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Título Data de publicação
Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Luxemburgo – Brasília, 22 de novembro de 2018 22 de Novembro de 2018 - 17h58
Brasil e Emirados Árabes Unidos assinam Convenção para Eliminar a Dupla Tributação e a Evasão e Elisão Fiscais – Brasília, 12 de novembro de 2018 12 de Novembro de 2018 - 16h38
Comunicado Conjunto da IV Comissão Binacional México-Brasil – Brasília, 17 de outubro de 2018 17 de Outubro de 2018 - 18h18
20 anos do Acordo de Paz Equador-Peru 15 de Outubro de 2018 - 18h41
Artigos e textos 11 de Outubro de 2018 - 15h16
Tratados Internacionais 24 de Agosto de 2018 - 18h56
Assinatura do Memorando de Entendimento entre Brasil e Argentina sobre Regulamentos Técnicos do Setor Automotivo – 24 de agosto de 2018 24 de Agosto de 2018 - 15h21
Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) 23 de Agosto de 2018 - 19h13
Acordo de Privilégios e Imunidades assinado por ocasião da visita da chefe da Missão de Observação Eleitoral da OEA, senhora Laura Chinchilla – Brasília, 23 de agosto de 2018 23 de Agosto de 2018 - 12h40
Depósito do instrumento de ratificação do Tratado sobre o Comércio de Armas 15 de Agosto de 2018 - 17h28
Ato assinado por ocasião da viagem do Ministro de Estado das Relações Exteriores ao Paraguai – Assunção, 14 de agosto de 2018 15 de Agosto de 2018 - 09h37
Atos assinados por ocasião da Primeira Reunião do Diálogo Político-Militar Brasil-Chile (Mecanismo 2+2) – 9 de agosto de 2018 09 de Agosto de 2018 - 17h36
Primeira Reunião do Diálogo Político-Militar Brasil-Chile (Mecanismo 2+2) – 9 de agosto de 2018 08 de Agosto de 2018 - 11h27
Atos assinados por ocasião da visita ao Brasil do vice-primeiro-ministro do Vietnã, Vuong Dinh Hue – Brasília, 2 de julho de 2018 02 de Julho de 2018 - 18h56
Atos adotados por ocasião da visita do ministro das Relações Exteriores da República Dominicana, Miguel Octavio Vargas Maldonado – 14 de maio de 2018 14 de Maio de 2018 - 17h55
Acordos assinados por ocasião da visita do ministro Aloysio Nunes a Singapura – 7 de maio de 2018 07 de Maio de 2018 - 18h23
Atos assinados por ocasião da visita oficial ao Brasil do presidente do Suriname, Desiré Delano Bouterse – Brasília, 2 de maio de 2018 02 de Maio de 2018 - 20h05
Atos assinados por ocasião da visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do Irã, Mohammad Javad Zarif – Brasília, 10 de abril de 2018 10 de Abril de 2018 - 17h16
Atos assinados por ocasião da visita do presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos 20 de Março de 2018 - 17h30
Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia 05 de Março de 2018 - 17h28
Acordo entre a República Federativa do Brasil e o estado de Israel de Previdência Social 27 de Fevereiro de 2018 - 17h08
Memorando de Entendimento Entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Ministério da Defesa Nacional da Colômbia para Ajuda à Colômbia na Área de Desminagem 21 de Fevereiro de 2018 - 14h58
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DA COLÔMBIA PARA AJUDA À COLÔMBIA NA ÁREA DE DESMINAGEM 21 de Fevereiro de 2018 - 14h58
Atos adotados por ocasião da LI Reunião do CMC e da LI Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados – Brasília, 20 e 21 de dezembro de 2017 21 de Dezembro de 2017 - 17h29
Atos assinados por ocasião da visita do Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales 05 de Dezembro de 2017 - 13h26
Isenção de Vistos de turismo entre Brasil e México – 16 de março de 2013 27 de Novembro de 2017 - 17h56
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas 24 de Novembro de 2017 - 08h27
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas 23 de Novembro de 2017 - 21h44
Atos assinados por ocasião da visita do chanceler de El Salvador, Hugo Martínez – Brasília, 25 de outubro de 2017 25 de Outubro de 2017 - 19h15
Acordo entre o governo da República da Índia, o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República da África do Sul sobre o Fundo IBAS para o alívio da pobreza e da fome 17 de Outubro de 2017 - 12h10
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