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"Senhor Presidente,

Senhor Secretário-Geral,

Membros do Conselho,

O Brasil mantém laços históricos com o Líbano e a Síria. Nós acolhemos uma comunidade de dez milhões de pessoas de origem libanesa e síria.

O Presidente Lula tem-se esforçado para intensificar nosso diálogo com o mundo árabe, por meio de iniciativas como a Cúpula América do Sul - Países Árabes, realizada em Brasília, em maio último. Temas como o que estamos discutindo hoje nos afetam diretamente.

Senhor Presidente,

Preocupado pela possível e indesejável interferência em uma situação interna delicada e pela estabilidade da região, o Brasil decidiu abster-se na votação da Resolução 1559.

Desenvolvimentos posteriores criaram um cenário novo e complicado.

O Brasil condenou nos mais fortes termos o ataque terrorista de 14 de fevereiro, em Beirute, que causou a morte do ex-Primeiro-Ministro Rafiq Hariri e de outras 22 pessoas inocentes.

A comunidade internacional foi unânime em seu apoio à Resolução 1595, que ofereceu ajuda às autoridades libanesas em seus esforços para esclarecer as circunstâncias da morte de Rafiq Hariri. É imperativo que os responsáveis por esse crime sejam trazidos à justiça.

Senhor Presidente,

Parabenizamos a Comissão Internacional Independente de Investigação, sob a liderança do Senhor Detlev Mehlis, pelo trabalho intenso realizado para o esclarecimento dos fatos relativos aos eventos de 14 de fevereiro.

Como sinaliza o relatório, a investigação não está ainda completa. É, assim, muito apropriado que o Conselho expresse seu apoio à decisão do Secretário-Geral de estender o mandato da Comissão até 15 de dezembro.

A demanda de maior cooperação dirigida àqueles que não foram receptivos é totalmente justificada.

Notamos, a esse respeito, que recentemente as autoridades sírias deram garantias para esse fim.

Senhor Presidente,

O projeto inicial da Resolução que acabamos de adotar teria ido além do escopo do relatório da Comissão. Não incluía linguagem que assegurasse o respeito à presunção de inocência, dentre outras deficiências.

Não estaríamos em condições de apoiar texto que buscasse promover objetivos distintos daqueles estritamente relacionados com a investigação do assassinato de Hariri.

Várias de nossas preocupações foram equacionadas na versão revisada do projeto. E agradeço aos co-patrocinadores por não terem medido esforços atingir o consenso.

Votamos a favor deste texto no entendimento de que qualquer medida adicional só pode ser adotada com base em exame coletivo das conclusões finais da Comissão pelos membros do Conselho.

Em outras palavras, o Brasil considera que referências ao Capítulo VII da Carta das Nações Unidas não pressupõem nem autorizam medidas contra a Síria na ausência de decisão coletiva do Conselho, baseada em cuidadosa avaliação dos fatos.

Senhor Presidente,

A presente situação no Oriente Médio está marcada pela tensão, de um lado, e por esperanças de paz, de outro. Nessas circunstâncias, o Conselho deve guiar-se por um sentido de equilíbrio e de realismo.

Nossas decisões devem conciliar firme determinação em levar à justiça responsáveis pelo assassinato do Primeiro-Ministro Hariri com a busca de estabilidade mediante progressos institucionais e políticos.

Sem dúvida, o Conselho deve enviar forte mensagem política. A aprovação unânime da Resolução 1636 fez exatamente isso. Mas o Brasil não favorecerá decisões apressadas que possam conduzir à escalada indesejável dessa situação ou comprometer ainda mais a estabilidade na região.

Obrigado."

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