, to receive an emergency benefit for 3 months, just extended for 3 more.

Indeed, digital technologies are key to the process of economic recovery, which will allow us to save jobs and livelihoods and ultimately also to save lives as much as the health services. Electronic transactions in the last two months have increased by an impressive 20% over last year. This indicates that in the post-Covid world, it is obvious that the digital economy will be substantively more important than even before the pandemic, and this must be taken into account in all policies, no only in economic policies, and it must be taken into account in our approach to the very structure of our societies, the kind of societies we will want to live in.

Internet freedom will be even more crucial than before. The power of information to create wealth, but also to create meaning for people’s lives can only be unleashed through free Internet. The Internet must keep and enhance its role as a tool not only to create prosperity but also to promote democracy. The globalization process of the last 30 years was blind to the question of democracy. This has been a tragic mistake. And the covid crisis can be an opportunity to address it and to correct it. In the digital world, this is particularly the case. As digital technologies can be the main instrument for freedom, on the one hand, but also, the main instrument for totalitarian social control, on the other. We have to use that opportunity to create value, to create freedom and to face the threat of totalitarianism. We can emerge from this pandemic not only better, stronger and more equal as was mentioned here, but also freer.

Let’s work towards that goal. The digital divide is not only a question of access to digital infrastructure, services and devices, but also access to contents and to basic freedoms, especially the freedom of expression. This debate is urgent.

Thank you very much.

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