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Revolução na política externa: uma perspectiva brasileira


Aceitei com satisfação o convite para falar neste Fórum, que já se encontra em sua sexta edição e vem-se tornando importante "think-tank" para a discussão de questões econômicas e sociais de impacto tanto regional quanto global.

Esta sessão anual oferece-nos oportunidade para focalizar estratégias de crescimento econômico e desenvolvimento social. Como vocês sabem, sob o Governo do Presidente Lula, o Brasil tem enfatizado a dimensão humana e social do desenvolvimento nas suas agendas interna e externa.

Quando tomou posse, o Presidente Lula apresentou, durante a reunião anual do Fórum Econômico Mundial, sua visão de um paradigma de globalização baseado em mais solidariedade e menos exclusão; compartilhou sua convicção de que apenas o crescimento econômico com justiça social pode promover a paz, a segurança e o desenvolvimento em escala mundial. Estive em Davos novamente há algumas semanas. Pareceu-me ter havido uma mudança no pensamento dos participantes. Líderes, empresários e representantes parecem estar cada vez mais preocupados com a necessidade de uma ação global contra a fome e a pobreza.

Tem-se dito que o Presidente Lula ajudou a mudar a agenda de Davos. Não sou a melhor pessoa para opinar sobre isto. Mas acredito que poucas pessoas têm demonstrado grau comparável de comprometimento com a luta contra a fome e a pobreza e com a busca de soluções novas e criativas para este flagelo que continua a afligir a humanidade.

É, portanto, com um sentido de gratidão que nós no Brasil registramos desdobramentos como a inclusão da pobreza na África como tópico central para discussão na agenda deste ano do G-8. Aguardamos com ansiedade o evento de alto nível das Nações Unidas, ao longo do ano, para revisão da implementação das Metas do Milênio.

No seguimento da reunião mantida no ano passado em Nova York, sob o patrocínio dos Presidentes do Brasil, Chile, França, Espanha e do Secretário-Geral Kofi Annan - que contou com a participação de mais de 50 Chefes de Governo e de 100 delegações -, deu-se novo impulso para a promoção de novo consenso sobre mecanismos inovadores para o financiamento do desenvolvimento.

Várias boas idéias foram apresentadas. Precisamos continuar a empregar a nossa imaginação para esta causa. Como tem dito freqüentemente o Presidente Lula, a fome tem sido até agora um problema "social". Agora é uma questão de torná-la um problema "político".

Este ano, em Davos, foi possível observar um novo processo de convergência entre líderes do governo, do setor privado e da sociedade civil. O Fórum de Gidá tem importante contribuição a fazer, em sintonia com este novo espírito que agora se faz perceber em muitos encontros, como as reuniões do Banco Mundial e do FMI.

Senhoras e Senhores,

Nos últimos dois anos, o Brasil deu passos significativos para retomar o crescimento econômico sustentável e enfrentar o desafio imposto pela desigualdade social. Temos trabalhado sob a premissa de que não é apenas moralmente desejável, mas economicamente prudente conciliar responsabilidade social e melhor distribuição de renda. Na esfera econômica, importantes reformas têm sido adotadas nos setores de tributação e de seguridade social. Foi aprovada nova legislação para permitir Parceiras Público-Privadas. Também foram aprovadas novas leis sobre falência, patentes e inovação.

Estas políticas têm dado frutos. Após muitos anos de estagnação e baixo crescimento, a economia brasileira cresceu mais de 5% no ano passado. A inflação está sob controle. As exportações cresceram 32%, atingindo recorde de 96 bilhões de dólares e gerando superávit sem precedente de 33 bilhões de dólares. O crescimento industrial cresceu mais de 8%. Em 2003, os investimentos diretos do exterior situaram-se no patamar de 10 bilhões de dólares; em 2004, ultrapassaram 18 bilhões de dólares.

Como resultado, o desemprego caiu de 12,9% para 9,6%. Mais de dois milhões de novos empregos foram criados. O crescimento real no setor industrial aumentou 9%. Mais importante, nosso programa de transferência de renda (Bolsa-família) beneficiou 6,5 milhões de famílias - ou 20 milhões de pessoas - até o final de 2004. Para este ano, nosso objetivo é atingir 8,7 milhões de famílias como beneficiárias do programa. Para 2006, esperamos estender este benefício à totalidade das famílias que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, ou seja, cerca de 45 milhões de pessoas (aproximadamente um quarto da população brasileira).

Estamos implementando esquemas inovadores de microcrédito, que beneficiam milhões de pessoas que nunca tiveram acesso a uma conta bancária, incluindo trabalhadores rurais e urbanos, assim como aposentados.

Na mesma linha desses esforços no plano nacional, o Brasil tem promovido um sistema internacional democrático, com instituições multilaterais fortes e melhor instrumentalizadas para associar crescimento econômico e justiça social.

Estamos todos cientes de que o comércio pode ser uma ferramenta importante para a redução da disparidade entre os mundos desenvolvido em em desenvolvimento. Mas, para que o comércio possa desempenhar este papel, precisamos eliminar os obstáculos e as distorções que hoje prevalecem. Precisamos construir uma nova geografia econômica e comercial internacional.

Quem acompanha negociações internacionais sabe que a criação do G-20, no âmbito da OMC, foi uma resposta a este desafio. O G-20 tem organizado, de modo eficaz, os interesses dos países exportadores agrícolas no mundo em desenvolvimento, de modo pragmático e não-confrontacionista.

Graças ao G-20, estamos testemunhando o começo de um processo de tomada de decisão mais justo e mais legítimo na OMC. O G-20 está ajudando a introduzir uma dinâmica realmente multilateral na organização, notoriamente conhecida por acordos fabricados pelas maiores potências comerciais atrás de portas fechadas com pouca participação de países menores e em desenvolvimento. A esse respeito, uma coordenação estreita entre o G-20 e o G-90, grupos que congregam economias mais vulneráveis, tem sido e continuará sendo da maior importância.

A eliminação de todos os subsídios distorcivos do comércio pagos pelos países ricos a seus produtores ineficientes - da ordem de centenas de bilhões de dólares - gerará imensos benefícios para os países em desenvolvimento, cujo desenvolvimento econômico depende de acesso ampliado e mais eqüitativo aos mercados excessivamente protegidos das economias ricas.

Como demonstrado pelas análises e projeções do Banco Mundial, a liberalização comercial de produtos agrícolas criará algo em torno de 200 bilhões de dólares de renda adicional, o que é suficiente para retirar mais de 500 milhões de pessoas da pobreza.

Um passo importante para assegurar que a Rodada de Doha se atenha aos seus objetivos de Desenvolvimento foi dado em julho último, com a adoção de uma estrutura de negociação. Está naturalmente longe do ideal e muito ainda resta a ser feito para assegurar que o progresso conceitual já atingido seja traduzido em resultados concretos. Se queremos que a Agenda de Desenvolvimento de Doha seja condizente com seu nome, a sociedade civil e os governos devem estar alertas para a tentação de retroceder para atitudes protecionistas e de renegar compromissos previamente assumidos.

Além da OMC, estivemos participando de outros exercícios de negociação, envolvendo tanto os nossos vizinhos imediatos na América do Sul quanto parceiros no mundo desenvolvido e em desenvolvimento.

Por uma questão de prioridade, estamos engajados em fortalecer nossa aliança estratégica com nosso parceiro comercial mais importante na região - a Argentina - e em construir uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida. Os países que constituem o MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) tem logrado estreitar os seus laços comerciais, enquanto constróem novas e promissoras relações de livre comércio com a Comunidade Andina, bem como com a Guiana e o Suriname. Esses fatos, a seu turno, preparam o terreno para o nascimento da Comunidade Sul-Americana de Nações, um objetivo que nos tem escapado há muito tempo.

Além dos acordos comerciais que agora abrangem virtualmente toda a América do Sul, inúmeros projetos estão em andamento em áreas estratégicas, como transporte, energia e comunicações, com financiamento regional e brasileiro.

As exportações do Brasil para a América do Sul aumentaram 60% em 2004, outro recorde histórico, de 10 para 16 bilhões de dólares, com produtos de alto valor agregado (produtos manufaturados representando 91% das exportações brasileiras para a região).

Como tendência geral, nossos laços comerciais com países em desenvolvimento expandiram-se extraordinariamente tanto em termos absolutos quanto como proporção de nosso comércio global. De 2003 a 2004, exportações para os EUA aumentaram 16% e para a União Européia, 32%. Tais dados estão longe de ser modestos. E, mais ainda, países em desenvolvimento respondem atualmente por cerca de metade de nossas vendas no exterior.

A criação do G-3 ou IBAS - formado por Índia, Brasil e África do Sul -, reuniu três grandes democracias da África, Ásia e América Latina, de modo a estabelecer laços econômicos, políticos e culturais mais estreitos entre si, mas também entre as regiões a que pertencem. Na linha dos nossos objetivos declarados, concluímos acordos comerciais entre o MERCOSUL e a Índia, bem como com a SACU (Southern Africa Customs Union).

Estamos negociando acordos comerciais com diversos outros parceiros, abrangendo do México ao Sistema de Integração Centro-Americano (SICA), a Comunidade Caribenha (CARICOM), o Egito, Marrocos e os países em desenvolvimento da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na XI UNCTAD - que ocorreu em São Paulo, em junho último - foi lançada nova rodada de negociações do Sistema Geral de Preferências Comerciais entre os países em desenvolvimento.

Com a China e a Rússia, as relações políticas e comerciais estão ganhando impulso. Com a China, temos uma parceria estratégica e nosso segundo maior fluxo de comércio. Naturalmente, temos interesse em expandir as relações comerciais com nossos parceiros mais tradicionais, os países desenvolvidos na Europa, América do Norte e Ásia. Mas devemos garantir que qualquer novo acordo comercial e econômico seja mutuamente benéfico e não cause assimetrias ainda mais profundas.

Conferimos grande importância a nossas relações com o continente africano. O fortalecimento de nossos vínculos com a África é uma aspiração de longa data, mas nenhum outro Governo do Brasil tem perseguido este objetivo com tanta determinação quanto o do Presidente Lula. Nosso comércio com a África aumentou de forma significativa, alcançando cerca de 6 bilhões de dólares em 2004. Mas o comércio é somente parte do quadro. Durante as visitas presidenciais nos últimos dois anos, as discussões também foram concentradas em programas relacionados ao desenvolvimento agrícola, HIV/AIDS e à luta contra a fome e a pobreza, entre outros.

Preocupações similares levaram o Brasil a liderar a operação de manutenção da paz das Nações Unidas no Haiti. O Haiti é o país mais pobre das Américas. O envolvimento do Brasil, bem como de outros países sul-americanos, no Haiti não encontra precedentes não apenas em termos de mobilização de tropas, mas também, acima de tudo, em nosso desejo comum de promover três objetivos principais: (1) estabilização por meio de ações de manutenção de paz; (2) promoção do diálogo entre as diversas forças políticas e (3) apoio internacional efetivo para a reconstrução institucional, social e econômica do Haiti.

Distintos participantes,

Venho a Gidá no contexto de visita que me levará a 9 países árabes em 10 dias. Gostaria, portanto, de fazer referência especial ao crescente adensamento das relações entre o Brasil e os países árabes.

O nosso comércio com a região cresceu de forma impressionante - cerca de 70% - no ano passado e está apto a crescer ainda mais, à luz da natureza complementar das nossas economias. Ambos os lados encontram-se, na realidade, recuperando participação nos respectivos mercado que foi perdida na última década - após a primeira Guerra do Golfo - e estão prontos para explorar novas e promissoras possibilidades de cooperação em diversos campos, incluindo comércio, finanças, cultura, ciência e tecnologia.

No Brasil, estamos vivendo novo despertar em relação ao mundo árabe, inspirado em fortes vínculos forjados pela História e pela Cultura. Nem todos aqui devem ter ciência do fato de que mais de 10 milhões de brasileiros têm ancestrais cujas origens remontam ao Oriente Médio. Temos a maior comunidade de pessoas de ascendência árabe fora do mundo árabe. No Brasil, cristãos, muçulmanos e judeus vivem juntos em harmonia e contribuíram e continuam a contribuir decisivamente para o desenvolvimento da nossa sociedade.

Minha viagem à Arábia Saudita e a oito outros países árabes beneficia-se de oportunidades criadas pela visita do Presidente Lula à região em dezembro de 2003. Durante sua viagem, acordos comerciais foram assinados, missões empresariais foram organizadas, seminários sobre investimentos e oportunidades de negócios foram promovidos e feiras comerciais para a promoção de exportações foram montadas.

Além das iniciativas no plano bilateral, o Brasil tem procurado fortalecer os laços com organismos regionais, como a Liga de Estados Árabes - da qual nos tornamos, em 2003, o primeiro país da América Latina com estatuto de observador- e o Conselho de Cooperação do Golfo, que visitarei em Riade.

O Presidente Lula também propôs a realização, sem precedentes, de uma Cúpula de países da América do Sul e Estados árabes. A reação dos líderes árabes foi rápida e positiva. A Cúpula, que se realizará em Brasília em maio próximo, será provavelmente o primeiro encontro de Chefes de Estado de duas importantes regiões do mundo em desenvolvimento, excetuando-se possivelmente as conferências de países africanos e asiáticos que deram origem ao Movimento Não-Alinhado nos anos 50.

Estamos convencidos de que esta Cúpula abrirá caminho para projetos concretos em benefício dos povos das duas regiões. Ademais, o evento criará condições para o estabelecimento de diálogo político mais intenso, capaz de abrir novos horizontes para o encaminhamento de causas comuns, tais como o combate à pobreza e à fome, e a promoção do desenvolvimento com justiça social.

O mundo está lidando com novas e reais ameaças. Nas semanas e meses que precederam a intervenção militar no Iraque, o Brasil empenhou-se ao máximo para contribuir para uma solução pacífica da questão. O Presidente Lula fez gestões pessoais junto ao Secretário-Geral Kofi Anan e a outros líderes mundiais. Dentre as inúmeras vítimas do conflito figura o Alto Representante das Nações Unidas Sérgio Vieira de Mello, meu compatriota, que honrou a comunidade internacional com seu exemplo de completa devoção à causa da paz, com uma inquestionável sensibilidade com relação aos pobres e destituídos - que são os mais duramente afetados em situações de conflito. Neste momento, outro brasileiro está desaparecido, possivelmente seqüestrado. Aproveito esta oportunidade para fazer apelo solene, em nome do povo brasileiro, que sempre emprestou seu apoio à paz e à cooperação com nossos irmãos árabes, para o seu pronto retorno ao seio de sua família.

O Brasil reconhece o risco real para a humanidade representado pela escalada do terrorismo internacional e pela proliferação de armas de destruição em massa. Ao mesmo tempo, não nos furtaremos a recordar à comunidade internacional a importância da eliminação dos arsenais existentes dessas armas mortíferas. Este ano, o Brasil presidirá a VII Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação. Esperamos sinceramente que a Conferência não apenas examinará aspectos muito importantes relacionados aos riscos da proliferação nuclear, como também será capaz de avaliar as razões para a falta de progressos nas medidas conducentes ao desarmamento que deveriam ter sido adotadas pelos Estados detentores de arsenais nucleares.

Os objetivos almejados pelas Nações Unidas desde 1945 permanecem válidos. As estruturas e mecanismos da Organização, todavia, requerem urgentes reformas. As assimetrias e limitações do Conselho de Segurança são notórias. Não podemos contemplar a ampliação das responsabilidades do Conselho - em áreas como a não-proliferação e o combate ao terrorismo - sem uma revisão de sua composição.

Um Conselho de Segurança mais representativo, legítimo e eficiente, que pressupõe novos membros permanentes de países em desenvolvimento, contribuirá para a estabilidade internacional e imprimirá novo impulso ao exame de questões que têm figurado na agenda internacional por muito tempo.

O sistema multilateral de comércio, segurança coletiva e cooperação internacional continuam essenciais. Mas o melhor mecanismo possível, por si só, não criará um mundo melhor e mais seguro. Somente por meio de um real engajamento na luta contra a fome e a pobreza teremos êxito. É firme a minha convicção de que, pela diplomacia e pelo diálogo, poderemos começar a cooperar mais efetivamente, através de regiões e culturas, para a construção de um mundo com face humana.

Obrigado.

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