Diplomacia Cultural
A diplomacia cultural é um instrumento importante de aproximação entre os povos, contribuindo para abrir mercados para a indústria cultural e para o estabelecimento de vínculos culturais e linguísticos. É, também, ferramenta para estimular os diálogos político e econômico, pois fomenta o entendimento mútuo e cria confiança, interesse e respeito entre as nações.
A diplomacia brasileira promove a divulgação da cultura e das artes brasileiras em suas múltiplas dimensões, procurando estimular a cooperação cultural e o ensino da língua portuguesa. Se, por um lado, ressalta a singularidade de nossa cultura, por outro, revela as afinidades que a unem a outros povos – particularmente significativas, já que nosso país acolheu fluxos migratórios das mais diversas origens.
No exterior, a difusão da cultura brasileira é executada por meio dos setores culturais das Embaixadas e Consulados. Cabe-lhes coordenar-se com instituições culturais estrangeiras, entre as quais universidades, museus, festivais de cinema, salas de concerto e teatros. Para a consecução dos objetivos culturais, o Ministério vale-se do Programa Anual do Departamento Cultural, das Comissões Mistas Culturais e dos Programas Executivos Culturais. Na esfera pública, são tradicionais parceiros do Itamaraty o Ministério da Cultura, a Fundação Biblioteca Nacional, as Universidades federais e estaduais e as Secretarias de Cultura dos Estados e Municípios.
O Ministério divulga, igualmente, a literatura brasileira, por meio de tradução e publicação, no exterior, de escritores nacionais. Obras de diversos autores brasileiros – clássicos e contemporâneos – têm sido traduzidas para idiomas estrangeiros, com apoio do Itamaraty.
O Departamento Cultural do Itamaraty, responsável pela difusão da cultura brasileira no exterior, está organizado em cinco unidades:
- A Divisão de Promoção da Língua Portuguesa (DPLP) promove a difusão da língua portuguesa na sua vertente falada no Brasil, bem como coordena a gestão da Rede Brasil Cultural, formada por Centros Culturais Brasileiros, Núcleos de Estudos Brasileiros e Leitorados.
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A Divisão de Operações de Difusão Cultural (DODC) difunde e promove a cultura e a arte brasileiras em suas múltiplas e diversas vertentes e participa da negociação e da implementação de acordos bilaterais de cooperação cultural.
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A Divisão de Promoção do Audiovisual (DAV) tem a atribuição de promover o cinema nacional, a produção independente para a TV e a publicidade brasileira no exterior.
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A Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC) responde pelos temas de cultura tratados em organismos multilaterais, como UNESCO, MERCOSUL, UNASUL, OEA, CELAC e OEI.
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A Divisão de Temas Educacionais (DCE) cuida dos temas ligados à Educação no Ministério das Relações Exteriores, como a cooperação educacional oferecida pelo Brasil e recebida de outros países, organismos internacionais ou agências estrangeiras; participa da negociação e acompanha a execução de acordos referentes à cooperação educacional; divulga oportunidades de bolsas de estudos oferecidas a brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil.
Divisão de Promoção da Língua Portuguesa (DPLP)
Divisão de Promoção da Língua Portuguesa (DPLP): promove a difusão da língua portuguesa na sua vertente falada no Brasil, bem como coordena a gestão da Rede Brasil Cultural.
Rede Brasil Cultural
A Rede Brasil Cultural é instrumento do Ministério das Relações Exteriores para a promoção da língua portuguesa no exterior. Presente em mais de quarenta países em todos os continentes, é formada por vinte e quatro Centros Culturais, cinco Núcleos de Estudo e cerca de quarenta leitorados.
Os Centros Culturais Brasileiros são extensões de embaixadas em que se oferecem cursos de língua portuguesa, bem como atividades relacionadas à cultura brasileira. Os primeiros centros resultaram de missões culturais enviadas pelo Itamaraty, nos anos 1940, a embaixadas na América do Sul. As atividades dos Centros Culturais concentram-se no ensino da língua portuguesa, em sua vertente brasileira. Além de cursos regulares do idioma, os Centros Culturais oferecem módulos temáticos – como idioma para diplomatas, para militares e para funções jurídicas – e preparatórios para o CELPE-Bras, exame de proficiência em língua portuguesa.
Os Núcleos de Estudos Brasileiros também estão vinculados a embaixadas do Brasil no exterior. Os Núcleos dedicam-se ao ensino da língua portuguesa e à promoção da cultura brasileira, mas têm estruturas menores que os Centros Culturais. Atualmente, estão localizados em Islamabade (Paquistão), Malabo (Guine Equatorial), Cidade da Guatemala (Guatemala) e Uruguai (Artigas e Río Branco).
Os Leitores Brasileiros são professores universitários selecionados por concurso público promovido pela CAPES para atuar em universidades estrangeiras. Durante seu período no exterior, os leitores ministram aulas da vertente brasileira da língua portuguesa, bem como trabalham temas relacionados às manifestações culturais do Brasil.
A Rede Brasil Cultural promove, ainda, o Português como Língua de Herança junto às Comunidades Brasileiras no Exterior. Anualmente, apoiam-se projetos que estimulem o aprendizado e a utilização da língua portuguesa por descendentes de brasileiros que vivem no exterior.
Com apoio da Rede Brasil Cultural, aplica-se internacionalmente o CELPE-Bras, exame de proficiência em língua portuguesa, vertente brasileira. Diversos Centros Culturais Brasileiros são postos aplicadores do exame no exterior. O CELPE-Bras é aceito por empresas e instituições de ensino como comprovação de competência na língua portuguesa e, no Brasil, é pré-requisito para que estudantes estrangeiros possam realizar cursos de graduação e pós-graduação.
Para saber mais: http://redebrasilcultural.itamaraty.gov.br
Para acompanhar notícias da Rede Brasil Cultural: www.facebook.com/redebrasilcultural
Divisão de Operações de Difusão Cultural (DODC)
Cabe à Divisão de Operações de Difusão Cultural (DODC) promover e difundir, no exterior, a cultura brasileira em seus mais diversos aspectos, como as artes visuais, as artes cênicas, a música e a literatura.
Os principais instrumentos utilizados pela DODC para alcançar tais objetivos são os Programas de Difusão Cultural dos Postos no exterior (PDC); a instrumentalização dos acordos bilaterais de cooperação cultural; e os projetos temáticos voltados para a promoção da nova geração de músicos, artistas visuais e dramaturgos brasileiros.
Programa de Difusão Cultural (PDC)
O PDC é a programação executada com periodicidade anual pelos Postos (Embaixadas e Consulados), sob a coordenação da DODC.
Os Postos avaliam quais manifestações culturais podem despertar maior curiosidade no país em que estão sediados e submetem proposta de programação cultural à avaliação da DODC. Esta, então, analisa as propostas, as aprova e administra, seguindo critérios pré-determinados, tais como disponibilidade orçamentária; excelência artística; inovação; diversidade de manifestações culturais; interesse local; potencial formador de mercado; repercussão na imprensa e fortalecimento das relações culturais bilaterais e da coesão da comunidade brasileira residente naquele país.
Cada projeto executado é novamente avaliado com base nos relatórios elaborados pelo Posto responsável e pelos artistas envolvidos e na intensidade da repercussão nas imprensas local e brasileira.
Acordos Bilaterais de Cooperação Cultural
Compete também à DODC coordenar a negociação e a implementação dos instrumentos jurídicos bilaterais que têm o objetivo de aproximar a cultura do Brasil daquelas de outros países. A assinatura de acordos bilaterais culturais tem por desdobramento a criação e realização periódica de reuniões das chamadas Comissões Mistas (Comistas). Por meio destas, propõem-se atividades conjuntas voltadas para o intercâmbio cultural entre os países e para a divulgação de suas artes. Um dos principais resultados das Comistas é a elaboração periódica dos Programas Executivos Culturais, que visam à execução de propostas concretas de cooperação cultural, em períodos pré-definidos.
Novas Vozes do Brasil
Lançado em 2011, o Projeto Novas Vozes do Brasil visa a levar alguns dos mais expressivos nomes da nova geração da música popular brasileira para apresentações inéditas no exterior, em especial, nos principais mercados fonográficos mundiais. O apoio é dado a artistas que estejam em fase inicial da carreira e que já tenham seus álbuns de estreia lançados no Brasil, com bom reconhecimento do público e da crítica especializada.
Projeto de Residências Artísticas no Exterior
Lançado em 2011, o Projeto de Residências Artísticas no Exterior consiste no apoio ao intercâmbio de artistas brasileiros em renomadas instituições estrangeiras, tais como museus, centros culturais e escolas de arte. Uma vez no exterior, os artistas contemplados ganham a oportunidade de trocar experiências com artistas de diversas origens, além de estudar técnicas e materiais pouco conhecidos e de realizar workshops, exposições e projetos comunitários. Cientes de que o acervo de artes do Itamaraty constitui-se em importante instrumento de divulgação das artes brasileiras no mundo, os artistas contemplados concordam em doar uma obra por eles criadas no âmbito do projeto.
Nova Dramaturgia Brasileira
Lançado em 2013, em parceria com o Ministério da Cultura e a Associação Cena Brasil Internacional, o Projeto Nova Dramaturgia Brasileira tem como objetivo ampliar a difusão internacional do teatro nacional.
A estratégia do projeto centra-se na publicação, em diversos idiomas, de coletânea de obras de dramaturgos brasileiros contemporâneos e na realização, em paralelo, de leituras dramáticas das obras, dado que a apresentação por artistas locais tende a despertar maior interesse no público.
Como resultado, o projeto acaba por facilitar o estabelecimento de contatos entre atores, produtores, diretores e roteiristas brasileiros nos países onde a coletânea é lançada.
Divisão de Promoção do Audiovisual (DAV)
A Divisão de Promoção do Audiovisual (DAV) tem por intuito divulgar, promover e apoiar a presença do cinema nacional, da produção independente para TV e da publicidade brasileira no exterior. Sua criação, em 2006, reflete um maior envolvimento institucional do MRE nas políticas públicas relacionadas ao audiovisual, em articulação com outros órgãos públicos dedicados ao tema, como a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Busca-se, assim, uma afinação entre a política de consolidação da indústria audiovisual brasileira tanto no âmbito nacional quanto no âmbito externo.
Entre as competências da DAV está o apoio à participação brasileira em festivais, mostras e outros eventos no exterior, por meio do envio de filmes e de profissionais da área, além da organização e apoio diretos de mostras e festivais junto à rede de Postos no exterior. Esses esforços inserem-se numa lógica de capacitação de pessoal e de prospecção de novas oportunidades comerciais para o setor audiovisual brasileiro, preocupações que permeiam as iniciativas da Divisão.
A ênfase na capacitação de pessoal norteia a manutenção de uma linha de apoio a jovens talentos para participação em laboratórios de formação, e desdobra-se na realização de oficinas de roteiro no Brasil que permitem o intercâmbio de conhecimento com profissionais de importantes mercados cinematográficos estrangeiros.
A busca de oportunidades comerciais para as produções brasileiras concentra-se não só no incentivo a coproduções internacionais e no apoio a eventos específicos, mas igualmente na publicação de pesquisas de mercado audiovisual voltadas a identificar oportunidades de inserção competitiva em determinados países.
Dessa maneira, cabe à DAV apoiar e organizar mostras, festivais e exibições de produtos audiovisuais brasileiros em circuitos comerciais e alternativos, bem como nas instalações dos Centros de Estudos Brasileiros, Institutos Culturais e Postos no exterior, apoiar a participação de diretores, atores, produtores e outros profissionais do setor audiovisual brasileiro, bem como de produtos audiovisuais brasileiros, em festivais, mostras e outros eventos no exterior; estimular a digitalização, tradução e legendagem de produtos audiovisuais brasileiros para exibição no exterior; elaborar, coletar e adquirir, bem como distribuir no Brasil ou no exterior, publicações, folhetos e outros materiais para a promoção do audiovisual brasileiro, voltada a identificar oportunidades de inserção competitiva em mercados estratégicos ao redor do mundo. Ademais, a DAV herdou parte das atribuições da extinta Coordenação de Divulgação (DIVULG), entre as quais estão o apoio a programas de rádio no exterior e publicações.
Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC)
Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC) é responsável pelos temas de cultura tratados no âmbito de organismos multilaterais. Compete à DAMC negociar o conteúdo e a forma dos acordos multilaterais culturais, além de acompanhar sua tramitação até a ratificação. Também coordena a participação do Brasil nos programas relacionados à Convenção do Patrimônio Mundial e nas demais Convenções culturais no âmbito da UNESCO, como a de Diversidade Cultural e Economia da Cultura e as de Patrimônio Material e Imaterial.
No que se refere aos organismos multilaterais, cabe à DAMC estabelecer as linhas de atuação junto à UNESCO, em todas as áreas de atuação da Organização, ou seja, Educação, Ciências Naturais, Ciências Humanas, Cultura e Informação, em coordenação com as demais unidades pertinentes do MRE. Na Organização, o Brasil defende o fortalecimento do mandato na defesa da cultura e da diversidade cultural, entendida como elemento essencial do desenvolvimento sustentável, posição alinhada à do documento final da Conferência Rio+20, "O Futuro que Queremos"
O Brasil apoia, ademais, o fortalecimento da atuação da UNESCO no campo da ética e da privacidade no ciberespaço, com vistas à preservação da credibilidade das tecnologias de comunicação e informação e à sua utilização como plataforma de desenvolvimento e de fortalecimento democrático. O País sublinha a importância da promoção da diversidade cultural e do multilinguismo no ambiente digital.
Ainda, a DAMC atende às demandas de natureza cultural surgidas nos demais organismos multilaterais, incluindo os regionais, como: i) Conselho Sul-Americano de Cultura; ii) MERCOSUL Cultural; iii) UNASUL, iv) Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI); v) Organização dos Estados Americanos (OEA); e vi) Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC).
Divisão de Temas Educacionais (DCE)
Cooperação educacional
A cooperação em temas educacionais é um instrumento político para promover a aproximação entre os Estados por meio de suas sociedades. Iniciativas brasileiras nessa área em parceria com outros países em desenvolvimento contribuem para projetar o Brasil como país cuja atuação internacional é solidária. Ademais, a convivência com outras culturas, o aprendizado de idiomas estrangeiros e a troca de experiências levam à formação de um ambiente de integração e conhecimento mútuo, propiciando maior compreensão, respeito à diversidade e tolerância.
Veja a seguir algumas iniciativas da Divisão de Temas Educacionais, em parceria com outros países, organismos internacionais e órgãos governamentais:
Programa Ciência sem Fronteiras
Em parceria com o Ministério da Educação e com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Itamaraty acompanha a implementação no exterior do programa Ciência sem Fronteiras (CsF). Desde 2011, ano de criação do Programa, foram concedidas mais de 80 mil bolsas de estudo. Em 25 de junho de 2014, a segunda fase do programa foi anunciada pela Presidenta da República.
O governo federal concederá 100 mil novas bolsas de estudo até 2019, a fim de seguir estimulando o intercâmbio acadêmico em áreas de conhecimento consideradas prioritárias para o desenvolvimento nacional. As bolsas do programa permitem tanto o envio de universitários e pesquisadores brasileiros para instituições de ensino no exterior, como a atração de acadêmicos estrangeiros para as universidades e centros de pesquisa brasileiros.
Programa de Apoio a Estudantes Brasileiros (PAEB)
Por meio da rede Embaixadas e Consulados brasileiros no exterior, o Itamaraty presta apoio aos bolsistas brasileiros do Ciência sem Fronteiras no exterior por meio do Programa de Apoio a Estudantes Brasileiros. Veja aqui algumas ações implementadas no âmbito do PAEB, como seminários e encontros de orientação a bolsistas.
Consulte os manuais voltados a bolsistas brasileiros do Ciência sem Fronteiras elaborados por nossos Consulados e Embaixadas em alguns países de destino.
Saiba mais acessando o site da Divisão de Temas Educacionais do Itamaraty.
Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G)
Consulte o Manual do estudante-Convênio atualizado
Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG)
Para saber mais: Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores
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