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  • Agenda – Secretário-Geral das Relações Exteriores

    Terça-feira, 22 de novembro de 2016


    10h30   Despacho com assessores
               Local: Secretaria-Geral

    12h00    Diretor do Departamento da Ásia Central, Meridional e Oceania,
                  Ministro Ary Quintella
                Local: Secretaria-Geral
           
    12h15   Ministra Gisela Padovan
               Local: Secretaria-Geral
                   
    12h30  Cônsul-Geral do Brasil em Nova York,
                Embaixadora Ana Lucy Cabral
              Local: Secretaria-Geral

    16h00  Diretor da Agência Brasileira de Cooperação,
                Embaixador João Almino de Souza Filho
              Local: Secretaria-Geral
                   
    17h00  Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia,
               Ciência, e Tecnologia
               Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho
             Local: Secretaria-Geral

    17h30 Subsecretário-Geral de Comunidades Brasileiras,
               e de Assuntos Consulares e Jurídicos,
               Embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães
             Local: Secretaria-Geral

     

     

  • "Nunca se precisou tanto da ONU" (O Globo, 02/01/2017)

    Maria Luiza Ribeiro Viotti, Subsecretária-geral da Ásia e do Pacífico

    A diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti foi a primeira mulher a chefiar a Missão Permanente do Brasil na ONU. Também já foi embaixadora na Alemanha. Secretária-geral de Ásia e Pacífico do Itamaraty, ela foi nomeada chefe de gabinete do português António Guterres, o novo secretário-geral, que tomou posse ontem

    CELINA MACHADO

     

    Com António Guterres à frente da ONU, aumentam as chances do Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança?

    A reforma do Conselho de Segurança envolve uma mudança na Carta da ONU. No fundo não depende do secretário-geral e sim dos países-membros.

    Como tornar a ONU mais relevante, já que suas resoluções têm sido ignoradas com frequência por alguns países?

    A grande questão é como mobilizar os países para implementarem essas resoluções. Isso não depende muito do secretariado da ONU, mas dos países-membros. 

    Como a ONU pode pressionar mais os governos em favor dos refugiados?

    A ONU precisa e vai fazer mais na gestão de António Guterres para a solução dos conflitos que são a origem do grande fluxo de refugiados. Ele já está muito interessado em se colocar à disposição dos países-membros na questão da Síria, nas outras situações de conflito no Oriente Médio. Tenho a impressão de que ele vai procurar ser muito atuante nessas questões.

    O que pode ser feito pelos refugiados que chegam à Europa?

    É preciso mostrar que os refugiados não podem ser penalizados pelo terror.

    O que a senhora considera mais importante para os refugiados?

    É muito importante promover a integração dos refugiados à sociedade onde eles se encontram através de oportunidades de emprego, mesmo que temporário.

    Como a senhora vê o futuro da atuação da ONU?

    Nunca se precisou tanto da ONU como hoje, neste cenário tão conturbado. A ONU pode criar espaços de negociação. Se a ONU não existisse, estaríamos numa situação ainda mais caótica e complicada. Embora a ONU seja uma governança imperfeita, é um espaço que torna soluções viáveis e possíveis.

    A que país a senhora daria um prêmio de bom negociador em 2016?

    Há alguns exemplos brilhantes. No no início de 2016, tivemos uma evolução muito positiva na situação do Irã, com a negociação pela qual foi possível assegurar a natureza pacífica do programa nuclear e, com isso, a remoção do regime de sanções multilaterais e a recuperação do Irã no seio da comunidade internacional. Foi uma negociação muito bem sucedida e o prêmio iria para todos os atores que participaram, o grupo chamado E3+3, que são os três europeus — França, Reino Unido e Alemanha — mais Estados Unidos, Rússia, China, e o Irã, naturalmente. Outro evento positivo foi a negociação entre Cuba e Estados Unidos, mediada pelo Vaticano e com apoio da Venezuela. Houve também o acordo de paz na Colômbia.

    Como foi a experiência como embaixadora na Alemanha?

    Muito boa, é um parceiro extraordinário do Brasil. São relações muito positivas, mutuamente relevantes e próximas, que vão continuar sólidas. Há uma presença muito importante da Alemanha no Brasil, através da imigração das comunidades de ascendência alemã, da forte presença de empresas aqui, em torno de 1.400, muitas delas há quase cem anos ou até mais, com relevante comércio bilateral. A cooperação em matérias de ciência, tecnologia, inovação também é muito importante. Houve também um desdobramento muito interessante, pois um grande número de estudantes do programa Ciência Sem Fronteiras escolheu as universidades alemãs para a realização dos seus programas. Tivemos mais de sete mil alunos brasileiros no período entre 2011 e 2014.

    E que outras parcerias são relevantes para o Brasil?

    Na área de meio ambiente, de desenvolvimento sustentável, temos também uma cooperação de muitos anos com a Alemanha. Há um projeto fantástico, que pouca gente conhece, que é o Observatório da Amazônia, com equipamentos para medir a emissão de gás carbônico pela floresta. A Alemanha valoriza a relação com o Brasil e mantém conosco um mecanismo chamado de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, que eles têm com poucos países.

    E quanto às relações com a Ásia e as nações do Pacífico?

    Temos uma relação muito tradicional com o Japão. Mas também parcerias novas e muito importantes com a China, que se transformou no principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. Há relações muito relevantes com os países da Ásia, que crescem em ritmo acelerado e representam mercados importantes na área de agronegócio, aviões. Com alguns desses países podemos incrementar a cooperação na área de ciência e tecnologia. É uma área extremamente interessante e importante para o Brasil, com a qual temos um acervo de realizações e sobretudo um potencial muito grande ainda a desenvolver. A Índia é um exemplo de país importantíssimo e com o qual também temos uma cooperação tradicional muito forte no plano multilateral e que tem se desenvolvido também muito no plano bilateral, com uma série de iniciativas na área de saúde, agricultura, defesa, uma série de setores nos quais temos aprofundado e fortalecido a cooperação. 

  • “Around the World – Policies to promote gender equality” Magazine

    Itamaraty is launching a magazine entitled “Around the World – Policies to promote gender equality”, containing articles by Brazilian Ambassadors on policies to promote equality and the protection of women’s rights implemented in 22 countries, and on how the issue is addressed within the United Nations.

    The magazine is part of the “Around the World” series, by the Cultural Department, created with the aim of gathering information on public and private policies in other countries that may contribute to the debate on the respective issues in Brazil. The magazine is distributed free for governmental organs from the Federal, State and Municipal Public Administration, for learning institutions, to the press and to non-governmental organizations.

    The edition on gender equality will be launched on 10 August, on the occasion of a lecture to be delivered by Minister Iriny Lopes, from the Special Secretariat for Women Policies, in the Rio Branco Institute’s auditorium.

    For those interested in receiving the magazine (in Portuguese), please send an email to the Cultural Department at divulg@itamaraty.gov.br .

  • “New Voices from Brazil” Program to feature Brazilian artists abroad

    Itamaraty has launched “New Voices from Brazil”, a program that will take some of the most compelling names of the new generation of Brazilian popular music (MPB) to feature in unprecedented concerts abroad, especially in the main markets for the recording industry.

    The program will address primarily musicians at an early stage in their careers who have already launched their debut album in the country to critical and popular acclaim.

    The goal is to enhance the presence of these emerging artists in the international recording market, giving them the opportunity to reach a level of acclaim abroad similar to that already garnered in Brazil.  The initiative aims at promoting the  contemporary and diverse national musical production.

    For the first edition of the program, Itamaraty is sponsoring concerts for singers Tulipa Ruiz and Tiê in Washington (Kennedy Center, 18 August) and New York (DROM, 19 August). Two rising stars of the new MPB generation, Tulipa’s and Tiê’s debut albums, “Efêmera” and “Sweet Jardim”, respectively, received critical and public acclaim in 2010. 

    Also in 2011, the “New Voices of Brazil” program will also bring to the same North American cities (Washington, 13 September; New York, 14 September) singer and songwriter Marcelo Jeneci, a musician from São Paulo whose list of musical partners comprise celebrated artists such as Arnaldo Antunes, Chico César, Vanessa da Mata and Zélia Duncan.

    After the first two pilot editions of the program, Itamaraty intends to support, from 2012 on, concerts by at least five new Brazilian musical artists every year in different countries.  For the future editions of the program, in addition to the criterion based on the artist’s recognition and success in the national recording market, specialized critics will also be consulted.

  • 50 anos do Palácio Itamaraty

     

    Há 50 anos, em 14 de março de 1967, realizava-se no Palácio Itamaraty a primeira recepção oficial a autoridades estrangeiras. A inauguração do Palácio foi a mais importante etapa da transferência do Ministério das Relações Exteriores para Brasília, um processo essencial para a consolidação da nova capital. Tudo começara quase dez anos antes, com as primeiras discussões internas sobre as necessidades de funcionamento da chancelaria brasileira na nova sede, e se concluiria com a transferência para Brasília de todas as unidades e todo o pessoal administrativo, em 20 de abril de 1970.

  • 70 anos do Instituto Rio Branco

       

    No dia 18 de abril, o Ministério das Relações Exteriores celebra os 70 anos do Instituto Rio Branco (IRBr), criado em 1945, no contexto das comemorações do centenário do nascimento de José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira. O primeiro Diretor do Instituto foi o jurista e diplomata Hildebrando Accioly.

    Inicialmente, o Instituto foi criado como um centro de pesquisa e ensino com o objetivo de formar, aperfeiçoar e especializar funcionários do Ministério das Relações Exteriores. No ano seguinte, 1946, o IRBr passou a ser, também, responsável pela seleção, por meio de concurso público, e pela formação acadêmica de novos diplomatas brasileiros. Uma vez estabelecido como academia diplomática brasileira, mais de dois mil diplomatas foram formados pelo Instituto.

    O Instituto é uma das academias diplomáticas mais antigas do mundo, depois da Academia de Viena e da Academia Pontifícia. Reconhecido por sua qualidade, o IRBr tem formado ao longo de sua história não somente diplomatas brasileiros, mas também estrangeiros, por meio de programa de bolsas, que já formou, desde 1976, mais de 200 diplomatas de cerca de 50 países.

    Além da celebração de uma sólida e bem-sucedida trajetória, este aniversário constitui ocasião para reafirmar o empenho permanente do Instituto Rio Branco de renovação e aperfeiçoamento. Com vistas ao futuro, as novas gerações de diplomatas devem ser preparadas para atuar em um mundo de interconexão inédita e complexidade crescente, e o IRBr está pronto para enfrentar esse desafio.

     

    Assista aos vídeos sobre os 70 anos do Instituto Rio Branco:

                  

     

     

     

  • 70th anniversary of the founding of the Rio Branco Institute

       

    On April 18 the Ministry of Foreign Affairs celebrates the 70th anniversary of the founding of the Rio Branco Institute (IRBr). The Institute was created in 1945 in the context of the centenary of the birth of the Baron of Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos Júnior, the patron of the Brazilian diplomacy. The first director of the Institute was the jurist and diplomat Hildebrando Accioly.

    The institute was originally conceived as a center for research and teaching, with the purpose of training the staff of the Ministry of Foreign Affairs. However, in 1946, it also became responsible for recruiting new Brazilian diplomats, through public selection processes, and providing them with academic trainingAs the Brazilian diplomatic academy, the Institute has trained more than two thousand Brazilian diplomats.

    The Rio Branco Institute is one of the oldest diplomatic academies in the world, after the Vienna Academy and the Pontifical Academy. Recognized for its quality, the IRBr has provided training not only for Brazilian diplomats but also for more than 200 of their foreign counterparts, through a scholarship programme which, since 1976, has trained over 200 diplomats from about 50 countries. .

    This anniversary not only gives cause to celebrate a solid and successful track record: it is also an occasion to reaffirm the Rio Branco Institute’s continuing commitment to renovation and improvement. Looking ahead, the next generations of diplomats must be prepared to work in a world of unprecedented interconnections and increasing complexity – and the Institute is ready to meet that challenge.

    Watch the videos on the 70th anniversary of the Rio Branco Institute (available in Portuguese only):

                  

     

  • Acto conmemorativo del Día del Diplomático – Palacio de Itamaraty, 20 de abril del 2017

    Celebrase mañana, el 20 de abril, en el Palacio de Itamaraty, en presencia del Presidente Michel Temer y del Ministro Aloysio Nunes Ferreira, el Día del Diplomático. El evento marca la fecha de nacimiento del Barón de Rio Branco, patrón de la diplomacia brasileña, y consiste en dos ceremonias: la graduación de diplomáticos em el Curso de Formación del Instituto Río Branco y la ceremonia de colocación de la insignia de la Orden de Río Branco.

    Este año, excepcionalmente, habrá dos clases de graduados. La Clase de 2014-2015 se compone de 19 diplomáticos, entre ellos 7 mujeres, uno de los más altos porcentajes en la historia de IRBr. La Clase de 2016-2017 cuenta con 29 estudiantes aprobados en el concurso de 2015, lo primero a reservar 20% de los asientos a negros, de conformidad con la Ley 12.990. Además de los diplomáticos brasileños, las clases del Instituto Río Branco entre 2014 y 2017 incluyen los becados enviados por los Ministerios de Relaciones Exteriores de diez países extranjeros.

    El patrono elegido por la Clase de 2014-2015 es el Cardenal Paulo Evaristo Arns, arzobispo de Sao Paulo entre 1970 y 1998 y fundador de la Comisión de Justicia y Paz de San Pablo, así como otras iniciativas en favor de los derechos humanos y la justicia social en Brasil.

    Los graduados de la Clase de 2016-2017 homenajearon a la científica Bertha Lutz, miembro de la delegación brasileña en la Conferencia de San Francisco y directamente responsable de la inclusión de la igualdad de derechos para hombres y mujeres entre los principios consagrados en el preámbulo de la Carta de la ONU.

    Después de la graduación de las clases del IRBr, acontece la imposición de la insignia de la Orden de Río Branco, que reconoce el trabajo de los brasileños y extranjeros en diversas áreas.

  • Agenda – Diretor-Geral do Instituto Rio Branco

    Terça-feira, 03 de janeiro de 2017.

     

    11:30 horas– Encontro com o Embaixador Maurício Carvalho Lyrio.

    Local: Gabinete do Ministro de Estado

     

    16:00 horas– Recebe a Ministra Fátima Keiko Ishitani.

     

     

     

     

  • Agenda – Ministro de Estado das Relações Exteriores

    Terça-feira, 29/11/2016

    Havana


    19h00     Cerimônias fúnebres em homenagem ao ex-Presidente Fidel Castro
                   Local: Praça da Revolução



     

  • Agenda – Secretária-executiva da CAMEX

    Quarta-feira, 28/09/2016


    Manhã
    Despachos Internos

    Tarde
    15h  Reunião do Conselho da CAMEX

  • Agenda – Subsecretaria-Geral da África e do Oriente Médio

    Terça-feira, 27/09/2016

    11h30  Recebe o Secretário-Executivo da CPLP

    13h00  Participa de almoço oferecido pelo Senhor Secretário-Geral em homenagem ao Secretário-Executivo da CPLP

    16h30  Recebe o Embaixador Luís Ivaldo Villafañe Santos, Embaixador do Brasil no Benin

    17h00 Despacho DOMA

    17h30  Despacho D-DEAF

  • Agenda – Subsecretaria-Geral da América Latina e do Caribe

                                                                  Quinta-feira, 27/10/2016

     

    O Subsecretário-Geral da América Latina e do Caribe encontra-se em Quito, onde participa do ato de instalação da Mesa Pública de Negociações para a Paz entre o Governo da República da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional (ELN).

     

     

     

  • Agenda – Subsecretária-geral da Ásia e do Pacífico

     

     

     

     

     

     

  • Agenda – Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB)

    Quinta-feira, 10 de novembro de 2016 

     

    10h00 

    Sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal

    17h00

    Recebe o Vice-Presidente da Embraer Defesa e Segurança, Sr. Fernando Queiroz

     

     

     

     

     

     

     

     

     

      

  • Agenda – Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia (SGAET)

     

    Quinta Feira, 23 de Março de 2017

    10:00

    Despacho interno 

    Local: SGAET

     

    11:30

    Despacho com o Diretor do DCT, Embaixador Benedicto Fonseca Filho

    Local: SGAET

     

    17:00

    Reunião com o Embaixador Jaguaribe

    Local: APEX

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Agenda – Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior (SGEX)

    Quarta-feira, 28/09/2016


    10h30  Despacho com o Coordenador-Geral, Substituto, de Orçamento e Finanças

    11h30  Despacho com a Diretora do Departamento de Administração

    12h45  Recebe o Ministro Paulo Fernando Dias Feres

    17h00  Despacho com a Diretora do Departamento do Serviço Exterior

  • Agenda – Subsecretaria-Geral Política I (SGAP-I)

    Quarta-feira, 26/10/2016

     

    Despacho interno

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

      

     

     

  • Ambassador of Greece to Brazil, Kyriakos Amiridis

    The Brazilian Government regrets to confirm the passing of the Ambassador Extraordinary and Plenipotentiary of the Hellenic Republic to Brazil, Kyriakos Amiridis, and conveys its deepest sympathies to his family and friends, to the people and the Government of Greece.

    Ambassador Amiridis was serving in Brazil for the second time. As the head of the Greek Embassy in Brasilia since January, 2016, he was performing an intense work to deepen the relations between the two countries.

  • Apresentações de artistas brasileiros no exterior no âmbito do programa “Novas Vozes do Brasil”

    O Itamaraty está lançando o programa “Novas Vozes do Brasil”, que levará alguns dos mais expressivos nomes da nova geração da música popular brasileira para apresentações inéditas no exterior, em especial, nos principais mercados fonográficos mundiais.

    O programa privilegiará o apoio a músicos que estejam em fase inicial da carreira e que já tenham seus álbuns de estreia lançados no país, com reconhecimento de público e crítica especializada.

    O objetivo é o de aumentar a presença desses artistas emergentes no mercado fonográfico internacional, oferecendo-lhes a oportunidade de alcançar um nível de reconhecimento no exterior que se iguale à popularidade já alcançada no Brasil. A iniciativa pretende divulgar a diversidade da produção musical contemporânea nacional.

    Nesta primeira edição do programa, o Itamaraty apoiará apresentações das cantoras Tulipa Ruiz e Tiê em Washington (Kennedy Center, 18 de agosto) e Nova York (DROM, 19 de agosto). Duas revelações da nova safra da MPB, Tulipa e Tiê tiveram seus álbuns de estreia, “Efêmera” e “Sweet Jardim”, respectivamente, entre os mais elogiados pela crítica e pelo público em 2010.

    Ainda em 2011, o programa “Novas Vozes do Brasil” levará para as mesmas cidades norte-americanas (Washington, 13 de setembro; Nova York, 14 de setembro) o cantor e compositor Marcelo Jeneci, músico paulistano cuja lista de parceiros musicais conta com nomes consagrados como os de Arnaldo Antunes, Chico César, Vanessa da Mata e Zélia Duncan.

    Após as duas primeiras edições-piloto do programa, o Itamaraty pretende apoiar, a partir de 2012, a apresentação, em diferentes países, de no mínimo cinco revelações da música brasileira por ano. Para as futuras edições do programa, além do critério baseado no reconhecimento e sucesso do artista no mercado fonográfico nacional, também serão consultados críticos especializados.

  • Arquitetura

     

     

    Embora a pedra fundamental do Palácio Itamaraty tenha sido "lançada" em 1960, a nova sede do Ministério das Relações Exteriores só começou a ser construída em 1963. Durante a obra, o gabinete do chanceler em Brasília funcionou no Ministério da Saúde, vizinho ao terreno onde se erguia o novo Palácio. O gabinete foi transferido em 11 de março, poucos dias antes da recepção oferecida no dia 14 de março às delegações estrangeiras vindas a Brasília para a posse de Artur da Costa e Silva.

  • ASPA – Third Summit of Heads of State and Government of South American-Arab Countries – Lima, February 16 – List of Hotels [Portuguese]

    A) SUITES DEL BOSQUE
    Av. Paz Soldan 165, San Isidro, Lima
    (51-1) 2211108
    www.suitesdelbosque.com
    Junior Suíte Simples
    US$ 150,00
    Junior Suíte Dupla
    US$ 160,00

    B) PLAZA DEL BOSQUE
    Av. Paz Soldan 190, San Isidro, Lima
    (51-1) 6161818
    www.plazadelbosque.com
    Junior Suíte Simples
    US$ 180,00
    Junior Suíte Dupla
    US$ 190,00

    C) ROOSEVELT HOTEL & SUITES
    Calle Alvarez Calderón 194, San Isidro
    (51-1) 7176025
    WWW.hotelroosevelt.com
    Quarto Simples
    US$ 96,00
    Quarto Standard
    US$ 124,00

    D) HOTEL QP
    Jorge Chávez 206, Miraflores
    (511) 3192929
    WWW.qphotels.com
    Deluxe Room
    US$ 81,00
    Deluxe Suíte
    US$ 93,00

    Sugere-se igualmente aos jornalistas consultar outras opções de hospedagem disponíveis no site da Cúpula: www.aspa3.com.

  • Aula Inaugural do Ministro Mauro Vieira no Instituto Rio Branco – Brasília, 18 de janeiro de 2016

    20160118 Aula Magna 1

    20160118 Aula Magna 1
     
    20160118 Aula Magna 1Fotos: AIG/MRE

     

    Embaixador Gonçalo Mourão, Diretor-Geral do Instituto Rio Branco,
    Senhores Subsecretários,
    Senhoras e Senhores Professores,
    Caríssimos alunos da Turma de 2015,

     

    É com grande alegria que venho proferir esta aula inaugural aos diplomatas que iniciam o seu curso de formação no Instituto Rio Branco.

    Quero em primeiro lugar dar-lhes as boas-vindas, felicitando-os pelo ingresso nesta que é uma das mais importantes carreiras do Estado brasileiro.

    Estou certo de que, como eu, cada um dos colegas mais antigos na carreira aqui recorda com emoção e afeto seu primeiro dia de aula no Rio Branco.

    Como servidores do Itamaraty, vocês terão o grande privilégio de trabalhar em prol do desenvolvimento do Brasil e de defender os interesses de nosso País no mundo. O serviço exterior implica, como é natural, alguns desafios e sacrifícios, mas também oferece excepcionais possibilidades de realização e de crescimento pessoal e profissional.

    O Itamaraty é uma instituição com uma longa história e com quadros reconhecidamente qualificados, que, nos últimos 70 anos, passaram por esses mesmos bancos hoje ocupados por vocês. O Instituto Rio Branco tornou-se uma referência por seu trabalho pioneiro na formação e aperfeiçoamento constante de nossos quadros, na produção de trabalho intelectual sobre nossa política externa e na cooperação com universidades e centros de pesquisa do Brasil e do mundo.

    Vocês devem orgulhar-se de fazer parte, agora, dessa instituição. A carreira diplomática exige não só apurada formação intelectual, mas também, e acima de tudo, sensibilidade para a realidade, os problemas e os desafios de nosso País. É esse o sentido de missão que inspira a todos nós diplomatas. E é esse o legado deixado por gerações de servidores que têm representado, promovido e defendido nosso País no mundo.

    O Chanceler Azeredo da Silveira afirmou em seu discurso de posse, em 1975, que a “melhor tradição do Itamaraty é saber renovar-se”. De tão utilizada, essa frase tornou-se quase uma divisa oficial.

    Isto porque reflete uma realidade inescapável: a de que a carreira exige, a todo momento, que nos reinventemos e ajustemos nossa capacidade de atuar. Ou, como também formulou o Chanceler Azeredo da Silveira, exige que nos inspiremos no passado, que vivamos corajosamente o presente e que nos projetemos no futuro.

    O diplomata brasileiro do século 21 – cada um de vocês – é um custódio dessas tradições. De nós se requer, além de sólida formação intelectual, dedicação, espírito público, criatividade, reponsabilidade e sentido de dever.

    A partir dessa base sólida, o Itamaraty pode orgulhar-se de ser cada vez mais representativo da sociedade brasileira, como se comprova novamente nesta nova turma.

    Temos alunos de origens e formações diversificadas, que retratam a pluralidade de nosso País. Isso é resultado não apenas de nossas transformações sociais, mas também de um trabalho deliberado do Ministério das Relações Exteriores, por meio de iniciativas como o pioneiro Programa de Ação Afirmativa, estabelecido há mais de dez anos, e a realização de exames de admissão em diferentes capitais do Brasil.

    Estamos determinados a continuar valorizando o principal ativo do Itamaraty, que é o seu material humano.

    Continuaremos buscando assegurar aos jovens diplomatas um horizonte claro de progressão funcional e de oportunidades de trabalho no Brasil e em nossa rede de Postos no exterior. Em 2015, foram introduzidas mudanças tanto nos critérios de promoção na classe de Secretário como no mecanismo de remoções, de modo a reconhecer e valorizar o empenho daqueles que estão iniciando sua carreira. O Itamaraty tem apenas a ganhar ao contar com o entusiasmo, energia e capacidade de iniciativa de suas novas gerações.

    Saúdo a presença de alunos estrangeiros, que mantem viva a tradição do Instituto de intensa cooperação com países amigos. Temos na nova turma colegas da Argentina, de Guiné-Bissau, do Japão, do Kuwait, do Mali, de Moçambique, de São Tomé e Príncipe e do Timor Leste. Essa lista reflete tanto a prioridade atribuída pelo Brasil à nossa tradicional proximidade com a Argentina e com os países lusófonos, como a diversidade da rede de cooperação estabelecida pelo Instituto Rio Branco, aqui evidenciada pela presença dos colegas do Japão e do Kuwait e do Mali.

    Saibam que sua participação no curso de formação de diplomatas muito nos honra. Estou certo, igualmente, de que constituirá excelente oportunidade para uma frutífera troca de experiências.

    Gostaria de valer-me desta ocasião para deixar registrado o meu reconhecimento pelo valioso trabalho realizado nos últimos anos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, Embaixador Gonçalo Mourão, que no futuro próximo assumirá importante função no exterior.

    O Embaixador Gonçalo Mourão é um colega altamente respeitado por sua trajetória em nossa instituição. Sua ética impecável e suas qualidades profissionais e humanas foram mais uma vez demonstradas em sua gestão à frente do Instituto Rio Branco.

     

    Caros alunos,

    Vocês dão início a suas trajetórias como diplomatas num momento em que o sistema internacional enfrenta um conjunto de novos e sérios desafios, num mundo ainda marcado por guerras, pela pobreza e por ameaças à segurança e ao meio ambiente.

    No último quarto de século testemunhamos uma preocupante desvalorização do arcabouço de normas multilaterais que regulam questões como a paz e a segurança internacional, com o crescente recurso a medidas coercitivas, inclusive a força militar, como instrumento principal para a resolução de conflitos.

    Logo após o fim da Guerra Fria, chegou a predominar a expectativa de que certo espírito de cooperação prevaleceria, motivado pela percepção de que passaríamos a contar com um conjunto de valores hegemônicos e de que não haveria mais espaço para o choque entre grandes potências.

    A mitigação das rivalidades tradicionais parecia apontar para uma revalorização da diplomacia e para a superação de impasses que impediram, durante décadas, o bom funcionamento do Conselho de Segurança.

    Tais expectativas não puderam realizar-se em sua plenitude.

    Muitos supunham que as “velhas ameaças” decorrentes da hostilidade entre Estados e da possibilidade de um cataclismo nuclear haviam desaparecido e cedido lugar às “novas ameaças” representadas pela atuação de atores não estatais, das quais o grave fenômeno do terrorismo é o principal exemplo.

    É com preocupação que nos deparamos, hoje, com uma perigosa combinação de “velhas” e “novas” ameaças. Ao lado do terrorismo, da degradação ambiental, da mudança do clima e da pobreza, temos um progressivo retorno aos antagonismos entre Estados, ou, para usar uma expressão cada vez mais em voga, a volta da geopolítica.

    Um mundo de geopolítica mais perigosa, porém. Em alguns casos temos agora uma pluralidade de potências atuando em diferentes cenários, sem coordenação entre si, mesmo quando supostamente perseguem os mesmos objetivos. A geopolítica da contenção recíproca entre duas superpotências parece ter sido substituída, em boa medida, pela anomia e imprevisibilidade da ação de múltiplos atores.

    É o que vem ocorrendo na Síria, exemplo mais evidente da volta dessa lógica de disputa por zonas de influência que se supunha superada pelo fim da Guerra Fria.

    O drama dos refugiados é um dos mais visíveis, e dramáticos, efeitos dos conflitos de nossos tempos. Ele expõe a dimensão humana da tragédia e obriga a comunidade internacional a redobrar os esforços para fazer valer seus princípios mais fundamentais, como a promoção da paz e dos direitos humanos.

    O Brasil não se satisfaz em apenas indicar esses problemas. Nosso discurso e nossa ação têm sido perfeitamente coerentes com nossos valores tradicionais.

    A gravidade das crises atuais requer da comunidade internacional atuação coordenada e devidamente respaldada no âmbito das instituições multilaterais.

    Apenas soluções negociadas, inclusivas e com a chancela legitimadora das organizações multilaterais poderão trazer paz duradoura ao nosso mundo.

    Repudiamos com veemência o terrorismo em todas as suas formas e manifestações. Devemos combater esse flagelo não apenas por meio de medidas repressivas, hoje indispensáveis pela gravidade do momento, mas também lançando mão de uma estratégia abrangente, que contemple o tratamento de suas principais causas estruturais, como a pobreza, a destituição, a proliferação de armas, a intolerância e os discursos de ódio.

    Rechaçamos discursos e narrativas simplificadoras ou xenófobas, que contribuem tão-só para o fortalecimento do extremismo. Não devemos associar o terrorismo a religiões ou grupos específicos. Não devemos criar barreiras e muros que nos separarão cada vez mais, nem abrir mão de liberdades e direitos que conquistamos ao longo de décadas de esforço.

    Esses desafios pendentes na esfera da paz e da segurança internacional, e as patentes dificuldades que a comunidade internacional demonstra para lidar adequadamente com eles, evidenciam a necessidade de uma reforma estrutural dos processos decisórios no seio das organizações internacionais, especialmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

    É necessário uma ONU forte para fazer frente ao unilateralismo, à descoordenação e ao imediatismo que ameçam se tornar prática corrente.

    É fundamental que o Conselho de Segurança seja expandido e se torne mais legítimo. O Brasil continuará, com seus parceiros do G-4, a lutar para que esse objetivo, hoje compartilhado pela maioria dos membros das Nações Unidas, torne-se realidade no futuro próximo.

     

    Estimados colegas,

    Não obstante a dimensão dos desafios correntes do sistema internacional, não podemos cair na tentação de uma visão pessimista ou resignada do futuro. Apenas no mês passado tivemos três exemplos auspiciosos das possibilidades de revitalização da diplomacia e da negociação multilateral.

    O primeiro deles foi o acordo logrado no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Paris. O Brasil empenhou-se a fundo para a obtenção de um acordo justo e equilibrado, tendo trabalhado com êxito para preservar a diferenciação de responsabilidades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

    Demos nossa contribuição, amplamente reconhecida. Países de diferentes regiões, a começar pelos anfitriões, recorreram ao Brasil como interlocutor confiável e construtor de consensos.

    Um segundo exemplo foram os resultados da última Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Nairóbi. A despeito de enormes dificuldades e muito ceticismo, pudemos finalmente avançar num dos temas mais caros aos países em desenvolvimento, a agricultura, com a obtenção de acordo para a eliminação dos subsídios à exportação e o disciplinamento de medidas equivalentes.

    É claro que ainda há muito o que fazer para uma efetiva liberalização do comércio de produtos agrícolas, mas a simbologia desse primeiro passo, obtido com pragmatismo e grande esforço de convencimento, não deve ser desprezada.

    Um terceiro exemplo foi a adoção, pelo Conselho de Segurança, da Resolução 2254 sobre a Síria, a primeira dedicada exclusivamente à obtenção de uma solução política para o conflito. Embora tardia, a decisão indica que os principais atores internacionais começam a tomar consciência da impossibilidade de que a guerra civil tenha um desfecho militar.

    Ainda é cedo para avaliarmos a eficácia da resolução, porém mais uma vez estamos aqui diante de um caso em que os aspectos simbólicos têm grande significado, ao representarem uma importante mudança na estratégia das principais potências.

    O Brasil, como se sabe, vem desde o início preconizando justamente a busca de uma solução negociada. A decisão do Conselho de Segurança dá finalmente abrigo a essa posição, que defendemos abertamente desde a eclosão da guerra civil, há cinco anos.

    Esses eventos recentes e outros que também ocorreram no ano passado – como a reaproximação entre Cuba e Estados Unidos, o acordo sobre o programa nuclear iraniano e o avanço do processo de paz na Colômbia – alentam esperanças no revigoramento da diplomacia e nos horizontes que se abrem para que tenhamos um mundo mais seguro.

    Os casos da Conferência sobre Mudança do Clima e da OMC constituem exemplos de como o Brasil pode dar contribuição valiosa, como interlocutor dotado de peso e singularidade própria no cenário mundial.

    Nossa contribuição se estende naturalmente à segurança internacional. Na expressão do Ministro Celso Amorim, um dos maiores arquitetos de uma política ativa nesse campo, o Brasil é um país “provedor de paz”.

    Uma imagem muito nítida disso se produziu em setembro do ano passado, quando marinheiros embarcados na Corveta Barroso, que navegava rumo ao Líbano para se incorporar à componente naval da Unifil, resgataram mais de 200 refugiados à deriva no mar Mediterrâneo.

    O Brasil tem o quinto maior território, a quinta maior população e a sétima maior economia do planeta. Somos um país que sempre recebeu imigrantes e hoje tem política exemplar de acolhimento de refugiados de diversas partes do mundo. Contamos com uma indústria e um setor primário avançados. Somos, ao mesmo tempo, um país em desenvolvimento, que tem a determinação de reduzir suas desigualdades internas.

    Dispomos de uma longa tradição de política externa assentada em princípios claros e na valorização da diplomacia. Somos um dos poucos países do planeta com uma política externa verdadeiramente global, como o demonstra o fato de mantermos relações diplomáticas com todos os membros das Nações Unidas.

    Vivemos em paz com nossos vizinhos e somos protagonistas da integração regional. Fazemos parte de uma diversidade de alianças e coalizões, como o BRICS, o G-4, o G-20 econômico-financeiro, o IBAS e o BASIC. E, sobretudo, temos grande capacidade de proposição e de inovação conceitual, de sugerir ideias e soluções criativas.

    Esse conjunto de fatores permite que sejamos vistos como uma espécie de articulador de consensos, um mediador confiável e respeitado, apto a dialogar de igual para igual com países desenvolvidos e em desenvolvimento, e a oferecer propostas que aproximem as visões de distintos grupos de países, sem perder de vista a defesa dos nossos interesses nacionais.

    Como diplomatas vocês logo perceberão o privilégio, a honra e a responsabilidade que é representar nosso País.

     

    Embaixador Gonçalo Mourão, colegas,

    Quero referir-me brevemente a algumas das prioridades da diplomacia brasileira.

    Nossa política externa é conformada por uma série de princípios básicos que se consolidaram ao longo de nossa história e estão consignadas na Constituição Federal.

    É claro que cada governo terá a necessária latitude na execução dessas orientações, mas o ponto que quero reforçar é o de que a política externa é edificada a partir dos alicerces já estabelecidos ao longo de muitos anos e que nos deram a credibilidade de que hoje desfrutamos na cena internacional.

    A política externa não é, portanto, criada e recriada ano após ano, embora as ênfases da ação e do discurso possam, e devam, adaptar-se às necessidades de seu tempo. É esse ajuste de prioridades que devemos realizar permanentemente, à luz da constante evolução do cenário internacional e dos próprios interesses de um Brasil que está em processo de transformação desde que se constituiu como Nação independente.

    Tendo em mente essa necessidade de atualização de nossa política externa, ao amparo sempre dos princípios básicos que a regem, mencionarei aqui três desafios importantes.

    O primeiro desafio é o do fortalecimento da vertente globalista de nossa ação externa, com vistas a contribuir ainda mais para o processo de desenvolvimento econômico do Brasil.

    Essa natureza global ou universal da política externa brasileira remonta ao começo dos anos 60, mas foi especialmente nos últimos anos que logramos avanços significativos no aprofundamento de nossas relações com países em desenvolvimento. O BRICS é apenas um dos resultados mais visíveis dessa nova dinâmica. O aprofundamento da cooperação Sul-Sul permitiu diversificar nossas relações comerciais e melhor assegurar nossos interesses nos foros multilaterais.

    A diversificação de parcerias e a busca de novas oportunidades em países em desenvolvimento e em regiões como a África, a Ásia e o Oriente Médio não ocorre, de nenhuma forma, em detrimento de nossas relações tradicionais com países desenvolvidos. Esse é um falso antagonismo, pois, como disse, empreendemos há décadas uma política externa globalista.

    Esse amplo espectro de parcerias ajuda a atender as necessidades do Brasil, ampliando comércio, investimentos, e acesso a ciência, tecnologia e inovação, por meio da cooperação com países desenvolvidos e em desenvolvimento, sem exclusões. É esse o espírito da política externa da Presidenta Dilma Rousseff: instrumentalizar a ação externa como fator de promoção do desenvolvimento de nosso País nos mais diversos campos.

    Temos de trabalhar, nesse cenário, para ampliar o acesso a mercados que ajudem a diversificar nossa pauta comercial e torná-la mais representativa de nosso grande potencial inovador. Isso significa hoje buscar uma inserção diversificada, menos concentrada em termos de regiões e bens, com maior exportação de produtos de alto valor agregado. A política externa comercial, nas suas vertentes de política comercial e de promoção comercial, é importante ferramenta para impulsionar esse processo, inclusive no apoio à internacionalização de nossas empresas.

    Ainda como parte desse processo, deveremos também buscar novas modalidades de fortalecimento da integração regional. A Presidenta Dilma Rousseff esteve em 2015 no México e na Colômbia e estabeleceu as bases para a ampliação dos acordos comerciais e de investimento com esses países. Assinamos inclusive acordos de cooperação e facilitação de investimentos no marco do chamado “modelo brasileiro”.

    Por outro lado, o caminho está sendo pavimentado para fortalecermos o relacionamento externo do MERCOSUL, principalmente por meio da negociação de acordos com a União Europeia e com outros países-chave, como Índia, Canadá e a Associação Europeia de Livre-Comércio, a EFTA, além de intensa articulação com a Aliança do Pacífico.

    Queremos um bloco que esteja cada vez mais integrado às principais cadeias de valor, mas que ao mesmo tempo contribua para o desenvolvimento econômico de nossos países.

    A contribuição do MERCOSUL nesse campo não pode ser menosprezada: desde sua criação, o comércio intrazona expandiu-se mais de 10 vezes, saltando de US$ 4,5 bilhões em 1991 para mais de US$ 50 bilhões nos últimos anos. Mais de 70% dos produtos exportados pelo Brasil e mais de 80% de suas importações dos Estados Partes são compostas por produtos industrializados, inclusive em segmentos de alto valor agregado, como o automotivo.

    Ademais do desafio econômico-comercial, um segundo desafio diz respeito à implementação da recém-adotada Agenda 2030, que contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

    Vemos a Agenda 2030 como um importante resultado da longa atuação do Brasil em prol da redução das assimetrias entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Sua aplicação será universal e o primeiro dos objetivos estabelecidos é justamente a erradicação da pobreza, área em que o Brasil se tornou uma referência.

    Acreditamos que o debate sobre a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável permitirá lançar luz sobre a importância do combate à pobreza e da promoção do desenvolvimento de maneira integrada, em suas dimensões econômica, social e ambiental.

    Tendo em vistas as inter-relações entre paz e desenvolvimento, confiamos em que o êxito na implementação da Agenda 2030 ao longo dos próximos quinze anos contribuirá para que tenhamos um mundo mais estável, sem as tragédias potencializadas pela pobreza e pelos desequilíbrios ambientais.

    Permanecem atuais, por isso, as palavras do poeta Augusto Frederico Schmidt, que há quase 60 anos, em discurso no plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas, assinalou que política de cooperação internacional para o desenvolvimento “é a política do futuro, a política da esperança”, e que, num mundo com tantos recursos técnicos e científicos, a pobreza constitui um “crime contra o espírito”.

    Por fim, menciono um terceiro e último desafio, o de formular e justificar a política externa no plano interno.

    O processo de elaboração de políticas públicas no Brasil mudou muito nos últimos anos. Nossa política externa é a de um país democrático, cuja concepção torna-se mais complexa pela crescente interação com atores de dentro e fora do Governo. Trata-se de um fenômeno que enriquece e dá maior legitimidade às posições do Brasil.

    Nosso dever é assegurar um Itamaraty aberto e transparente, reforçando a percepção da sociedade brasileira de que temos uma instituição profissional e altamente qualificada, um patrimônio de nosso País e um baluarte na defesa de seus interesses mais fundamentais.

    Orgulhamo-nos do crescente apoio que temos dispensado à grande comunidade brasileira no exterior, inclusive no que diz respeito à proteção de seus segmentos mais vulneráveis. Continuaremos trabalhando para ampliar a oferta, a qualidade e a eficiência de nossos serviços consulares em todo o mundo.

    Temos também de assegurar a fluidez nos contatos com os demais órgãos do Poder Executivo, com o Congresso Nacional, com as unidades da federação, com as organizações não governamentais, de modo a estar em sintonia com as aspirações da sociedade brasileira e assegurar os meios necessários para bem formular e executar nossa política externa. Nesse processo, tenho contado, em minha gestão, com o valioso apoio do Secretário-Geral, Embaixador Sergio Danese, bem como de todas as chefias da Casa.

    Em síntese, cada vez mais temos de olhar não só para fora, mas também para dentro do País, mesmo porque o Itamaraty somente preservará sua capacidade de atuação e sua importância como instituição de Estado na medida em que bem defender e refletir os anseios e as aspirações da população brasileira.

     

    Caros colegas,

    É em tempos difíceis que a diplomacia adquire ainda maior relevância, como instrumento para a promoção da paz, dos direitos humanos e do desenvolvimento econômico.

    Devemos sempre, em qualquer circunstância, manter o entusiasmo em nossa capacidade de colaborar para a construção de um Brasil mais próspero, mais justo e mais inclusivo.

    Munidos dessa convicção, trabalharemos sempre para que o nosso País continue projetando seus valores na cena internacional. Nossas armas devem ser a criatividade, o espírito público, a dedicação e o esmero no cumprimento do dever.

    Como disse a Presidenta Dilma Rousseff na última formatura do Instituto Rio Branco, cabe a vocês, jovens diplomatas, ter presente “suas responsabilidades de representantes de uma nação democrática, que aposta na igualdade de seus filhos, que aposta na paz e na solidariedade internacional”.

    Hoje vocês dão o primeiro passo, como diplomatas, de uma jornada que desejo seja longa, plena e feliz.

    Contem, para isso, com o decidido apoio da Chefia desta Casa, que é agora também de vocês.

    Muito obrigado.

     

     

  • Aula Inaugural do Ministro Mauro Vieira no Instituto Rio Branco – Brasília, 18 de janeiro de 2016

    Embaixador Gonçalo Mourão, Diretor-Geral do Instituto Rio Branco,
    Senhores Subsecretários,
    Senhoras e Senhores Professores,
    Caríssimos alunos da Turma de 2015,

     

    É com grande alegria que venho proferir esta aula inaugural aos diplomatas que iniciam o seu curso de formação no Instituto Rio Branco.

    Quero em primeiro lugar dar-lhes as boas-vindas, felicitando-os pelo ingresso nesta que é uma das mais importantes carreiras do Estado brasileiro.

    Estou certo de que, como eu, cada um dos colegas mais antigos na carreira aqui recorda com emoção e afeto seu primeiro dia de aula no Rio Branco.

    Como servidores do Itamaraty, vocês terão o grande privilégio de trabalhar em prol do desenvolvimento do Brasil e de defender os interesses de nosso País no mundo. O serviço exterior implica, como é natural, alguns desafios e sacrifícios, mas também oferece excepcionais possibilidades de realização e de crescimento pessoal e profissional.

    O Itamaraty é uma instituição com uma longa história e com quadros reconhecidamente qualificados, que, nos últimos 70 anos, passaram por esses mesmos bancos hoje ocupados por vocês. O Instituto Rio Branco tornou-se uma referência por seu trabalho pioneiro na formação e aperfeiçoamento constante de nossos quadros, na produção de trabalho intelectual sobre nossa política externa e na cooperação com universidades e centros de pesquisa do Brasil e do mundo.

    Vocês devem orgulhar-se de fazer parte, agora, dessa instituição. A carreira diplomática exige não só apurada formação intelectual, mas também, e acima de tudo, sensibilidade para a realidade, os problemas e os desafios de nosso País. É esse o sentido de missão que inspira a todos nós diplomatas. E é esse o legado deixado por gerações de servidores que têm representado, promovido e defendido nosso País no mundo.

    O Chanceler Azeredo da Silveira afirmou em seu discurso de posse, em 1975, que a “melhor tradição do Itamaraty é saber renovar-se”. De tão utilizada, essa frase tornou-se quase uma divisa oficial.

    Isto porque reflete uma realidade inescapável: a de que a carreira exige, a todo momento, que nos reinventemos e ajustemos nossa capacidade de atuar. Ou, como também formulou o Chanceler Azeredo da Silveira, exige que nos inspiremos no passado, que vivamos corajosamente o presente e que nos projetemos no futuro.

    O diplomata brasileiro do século 21 – cada um de vocês – é um custódio dessas tradições. De nós se requer, além de sólida formação intelectual, dedicação, espírito público, criatividade, reponsabilidade e sentido de dever.

    A partir dessa base sólida, o Itamaraty pode orgulhar-se de ser cada vez mais representativo da sociedade brasileira, como se comprova novamente nesta nova turma.

    Temos alunos de origens e formações diversificadas, que retratam a pluralidade de nosso País. Isso é resultado não apenas de nossas transformações sociais, mas também de um trabalho deliberado do Ministério das Relações Exteriores, por meio de iniciativas como o pioneiro Programa de Ação Afirmativa, estabelecido há mais de dez anos, e a realização de exames de admissão em diferentes capitais do Brasil.

    Estamos determinados a continuar valorizando o principal ativo do Itamaraty, que é o seu material humano.

    Continuaremos buscando assegurar aos jovens diplomatas um horizonte claro de progressão funcional e de oportunidades de trabalho no Brasil e em nossa rede de Postos no exterior. Em 2015, foram introduzidas mudanças tanto nos critérios de promoção na classe de Secretário como no mecanismo de remoções, de modo a reconhecer e valorizar o empenho daqueles que estão iniciando sua carreira. O Itamaraty tem apenas a ganhar ao contar com o entusiasmo, energia e capacidade de iniciativa de suas novas gerações.

    Saúdo a presença de alunos estrangeiros, que mantem viva a tradição do Instituto de intensa cooperação com países amigos. Temos na nova turma colegas da Argentina, de Guiné-Bissau, do Japão, do Kuwait, do Mali, de Moçambique, de São Tomé e Príncipe e do Timor Leste. Essa lista reflete tanto a prioridade atribuída pelo Brasil à nossa tradicional proximidade com a Argentina e com os países lusófonos, como a diversidade da rede de cooperação estabelecida pelo Instituto Rio Branco, aqui evidenciada pela presença dos colegas do Japão e do Kuwait e do Mali.

    Saibam que sua participação no curso de formação de diplomatas muito nos honra. Estou certo, igualmente, de que constituirá excelente oportunidade para uma frutífera troca de experiências.

    Gostaria de valer-me desta ocasião para deixar registrado o meu reconhecimento pelo valioso trabalho realizado nos últimos anos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, Embaixador Gonçalo Mourão, que no futuro próximo assumirá importante função no exterior.

    O Embaixador Gonçalo Mourão é um colega altamente respeitado por sua trajetória em nossa instituição. Sua ética impecável e suas qualidades profissionais e humanas foram mais uma vez demonstradas em sua gestão à frente do Instituto Rio Branco.

     

    Caros alunos,

    Vocês dão início a suas trajetórias como diplomatas num momento em que o sistema internacional enfrenta um conjunto de novos e sérios desafios, num mundo ainda marcado por guerras, pela pobreza e por ameaças à segurança e ao meio ambiente.

    No último quarto de século testemunhamos uma preocupante desvalorização do arcabouço de normas multilaterais que regulam questões como a paz e a segurança internacional, com o crescente recurso a medidas coercitivas, inclusive a força militar, como instrumento principal para a resolução de conflitos.

    Logo após o fim da Guerra Fria, chegou a predominar a expectativa de que certo espírito de cooperação prevaleceria, motivado pela percepção de que passaríamos a contar com um conjunto de valores hegemônicos e de que não haveria mais espaço para o choque entre grandes potências.

    A mitigação das rivalidades tradicionais parecia apontar para uma revalorização da diplomacia e para a superação de impasses que impediram, durante décadas, o bom funcionamento do Conselho de Segurança.

    Tais expectativas não puderam realizar-se em sua plenitude.

    Muitos supunham que as “velhas ameaças” decorrentes da hostilidade entre Estados e da possibilidade de um cataclismo nuclear haviam desaparecido e cedido lugar às “novas ameaças” representadas pela atuação de atores não estatais, das quais o grave fenômeno do terrorismo é o principal exemplo.

    É com preocupação que nos deparamos, hoje, com uma perigosa combinação de “velhas” e “novas” ameaças. Ao lado do terrorismo, da degradação ambiental, da mudança do clima e da pobreza, temos um progressivo retorno aos antagonismos entre Estados, ou, para usar uma expressão cada vez mais em voga, a volta da geopolítica.

    Um mundo de geopolítica mais perigosa, porém. Em alguns casos temos agora uma pluralidade de potências atuando em diferentes cenários, sem coordenação entre si, mesmo quando supostamente perseguem os mesmos objetivos. A geopolítica da contenção recíproca entre duas superpotências parece ter sido substituída, em boa medida, pela anomia e imprevisibilidade da ação de múltiplos atores.

    É o que vem ocorrendo na Síria, exemplo mais evidente da volta dessa lógica de disputa por zonas de influência que se supunha superada pelo fim da Guerra Fria.

    O drama dos refugiados é um dos mais visíveis, e dramáticos, efeitos dos conflitos de nossos tempos. Ele expõe a dimensão humana da tragédia e obriga a comunidade internacional a redobrar os esforços para fazer valer seus princípios mais fundamentais, como a promoção da paz e dos direitos humanos.

    O Brasil não se satisfaz em apenas indicar esses problemas. Nosso discurso e nossa ação têm sido perfeitamente coerentes com nossos valores tradicionais.

    A gravidade das crises atuais requer da comunidade internacional atuação coordenada e devidamente respaldada no âmbito das instituições multilaterais.

    Apenas soluções negociadas, inclusivas e com a chancela legitimadora das organizações multilaterais poderão trazer paz duradoura ao nosso mundo.

    Repudiamos com veemência o terrorismo em todas as suas formas e manifestações. Devemos combater esse flagelo não apenas por meio de medidas repressivas, hoje indispensáveis pela gravidade do momento, mas também lançando mão de uma estratégia abrangente, que contemple o tratamento de suas principais causas estruturais, como a pobreza, a destituição, a proliferação de armas, a intolerância e os discursos de ódio.

    Rechaçamos discursos e narrativas simplificadoras ou xenófobas, que contribuem tão-só para o fortalecimento do extremismo. Não devemos associar o terrorismo a religiões ou grupos específicos. Não devemos criar barreiras e muros que nos separarão cada vez mais, nem abrir mão de liberdades e direitos que conquistamos ao longo de décadas de esforço.

    Esses desafios pendentes na esfera da paz e da segurança internacional, e as patentes dificuldades que a comunidade internacional demonstra para lidar adequadamente com eles, evidenciam a necessidade de uma reforma estrutural dos processos decisórios no seio das organizações internacionais, especialmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

    É necessário uma ONU forte para fazer frente ao unilateralismo, à descoordenação e ao imediatismo que ameçam se tornar prática corrente.

    É fundamental que o Conselho de Segurança seja expandido e se torne mais legítimo. O Brasil continuará, com seus parceiros do G-4, a lutar para que esse objetivo, hoje compartilhado pela maioria dos membros das Nações Unidas, torne-se realidade no futuro próximo.

     

    Estimados colegas,

    Não obstante a dimensão dos desafios correntes do sistema internacional, não podemos cair na tentação de uma visão pessimista ou resignada do futuro. Apenas no mês passado tivemos três exemplos auspiciosos das possibilidades de revitalização da diplomacia e da negociação multilateral.

    O primeiro deles foi o acordo logrado no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Paris. O Brasil empenhou-se a fundo para a obtenção de um acordo justo e equilibrado, tendo trabalhado com êxito para preservar a diferenciação de responsabilidades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

    Demos nossa contribuição, amplamente reconhecida. Países de diferentes regiões, a começar pelos anfitriões, recorreram ao Brasil como interlocutor confiável e construtor de consensos.

    Um segundo exemplo foram os resultados da última Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Nairóbi. A despeito de enormes dificuldades e muito ceticismo, pudemos finalmente avançar num dos temas mais caros aos países em desenvolvimento, a agricultura, com a obtenção de acordo para a eliminação dos subsídios à exportação e o disciplinamento de medidas equivalentes.

    É claro que ainda há muito o que fazer para uma efetiva liberalização do comércio de produtos agrícolas, mas a simbologia desse primeiro passo, obtido com pragmatismo e grande esforço de convencimento, não deve ser desprezada.

    Um terceiro exemplo foi a adoção, pelo Conselho de Segurança, da Resolução 2254 sobre a Síria, a primeira dedicada exclusivamente à obtenção de uma solução política para o conflito. Embora tardia, a decisão indica que os principais atores internacionais começam a tomar consciência da impossibilidade de que a guerra civil tenha um desfecho militar.

    Ainda é cedo para avaliarmos a eficácia da resolução, porém mais uma vez estamos aqui diante de um caso em que os aspectos simbólicos têm grande significado, ao representarem uma importante mudança na estratégia das principais potências.

    O Brasil, como se sabe, vem desde o início preconizando justamente a busca de uma solução negociada. A decisão do Conselho de Segurança dá finalmente abrigo a essa posição, que defendemos abertamente desde a eclosão da guerra civil, há cinco anos.

    Esses eventos recentes e outros que também ocorreram no ano passado – como a reaproximação entre Cuba e Estados Unidos, o acordo sobre o programa nuclear iraniano e o avanço do processo de paz na Colômbia – alentam esperanças no revigoramento da diplomacia e nos horizontes que se abrem para que tenhamos um mundo mais seguro.

    Os casos da Conferência sobre Mudança do Clima e da OMC constituem exemplos de como o Brasil pode dar contribuição valiosa, como interlocutor dotado de peso e singularidade própria no cenário mundial.

    Nossa contribuição se estende naturalmente à segurança internacional. Na expressão do Ministro Celso Amorim, um dos maiores arquitetos de uma política ativa nesse campo, o Brasil é um país “provedor de paz”.

    Uma imagem muito nítida disso se produziu em setembro do ano passado, quando marinheiros embarcados na Corveta Barroso, que navegava rumo ao Líbano para se incorporar à componente naval da Unifil, resgataram mais de 200 refugiados à deriva no mar Mediterrâneo.

    O Brasil tem o quinto maior território, a quinta maior população e a sétima maior economia do planeta. Somos um país que sempre recebeu imigrantes e hoje tem política exemplar de acolhimento de refugiados de diversas partes do mundo. Contamos com uma indústria e um setor primário avançados. Somos, ao mesmo tempo, um país em desenvolvimento, que tem a determinação de reduzir suas desigualdades internas.

    Dispomos de uma longa tradição de política externa assentada em princípios claros e na valorização da diplomacia. Somos um dos poucos países do planeta com uma política externa verdadeiramente global, como o demonstra o fato de mantermos relações diplomáticas com todos os membros das Nações Unidas.

    Vivemos em paz com nossos vizinhos e somos protagonistas da integração regional. Fazemos parte de uma diversidade de alianças e coalizões, como o BRICS, o G-4, o G-20 econômico-financeiro, o IBAS e o BASIC. E, sobretudo, temos grande capacidade de proposição e de inovação conceitual, de sugerir ideias e soluções criativas.

    Esse conjunto de fatores permite que sejamos vistos como uma espécie de articulador de consensos, um mediador confiável e respeitado, apto a dialogar de igual para igual com países desenvolvidos e em desenvolvimento, e a oferecer propostas que aproximem as visões de distintos grupos de países, sem perder de vista a defesa dos nossos interesses nacionais.

    Como diplomatas vocês logo perceberão o privilégio, a honra e a responsabilidade que é representar nosso País.

     

    Embaixador Gonçalo Mourão, colegas,

    Quero referir-me brevemente a algumas das prioridades da diplomacia brasileira.

    Nossa política externa é conformada por uma série de princípios básicos que se consolidaram ao longo de nossa história e estão consignadas na Constituição Federal.

    É claro que cada governo terá a necessária latitude na execução dessas orientações, mas o ponto que quero reforçar é o de que a política externa é edificada a partir dos alicerces já estabelecidos ao longo de muitos anos e que nos deram a credibilidade de que hoje desfrutamos na cena internacional.

    A política externa não é, portanto, criada e recriada ano após ano, embora as ênfases da ação e do discurso possam, e devam, adaptar-se às necessidades de seu tempo. É esse ajuste de prioridades que devemos realizar permanentemente, à luz da constante evolução do cenário internacional e dos próprios interesses de um Brasil que está em processo de transformação desde que se constituiu como Nação independente.

    Tendo em mente essa necessidade de atualização de nossa política externa, ao amparo sempre dos princípios básicos que a regem, mencionarei aqui três desafios importantes.

    O primeiro desafio é o do fortalecimento da vertente globalista de nossa ação externa, com vistas a contribuir ainda mais para o processo de desenvolvimento econômico do Brasil.

    Essa natureza global ou universal da política externa brasileira remonta ao começo dos anos 60, mas foi especialmente nos últimos anos que logramos avanços significativos no aprofundamento de nossas relações com países em desenvolvimento. O BRICS é apenas um dos resultados mais visíveis dessa nova dinâmica. O aprofundamento da cooperação Sul-Sul permitiu diversificar nossas relações comerciais e melhor assegurar nossos interesses nos foros multilaterais.

    A diversificação de parcerias e a busca de novas oportunidades em países em desenvolvimento e em regiões como a África, a Ásia e o Oriente Médio não ocorre, de nenhuma forma, em detrimento de nossas relações tradicionais com países desenvolvidos. Esse é um falso antagonismo, pois, como disse, empreendemos há décadas uma política externa globalista.

    Esse amplo espectro de parcerias ajuda a atender as necessidades do Brasil, ampliando comércio, investimentos, e acesso a ciência, tecnologia e inovação, por meio da cooperação com países desenvolvidos e em desenvolvimento, sem exclusões. É esse o espírito da política externa da Presidenta Dilma Rousseff: instrumentalizar a ação externa como fator de promoção do desenvolvimento de nosso País nos mais diversos campos.

    Temos de trabalhar, nesse cenário, para ampliar o acesso a mercados que ajudem a diversificar nossa pauta comercial e torná-la mais representativa de nosso grande potencial inovador. Isso significa hoje buscar uma inserção diversificada, menos concentrada em termos de regiões e bens, com maior exportação de produtos de alto valor agregado. A política externa comercial, nas suas vertentes de política comercial e de promoção comercial, é importante ferramenta para impulsionar esse processo, inclusive no apoio à internacionalização de nossas empresas.

    Ainda como parte desse processo, deveremos também buscar novas modalidades de fortalecimento da integração regional. A Presidenta Dilma Rousseff esteve em 2015 no México e na Colômbia e estabeleceu as bases para a ampliação dos acordos comerciais e de investimento com esses países. Assinamos inclusive acordos de cooperação e facilitação de investimentos no marco do chamado “modelo brasileiro”.

    Por outro lado, o caminho está sendo pavimentado para fortalecermos o relacionamento externo do MERCOSUL, principalmente por meio da negociação de acordos com a União Europeia e com outros países-chave, como Índia, Canadá e a Associação Europeia de Livre-Comércio, a EFTA, além de intensa articulação com a Aliança do Pacífico.

    Queremos um bloco que esteja cada vez mais integrado às principais cadeias de valor, mas que ao mesmo tempo contribua para o desenvolvimento econômico de nossos países.

    A contribuição do MERCOSUL nesse campo não pode ser menosprezada: desde sua criação, o comércio intrazona expandiu-se mais de 10 vezes, saltando de US$ 4,5 bilhões em 1991 para mais de US$ 50 bilhões nos últimos anos. Mais de 70% dos produtos exportados pelo Brasil e mais de 80% de suas importações dos Estados Partes são compostas por produtos industrializados, inclusive em segmentos de alto valor agregado, como o automotivo.

    Ademais do desafio econômico-comercial, um segundo desafio diz respeito à implementação da recém-adotada Agenda 2030, que contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

    Vemos a Agenda 2030 como um importante resultado da longa atuação do Brasil em prol da redução das assimetrias entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Sua aplicação será universal e o primeiro dos objetivos estabelecidos é justamente a erradicação da pobreza, área em que o Brasil se tornou uma referência.

    Acreditamos que o debate sobre a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável permitirá lançar luz sobre a importância do combate à pobreza e da promoção do desenvolvimento de maneira integrada, em suas dimensões econômica, social e ambiental.

    Tendo em vistas as inter-relações entre paz e desenvolvimento, confiamos em que o êxito na implementação da Agenda 2030 ao longo dos próximos quinze anos contribuirá para que tenhamos um mundo mais estável, sem as tragédias potencializadas pela pobreza e pelos desequilíbrios ambientais.

    Permanecem atuais, por isso, as palavras do poeta Augusto Frederico Schmidt, que há quase 60 anos, em discurso no plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas, assinalou que política de cooperação internacional para o desenvolvimento “é a política do futuro, a política da esperança”, e que, num mundo com tantos recursos técnicos e científicos, a pobreza constitui um “crime contra o espírito”.

    Por fim, menciono um terceiro e último desafio, o de formular e justificar a política externa no plano interno.

    O processo de elaboração de políticas públicas no Brasil mudou muito nos últimos anos. Nossa política externa é a de um país democrático, cuja concepção torna-se mais complexa pela crescente interação com atores de dentro e fora do Governo. Trata-se de um fenômeno que enriquece e dá maior legitimidade às posições do Brasil.

    Nosso dever é assegurar um Itamaraty aberto e transparente, reforçando a percepção da sociedade brasileira de que temos uma instituição profissional e altamente qualificada, um patrimônio de nosso País e um baluarte na defesa de seus interesses mais fundamentais.

    Orgulhamo-nos do crescente apoio que temos dispensado à grande comunidade brasileira no exterior, inclusive no que diz respeito à proteção de seus segmentos mais vulneráveis. Continuaremos trabalhando para ampliar a oferta, a qualidade e a eficiência de nossos serviços consulares em todo o mundo.

    Temos também de assegurar a fluidez nos contatos com os demais órgãos do Poder Executivo, com o Congresso Nacional, com as unidades da federação, com as organizações não governamentais, de modo a estar em sintonia com as aspirações da sociedade brasileira e assegurar os meios necessários para bem formular e executar nossa política externa. Nesse processo, tenho contado, em minha gestão, com o valioso apoio do Secretário-Geral, Embaixador Sergio Danese, bem como de todas as chefias da Casa.

    Em síntese, cada vez mais temos de olhar não só para fora, mas também para dentro do País, mesmo porque o Itamaraty somente preservará sua capacidade de atuação e sua importância como instituição de Estado na medida em que bem defender e refletir os anseios e as aspirações da população brasileira.

     

    Caros colegas,

    É em tempos difíceis que a diplomacia adquire ainda maior relevância, como instrumento para a promoção da paz, dos direitos humanos e do desenvolvimento econômico.

    Devemos sempre, em qualquer circunstância, manter o entusiasmo em nossa capacidade de colaborar para a construção de um Brasil mais próspero, mais justo e mais inclusivo.

    Munidos dessa convicção, trabalharemos sempre para que o nosso País continue projetando seus valores na cena internacional. Nossas armas devem ser a criatividade, o espírito público, a dedicação e o esmero no cumprimento do dever.

    Como disse a Presidenta Dilma Rousseff na última formatura do Instituto Rio Branco, cabe a vocês, jovens diplomatas, ter presente “suas responsabilidades de representantes de uma nação democrática, que aposta na igualdade de seus filhos, que aposta na paz e na solidariedade internacional”.

    Hoje vocês dão o primeiro passo, como diplomatas, de uma jornada que desejo seja longa, plena e feliz.

    Contem, para isso, com o decidido apoio da Chefia desta Casa, que é agora também de vocês.

    Muito obrigado.

  • Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria

     

    O Itamaraty recebeu com grande satisfação a notícia da inclusão de José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, no Livro dos Heróis da Pátria, determinada pela Lei nº 12.502, de 11 de outubro de 2011.

    José Maria da Silva Paranhos Junior foi um historiador e diplomata brasileiro. Formado em Direito, foi deputado e jornalista antes de ingressar na diplomacia. Serviu como Ministro das Relações Exteriores entre 1902 e 1912, sob quatro presidentes: Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca. Seu maior legado foi a resolução pacífica de disputas de fronteira com os países vizinhos, de que resultou, em grande medida, a formatação atual do território brasileiro. É considerado o patrono da diplomacia brasileira.

    O nome de José Maria da Silva Paranhos Junior será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria ao lado de nomes como os de Zumbi dos Palmares, Joaquim José da Silva Xavier, José Bonifácio de Andrada e Silva e Alberto Santos Dumont. O mencionado livro fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

  • Barón de Rio Branco en el Libro de los Héroes de la Patria

     

    Itamaraty acogió con gran satisfacción la noticia de la inclusión de José Maria da Silva Paranhos Junior, el Barón de Rio Branco, en el Libro de los Héroes de la Patria, determinada por la Ley Nº 12.502, de 11 de octubre del 2011.

    José Maria da Silva Paranhos Junior fue un historiador y diplomático brasileño. Licenciado en Derecho, fue diputado y periodista antes de ingresar a la diplomacia. Se desempeñó como Ministro de Relaciones Exteriores entre 1902 y 1912, bajo cuatro presidentes: Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha y Hermes da Fonseca. Su mayor legado fue la solución pacífica de las disputas de frontera con los países vecinos, de lo que resultó en larga medida, el formato actual del territorio brasileño. Es considerado el patrono de la diplomacia brasileña.

    El nombre de José Maria da Silva Paranhos Junior será inscrito en el Libro de los Héroes de la Patria junto a nombres como los de Zumbi de los Palmares, Joaquim José da Silva Xavier, José Bonifacio de Andrada e Silva y Alberto Santos Dumont. El libro mencionado se expone en el Panteón de la Patria y Libertad Tancredo Neves, en la Plaza de los Tres Poderes, en Brasilia.

  • Baron of Rio Branco declared a National Hero

     

    Itamaraty receives with satisfaction the news of the inscription of José Maria da Silva Paranhos Junior, the Baron of Rio Branco, in the Book of National Heroes, determined by Act 12.502, on October 11, 2011.

    José Maria da Silva Paranhos Junior was a historian and diplomat. He had a degree in Law, and, before joining the diplomatic carrer, he was a member of Parliament and a journalist. He was Minister of Foreign Affairs between 1902 and 1912, under four presidents: Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha and Hermes da Fonseca. His greatest legacy was the peaceful settlement of border disputes with neighboring countries, which resulted, to a large extent, in the current outline of the Brazilian territory. He is considered the patron of Brazilian diplomacy.

    José Maria da Silva Paranhos Junior’s name will be inscripted in the Book of National Heroes, alongside names such as Zumbi dos Palmares, Joaquim José da Silva Xavier, José Bonifácio de Andrada e Silva and Alberto Santos Dumont. The Book is kept in the Tancredo Neves Pantheon of the Fatherland and Freedom, at the Three Powers Square, in Brasília.

  • Biblioteca Digital da FUNAG

    Funag Livros1

    A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) é a maior instituição brasileira em número de obras publicadas sobre temas de política externa, relações internacionais e história diplomática do Brasil.

     

    Vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, a FUNAG tem entre seus objetivos promover atividades culturais e pedagógicas no campo das relações internacionais e da história diplomática do Brasil, divulgar a política externa brasileira e contribuir para a formação no Brasil de uma opinião pública sensível aos problemas da convivência internacional.

     

  • Carreiras de Oficial e Assistente de Chancelaria

     

    Oficiais de Chancelaria são servidores com formação superior

  • Cerimônia de transmissão do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores – Brasília, 18 de maio de 2016 – Horário de chegada e credenciamento dos profissionais de imprensa

    Horário de chegada e credenciamento dos profissionais de imprensa

    Solicita-se aos profissionais de imprensa interessados em participar da cobertura da cerimônia de transmissão do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores, a realizar-se hoje, 18 de maio, que se apresentem no Palácio Itamaraty, em Brasília, até o horário de 13h20.

    O evento será transmitido ao vivo pela TV NBR.

    Profissionais de imprensa portadores de credenciais permanentes emitidas pela Presidência da República ou pelo Ministério das Relações Exteriores estão deverão apresentar as respectivas credenciais.

    Profissionais de imprensa que não possuam uma das credenciais mencionadas deverão enviar para credenciamento@itamaraty.gov.br, impreterivelmente até 11h de hoje, os seguintes dados:

    No corpo do e-mail:

    a) nome completo;

    b) número do documento de identidade;

    c) veículo de imprensa;

    d) função;

    e) telefone celular e e-mail de contato.

     

    Anexa ao e-mail (em formato .jpg ou .pdf):

    a) carta em papel timbrado, assinada pela chefia imediata, com a solicitação de credenciamento.

    O credenciamento é limitado a uma equipe por veículo.

 
 
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