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Artigo do Ministro Antonio de Aguiar Patriota, também publicado nos jornais A Crítica, O Liberal, Gazeta do Acre, Folha de Boa Vista, Diário da Amazônia, Diário do Amapá

Antonio de Aguiar Patriota - Ministro das Relações Exteriores

Em 1978, quase 10 anos antes de o relatório Nosso Futuro Comum da ONU consagrar o conceito de desenvolvimento sustentável, oito países sul-americanos reuniam-se, por iniciativa brasileira, com o objetivo de promover o desenvolvimento harmônico da Amazônia e de suas populações. Desse encontro, resultou a assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Vinte anos depois, era criada a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), única organização internacional multilateral sediada no Brasil, buscando fortalecer a implementação dos propósitos do TCA.

A Amazônia é, assim, a única região do planeta a contar com uma organização internacional própria, formada pelos Estados que partilham seu território (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) e dedicada à sua conservação e ao bem-estar de suas populações. É um exemplo de grupo regional que, desde a origem, firmou-se como bloco socioambiental.

A Região Amazônica é peça-chave na criação de um modelo próprio de integração e desenvolvimento na América do Sul. O gigantismo inerente à Amazônia – a maior floresta megadiversa do mundo, ocupando 40% do território sul-americano e habitat de 20% de todas as espécies de fauna e flora existentes – nos coloca diante de desafios e oportunidades que requerem renovado sentido de responsabilidade.

Um dos nossos primeiros desafios é obter imagem fiel da realidade socioambiental da Amazônia. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o crescimento médio em 2010 dos países que compõem a OTCA foi de 4,26%. Embora os países da OTCA tenham experimentado, em anos recentes, um ciclo virtuoso de crescimento econômico, estabilidade política e avanços na superação de desigualdades sociais, a porção amazônica desses países vivencia tais melhoras em menor grau.

A população amazônica permanece dispersa, cercada de recursos naturais de alto valor econômico e ambiental, mas vivendo, ainda, em precárias condições de saúde, educação e trabalho. Apesar de progressos na redução do desmatamento, é necessário intensificar esforços nessa direção, bem como em relação à proteção da biodiversidade e à repartição dos benefícios advindos de seu uso.

Cientes de que desafios compartilhados exigem soluções conjuntas e imbuídos do sentido de urgência de proteger o patrimônio biogenético e social da Amazônia, os presidentes amazônicos, reunidos em Manaus em 2009, anunciaram o relançamento da OTCA. Desde então, aprovamos nova agenda estratégica para a cooperação amazônica e o aumento das contribuições anuais à organização, o que lhe dará maior capacidade de financiar projetos em áreas como meio ambiente, assuntos indígenas, saúde e turismo.

Neste 22 de novembro, na XI Reunião de Chanceleres da OTCA, de volta a Manaus, daremos mais um passo para conferir maior dinamismo e autoridade política à organização. Iniciaremos diálogo sobre formas de contribuirmos para o êxito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e apresentaremos a possibilidade de que o Fundo Amazônia financie projetos de monitoramento de desmatamento no âmbito da organização.

Outra proposta que analisaremos em Manaus é a criação do Observatório Amazônico, para fomentar a produção e o uso social do conhecimento científico sobre a biodiversidade da região. Esse esforço de concertação é exemplo de contribuição que a OTCA tem a oferecer à governança ambiental global.

Ademais, o Itamaraty, o governo do estado do Amazonas e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica promoverão, entre os dias 23 e 24, também em Manaus, o seminário Desafios e oportunidades da cooperação Amazônica, para debater as expectativas da sociedade brasileira quanto à atuação da OTCA no desenvolvimento e integração na Amazônia.

Motivando todas essas iniciativas está a crença de que o conhecimento compartilhado e a inclusão tecnológica e ambiental das populações amazônicas são o caminho para a concepção de um novo padrão regional de desenvolvimento – sustentável e inclusivo.

O compromisso com o desenvolvimento sustentável e a solidariedade, bases de nosso relacionamento com os países vizinhos, veem-se reanimados no projeto de cooperação amazônica. É por meio do fortalecimento da OTCA que teremos uma Amazônia mais desenvolvida e justa, que dará ao mundo exemplo de sustentabilidade e de solidariedade na cooperação entre países irmãos.

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