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Palácio Itamaraty, Brasília, 4 de abril de 2005

Obs: As intervenções do Secretário-Geral da Liga Árabe, feitas originalmente em inglês, foram degravadas a partir da tradução simultânea para o português.

Porta-Voz: Passarei a palavra ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, e ao Secretário-Geral da Liga Árabe, Embaixador Amre Moussa para que façam declarações introdutórias à imprensa. Em seguida, o Chanceler Celso Amorim e o Embaixador Moussa responderão a três perguntas dos jornalistas presentes.

Ministro Celso Amorim: Em primeiro lugar, eu queria dar as boas-vindas ao Secretário-Geral da Liga Árabe, meu bom amigo Embaixador Amre Moussa. Quero dizer que essa visita é de grande importância para nós. É a primeira vez que um Secretário-Geral da Liga Árabe visita o Brasil nesta capacidade. Ela também é importante porque se dá às vésperas de um acontecimento de grande relevância, que será lembrado pelos historiadores que forem escrever no futuro sobre as relações internacionais desta época, que é a Cúpula dos Estados Árabes e dos Estados Sul-Americanos.

Estamos muito honrados com a presença do Secretário-Geral. Mantivemos uma conversa extremamente produtiva, tanto sobre os aspectos específicos da Cúpula e da cooperação entre os Estados Árabes e a América do Sul, e entre a Liga Árabe e a Comunidade Sul-Americana de Nações, como sobre questões de interesse comum da realidade internacional, tanto temas nacionais quanto globais.

O Secretário-Geral foi também condecorado, por determinação do Senhor Presidente da República, com a Ordem do Cruzeiro do Sul, tendo em vista, não só o trabalho importante que historicamente tem realizado pela paz no mundo, mas, de maneira mais específica, em função do seu papel ativo no êxito dessa Cúpula. Ele também terá uma audiência com o Presidente da República hoje, às 16:30 horas e, desde ontem, teve, ou terá, encontros com a comunidade árabe no Brasil, em São Paulo, no Rio de Janeiro, e também com representantes do Congresso Brasileiro.

Estamos muito felizes, repito, com a visita desse grande estadista de envergadura mundial, nosso bom amigo, com quem temos trabalhado historicamente, mas, mais intensamente, nos últimos dois anos. Muito obrigado.

Embaixador Amre Moussa: Muito obrigado a todos. Muito obrigado, Ministro Celso Amorim. Primeiramente, cabe dizer que estou, de fato, muito honrado por ter sido condecorado pelo Presidente da República nesta ocasião. Sou muito grato ao Presidente e também ao Ministro de Relações Exteriores pela enorme honra que me é concedida.

Estou aqui para discutir os arranjos finais que levarão à realização da grande Cúpula de Países Árabes e América do Sul, que se dará dentro de poucas semanas. A essa altura, estamos já na reta final com vistas à realização da Conferência. Eu ouvi o relato do Ministro sobre os preparativos, com vistas a uma Conferência muito bem sucedida, denominada "Conferência da Esperança". É a Conferência da Esperança, do futuro, tanto dos povos árabes quanto dos povos sul-americanos.

No dia de hoje, tive uma agenda de reuniões bastante cheia: visitei a Academia Diplomática Brasileira e mantive reunião com o Ministro das Relações Exteriores. Tivemos conversações muito frutíferas e produtivas, abarcando ampla gama de temas e questões de interesse, conforme explicado pelo Ministro, inclusive, a situação no Oriente Médio, a presente situação na América Latina e uma série de outros assuntos, como questões específicas que se apresentarão para a agenda da Reunião de Cúpula e as perspectivas de cooperação futura entre o mundo árabe e a América do Sul, ou seja, o seguimento da Cúpula. Tivemos, assim, uma troca de informações e de pontos de vista muito rica e frutífera.

Antecipo com muito interesse a audiência que terei hoje mais tarde com o Presidente Lula, cuja iniciativa de convocar essa Conferência, de fato, elevou as relações, a interação e o fluxo comercial entre as duas regiões para um plano superior.

Conforme explicado pelo Ministro, em um único ano, o fluxo comercial entre as duas regiões subiu cerca de 50%. Isso só evidencia a trajetória futura e também os tipos de benefícios e vantagens que ambos os povos poderão vir a colher em decorrência da Reunião de Cúpula e em decorrência dos acordos e da convergência dos interesses do empresariado das duas regiões, bem como dos fluxos de investimento e de comércio.

Uma vez mais, Ministro Amorim, muitíssimo obrigado, meu amigo, não só um querido colega, mas também um homem muito competente que tem nos impressionado nas Nações Unidas e também aos olhos do mundo árabe com a sua determinação de propósito, com a sua vontade e com o poder que o leva a fomentar e encabeçar a diplomacia brasileira. Muito obrigado.

Porta-Voz: O Chanceler Celso Amorim e o Embaixador Moussa responderão agora a três perguntas dentre os jornalistas presentes. A indicação dos nomes partiu dos próprios representantes da imprensa. Eu pediria a cada jornalista que se limitasse a uma pergunta. Passo a palavra ao jornalista Alexandre Rocha, da Agência ANBA, para a primeira pergunta.

Jornalista Alexandre Rocha: Eu queria saber sobre a Declaração da Cúpula, que já está sendo preparada. Já existe uma minuta pronta que foi discutida em Marraquexe. O que há em termos indicativos de ações concretas? Existe, por exemplo, interesse em buscar uma área de livre comércio ou em agir de determinada maneira para aumentar as relações em um determinado campo? Há esse tipo de ações concretas definidas na Declaração?

Ministro Celso Amorim: Se me permite, eu começo respondendo. Na realidade, a Declaração Conjunta não foi só discutida em Marraquexe. Ela vinha sendo discutida e trabalhada há pelo menos uns oito meses, em nível de altos funcionários, Vice-Ministros, até chegarmos a Marraquexe, onde concluímos todos os pontos, à exceção de um, que é o mecanismo de seguimento. Na realidade, não quisemos concluir esse ponto, inclusive para não prolongar a reunião e podermos participar do belo almoço que nos foi oferecido pelo Ministro marroquino. Estamos discutindo esse mecanismo de seguimento.

Quanto aos resultados concretos, acho que é preciso ver isso de duas maneiras. Há resultados e metas específicas que são previstas na própria Declaração Conjunta. É claro que essa Declaração só poderá ser divulgada depois que os Presidentes e líderes a aprovarem. Ela está sujeita à aprovação deles, embora não esteja previsto que haja mudanças. Várias coisas que estarão ocorrendo; muitas já estão ocorrendo. O próprio Secretário-Geral chamou a atenção para a questão do comércio. Não que queiramos ser excessivamente materialistas: tem o lado da cultura, o lado da ciência e tecnologia, e muitos outros aspectos do diálogo político que têm que ser considerados. Mas, tomando o comércio apenas como um indicador, o do Brasil com os países árabes aumentou em 50% no ano passado. É uma quantia notável. Evidentemente, há nisso o preço do petróleo também, no caso das nossas importações. Mas, no caso das exportações, não há preço do petróleo e nosso comércio também aumentou mais ou menos na mesma proporção. O comércio, nos dois sentidos, que era de cerca de 5,2 bilhões de dólares, está hoje acima de 8 bilhões de dólares. É um aumento notável. Portanto, em certo aspecto, a Cúpula já foi um êxito, mesmo antes de ser realizada. Já tivemos seminários sobre ciência, no que diz respeito, por exemplo, a áreas desertas ou semi-áridas, como dizemos aqui no Brasil, que foram muito positivos. Há eventos culturais que terão lugar agora e há uma série de ações de que vocês tomarão conhecimento depois que os Presidentes aprovarem. Haverá também um Fórum de Negócios durante a Cúpula. Mas, talvez o mais importante seja a mudança na mentalidade e na maneira como cada região vê a outra.

Disse hoje a um jornalista e ouvi uma coisa semelhante do nosso convidado, Secretário-Geral Amre Moussa. Há um ano e pouco atrás, quando a idéia foi lançada e nos primeiros contatos que tínhamos com a imprensa local e com a imprensa árabe, nos perguntavam: "Mas afinal, qual é a razão dessa Cúpula? Por que e para que essa Cúpula?". Há pouco tempo, em Marraquexe, concedi entrevista a uma jornalista egípcia que cobre muito a Liga Árabe. A pergunta não era mais "Por que e para que a Cúpula?", mas sim, "Por que nós não fizemos essa Cúpula antes?". Acho que essa mudança no que diz respeito aos negócios, às relações culturais e às relações científicas já começa a se realizar e, evidentemente, vai ser muito impulsionada pelas determinações dos líderes e pelo próprio fato dos líderes concordarem em estar juntos. Em resumo, acho que essa seria a minha resposta.

Embaixador Amre Moussa: Concordo com o que foi dito por meu colega; portanto, nada tenho a acrescentar.

Porta-Voz: Convido a jornalista Juliana Alvim, da Rádio CBN, para a segunda pergunta.

Jornalista Juliana Alvim: Boa tarde. É uma pergunta feita em conjunto com os colegas; então, eu pediria que tivessem um pouco de paciência. Nos fóruns internacionais, os países árabes, geralmente, tocam na questão palestina e de Israel. A Cúpula será mais uma oportunidade aberta para que os países árabes façam um discurso contra a política de Israel? Se não, por que? Até agora, não houve confirmação da presença de vários Chefes de Estado árabes. Eu gostaria de saber se realmente eles vêm, quem vem e se isso é um meio de pressão para que essa questão seja tratada também.

Ministro Amorim, o Senhor endossa a preocupação dos Estados Unidos de que esse evento se torne um grande fórum anti-Israel? O Senhor reitera a posição do Governo brasileiro de que não haja observadores? Por que?

Embaixador Amre Moussa: Bem, a Senhora fez menção ao fato de que os países árabes sejam contra Israel. Isso está ressaltado e sublinhado em vários fóruns. De fato, somos contrários não a Israel propriamente dito, mas, às políticas de Israel. Estamos procurando acertar as coisas e estamos convocando Israel a cooperar conosco no estabelecimento de uma paz durável, justa e eqüitativa. Logo, não é uma questão de ser contra Israel propriamente dito, mas sim, de ser contra as políticas israelenses.

Eu gostaria de lembrar-lhes que a iniciativa árabe, em Beirute, em dezembro de 2002, enfatizou a necessidade e a exigência de que, para se estabelecer a paz e a normalização das relações entre as nações árabes e Israel, é necessário que os dois lados implementem suas obrigações e compromissos assumidos, a fim de se estabelecer uma paz duradoura. Logo, nós diferimos porque não vemos uma abordagem correta no tocante à implementação da paz com base na política israelense.

No que se refere à Conferência, não diria que ela seja contra alguém. A Conferência é em prol da cooperação entre dois grupos do mundo, entre duas grandes regiões do mundo. A Conferência é entre, e em prol de, duas importantíssimas economias do mundo. Logo, cabe dizer que esta Conferência é a favor de coisas positivas e não é contra ninguém.

Além disso, também não acredito que deveríamos tratar desse excesso de sensibilidade, que é decorrente de entendimento errado e que acaba fomentando percepções equivocadas no que se refere às reuniões realizadas entre nações tão amistosas, como as nações que integram a América do Sul e o mundo árabe. Esse laço de amizade continuará e estamos interessados em sustentá-lo e em manter a cooperação, a articulação e a coordenação dos interesses comuns, perfeitamente promovidos em prol e em benefício de ambas as regiões.

Ainda temos cinco semanas pela frente e acredito que não recebemos ainda confirmações de todos os lados. Estamos acompanhando essa questão. É uma questão de protocolo e cerimonial. Será o caso, oportunamente, de informar quando, como e quem.

Jornalista Juliana Alvim: Essa não-confirmação seria uma maneira de pressão para que o assunto delicado Israel-Palestina seja tratado nessa reunião?

Embaixador Amre Moussa: Não. Isso nada tem a ver com a Cúpula. Nós já acordamos acerca do teor da Declaração Conjunta e as pressões simplesmente não funcionarão, no sentido de alterar os pontos de vista daquele país ou de algum outro país. A Reunião de Cúpula será realizada e emitiremos a Declaração Conjunta, conforme acordado, e também lançaremos um plano de cooperação com vistas à consecução de objetivos comuns e mútuos. Isso é de nosso interesse. Não estamos dispostos a ouvir pressões em prol de certas políticas que, inclusive, podem violar o Direito Internacional.

Ministro Celso Amorim: Em relação à primeira parte das perguntas, que foi mais dirigida ao Secretário-Geral, mas que, de qualquer maneira, nos envolve, eu gostaria de dizer que - como todos os países árabes sabem e como nós tivemos oportunidade de dizer individualmente para eles e no próprio pronunciamento que fiz quando tive a honra de me dirigir aos Chefes de Estado árabes na Argélia - o Brasil tem boas relações com Israel. Na questão palestina, o Brasil deseja que haja uma solução que garanta um Estado Palestino economicamente viável e com respeito à dignidade humana, em um contexto de paz regional para todos os Estados da região. Então, sobre esse ponto de que a Cúpula pudesse ser vista como ato contra alguém, eu creio que não é o caso. Ela é uma "Cúpula do Diálogo". Como disse o Secretário-Geral, é uma "Cúpula da Esperança", que se realizará na "Capital da Esperança", como dizia o Presidente Juscelino Kubitschek. Esse título foi adotado pelos próprios Ministros em Marraquexe. É uma Cúpula voltada para o futuro, para o diálogo, para a nossa capacidade de resolver as coisas, mesmo aquelas em que nós possamos divergir, que não são muitas, sempre através do aprendizado recíproco. Na Cerimônia de condecoração do Embaixador Moussa com a ordem do Cruzeiro do Sul, eu comentava a dívida que temos com a cultura árabe e o espírito de tolerância que presidiu, por exemplo, quando os próprios árabes estiveram presentes em Andaluzia, em que filósofos judeus, árabes e cristãos conviveram harmonicamente. Esse é um exemplo de diversidade e de tolerância, entre outros, da própria herança árabe que depois se multiplicou no Brasil com tanta contribuição de parte da imigração. Portanto, não posso compartilhar com nenhuma preocupação com relação a que a Cúpula possa ser utilizada de uma maneira contrária aos objetivos da paz, do diálogo e do entendimento entre todos os povos.

Quero também dizer que já tive várias oportunidades de falar, no telefone, com a Secretária de Estado e essa preocupação não me foi transmitida. Quanto à questão de observadores, essa é uma Cúpula entre duas regiões. Vocês já devem ter assistido, muitas vezes, a reuniões entre a América Latina e os países da União Européia, ou entre o Mercosul e a União Européia. O que é novidade aqui é que a Comunidade Sul-Americana de Nações é algo novo. Aquelas reuniões não têm tido observadores porque são reuniões entre duas regiões. Não se trata de uma reunião ampla, como por exemplo, o Grupo do Rio. É uma reunião entre duas regiões que vão tratar da cooperação entre essas duas regiões. Grande parte do que vai se passar será público, de modo que, quem quiser, liga a televisão e observa.

Jornalista Juliana Alvim: Ministro, o Senhor poderia dizer quem já confirmou presença? Os Chefes de Estado da Síria e do Líbano já confirmaram presença?

Ministro Celso Amorim: Obviamente, essas presenças de Chefes de Estado, até por motivos de segurança, só podem ser confirmadas no último momento. Scho até bom que a expectativa seja baixa porque aí o êxito fica maior. O que eu quero dizer é que, na viagem que fiz a muitos países − estive em dez países árabes só nesse período e depois na viagem ao Marrocos, por conta da Cúpula -, senti a maior receptividade. O Secretário-Geral da Liga Árabe que, como vocês sabem, é um personagem muito importante, politicamente, no mundo árabe, não estaria aqui se ele não visse uma perspectiva muito boa de comparecimento. Agora, temos sempre que entender situações individuais de um país ou de outro. Isso ocorre. Na própria Cúpula da Liga Árabe alguns países não estavam presentes. Isso acontece. Aqui também: vocês se lembram de que, em Cusco, muitos disseram que foi um fracasso porque não estavam presentes alguns Presidentes sul-americanos. Depois, eles vieram a Ouro Preto e as pessoas não sabiam mais dizer qual tinha sido o fracasso e qual tinha sido o sucesso. Temos confiança de que essa Cúpula vai ser um grande êxito e que vai haver um grande comparecimento.

Jornalista Juliana Alvim: Obrigada. Desculpe por-ter me alongado.

Porta-Voz: Passo a palavra ao jornalista Guido Nejanski, da Agência Reuters, para a terceira e última pergunta.

Jornalista Guido Nejanski: Boa tarde. Também é uma pergunta elaborada em conjunto pelos colegas da imprensa internacional. A pergunta é em relação a dois temas: terrorismo e o processo de paz no Oriente Médio. Nós estávamos querendo perguntar se já há uma posição de consenso entre a América do Sul e o mundo árabe sobre esses dois temas e se esses dois temas vão estar presentes na Declaração da Cúpula que vai ser feita aqui em Brasília.

Ministro Celso Amorim: Duas respostas muito simples: sim e sim. Obrigado.

Embaixador Amre Moussa: Sim e sim. Obrigado.

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