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Senhores Ministros,
Ministra Marina Silva,
Caros colegas,
Senhoras e Senhores,

É para mim um prazer dar-lhes as boas vindas ao Rio de Janeiro. A idéia inicial desta Reunião surgiu de uma conversa que tive com a Ministra Marina Silva sobre o aperfeiçoamento da governança ambiental internacional.
Entendemos que poderíamos contribuir para o avanço das discussões ao convidar para um diálogo aberto e informal nossos colegas Ministros de países que têm tido participação ativa nesses debates, assim como altos funcionários das Nações Unidas.
Na nossa visão, esta Reunião deve marcar o começo de um processo de aproximação de posições. Nosso objetivo é contribuir para que a discussão se torne menos polarizada e aponte com mais clareza os caminhos possíveis.
Há 15 anos, ao sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, esta cidade serviu de palco para decisões de grande transcendência para a comunidade internacional. Com a Agenda 21, concordamos - sem reservas - em realçar o papel e o funcionamento do sistema das Nações Unidas no campo do meio ambiente e do desenvolvimento.
A Agenda 21, juntamente com a Declaração do Rio e as Convenções sobre Mudança do Clima e Biodiversidade, abertas à assinatura na Rio-92, refletiu o consenso de seus participantes de que meio ambiente e desenvolvimento são variáveis interdependentes de uma mesma equação: a da prosperidade e da sustentabilidade.
Em Joanesburgo, em 2002, nossos países reconheceram que um sistema vibrante e efetivo das Nações Unidas seria condição fundamental para promover a cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável e para um sistema econômico global que funcione para todos.
Na reunião do G-8, em junho último, o Presidente Lula propôs a realização de uma Rio+20, que o Brasil se dispõe a sediar. A iniciativa reafirma a importância que o Brasil confere aos temas ambientais e de desenvolvimento sustentável, bem como a vontade política de vê-los adequadamente implementados.
Fortalecer as instituições é uma necessidade premente. Os graves desafios de quinze, dez ou mesmo cinco anos atrás se tornaram mais graves. Não podemos ficar à espera de que o quadro piore ainda mais.
As dificuldades para o cumprimento dos diferentes acordos na área ambiental são agravadas pela persistência e aprofundamento das assimetrias no sistema internacional.
A demora em adotar normas tem impedido uma cooperação mais eficiente entre os países. Em matéria de biodiversidade, por exemplo, ainda não se conseguiu aprovar um regime equilibrado de acesso e repartição de benefícios, que crie melhores condições para a conservação e o uso sustentável dos recursos genéticos.
O aumento da evidência científica sobre mudança do clima sublinha a necessidade de medidas eficazes e urgentes. A opinião pública de nossos países não tolerará atitudes protelatórias.
Essas medidas devem conduzir a um crescimento econômico com menores níveis de emissões globais, respeitado o direito das populações dos países em desenvolvimento de usufruir de seus recursos de forma sustentável.
É preciso novo impulso político para alcançar, antes de 2012, um arranjo que possibilite uma efetiva cooperação internacional ao amparo da Convenção sobre Mudança do Clima e do Protocolo de Quioto. Serão necessários esforços adicionais de todos os países, de acordo com o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas.
Acredito ter chegado o momento para explorar passos mais ousados em matéria institucional.
Quero deixar algo bem claro. O Brasil favorece o reforço institucional da governança ambiental internacional e apóia um exercício de reflexão sem idéias preconcebidas sobre o tema.
A criação de uma nova organização ou agência no sistema das Nações Unidas, que poderá resultar dessa reflexão, deve contribuir para a coesão e eficácia das instâncias existentes.
Deve ter por fundamento os pilares ambiental, econômico e social que compõem, de modo indissolúvel, o conceito de desenvolvimento sustentável, a grande conquista da Rio-92. Para que não haja dúvidas, essa vinculação deve - a meu ver - estar reconhecida até mesmo na denominação da própria entidade que se venha a criar.
Sua concepção deve ainda incorporar de forma adequada as perspectivas, as necessidades e as circunstâncias específicas dos países em desenvolvimento. Dentro disso, deve considerar a situação particular do continente africano.
Uma das maneiras de pensar essa nova estrutura seria concebê-la como uma organização guarda-chuva, com responsabilidades nas dimensões normativa, de cooperação e de financiamento, que fizesse o máximo uso possível dos órgãos existentes. Nesse contexto, caberia examinar qual o papel que a Comissão de Desenvolvimento Sustentável poderia assumir.
Reconhecemos as competências, funções e estruturas das diferentes convenções, programas e fundos que poderão integrar a eventual entidade. É essencial não perder o que já conquistamos.
A localização do PNUMA na África, por exemplo, tem sido instrumental para que as ações na área de meio ambiente reflitam os valores e interesses dos países em desenvolvimento, sobretudo os mais pobres.
No debate que terá lugar nesta Reunião, devemos levar em conta todos esses fatores. Temos que buscar aperfeiçoamentos institucionais que tirem o melhor proveito daquilo que já temos, sem abdicar da ousadia e da criatividade.

Caros Ministros,

O Brasil tem participado ativamente dos principais debates internacionais sobre o desenvolvimento sustentável e tem tomado várias iniciativas nesse campo.
Temos a convicção de que a cooperação internacional é imprescindível para dar expressão concreta à Agenda 21 e demais instrumentos emanados da Rio-92.
Novos paradigmas de cooperação estão surgindo, inclusive entre os países em desenvolvimento. No Brasil, aprimoramos nossa capacidade de monitorar por satélite o desmatamento graças a uma inovadora parceria Sul-Sul com a China. Estamos prontos a compartilhar essa experiência com outros países.
O momento é propício para estimular projetos de cooperação trilateral que beneficiem países de menor desenvolvimento relativo.
Ainda recentemente, na Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima em Nairóbi, o Brasil apresentou a proposta de incentivos positivos para a redução de emissões derivadas do desmatamento.
Todos sabem que estamos empenhados em promover o uso de fontes de energia limpa e renovável, especialmente os biocombustíveis, a partir da experiência acumulada pelo País nos últimos trinta anos. O Brasil não tem poupado esforços na difusão dos benefícios que os biocombustíveis podem trazer: maior segurança energética, diminuição da dependência dos combustíveis fósseis, combate ao aquecimento global e redução da fome e da pobreza no mundo.
Em recente Conferência internacional realizada em Bruxelas, o Presidente Lula lembrou que os programas de biocombustíveis no Brasil têm sido acompanhados de ações em defesa da biodiversidade, como a repressão à exploração ilegal de madeira e à grilagem de terras.

Caros colegas,

Com freqüência nos defrontamos com o dilema entre a estrita defesa da soberania sobre os recursos naturais e a consideração dos efeitos de nossas ações além das fronteiras nacionais. A discussão desses princípios, inscritos na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, certamente estará presente em nossas discussões.
Espero que o debate desses dois dias seja o início de um processo que conduza a uma convergência de idéias e concepções que, no fundo, busquem um mesmo objetivo: a melhoria das condições de vida do homem na Terra.

Muito obrigado.

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