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MERCOSUL – Documentos adotados na Cúpula do Vale dos Vinhedos – Bento Gonçalves, 5 de dezembro de 2019
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05 de Dezembro de 2019 - 18h46 |
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Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador – 25 de setembro de 2019
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25 de Setembro de 2019 - 16h09 |
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Acordo para a eliminação da cobrança de encargos de roaming internacional aos usuários finais do MERCOSUL
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17 de Julho de 2019 - 18h29 |
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Documentos assinados por ocasião da LIV Cúpula de Presidentes do MERCOSUL
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17 de Julho de 2019 - 18h00 |
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Assinatura do Acordo sobre Serviços Aéreos com os Países Baixos e do Acordo sobre Serviços Aéreos com os Países Baixos, com relação a São Martinho – Brasília, 8 de julho de 2019
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09 de Julho de 2019 - 12h13 |
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Assinatura do Acordo sobre Serviços Aéreos com os Países Baixos e do Acordo sobre Serviços Aéreos com os Países Baixos, com relação a São Martinho – Brasília, 8 de julho de 2019
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08 de Julho de 2019 - 17h48 |
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Conclusão das Negociações do Acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia – Nota Conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Bruxelas, 27 e 28 de junho de 2019
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28 de Junho de 2019 - 14h38 |
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Promulgados Acordos com a Suíça e Reino Unido – 31 de maio de 2019.
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31 de Mai de 2019 - 18h27 |
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Declaração Conjunta Presidencial e Plano de Trabalho por ocasião da Visita Oficial à República do Chile de Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro – Santiago, 23 de março de 2019
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23 de Março de 2019 - 13h07 |
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Declaração Presidencial sobre a Renovação e o Fortalecimento da Integração da América do Sul – Santiago, 22 de março de 2019
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22 de Março de 2019 - 21h01 |
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Atos assinados entre Brasil e Estados Unidos por ocasião da visita do presidente da República Jair Bolsonaro a Washington – 18 de março de 2019
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18 de Março de 2019 - 19h18 |
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Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina
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16 de Janeiro de 2019 - 15h25 |
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Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Brasil-Guiana – 13 de dezembro de 2018
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13 de Dezembro de 2018 - 19h00 |
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Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Luxemburgo – Brasília, 22 de novembro de 2018
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22 de Novembro de 2018 - 17h58 |
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Brasil e Emirados Árabes Unidos assinam Convenção para Eliminar a Dupla Tributação e a Evasão e Elisão Fiscais – Brasília, 12 de novembro de 2018
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12 de Novembro de 2018 - 16h38 |
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Comunicado Conjunto da IV Comissão Binacional México-Brasil – Brasília, 17 de outubro de 2018
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17 de Outubro de 2018 - 18h18 |
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20 anos do Acordo de Paz Equador-Peru
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15 de Outubro de 2018 - 18h41 |
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Artigos e textos
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11 de Outubro de 2018 - 15h16 |
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Tratados Internacionais
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24 de Agosto de 2018 - 18h56 |
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Assinatura do Memorando de Entendimento entre Brasil e Argentina sobre Regulamentos Técnicos do Setor Automotivo – 24 de agosto de 2018
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24 de Agosto de 2018 - 15h21 |
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Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA)
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23 de Agosto de 2018 - 19h13 |
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Acordo de Privilégios e Imunidades assinado por ocasião da visita da chefe da Missão de Observação Eleitoral da OEA, senhora Laura Chinchilla – Brasília, 23 de agosto de 2018
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23 de Agosto de 2018 - 12h40 |
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Depósito do instrumento de ratificação do Tratado sobre o Comércio de Armas
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15 de Agosto de 2018 - 17h28 |
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Ato assinado por ocasião da viagem do Ministro de Estado das Relações Exteriores ao Paraguai – Assunção, 14 de agosto de 2018
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15 de Agosto de 2018 - 09h37 |
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Atos assinados por ocasião da Primeira Reunião do Diálogo Político-Militar Brasil-Chile (Mecanismo 2+2) – 9 de agosto de 2018
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09 de Agosto de 2018 - 17h36 |
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Primeira Reunião do Diálogo Político-Militar Brasil-Chile (Mecanismo 2+2) – 9 de agosto de 2018
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08 de Agosto de 2018 - 11h27 |
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Atos assinados por ocasião da visita ao Brasil do vice-primeiro-ministro do Vietnã, Vuong Dinh Hue – Brasília, 2 de julho de 2018
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02 de Julho de 2018 - 18h56 |
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Atos adotados por ocasião da visita do ministro das Relações Exteriores da República Dominicana, Miguel Octavio Vargas Maldonado – 14 de maio de 2018
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14 de Mai de 2018 - 17h55 |
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Acordos assinados por ocasião da visita do ministro Aloysio Nunes a Singapura – 7 de maio de 2018
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07 de Mai de 2018 - 18h23 |
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Atos assinados por ocasião da visita oficial ao Brasil do presidente do Suriname, Desiré Delano Bouterse – Brasília, 2 de maio de 2018
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02 de Mai de 2018 - 20h05 |
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