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(Versão em português do original em inglês)

Obrigado, Embaixador Thomas Pickering

Sinto-me honrado em estar aqui nesta conferência, falando para uma platéia de tão alto nível.

Embora, como o Embaixador Pickering lembrou, eu tenha me envolvido pessoalmente com a questão do desarmamento nuclear em diferentes períodos da minha carreira, não posso me considerar um especialista na área, ou dizer que sei tanto quanto vocês sobre o assunto.

Assim sendo, eu gostaria de falar sob a perspectiva específica do Brasil, um país que está passando por mudanças profundas, que está ampliando a sua participação nos assuntos mundiais e que está tentando criar um mundo mais igualitário, seguro e justo, um mundo onde não há justificativa para armas nucleares.

Senhoras e Senhores,

Na última sexta-feira, estive em Davos, representando o Presidente Lula em uma cerimônia de premiação do Fórum Econômico Mundial.

O cenário era apropriado para refletir sobre como o mundo está mudando. Que um ex-metalúrgico, um ex-líder sindical de um partido de esquerda, seja objeto de reconhecimento em Davos é, em si, um símbolo dos novos tempos.

Raramente vimos tantas verdades absolutas serem destruídas por meros fatos em um espaço tão curto de tempo.

Muitas das certezas de ontem, às vezes anunciadas de forma arrogante, provaram ser nada mais do que receitas para o fracasso econômico, para o crescimento da desigualdade e, no fim das contas, para uma desastrosa crise financeira, cujos efeitos ainda sofremos.

A fé cega na capacidade do mercado de apresentar soluções perfeitas para todos os problemas nos levou a um beco sem saída. Foi necessária uma crise que acarretou custos enormes ao bem estar de milhões de habitantes do planeta para que a maioria dos líderes se desse conta de que as políticas e as práticas do capitalismo desregulado não fornecem uma boa base para a prosperidade e a justiça social.

Mas, como em quase tudo na vida, há um lado positivo. Talvez o melhor resultado da crise mundial tenha sido a mudança nos conceitos e na mentalidade de como lidar com os desafios globais.

Está surgindo um consenso de que legitimidade e eficácia nas relações internacionais só podem ser encontradas em decisões que sejam tomadas democraticamente, com a participação de um grupo mais abrangente e representativo de países.

A governança global está sendo revisitada e reconstruída. Atualmente, é claro para qualquer um que o mundo não pode ser dirigido por um clube de auto-intitulados tomadores de decisão.

Na área econômica, alguns avanços foram alcançados com o novo papel do G-20 e as mudanças subseqüentes nas instituições financeiras internacionais.

No domínio político, porém, os déficits de legitimidade e eficácia não foram corrigidos.

Não podemos mais ignorar que a pobreza extrema e a exclusão social são ameaças permanentes à ordem internacional.

Ao falarmos de segurança, o desenvolvimento não pode ser relegado a um segundo plano. Para continuar no centro da ordem mundial, a ONU precisa passar por uma reforma.

Embaixador Pickering, amigos,

É interessante observar que muitas das críticas feitas ao gerenciamento da economia mundial antes da crise podem ser aplicadas também à área do desarmamento nuclear.

Em discussões sobre desarmamento nuclear, costumava-se lidar com verdades absolutas.

A fé inabalável na dissuasão é um bom exemplo desse tipo de pensamento dogmático.

Também seria justificável questionar se a não-proliferação, sem ser paralelamente acompanhada pelo desarmamento, é uma proposta com credibilidade ou segura.

E devemos nos perguntar se as armas nucleares são um meio apropriado de lidar com as ameaças de segurança do século XXI: terrorismo, conflitos interétnicos e crimes cibernéticos.

Foi necessária uma grande crise financeira para surgirem mudanças concretas em conceitos e práticas que estavam fadadas ao fracasso na esfera econômica.


É sensato esperar por uma grande crise de segurança - ou mesmo uma grande crise nuclear - para dar os passos necessários para a progressiva eliminação das armas nucleares?

É animador ver que, no meio de toda essa reflexão sobre a governança global, o desarmamento nuclear está mais uma vez no topo da agenda internacional.

Em 1995-96, juntamente com alguns dos ilustres presentes, fui membro da Comissão de Camberra.

O período após a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria foi de otimismo prudente com relação às possibilidades de desarmamento nuclear.

O relatório da Comissão de Camberra estabeleceu uma rota gradual e segura para a eliminação de armas nucleares.

Alguns anos depois, na Conferência de 2000 do TNP, junto com os nossos parceiros da Coalizão da Nova Agenda, o Brasil desempenhou um papel crucial na elaboração de um plano de ação realista e inovador, negociado com os Estados detentores de armamentos nucleares.

Esse programa, conhecido como "os 13 passos", incluía, além de algumas medidas práticas, um compromisso inequívoco dos Estados nucleares. Alguns de nós, talvez ingenuamente, tivemos a esperança de que a realidade finalmente começaria a mudar.

Infelizmente, a maioria dessas promessas ficaram no papel. De fato, a última década não foi gentil com o desarmamento nuclear. Em alguns aspectos, não conseguimos avançar. Em outros, houve retrocesso.

Mas, como um otimista inveterado, permito-me contagiar por uma moderada esperança. O compromisso dos Estados Unidos e da Rússia com um mundo livre de armas nucleares e o discurso do Presidente Obama em Praga geraram expectativas positivas.

A promessa do Presidente Obama de que os Estados Unidos estão comprometidos a "buscar a paz e a segurança de um mundo livre de armas nucleares" fez soar novamente cordas que estavam mudas.

Mas para que a visão dos Presidentes Obama e Medvedev de um mundo livre de armas nucleares não continue sendo apenas isso -- uma visão --, o ímpeto deve ser mantido.

Não faltam idéias acerca de como chegar a zero armas nucleares: ONGs, a sociedade civil e cientistas e intelectuais vêm contribuindo para este debate. É particularmente encorajador ver vários líderes proeminentes envolvidos neste esforço.

Para mencionar apenas algumas iniciativas de alguns dos participantes que estão aqui:

- Gareth Evans, junto com Yoriko Kawaguchi e outros membros da Comissão Internacional sobre Não-Proliferação e Desarmamento Nuclear, retomaram, expandiram e atualizaram as questões discutidas em Camberra há 14 anos.
- Os ex-Secretários George Schulz, William Perry e Henry Kissinger, junto com o ex-Senador Sam Nunn, conseguiram, desde 2007, reposicionar o debate nos Estados Unidos, o ator mais crucial de todos.
- O Embaixador Ékeus e o SPRI redobraram a sua mobilização pela causa do desarmamento nuclear.
- O movimento Global Zero merece elogios por colocar a total eliminação de armas nucleares em primeiro plano e por oferecer um esquema confiável para atingir esse objetivo.

Senhoras e Senhores,

Em três meses, teremos outra conferência de revisão do TNP. Não podemos permitir outro fracasso, tal como o de 2005.

Devemos partir das decisões alcançadas em 2000 e ajustá-las à realidade presente.

Em larga medida, o sucesso de 2000 - o qual foi apenas relativo, já que não se materializou - deveu-se a intenso diálogo entre a Coalizão da Nova Agenda e os Estados detentores de armas nucleares.

Estou confiante de que tal acordo pode ser alcançado novamente, com a participação de outros países igualmente desiludidos com as noções de disuassão nuclear ou de guarda-chuva nuclear.

No longo prazo, o TNP só pode sustentar-se caso seus três pilares - desarmamento, não-proliferação e usos pacíficos da energia nuclear - sejam manejados de maneira equilibrada.

É vital que não seja negado, a nenhum país, o direito de desenvolver energia nuclear com fins pacíficos, incluído o enriquecimento, desde que de acordo com os requisitos da AIEA.

O equilíbrio entre o desarmamento e a não-proliferação é particularmente importante.

Quarenta anos após a entrada em vigor do Tratado, os Estados não-nucleares - com uma notável exceção - mantiveram sua promessa de não adquirir armas nucleares.

Os cinco Estados que detêm armas nucleares, no entanto, ainda estão longe de cumprir sua parte da barganha.

Desde o fim da Guerra Fria, as reduções de armas têm ocorrido, mas não podem ser vistas como parte de um caminho seguro em direção ao cumprimento da promessa do desarmamento.

Causa espécie que venham nos dizer que o TNP está em crise em função de um alegado ritmo alarmante de proliferação.

Se há crise no TNP, é principalmente em função da falta de desarmamento, muito mais do que da tendência à proliferação.

Causa particular preocupação o fato de que o desenvolvimento qualitativo de arsenais nucleares não cessou. Novas armas nucleares e seus sistemas de transporte estão sendo projetados.

Bilhões de dólares são gastos em programas nucleares militares. A redução de estoques não levará ao verdadeiro desarmamento enquanto continuar a corrida armamentista qualitativa.

O desarmamento e a não-proliferação reforçam-se um ao outro. Ignorar aquele e enfatizar este - como se minhas armas nucleares fossem aceitáveis, mas as suas ou as deles, não - é uma lógica que o Brasil e muitos outros países não podem aceitar.

O fracasso no cumprimento das obrigações contidas no Artigo VI do TNP solapam o regime de não-proliferação. Enquanto alguns Estados possuírem armas nucleares, outros Estados ficarão tentados a adquiri-las ou desenvolvê-las.

O Plano de Ação Global Zero está absolutamente correto em afirmar que "enquanto as armas nucleares existirem, continuarão a disseminar-se".

A própria existência de armas nucleares reduz a segurança dos Estados, de todos os Estados. Um mundo no qual a existência de armas nucleares continua a ser aceita é intrinsecamente inseguro.

É inseguro porque políticas de comando e de controle apenas - o simples gerenciamento de um mundo nuclear - não são nada tranquilizadoras.

É inseguro porque a tecnologia para a construção de um arsenal nuclear é perfeitamente alcançável para um grupo de países não-detentores de armas nucleares.

É apenas a crença de que armas nucleares serão eliminadas no futuro próximo que pode nos oferecer garantias de que esses Estados permanecerão afastados do caminho da proliferação.

Caros amigos,

O desarmamento é um processo longo, caro e complexo. Mas é uma decisão política tanto quanto a decisão de não-proliferar.

É necessário que se defina um horizonte temporal para o desarmamento nuclear. O programa apresentado no Plano de Ação Global Zero, composto de quatro fases, ao longo de 20 anos, é uma contribuição realista e bem-vinda a este debate.

Estou seguro de que ele pode ser combinado com esquemas prévios, tal como aquele delineado pela Comissão de Camberra e outras propostas mais recentes.

A perspectiva de conclusão do processo de negociação do START é sinal encorajador.

Juntos, os EUA e a Rússia possuem quase 90% de todas as armas nucleares existentes. O Global Zero tem razão em esperar que essas nações assumam a liderança e demonstrem resultados concretos em suas negociações.

Os outros Estados que possuem armas nucleares devem juntar-se ao processo o quanto antes.

Precisamos ir além das reduções nucleares unilaterais, por mais importantes que sejam. O zero global não resultará de iniciativas esporádicas e isoladas.

Um programa de ação sistemático e abrangente, como o dos 13 passos, é crucial.

Claro que este número - 13, apesar de sua mágica - não é sacrossanto. Pode ser 13, ou 20, segundo a proposta do relatório Evans-Kawaguchi.

As questão não é tanto a adição de mais passos, algumas vezes pela subdivisão de um deles. O mais importante é a redução desse número, agindo de maneira firme e decisiva para implementar esses passos.

Uma mudança de cultura também é necessária. As doutrinas de defesa que legitimam e antevêem o uso de armas nucleares devem ser alteradas.

Um dos maiores méritos da Comissão de Camberra foi precisamente o de dissecar e desconstruir, com precisão, os argumentos comumente usados em defesa das armas nucleares.

Uma indicação da disposição de redefinir essa visão tradicional na revisão da política nuclear em andamento no governo americano seria uma demonstração decisiva de liderança.

Embaixador Pickering, Colegas,

Claro que, assim como o Presidente Obama, não somos ingênuos. Reconhecemos os muitos desafios ao regime de não-proliferação nuclear.

O Brasil está preocupado com a possibilidade de que armas nucleares sejam desenvolvidas por outros Estados além daqueles que já as possuem. Assim como outros países, também receamos que tais armas caiam em mãos de terroristas.

A Cúpula de Segurança Nuclear, a ser realizada em Washington, em abril próximo, será uma oportunidade-chave para tornar o mundo um lugar mais seguro.

Mas a verdadeira segurança e a existência de armas nucleares são conceitos que não podem conviver juntos.

Atualmente, o mundo lida com as supostas implicações militares do programa nuclear iraniano.

O Embaixador Pickering escreveu, recentemente, artigo acerca do que denominou "miopia tática" na forma como as negociações com o Irã estavam sendo conduzidas.

Estou completamente de acordo com seu conteúdo.

Acredito, por isso, que a proposta da AIEA, que prevê a troca de urânio enriquecido a 3,5% por combustível para o reator de Teerã, é uma oportunidade que não deveria ser desperdiçada.

Não porque irá resolver todas as questões, mas porque tem o potencial de destravar um diálogo extremamente necessário entre o Irã e o Ocidente.

Na opinião do Brasil, as negociações em torno do conceito básico da proposta da AIEA ainda não estão esgotadas.

Senhoras e Senhores,

O Brasil tem autoridade moral para exigir o progresso no campo do desarmamento nuclear e da não-proliferação.

Nossa Constituição é uma das poucas no mundo que estipula o uso da energia nuclear apenas para fins pacíficos.

Dez anos após a aprovação dessa Carta, nosso Congresso Nacional, ao votar a ratificação do TNP, estabeleceu a obrigação de nosso Governo em avançar no campo do desarmamento nuclear.

Nos anos 80 e 90, o Brasil e a Argentina iniciaram um processo inédito de estabelecimento de confiança que poderia servir de inspiração para outros países.

Este processo levou à criação de uma agência bilateral de contabilidade e controle - a ABACC - e à conclusão de um acordo quadripartite abrangente de salvaguardas com a AIEA.

Esse tipo de pensamento criativo e a ação coordenada serão necessários em todos os níveis - bilateral, regional e multilateral - para alcançarmos um mundo sem armas nucleares.

Não podemos repetir velhas fórmulas que preservam ou replicam a mentalidade da Guerra Fria.

Assim como em outros temas-chaves da agenda internacional - tais como a mudança climática, a crise financeira, a segurança alimentar e energética - as soluções advirão apenas da ação concertada no âmbito do quadro multilateral.

O papel da Conferência sobre o Desarmamento, na qualidade de órgão negociador multilateral essencial, deve ser revitalizado. Seu Programa de Trabalho deve ser implementado sem demora.

Embaixador Pickering, Senhoras e Senhores,

Hoje, as armas nucleares não são necessárias nem do ponto de vista da segurança, nem como símbolo de status.

Elas são a incorporação de uma era passada, na qual o domínio da tecnologia para a produção de armas nucleares era o passe para o andar de cima do clube político; uma era na qual apenas alguns corajosos se opunham às grandes somas de dinheiro gastas na acumulação de armas, e não no bem-estar das pessoas ao redor do mundo.

Estima-se que o trágico terremoto que ceifou tantas vidas no Haiti liberou a energia de várias armas nucleares. O custo para reconstruir o Haiti é provavelmente inferior àquele para produzir e manter o número equivalente de bombas verdadeiras.

Os argumentos usados para defender as armas nucleares não são mais justificáveis, se é que em algum momento o foram. A era do equilíbrio do terror acabou.

A persistência das armas nucleares é um obstáculo sério à verdadeira democratização das relações internacionais. É, também, um risco assustador.

Um novo pacto para a promoção da paz, da segurança, da solidariedade e do desenvolvimento é um tarefa urgente. As armas nucleares não encontram abrigo nesse pacto.

Como de costume, a liderança política é essencial. Todos aqui estamos em uma posição para exercer certa influência.

Vamos fazê-lo.

Antes de agradecer-lhes, eu gostaria de citar uma passagem, como fiz na Conferência do TNP em 2000, de "A Consciência de Zeno", de Italo Svevo, publicado após a Primeira - não a Segunda - Guerra Mundial:

"Quanto se exaurirem todos os gases venenosos, um homem, de carne e osso como todos os outros homens, no silêncio de seu quarto, inventará um explosivo de tal poder que todos os explosivos existentes parecerão inofensivos brinquedos em comparação. E outro homem, feito à sua imagem e à imagem de todo o resto, mas um pouco mais fraco do que eles, roubará esse explosivo e rastejará até o centro da Terra com ele, e o ajustará exatamente onde ele calcula que terá o efeito máximo. Haverá uma tremenda explosão, mas ninguém a escutará, e a Terra retornará a seu estado nebuloso e vagará pelo céu, livre, afinal, dos parasitas e das doenças."

Vamos trabalhar para que essa profecia não se concretize.

Muito obrigado.

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