Foto: Toninho Araújo, FUNAG
Senhor Defensor Público-Geral, Claudionor Barros;
Senhor Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães;
Senhor Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, Embaixador Sérgio Moreira Lima;
Senhora Coordenadora-Geral do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior, Rosalie Abou;
Demais coordenadores e membros do Conselho;
Senhoras e senhores;
Em nome do Ministro das Relações Exteriores, gostaria de dar especial boas vindas aos representantes das comunidades brasileiras vindos do exterior, às autoridades governamentais parceiras, aos órgãos de imprensa e aos observadores da sociedade civil.
A I Conferência sobre Questões de Gênero na Imigração Brasileira é um marco no processo de evolução do relacionamento entre o Governo Federal e as comunidades brasileiras emigradas, processo do qual participei muito diretamente ao longo dos dois anos e meio durante os quais ocupei a Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.
Estamos, pela primeira vez, realizando uma conferência temática, centrada em um objetivo específico. Iniciamos uma nova fase, que se sucede ao mapeamento inicial dos desafios e demandas dos nossos brasileiros lá fora, realizado ao longo das quatro Conferências Brasileiros no Mundo, entre 2008 e 2013.
Nessas Conferências, também se pôde estabelecer um canal estruturado de diálogo entre o Governo e as comunidades no exterior, diálogo que hoje funciona de forma exemplar por intermédio do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE). Em seu novo formato, o CRBE reúne mais de cinquenta Conselhos de Cidadãos e de Cidadania espalhados por todos os continentes, que se mantêm coordenados de forma estreita com o MRE, a rede consular e as comunidades brasileiras emigradas.
Já temos, portanto, um bom mapa para guiar nossas ações, bem como valiosos parceiros da sociedade civil brasileira no exterior com quem empreender essa jornada conjunta.
A demanda pela realização desta Conferência sobre Questões de Gênero, que se inicia hoje, emanou, de forma concreta, da IV Conferência Brasileiros no Mundo, em 2013. Partiu da constatação de que parte importante de nossa diáspora enfrenta questões de gênero que dificultam sua boa integração social e econômica nos países de acolhimento, impedem que tenham uma vida familiar bem estruturada e introduzem grande dose de sofrimento e dor na experiência migratória.
Mulheres e membros do grupo LGBTI são o principal alvo da discriminação e da violência– nas formas física, psicológica e financeira – que atingem as comunidades brasileiras emigradas. É importante ressaltar que as mulheres formam expressivas maiorias em algumas de nossas comunidades no exterior. Na Alemanha, por exemplo, são cerca de 75% em um universo de 95 mil brasileiros; na Noruega, 70% em um universo de 3.700 pessoas. O grupo LGBTI, por sua vez, constitui importante segmento da comunidade brasileira, especialmente em países como Itália e França, onde se estima chegar a alguns milhares de indivíduos.
A programação desta Conferência foi montada em estreita sintonia com a realidade constatada por nossa rede consular, que, em 2014, foi instruída a fazer ampla consulta às comunidades e às lideranças brasileiras sobre a eventual existência de questões de gênero que as afetassem de forma sistemática. A partir deste levantamento, foram então realizadas plenárias públicas, reuniões e consultas virtuais, em cerca de trinta jurisdições consulares. As lideranças aqui presentes representam essas comunidades.
Na etapa seguinte, criou-se um grupo de trabalho, composto por diplomatas da área consular do Itamaraty e coordenadores do CRBE, que se reuniu diversas vezes no formato de videoconferência, para analisar as contribuições recebidas e identificar os temas comuns. Esses temas integram a agenda que cobriremos nestes três dias: imagem das mulheres brasileiras no exterior e seus estereótipos; violência de gênero; Conselhos Tutelares, guarda e subtração de menores; comunidades LGBTI; tráfico de seres humanos, proxenetismo e exploração sexual; saúde; e outros temas.
A seguir, as contribuições foram compiladas em formato de "diagnósticos" e "propostas de linhas de ação" emanadas das próprias lideranças no exterior. Serão esses os principais insumos a partir dos quais discutiremos os temas nos próximos dias, avaliando as possíveis medidas concretas a serem adotadas pelos órgãos brasileiros envolvidos, em estreita parceria com a rede consular e as comunidades brasileiras no exterior.
Este não será, portanto, um evento de caráter meramente acadêmico e informativo, muito embora certamente venha a resultar na produção inédita de conhecimento. Seu objetivo principal é a formulação de políticas públicas que tenham como alvo um determinado segmento vulnerável da nossa comunidade emigrada, inteiramente merecedor de nossa atenção.
Nesse esforço, contaremos com a parceria valiosa de órgãos governamentais como a Secretaria de Políticas para as Mulheres para ações de enfrentamento à violência de gênero; a Secretaria de Direitos Humanos, para ações de apoio e mobilização das comunidades LGBTI e aperfeiçoamento dos protocolos de aplicação da Convenção da Haia para Subtração de Menores; a Secretaria Nacional de Justiça para ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas; o Ministério do Turismo e Embratur, para políticas de divulgação no exterior da imagem do país e da sociedade brasileira; bem como outros órgãos com atribuições transversais.
Por fim, quero ressaltar e agradecer o papel da própria comunidade no exterior e de suas lideranças, como parceiros imprescindíveis para implementar as ações que esperamos delinear ao final destes três dias de trabalhos. Tenho a certeza de que contaremos com o apoio de todos, órgãos governamentais e sociedade civil no exterior, para lograr, ao final desta semana e nos próximos meses, avanços concretos em benefício dos setores mais vulneráveis das comunidades brasileiras no exterior. De parte do Ministério das Relações Exteriores, contem, desde já, com nossa sensibilidade para os problemas enfrentados por nossos compatriotas emigrados e com nosso empenho para implementar ações em seu beneficio. Agradeço a todos os que tornaram possível essa Conferência e, em especial, à FUNAG, pelo permanente e eficiente apoio ao diálogo entre o Governo e as comunidades no exterior.
Desejo-lhes uma excelente conferência.
Muito obrigado.