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A diplomacia cultural e educacional é instrumental para a aproximação entre os povos, contribuindo para abrir mercados para as indústrias criativas e culturais, bem como para o estabelecimento de vínculos culturais e linguísticos. Permeando os diálogos políticos e econômicos, a diplomacia cultural e educacional é uma atividade de estado que cria bases sólidas sobre as quais se erguem o entendimento mútuo e os laços de confiança, interesse e respeito entre as nações.

A diplomacia brasileira promove não somente a divulgação da cultura nacional, em suas múltiplas dimensões, e da variante brasileira da língua portuguesa, mas também o desenvolvimento de nossas indústrias criativas e culturais. Se, por um lado, ressalta a singularidade de nossa cultura, por outro, revela as afinidades que a unem a outros povos – particularmente significativas, já que nosso país acolheu fluxos migratórios das mais diversas origens.

No exterior, a difusão da cultura brasileira é executada por meio dos setores culturais das embaixadas e consulados. Cabe-lhes coordenar-se com instituições culturais estrangeiras, entre as quais universidades, museus, festivais de cinema, salas de concerto e teatros. Para a consecução dos objetivos culturais, o Ministério vale-se do Programa Anual do Departamento Cultural, das Comissões Mistas Culturais e dos Programas Executivos Culturais. Na esfera pública, são tradicionais parceiros do Itamaraty o Ministério da Cultura, a Fundação Biblioteca Nacional, as Universidades federais e estaduais e as Secretarias de Cultura dos Estados e Municípios.

O Departamento Cultural e Educacional do Itamaraty, responsável pela difusão da cultura brasileira no exterior, está organizado em três unidades:

• A Divisão de Temas Educacionais e Língua Portuguesa (DELP) promove a difusão da língua portuguesa na sua vertente falada no Brasil, bem como coordena a gestão da Rede Brasil Cultural, formada por Centros Culturais Brasileiros, Núcleos de Estudos Brasileiros e Leitorados. A DELP é também responsável pelos temas ligados à cooperação educacional oferecida pelo Brasil e recebida de outros países, organismos internacionais ou agências estrangeiras; participa da negociação e acompanha a execução de acordos referentes à cooperação educacional; divulga oportunidades de bolsas de estudos oferecidas a brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil.

• A Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira (DCULT) difunde e promove a cultura e a arte brasileiras em suas múltiplas e diversas vertentes e participa da negociação e da implementação de acordos bilaterais de cooperação cultural.

• A Divisão de Temas Internacionais Culturais (DINC) responde pelos temas de cultura tratados em organismos multilaterais, como UNESCO, MERCOSUL, UNASUL, OEA, CELAC e OEI.

  


 

Divisão de Temas Educacionais e Língua Portuguesa (DELP)

Compete à Divisão de Temas Educacionais e Língua Portuguesa (DELP) coordenar a cooperação educacional exercida pelo Brasil com outros países e promover a difusão da língua portuguesa em sua variante brasileira. Ambos os objetivos coadunam-se no sentido de que a educação, seja por meio de programas de mobilidade estudantil, seja por meio do ensino do idioma no exterior, é um instrumento de projeção da imagem do Brasil por meio de sua língua e de sua cultura.

Rede Brasil Cultural

A promoção da língua portuguesa em sua variante brasileira no exterior é executada por meio da Rede Brasil Cultural (RBC), que congrega, atualmente, 24 Centros Culturais Brasileiros (CCBs), 4 Núcleos de Estudos Brasileiros (NEBs) e cerca de 25 Leitorados.

 

Os Centros Culturais Brasileiros são extensões de embaixadas em que se oferecem cursos de língua portuguesa, bem como atividades relacionadas à cultura brasileira. Os primeiros centros resultaram de missões culturais enviadas pelo Itamaraty, nos anos 1940, a embaixadas na América do Sul. As atividades dos Centros Culturais concentram-se no ensino da língua portuguesa, em sua vertente brasileira. Além de cursos regulares do idioma, os Centros Culturais oferecem módulos temáticos – como idioma para diplomatas, para militares e para funções jurídicas – e preparatórios para o CELPE-Bras, exame de proficiência em língua portuguesa.

 

 

Os Núcleos de Estudos Brasileiros também estão vinculados a embaixadas do Brasil no exterior. Os Núcleos dedicam-se ao ensino da língua portuguesa e à promoção da cultura brasileira, mas têm estruturas menores que os Centros Culturais. Atualmente, estão localizados na Guiné Equatorial (Malabo), Guatemala (Cidade da Guatemala) e Uruguai (Artigas e Rio Branco).

Os Leitorados são formados por professores universitários brasileiros selecionados por concurso público para atuar em universidades estrangeiras de excelência. Durante seu período no exterior, os Leitores, como são chamados, ministram aulas da vertente brasileira da língua portuguesa, bem como trabalham temas relacionados às manifestações culturais do Brasil.

Cooperação educacional

A cooperação em temas educacionais é um instrumento político para promover a aproximação entre os Estados por meio de suas sociedades. Além disso, a internacionalização é entendida como uma ferramenta importante para a melhoria da qualidade da educação e para a formação de cidadãos preparados para os desafios do século XXI. A DELP atua nesse objetivo por meio de contatos bilaterais e multilaterais voltados à atração de estudantes estrangeiros para o Brasil e ao apoio aos estudantes brasileiros no exterior.

Programas de Estudantes-Convênio (PEC)

Os Programas de Estudantes-Convênio (PECs) são o principal instrumento de cooperação educacional oferecido pelo Brasil, há mais de 50 anos. Abarcam 62 países com os quais o Brasil mantém acordos de cooperação educacional, e incluem modalidades para graduação e pós graduação.

O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), criado em 1965, oferece vagas gratuitas de graduação completa no Brasil. Participam do programa 118 Instituições de Ensino Superior (IES), entre públicas e privadas. Uma vez no Brasil, os estudantes do PEC podem concorrer a bolsas de estudo, condicionadas ao mérito acadêmico ou à necessidade financeira extrema, mas todos os participantes devem, necessariamente, contar com responsável financeiro ao longo de toda sua estadia no Brasil. Para mais informações sobre o PEC-G, clique aqui.

O Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), criado em 1981, oferece bolsas de mestrado (no valor de R$ 1.500,00) e de doutorado (no valor de R$ 2200,00), financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional para Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a estudantes estrangeiros que tenham suas propostas de pesquisa aceitas por uma IES brasileira. Para mais informações sobre o PEC-PG, clique aqui.

 

 


Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira (DCULT)

Cabe à Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira (DCULT) promover e difundir, no exterior, a cultura brasileira em seus mais diversos aspectos, como as artes visuais, as artes cênicas, a música, o audiovisual e a literatura.

Os principais instrumentos utilizados pela DCULT para alcançar tais objetivos são os Programa de Ação Cultural e Educacional dos Postos (PACP); a instrumentalização dos acordos bilaterais de cooperação cultural; as publicações e material de divulgação voltadas para a difusão da cultura brasileira.

Programa de Ação Cultural e Educacional dos Postos (PACP)

O PACP é a programação executada com periodicidade anual pelos postos (embaixadas e consulados), sob a coordenação do Departamento Cultural e Educacional. A DCULT é responsável pela difusão de todas as formas de manifestações culturais brasileiras, menos o ensino da língua portuguesa na sua vertente brasileira.

Os postos avaliam quais manifestações culturais podem despertar maior curiosidade no país em que estão sediados e submetem proposta de programação cultural à avaliação da DCULT. Esta, então, analisa as propostas, as aprova e administra, seguindo critérios pré-determinados, tais como disponibilidade orçamentária; excelência artística; inovação; diversidade de manifestações culturais; interesse local; potencial formador de mercado; repercussão na imprensa e fortalecimento das relações culturais bilaterais.

A DCULT também estabelece diretrizes de atuação aos postos, de modo a garantir maior coerência à difusão cultural brasileira, bem como pode sugerir áreas de atuação de acordo com tendências observadas na cena cultural brasileira.

Cada projeto executado é novamente avaliado com base nos relatórios elaborados pelo posto responsável e pelos artistas envolvidos e na intensidade da repercussão nas imprensas local e brasileira.

Acordos Bilaterais de Cooperação Cultural

Compete também à DCULT coordenar a negociação e a implementação dos instrumentos jurídicos bilaterais que têm o objetivo de aproximar a cultura do Brasil daquelas de outros países. A assinatura de acordos bilaterais culturais tem por desdobramento a criação e realização periódica de reuniões das chamadas Comissões Mistas (Comistas). Por meio destas, propõem-se atividades conjuntas voltadas para o intercâmbio cultural entre os países e para a divulgação de suas artes. Um dos principais resultados das Comistas é a elaboração periódica dos Programas Executivos Culturais, que visam à execução de propostas concretas de cooperação cultural, em períodos pré-definidos.

Publicações e material de divulgação

A DCULT é responsável por elaborar material de divulgação que será distribuído à rede de representações do Brasil no exterior para o público local. O material de divulgação abrange publicações e arquivos multimídia voltados para o público estrangeiro.

 



Divisão de Temas Internacionais Culturais (DINC)

Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais (DINC) é responsável pelos temas de cultura tratados no âmbito de organismos multilaterais. Compete à DINC negociar o conteúdo e a forma dos acordos multilaterais culturais, além de acompanhar sua tramitação até a ratificação. Também coordena a participação do Brasil nos programas relacionados à Convenção do Patrimônio Mundial e nas demais Convenções culturais no âmbito da UNESCO, como a de Diversidade Cultural e Economia da Cultura e as de Patrimônio Material e Imaterial.

No que se refere aos organismos multilaterais, cabe à DINC estabelecer as linhas de atuação junto à UNESCO, em todas as áreas de atuação da Organização, ou seja, Educação, Ciências Naturais, Ciências Humanas, Cultura e Informação, em coordenação com as demais unidades pertinentes do MRE. Na Organização, o Brasil defende o fortalecimento do mandato na defesa da cultura e da diversidade cultural, entendida como elemento essencial do desenvolvimento sustentável, posição alinhada à do documento final da Conferência Rio+20, "O Futuro que Queremos"

O Brasil apoia, ademais, o fortalecimento da atuação da UNESCO no campo da ética e da privacidade no ciberespaço, com vistas à preservação da credibilidade das tecnologias de comunicação e informação e à sua utilização como plataforma de desenvolvimento e de fortalecimento democrático. O País sublinha a importância da promoção da diversidade cultural e do multilinguismo no ambiente digital.

Ainda, a DINC atende às demandas de natureza cultural surgidas nos demais organismos multilaterais, incluindo os regionais, como: i) Conselho Sul-Americano de Cultura; ii) MERCOSUL Cultural; iii) UNASUL, iv) Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI); v) Organização dos Estados Americanos (OEA); e vi) Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC).

 

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