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  • Apresentações de artistas brasileiros no exterior no âmbito do programa “Novas Vozes do Brasil”

    O Itamaraty está lançando o programa “Novas Vozes do Brasil”, que levará alguns dos mais expressivos nomes da nova geração da música popular brasileira para apresentações inéditas no exterior, em especial, nos principais mercados fonográficos mundiais.

    O programa privilegiará o apoio a músicos que estejam em fase inicial da carreira e que já tenham seus álbuns de estreia lançados no país, com reconhecimento de público e crítica especializada.

    O objetivo é o de aumentar a presença desses artistas emergentes no mercado fonográfico internacional, oferecendo-lhes a oportunidade de alcançar um nível de reconhecimento no exterior que se iguale à popularidade já alcançada no Brasil. A iniciativa pretende divulgar a diversidade da produção musical contemporânea nacional.

    Nesta primeira edição do programa, o Itamaraty apoiará apresentações das cantoras Tulipa Ruiz e Tiê em Washington (Kennedy Center, 18 de agosto) e Nova York (DROM, 19 de agosto). Duas revelações da nova safra da MPB, Tulipa e Tiê tiveram seus álbuns de estreia, “Efêmera” e “Sweet Jardim”, respectivamente, entre os mais elogiados pela crítica e pelo público em 2010.

    Ainda em 2011, o programa “Novas Vozes do Brasil” levará para as mesmas cidades norte-americanas (Washington, 13 de setembro; Nova York, 14 de setembro) o cantor e compositor Marcelo Jeneci, músico paulistano cuja lista de parceiros musicais conta com nomes consagrados como os de Arnaldo Antunes, Chico César, Vanessa da Mata e Zélia Duncan.

    Após as duas primeiras edições-piloto do programa, o Itamaraty pretende apoiar, a partir de 2012, a apresentação, em diferentes países, de no mínimo cinco revelações da música brasileira por ano. Para as futuras edições do programa, além do critério baseado no reconhecimento e sucesso do artista no mercado fonográfico nacional, também serão consultados críticos especializados.

  • Atos assinados por ocasião da XII Cimeira Brasil-Portugal – Brasília, 1º de novembro de 2016

    1. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE COOPERAÇÃO ANTÁRTICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

    2. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA PARA A CRIAÇÃO DE UM PRÊMIO DE LITERATURA INFANTIL E JUVENIL

    3. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO E O CAMÕES, INSTITUTO DA COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA, SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO EM BENEFÍCIO DE TERCEIROS PAÍSES

    4. DECLARAÇÃO CONJUNTA ENTRE O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DA REPÚBLICA PORTUGUESA PARA O REFORÇO DA COOPERAÇÃO NOS DOMÍNIOS DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E DA TECNOLOGIA


    Memorando de Entendimento sobre cooperação antártica entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Portuguesa

     

    O Governo da República Federativa do Brasil

    e

    O Governo da República Portuguesa
    (doravante denominados “Signatários”),

    Reiterando seu desejo de fortalecer a cooperação bilateral e os laços de amizade entre ambos os países;

    Tendo presente os Artigos II e III do Tratado da Antártida e o Artigo VI do Protocolo ao Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente, bem como as Recomendações, Medidas, Decisões e Resoluções das Reuniões Consultivas do Tratado da Antártida que ressaltam a importância da cooperação internacional nas atividades científicas realizadas na área da Antártida,

    Conscientes da crescente importância da Antártida para a investigação científica, particularmente no âmbito do meio ambiente global, bem como da necessidade de reduzir ao mínimo os impactos das atividades científicas e humanas no meio ambiente antártico e nos ecossistemas dependentes e associados,

    Considerando o marco do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa, em 5 de Maio de 1986, bem como a Declaração Conjunta assinada pelos Ministros da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e da República Portuguesa, no Rio de Janeiro, em 11 de Setembro de 1997,

    Considerando, ademais, a vontade de ambos os países em fortalecer seus vínculos bilaterais de amizade e cooperação na Antártida, particularmente em assuntos relativos à cooperação científica internacional, à observação científica e à investigação de processos de importância global e regional ao sul do Círculo Polar Antártico,

    Decidem o seguinte:


    CLÁUSULA I


    1. Os Signatários envidarão seus melhores esforços para realizar atividades conjuntas de forma a aproveitar as oportunidades de cooperação previstas nos acordos que compõem o Sistema do Tratado da Antártida, e com fim de otimizar o emprego de recursos humanos e materiais e, igualmente, de evitar duplicidades em matérias destinadas a aperfeiçoar o trabalho de pesquisa científica interdisciplinar na região antártica.

    2. Os Signatários revisarão, ao menos uma vez por ano, a execução do presente Memorando no que diz respeito aos seus benefícios e possibilidades de aperfeiçoamento.


    CLÁUSULA II

     

    Os Signatários se comprometerão, no âmbito do Sistema do Tratado da Antártida, a cooperar especificamente nas seguintes áreas:

    a) preparação conjunta de projetos científicos e tecnológicos, consoantes com os objetivos de suas atividades antárticas nacionais;

    b) intercâmbio de informação em campos de interesse comum, especialmente sobre as possíveis repercussões das atividades realizadas por ambos os países e os efeitos de outros projetos realizados no âmbito do Tratado da Antártida, relacionados com o meio ambiente antártico e seus ecossistemas dependentes e associados;

    c) promoção da educação e da formação profissional de recursos humanos mediante intercâmbio de especialistas, pessoal científico, logístico e técnico, bem como realização de cursos de capacitação e atividades acadêmicas nas instituições competentes de ambos os Signatários;

    d) facilitação, na medida de suas capacidades, do transporte, do alojamento, da expedição e de outras atividades logísticas relacionadas a atividades nacionais na Antártida, incluindo o desenvolvimento de expedições conjuntas e a utilização compartilhada de meios.

     

    CLÁUSULA III


    Os órgãos designados para coordenar as atividades de cooperação conforme o presente Memorando são:

    a) O Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.;

    b) O Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil.

     

    CLÁUSULA IV


    Os órgãos designados envidarão seus melhores esforços para:

    a) incentivar a elaboração de editais conjuntos para o desenvolvimento conjunto de planos, programas ou projetos técnico-científicos antárticos, em áreas que serão acordadas oportunamente pelos Signatários;

    b) fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico mediante a organização conjunta de estudos, reuniões, eventos, conferências, exposições, oficinas ou outros meios de difusão relacionados aos temas antárticos de interesse mútuo que tenham relação com as respectivas missões ou objetivos de cada uma das instituições envolvidas;

    c) outorgar facilidades para acesso a materiais didáticos, de audiovisual e/ou bibliográfico e, em geral, a todo meio tecnológico que se encontre em posse dos Signatários ou que esses venham a adquirir ou desenvolver no futuro, que diga respeito aos objetivos do Memorando e que sejam compatíveis, quanto a sua difusão ou entrega, com os regulamentos que se estabeleçam na normativa interna de cada instituição;

    d) promover o desenvolvimento de atividades científicas conjuntas na Antártida, a fim de mitigar o impacto no meio ambiente e reduzir as exigências logísticas vinculadas;

    e) coordenar a cooperação nos demais temas indicados na Cláusula II do presente Memorando.


    CLÁUSULA V


    Salvo decidido em contrário, cada Signatário custeará os gastos que incorrer na execução das atividades mencionadas acima. Os gastos incorridos pelas instituições governamentais de cada Signatário que participem de atividades decorrentes do presente Memorando serão custeados de acordo com as leis e os regulamentos dos respectivos Signatários.


    CLÁUSULA VI


    No espírito do Sistema do Tratado da Antártida e considerando os programas de cooperação antártica, apoiados pela República Portuguesa e pela República Federativa do Brasil junto a outros países, os órgãos designados avaliarão conjuntamente a possibilidade de ampliar a cooperação bilateral junto a terceiros países, mediante programas plurilaterais. Com esse fim, deverão, quando se julgue necessário, buscar fontes de financiamento adicionais, sejam públicas ou privadas, com o objetivo de assegurar os recursos humanos e logísticos requeridos.

    CLÁUSULA VII


    Com a necessária antecedência ao início de cada temporada antártica, os órgãos designados examinarão as condições existentes de modo a facilitar e otimizar as atividades destinadas a cumprir as metas especificadas nas Cláusulas II e IV do presente Memorando.


    CLÁUSULA VIII

    O presente Memorando de Entendimento poderá ser alterado, a qualquer momento, por acordo mútuo dos Signatários expresso por escrito.

     

    CLÁUSULA IX

    O presente Memorando de Entendimento produzirá efeitos a partir da data da sua assinatura, por tempo indeterminado.

    O presente Memorando de Entendimento deixará de produzir efeitos quando qualquer dos Signatários manifestar a sua vontade nesse sentido, notificando o outro por escrito, com uma antecedência de 60 dias.

    CLÁUSULA X


    O previsto no presente Memorando não gera obrigações no âmbito do Direito Internacional Público.

    Assinado em Brasília, a 1º de novembro de 2016, em dois exemplares originais, em língua portuguesa, sendo ambos igualmente autênticos.


    PELO GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA


    ________________________________________


    Memorando de Entendimento entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Portuguesa para a criação de um prêmio de literatura infantil e juvenil

     

    O Governo da República Federativa do Brasil

    e

    O Governo da República Portuguesa,
    (doravante denominados "os Signatários"),


    Empenhados em intensificar a parceria estabelecida pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000;

    Interessados na integração cada vez maior dos povos de língua portuguesa e na preservação e disseminação da língua portuguesa e da cultura dos países lusófonos;

    Reconhecendo que a cooperação na área de literatura para crianças e jovens contribui para o fortalecimento do mercado de bens culturais entre os dois países e no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa,

    Chegaram ao seguinte entendimento:

    Cláusula 1

    Os Signatários viabilizarão meios para a criação de um prêmio para escritores e ilustradores de livros infantis e juvenis de língua portuguesa, nos moldes do Prémio Camões.

    Cláusula 2

    Um Grupo de Trabalho será constituído para impulsionar a definição do regulamento do Prêmio, a ser instituído por meio de Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, de 22 de abril de 2000.

    Cláusula 3

    O presente Memorando de Entendimento pode ser alterado, com o consentimento dos Signatários, por meio de Troca de Notas, por via diplomática.

    Cláusula 4

    Caso qualquer discordância ou controvérsia ocorra no que se refere à execução deste Memorando de Entendimento, a questão será resolvida mediante consulta entre os Signatários.

    Cláusula 5

    1. Este Memorando de Entendimento produzirá efeitos a partir da data da sua assinatura por tempo indeterminado.

    2. Qualquer dos Signatários poderá notificar, a qualquer momento, por via diplomática, a sua decisão de interromper o presente Memorando de Entendimento.


    Assinado em Brasília, em 1 de novembro de 2016, em dois originais, sendo ambos os textos igualmente válidos


    PELO GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA


    ________________________________________


    Memorando de Entendimento entre a Agência Brasileira de Cooperação e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, sobre cooperação técnica para o desenvolvimento em benefício de terceiros países


    A Agência Brasileira de Cooperação (ABC)

    e

    O Camões, Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, IP)
    (doravante designados "Signatários");


    Considerando que as relações de cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa têm sido fortalecidas no quadro do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta e do Memorando de Entendimento para a criação de mecanismo de consultas bilaterais na área da cooperação para o desenvolvimento e ao amparo do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre os Governos do Brasil e de Portugal, assinado em Lisboa, em 07 de setembro de 1966;

    Considerando que a ABC e o Camões, IP são as Agências Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento da República Federativa do Brasil e da República Portuguesa e que compartilham os compromissos no que se refere aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a defesa e a promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento das instituições democráticas;

    Considerando que os Governos de ambos os Estados partilham um forte interesse em estabelecer uma parceria estratégica de cooperação trilateral com ações conjuntas concretas em terceiros países em desenvolvimento, nomeadamente em países de língua oficial portuguesa da África e Timor Leste, e outros que acordar conjuntamente, e em matérias sobre as quais os seus dois Estados partilhem um interesse comum e que contribuam para a erradicação da pobreza e para o desenvolvimento sustentável dos países beneficiários (doravante designados como “países beneficiários”);

    Reconhecendo que a coordenação das atividades de cooperação para o desenvolvimento dos Signatários contribuirá para alcançar uma maior eficiência e melhores resultados de desenvolvimento, a fim de tornarem mais efetivos os programas destinados à melhoria das condições socioeconômicas e ambientais desses países;

    Reconhecendo ainda, na perspectiva dos beneficiários, as vantagens comparativas dos Signatários em levar a cabo ações conjuntas no âmbito da cooperação para o desenvolvimento;

    Constatando que os esforços desenvolvidos pelo Brasil em matéria de Cooperação Sul-Sul e por Portugal no quadro da sua política de Cooperação têm trazido grandes benefícios junto aos países em desenvolvimento;

    Afirmando o estabelecimento de uma nova etapa de cooperação baseada no diálogo entre os Signatários que permita definir objetivos de acordo com um novo cenário de desafios em matéria de cooperação para o desenvolvimento, sendo esta uma nova etapa que visa estabelecer uma maior eficiência na gestão dos recursos disponíveis e que estabeleça sinergias com outros países por meio de projetos de cooperação trilateral e outros mecanismos de cooperação; e

    Reconhecendo as potencialidades no marco da Cooperação Sul-Sul brasileira e na cooperação trilateral, que Brasil e Portugal podem impulsionar com outros parceiros.

    Decidem o seguinte:

    I. OBJETO

    1. O presente Memorando de Entendimento (doravante designado por MdE) visa a envidar esforços para o estabelecimento das diretrizes para ações conjuntas de cooperação entre os Signatários, sob as quais poderão desenvolver linhas de trabalho para lidar de forma efetiva com os desafios do desenvolvimento, por meio da utilização coordenada dos respetivos recursos financeiros, técnicos e humanos disponíveis, promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental dos países beneficiários, contribuindo para a concretização dos ODS.

    II. PRINCÍPIOS

    1. As atividades de parceria para a cooperação trilateral para o desenvolvimento a serem desenvolvidas pelos Signatários terão por base os seguintes princípios gerais:

    a) Respeito pela apropriação dos países beneficiários ao promover a sua participação em atividades conjuntas, baseando as intervenções nas necessidades e prioridades por eles identificadas;

    b) Reconhecimento mútuo de procedimentos e complementaridade de recursos dos Signatários na sua implementação;

    c) Reforçar as capacidades dos países beneficiários para implementar políticas que garantam o respeito, a promoção e a defesa dos direitos humanos, a boa governança, o fortalecimento das instituições democráticas e proteção do meio ambiente;

    d) Promoção da igualdade de gênero na elaboração, planejamento, implementação e monitoramento de todas as atividades e/ou projetos conjuntos decididos pelos Signatários;

    e) Orientação por resultados;

    f) Promoção da eficácia das ações de cooperação para o desenvolvimento;

    g) Ação em resposta às demandas dos países em desenvolvimento, tendo por base as experiências e prioridades locais;

    h) Relações horizontais e com benefícios mútuos; e

    i) Importância da apropriação da experiência transferida.

    2. Estas atividades serão desenvolvidas com base de respeito mútuo, essencial para a criação de uma relação de confiança.

    3. Fica à responsabilidade de cada Signatário sugerir projetos de cooperação e/ou atividades de coordenação sempre que se considerar necessário ou apropriado.

    III. ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO

    1. Os Signatários deverão fazer uso das boas práticas para, conjuntamente, atuarem na cooperação para o desenvolvimento, com o propósito de promover o desenvolvimento socioeconômico dos países beneficiários.

    2. As atividades desenvolvidas no âmbito deste MdE poderão englobar iniciativas coincidentes com as prioridades geográficas e setoriais dos Governos de Portugal e do Brasil, e que se enquadrem nas prioridades de desenvolvimento dos países beneficiários.

    3. Serão encorajadas as parcerias público–privadas como fator multiplicador em todos os outros setores transversais.

    IV. APLICAÇÃO

    1. O presente MdE é aplicável de acordo com o quadro legal de cada Signatário e não constitui um acordo vinculativo nos termos do direito internacional nem propõe a criação de obrigações legais vinculativas para qualquer um dos Signatários.

    V. DEFINIÇÃO E PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES

    1. Os Signatários estabelecerão um mecanismo de coordenação de nível estratégico para discutir os programas e/ou projetos conjuntos, desenvolver planos de trabalho para esses programas e/ou projetos, planejar e rever a implementação deste MdE.

    2. Deverá ser igualmente estabelecido um Comitê Executivo, doravante denominado "Comitê", que dará seguimento às ações do presente MdE. Este Comitê se reunirá anualmente e será conformado de maneira paritária por representantes da ABC e do Camões, IP.

    3. As atribuições do Comitê incluirão:

    a) Elaboração de modelo de documento de projeto e das modalidades de execução do presente MdE;

    b) Definição dos critérios de avaliação e acompanhamento das iniciativas;

    c) Identificação dos setores e países nos quais serão realizadas as atividades objeto da parceria;

    d) Identificação das atividades de cooperação trilateral a serem desenvolvidas nos países beneficiários de acordo com as prioridades destes últimos; e

    e) Análise e revisão dos processos de acompanhamento da implementação dos acordos ou dos entendimentos técnicos assinados e, nesse marco, atuar coordenando e monitorando a execução das atividades de projeto.

    4. Excepcionalmente, poderão ser convidadas para participar das reuniões do Comitê as instituições parceiras executoras e co-executoras dos projetos, assim como técnicos e especialistas.

    5. Todas as decisões tomadas pelo Comitê deverão ser aprovadas por consenso.

    6. Os Signatários poderão supervisionar, por meio do Comitê, o desenvolvimento das atividades em curso, em todos os aspectos necessários.

    7. Esta planificação será ancorada em meios de comunicação à distância e sustentada por reuniões de parceiros, cujo agendamento poderá coincidir com outras reuniões bilaterais, numa lógica de gestão equilibrada de recursos.

    8. Os Signatários poderão definir mecanismos adequados de consulta e troca de experiências sobre temas específicos da competência das Agências de Cooperação da República Federativa do Brasil e da República Portuguesa.

    9. As publicações ou qualquer veículo de divulgação das atividades resultantes do presente MdE serão propriedade comum dos Signatários. Qualquer ato de divulgação deverá ser previamente aprovado pelo Comitê e deverá incluir as suas respetivas logomarcas.

    10. Para qualquer atividade de cooperação identificada pelos Signatários, será necessário elaborar um documento de projeto, ao abrigo dos respectivos acordos e normas vigentes, no qual deverão constar as respectivas responsabilidades na ação, o orçamento detalhando a distribuição de custos entre os países participantes.

    VI. INTERCÂMBIO SOBRE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

    1. Os Signatários irão intercambiar informações e boas práticas para monitorar e avaliar as atividades de cooperação, de forma a assegurar a prestação de contas e o bom desempenho das ações através da verificação dos resultados e vantagens para os beneficiários, com missões técnicas conjuntas ou separadas nos países beneficiários. Cada Signatário mantém a prerrogativa de levar a cabo a sua própria supervisão e acompanhamento interno dos programas e/ou projetos, sempre mantendo a boa comunicação com o outro Signatário.

    2. Os resultados das referidas avaliações deverão ser reportados aos Signatários e países beneficiários. Os Signatários poderão responder aos resultados das avaliações que requerem medidas de seguimento.

    VII. FINANCIAMENTO

    1. Todas as despesas relacionadas à execução do presente MdE dependem da disponibilidade orçamentária dos Signatários e têm de ser efetuadas ao abrigo das respetivas leis orgânicas, bem como nos termos do direito interno dos seus Estados e seus respectivos procedimentos internos.

    VIII. ALTERAÇÕES

    1. O presente MdE poderá ser alterado, a qualquer momento, por acordo mútuo dos Signatários expresso por escrito, aplicando-se para a sua produção de efeitos o referido no ponto X deste instrumento.

    IX. SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

    1. Qualquer divergência que possa surgir em consequência da interpretação e/ou a implementação do presente MdE será resolvida de comum acordo entre os Signatários.

    X. PRODUÇÃO E CESSAÇÃO DE EFEITOS

    1. O presente MdE produzirá efeitos a partir da data da sua assinatura, e terá duração de 2 (dois) anos, renováveis automaticamente, por períodos de igual duração.

    2. O presente MdE deixará de produzir efeitos quando qualquer dos Signatários manifestar a sua vontade nesse sentido, notificando o outro por escrito com uma antecedência de pelo menos 60 dias.

    3. A cessação da produção de efeitos do presente MdE não afetará as atividades em curso ao abrigo do mesmo, salvo decisão em contrário dos Signatários.

    Assinado em Brasília, em 1º de novembro de 2016.


    PELA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
    DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

    _______________________________
    Embaixador João Almino
    Diretor PELO CAMÕES, INSTITUTO DA COOPERAÇÃO
    E DA LÍNGUA, IP


    ______________________________
    Gonçalo Teles Gomes
    Vice-Presidente


    ________________________________________


    Declaração Conjunta entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa para o reforço da cooperação nos domínios da investigação científica e da tecnologia


    O MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, GILBERTO KASSAB, E O MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DA REPÚBLICA PORTUGUESA, MANUEL HEITOR, por ocasião de sua visita ao Brasil:

    Considerando as relações históricas entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, os profundos vínculos culturais e sociais que unem os dois países e o propósito comum de alcançar objetivos e metas rumo ao desenvolvimento social, económico e sustentável;

    Considerando o disposto no Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa, a 5 de Maio de 1986, e as conclusões relativas à colaboração em Ciência e Tecnologia incluídas nas várias declarações conjuntas das Cimeiras realizadas até à data entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil;

    Reconhecendo o elevado nível de cooperação científica e universitária existente entre ambos os Países e que se manifesta, entre outras formas, através do Convênio entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT);

    Tomando nota das orientações veiculadas na primeira reunião da Subcomissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Portugal- Brasil, que decorreu a 30 de junho de 2016, para o reforço da colaboração em várias áreas científicas;

    Considerando o interesse mútuo em fortalecer os laços entre ambos os países na área do desenvolvimento sustentável, em especial a partir de ações de âmbito científico e tecnológico de maneira recíproca;

    Saudando a celebração do 30º aniversário da assinatura do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil;

    Propõem aprofundar e estreitar as relações de cooperação no âmbito da ciência e tecnologia entre os dois Países nos seguintes domínios e ações:

    a) Desenvolvimento e promoção da estratégia internacional ‘Interações Atlânticas’ para novas agendas de pesquisa & desenvolvimento e formação avançada sobre as interações entre a atmosfera e os oceanos, tendo por base o desenvolvimento em ciências e tecnologias do espaço e de energia, assim como novas formas de gerar e processar grandes volumes de dados e a sua utilização em acesso aberto. Para o efeito os Signatários comprometem-se a trabalhar conjuntamente na cooperação em pesquisa & desenvolvimento, formação avançada e reforço de infraestruturas científicas e tecnológicas centrado no Atlântico com enfâse nas áreas do Espaço, Observação Oceânica, Energia e Ciência dos Dados e do seu impacto no estudo da mudança do clima.

    b) Aprofundar os trabalhos em curso de diplomacia científica com vistas a estudar estabelecimento de mecanismo multilateral para criação da plataforma de cooperação internacional, denominada ‘Azores International Reserach Center’ (AIR- Centro Internacional de Investigação dos Açores), uma nova instituição intergovernamental envolvendo as infraestruturas dos Açores em rede com as infraestruturas espaciais e oceânicas do Brasil, cuja missão deverá ser orientada para o desenvolvimento científico, tecnológico e empresarial para fazer face aos desafios das alterações climáticas.

    c) Constituir um grupo de trabalho para a coordenação e implementação das atividades relativas à iniciativa AIR, que deverá trabalhar em ampla cooperação internacional com todos os outros parceiros a envolver no Brasil e em Portugal, assim como noutros países.

    d) Reforço da colaboração entre as comunidades científicas brasileiras e portuguesas na área da física de partículas, Astropartículas e Cosmologia. Para o efeito, comprometem-se a trabalhar conjuntamente na cooperação em matéria de Física Nuclear, de Partículas, Astropartículas e Cosmologia.

    e) Fortalecimento da colaboração nas áreas de computação científica, ciências e tecnologias quânticas e nanociências mediante a promoção de parcerias entre instituições de Pesquisa e Desenvolvimento portuguesas e brasileiras nestes domínios. Para o efeito, comprometem-se a trabalhar conjuntamente na cooperação em matéria de Computação científica, Ciências e Tecnologias Quânticas e Nanociências.

    f) Promoção da colaboração em sistemas sustentáveis de energia e mobilidade, incluindo fontes de combustíveis e energias renováveis, redes inteligentes de energia e formas inovadores de mobilidade urbana de baixa emissão de carbono. Para o efeito, comprometem-se a trabalhar conjuntamente na cooperação em Pesquisa & Desenvolvimento e de Formação Avançada com ênfase em redes de energia e mobilidade urbana de baixa emissão de carbono.

    g) Promoção da colaboração em atividades experimentais de aprendizagem das ciências e tecnologias, envolvendo as comunidades científicas e educativas portuguesas e brasileiras, bem como no desenvolvimento de iniciativas de participação pública de ciência e tecnologia, orientadas para a divulgação, melhoria, e promoção deste tipo de atividades nos dois países. Para o efeito, comprometem-se a trabalhar conjuntamente na promoção da Cultura Científica e Tecnológica.

    h) Alargamento do âmbito da cooperação existente em matéria de acesso aberto e dos repositórios digitais brasileiros e portugueses, à ciência aberta, compreendendo as dimensões mais amplas da partilha do conhecimento nomeadamente nos planos da inovação aberta e da ciência cidadã. Para o efeito, comprometem-se a trabalhar conjuntamente na cooperação em matéria de Ciência Aberta.

    i) Apoiar a colaboração na investigação e produção agrícola, agroalimentar e florestal, e na agricultura de precisão em particular, através do estabelecimento de futuras parcerias entre entidades dos dois países.

    j) Organizar anualmente uma Semana de Ciência e Tecnologia, intercalada no Brasil e em Portugal, a partir de 2017, com o objetivo de reforçar a ligação entre as comunidades científicas e tecnológicas de ambos os países e proporcionar um novo impulso à cooperação bilateral direcionada para projetos mobilizadores.

    Propomo-nos desencadear de imediato contatos regulares com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento das ações previstas.

    Assinado em Brasília, em 1° de Novembro de 2016, em dois originais em português.


    PELO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    ______________________________
    Gilberto Kassab
    Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

     

     

    PELO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DA REPÚBLICA PORTUGUESA


    ___________________________
    Manuel Heitor
    Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Candidatura da cidade de São Paulo como sede da Exposição Universal de 2020

    A candidatura de São Paulo, cujo tema é "Força da Diversidade, Harmonia para o Crescimento", conta com apoio do Governo Federal, bem como de representativas organizações da sociedade civil.

    O Ministro Antonio de Aguiar Patriota participará – juntamente com o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, do Prefeito eleito da cidade, Fernando Haddad, e de representantes do setor privado –, em 22 de novembro, da apresentação da candidatura de São Paulo à Exposição Universal de 2020 (EXPO 2020), durante a 152ª Sessão da Assembléia-Geral do Bureau Internacional de Exposições (BIE), em Paris. A apresentação será precedida, em 20 de novembro, de evento de divulgação da candidatura, na Embaixada do Brasil, junto aos delegados e autoridades do BIE e representantes diplomáticos de Estados-membros da organização, que estarão em Paris para a Assembléia-Geral.

    A candidatura de São Paulo, cujo tema é "Força da Diversidade, Harmonia para o Crescimento", conta com apoio do Governo Federal, bem como de representativas organizações da sociedade civil.

    O Bureau Internacional de Exposições é organização intergovernamental instituída em 1928 para supervisionar exposições internacionais e administrar as Exposições Universais. O BIE conta com 161 Estados-membros com direito a voto nas eleições. A escolha da sede da EXPO 2020 ocorrerá em Assembléia-Geral do BIE em novembro de 2013. O Brasil tem participado de todas as edições de Exposição Universal, desde 1851.

     

  • Círio de Nazaré torna-se Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO

    A celebração do Círio de Nazaré na cidade de Belém de Pará foi inscrita, na data de hoje, como Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO. Junta-se, desse modo, a relação de outras 257 manifestações culturais, em todo o mundo, que representam expressões do patrimônio imaterial que se transmitem e perpetuam nas comunidades humanas.

    Com a aprovação da candidatura brasileira, ocorrida no âmbito da 8ª Sessão Ordinária do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, o Brasil passa a ter quatro elementos de seu patrimônio intangível declarados pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade: (i) Expressões orais e gráficas dos Wajãpis; (ii) Samba de Roda do Recôncavo Baiano; (iii) Frevo; (iv) Círio de Nazaré.

    A proteção a tradições culturais e folclóricas da humanidade é regida pela Convenção Internacional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, aprovada pela 32ª Conferência Geral da UNESCO em outubro de 2003 e em vigor desde abril de 2006.

  • Concessão de visto à Senhora Yoani Sánchez

    A Senhora Yoani Sánchez, de nacionalidade cubana, recebeu convite do cineasta Cláudio Galvão da Silva para comparecer à exibição de estréia do documentário “Conexão Cuba-Honduras”, em Jequié – Bahia, prevista para o dia 10 de fevereiro próximo.

    Em 20 de janeiro, a Senhora Sánchez solicitou, junto à Embaixada do Brasil em Havana, visto de turista para viajar ao Brasil. O Ministério das Relações Exteriores informa que a Embaixada já concedeu o visto.

     

  • Concurso Itamaraty de Arte Contemporânea

    O Ministério das Relações Exteriores informa que estarão abertas, até o dia 25 de março de 2011, as inscrições para o “I Concurso Itamaraty de Arte Contemporânea”.

    O Concurso Itamaraty de Arte Contemporânea, de periodicidade bianual, concederá prêmios nas áreas de pintura, escultura, fotografia e obras em papel. As obras selecionadas passarão a fazer parte do acervo do Ministério das Relações Exteriores, podendo ser expostas no Palácio Itamaraty e por toda a rede de Embaixadas e Consulados do Brasil no exterior.

    O Concurso visa a incentivar a produção brasileira de arte contemporânea e a ampliar sua divulgação no exterior.

    Poderão ser inscritas no Concurso quaisquer obras de artistas brasileiros. É vedada, no entanto, a participação no Concurso de membros da Comissão de Seleção e da Comissão Julgadora, bem como de servidores, cônjuges e parentes de primeiro grau de servidores do Ministério das Relações Exteriores.

    Cada artista poderá inscrever apenas uma obra no certame. Para inscrevê-la, o interessado deverá enviar ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.:

    I. ficha de inscrição assinada e digitalizada;

    II. curriculum vitae com texto descritivo e dez imagens (em baixa resolução) de obras de sua autoria, produzidas nos últimos dois anos;

    III. imagem da obra inscrita, com resolução mínima de 300 dpi, em formato TIFF ou JPEG; e

    IV. declaração de autoria e propriedade da obra inscrita.

     

    Os valores dos prêmios oferecidos para as áreas de pintura e escultura são:

    a) Primeiro lugar: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

    b) Segundo lugar: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

    c) Terceiro lugar: R$ 10.000,00 (dez mil reais);

    d) Quarto lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

     

    Os valores dos prêmios oferecidos para as áreas de fotografia e obras em papel são:

    a) Primeiro lugar: R$ 10.000,00 (dez mil reais);

    b) Segundo lugar: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);

    c) Terceiro lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

    d) Quarto lugar: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

    O edital completo do Concurso está disponível no site www.dc.mre.gov.br – seção “Eventos e Concursos”. Outras informações poderão ser solicitadas à Divisão de Operações de Difusão Cultural do Itamaraty - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

     

  • Conjunto Moderno da Pampulha: um patrimônio para a humanidade (Correio Braziliense, 20/07/2016)

    Kátia Bogéa, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) 

    No último domingo, 17 de julho, o Brasil ganhou um presente que se estende ao mundo todo. O reconhecimento do Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), traz à tona o valor da arquitetura moderna, num estado reconhecido mundialmente pelo barroco. Minas Gerais tem espírito criativo, dinâmico, vivo. Consegue ser conservador, ao preservar sua história nas cidades que viveram com intensidade a economia mineradora %u2014 Centros Históricos de Ouro Preto e Diamantina e o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas %u2014, e vanguardista, ao se lançar ao desconhecido, como no caso da Pampulha, nas linhas inovadoras do projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, nos anos 1940.

    Quem passa pelo Conjunto Moderno da Pampulha não sai da mesma forma que entrou. Sua beleza e riqueza são marcantes e, não à toa, lhe renderam um título inédito. Patrimônio belo-horizontino, mineiro, brasileiro e agora de toda a humanidade, a primeira Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno no mundo é a valorização de uma obra-prima do gênio criativo humano e coroa o trabalho feito há mais de 70 anos por Niemeyer, pelo paisagista Roberto Burle Marx, pelo pintor Candido Portinari, por artistas como Alfredo Ceschiatti e José Alves Pedrosa, além de tantos mineiros envolvidos em sua construção.

    O Conjunto Moderno da Pampulha é reconhecido como o início da arquitetura genuinamente brasileira, moderna, voltada para a forma livre e criadora, que a caracteriza até hoje. Em sua concepção se identifica a exploração da capacidade plástica do concreto armado aliando urbanismo, artes plásticas e paisagismo, além da incorporação de elementos do repertório colonial brasileiro, numa releitura criativa e ousada, expressando determinação arrojada projetual e construtiva.

    A parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e o Governo do Estado de Minas Gerais também vale ser ressaltada. O Conjunto Moderno da Pampulha entrou na lista indicativa do Brasil em 1996, mas a mobilização e estruturação da candidatura foi efetivamente iniciada em dezembro de 2012, com a sinalização de interesse e compromisso por parte da Prefeitura junto ao Iphan e, em menos de dois anos, o dossiê foi elaborado e entregue ao Centro do Patrimônio Mundial. A avaliação final positiva do Comitê do Patrimônio Mundial, em sua 40ª reunião realizada neste mês em Istambul, na Turquia, foi a coroação do trabalho desenvolvido. Uma vitória para o Patrimônio Cultural Brasileiro. Com a inclusão do Conjunto Moderno da Pampulha, o Brasil soma 20 Patrimônios Mundiais reconhecidos pela Unesco, sendo sete naturais e 12 culturais. O número é relevante e chama a atenção para a responsabilidade que os títulos requerem. Consideramos patrimônio o que é tido por nós como bem precioso, de grande valor, e por isso necessita de atenção, cuidado, investimentos para sua conservação. O comprometimento deve ser compartilhado não só pelos órgãos que tutelam o bem -  Iphan, estados e municípios. É dever da sociedade civil zelar pelo patrimônio, preservando-o como seu, para que a atual e as futuras gerações o conheçam assim como ele foi concebido.

    Assim como tantos brasileiros sentem-se em casa quando estão em Minas Gerais, tenho certeza que o mesmo acontecerá com todos aqueles que visitarem a Pampulha para apreciar o belo espelho d%u2019água que agrega, com leveza, as edificações e jardins do Conjunto. Primeira igreja brasileira construída nos padrões da arquitetura moderna, o projeto de Niemeyer para Igreja São Francisco de Assis se apropriou de elementos regionais da cultura religiosa. Distante dos elementos sacros tradicionais, ela permaneceu fechada por vários anos e seu tombamento pelo Iphan, em 1947, garantiu sua sobrevivência. Com a principal função de difundir a prática de esportes náuticos em Belo Horizonte, o Iate Golfe Clube passou a ser conhecido, em 1961, como Iate Tênis Clube.

    Concebido para ser um espaço luxuoso, com um ambiente de jogos, uma pista de dança e um restaurante, o Cassino começou a funcionar em 1942 e manteve seu uso original até 1946, quando foram proibidos os jogos no Brasil. Em 1957, o edifício foi transformado no Museu de Arte, uso que permanece até hoje. A Casa do Baile foi projetada para ser um restaurante dançante para classes populares e de funcionamento diário, tipo de lazer público até então inexistente em Belo Horizonte. Em 1986 tornou-se anexo do Museu de Arte e em 2002, após passar por obras de restauração, foi reinaugurada como Centro de Referência de Urbanismo, Arquitetura e Design, uso adequado ao reconhecimento e divulgação de sua importância para a arquitetura moderna brasileira.

    O povo mineiro, sempre acolhedor e generoso, mais uma vez ganhou o mundo. O Conjunto Moderno da Pampulha é, a partir de agora, Patrimônio da Humanidade. O título deixa os brasileiros ainda mais cheios de orgulho. Temos muito o que celebrar. Viva a Pampulha!

  • Curso inédito para professores de português nos Estados Unidos

    O Itamaraty está organizando, pela primeira vez, programa voltado ao apoio e difusão do ensino de português a descendentes de brasileiros, a chamada língua de herança. A iniciativa é motivada pelo crescente interesse de brasileiros radicados no exterior em reforçar os laços de identidade dos seus filhos com o Brasil.

    No âmbito do programa, o Departamento Cultural, em parceria com o Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, oferecerá curso gratuito a professores de português residentes nos Estados Unidos, preferencialmente nas jurisdições dos Consulados-Gerais em São Francisco, Los Angeles e Houston.

    As aulas serão ministradas no Consulado-Geral do Brasil em São Francisco, de 17 a 19 de junho. Os interessados deverão enviar seus currículos à Divisão de Promoção da Língua Portuguesa do Itamaraty (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) até o dia 3 de junho. A íntegra do projeto poderá ser consultada no sítio eletrônico do Departamento Cultural (http://www.dc.mre.gov.br/).

     

     

     

  • Declaração Conjunta dos Ministros de Relações Exteriores do Reino da Espanha e da República Federativa do Brasil - Madri, 18 de março de 2014

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    Os Ministros de Assuntos Exteriores e de Cooperação do Reino da Espanha, José Manuel García-Margallo, e de Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado, reuniram-se em 18 de março de 2014, em Madri, para um encontro de trabalho. O Ministro Figueiredo Machado também foi recebido, na tarde de ontem, pelo Presidente de Governo espanhol, Mariano Rajoy.

    Nesse encontro, os Ministros acordaram a seguinte declaração conjunta:

    “1. Esta é a primeira visita oficial à Espanha do Ministro Figueiredo desde sua nomeação em setembro de 2013, e serviu para demonstrar uma vez mais as excelentes Relações existentes entre Espanha e Brasil, cimentadas sobre fortes vínculos humanos, históricos e culturais, bem como sobre valores e interesses compartilhados.

    2. Este encontro supõe a abertura da Comissão Ministerial de Diálogo Político Espanha-Brasil cuja constituição foi acordada pela Declaração da Presidenta Dilma Rousseff e do Presidente de Governo Mariano Rajoy em 19 de novembro de 2012, por ocasião da visita oficial da Presidenta Rousseff à Espanha. A Comissão é presidida pelos Ministros de Relações Exteriores da Espanha e do Brasil e há previsão para que se reúna, de maneira alternada, uma vez em cada país, a cada dois anos.

    3. Os Ministros decidiram, conforme previsto na Declaração Presidencial, que se realize no próximo ano, 2015, a Reunião de Consultas Políticas entre o Secretario de Estado de Cooperação Internacional e para Ibero-América da Espanha e o Subsecretário-General Político I do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, para dar seguimento a este encontro e para a preparação da próxima reunião da Comissão Ministerial, que deverá celebrar-se no Brasil em 2016.

    4. Durante o encontro, os Ministros repassaram os principais temas da agenda bilateral e trocaram opiniões sobre diversos assuntos regionais e multilaterais.

    5. Os Ministros sublinharam a importância das relações econômicas e comerciais entre Brasil e Espanha. A Espanha é o segundo maior investidor estrangeiros no Brasil, e o Brasil é o principal destino de novos investimentos espanhóis no exterior. O fluxo comercial bilateral segue crescendo e o Brasil é atualmente o mercado mais importante para a Espanha na América Latina. Os Ministros reconhecem, no entanto, que ainda há um grande potencial de crescimento e de diversificação desse intercâmbio.

    6. Ambos os Ministros felicitaram-se pelos resultados da recente reunião, celebrada em Brasília em 13 de Março, dos Grupos de Trabalho sobre Investimentos e Comércio, e sobre Infraestruturas e Transportes. Nesse sentido, reafirmaram a relevância do setor privado na relação bilateral e a colaboração entre as empresas espanholas e brasileiras no desenvolvimento das duas economias. Ambos avaliaram positivamente o início do funcionamento da Fundação Conselho Espanha–Brasil, cuja missão é a de fomentar as relações bilaterais e cuja apresentação se realizou recentemente em São Paulo. Coincidiram os dois Ministros na necessidade de apoiar uma maior participação das PMEs nos fluxos bilaterais de comércio e de investimento.

    7. Os Ministros da Espanha e o Brasil avaliaram igualmente importante a cooperação estabelecida nos domínios da defesa, educação, cooperação policial, cooperação técnica em terceiros países e cooperação em emergências humanitárias.

    8. Os Ministros saudaram a próxima celebração, prevista para o mês de maio, da Comissão Mista de Defesa e da concomitante reunião técnica sobre cooperação em indústrias de defesa.

    9. Os Ministros salientaram igualmente programas de bolsas de estudo, como o brasileiro "Ciência sem Fronteiras", através do qual as universidades espanholas já receberam, desde 2011, 2.900 estudantes brasileiros. O Ministro García-Margallo também expôs a seu homólogo brasileiro o interesse da Espanha em colaborar com o programa "Espanhol Sem Fronteiras", que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Educação do Brasil.

    10. Ambos os Ministros também se congratularam pelo bom andamento da cooperação em matéria consular e jurídica e concordaram em manter a periodicidade das Reuniões Consulares de Alto Nível entre os dois países.

    11. Os Ministros recordaram o trabalho intenso de promoção cultural nos respectivos territórios, que inclui projetos da Fundação Cultural Hispano-brasileira, dos centros culturais brasileiros na Espanha, de diversas instituições espanholas e dos Institutos Cervantes no Brasil.

    12. Foram também abordados na agenda da reunião alguns temas regionais e multilaterais. Os Ministros reafirmaram, por exemplo, o compromisso em promover as negociações entre a UE e o MERCOSUL para a consecução do acordo de associação birregional entre ambos os blocos. Felicitaram-se pelo consenso obtido para a eleição de Rebecca Grynspan como nova Secretária-Geral Ibero-Americana, confiantes de que sua formação profissional a faz candidata ideal para liderar a nova fase da Organização, aberta na Cúpula do Panamá.

    13. No plano multilateral, os Ministros mostraram-se dispostos a trabalhar em estreita colaboração a fim de enfrentar os novos desafios globais. Os Ministros mencionaram, entre outros temas, a governança da Internet, e se referiram à Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, a ser realizada em São Paulo, em 23 e 24 de abril, e da próxima celebração, de 20 a 23 de março, em Madri, de seminário sobre Segurança Cibernética para Representantes Permanentes junto às Nações Unidas”.

  • Diplomacia Cultural

    A diplomacia cultural é um instrumento importante de aproximação entre os povos, contribuindo para abrir mercados para a indústria cultural e para o estabelecimento de vínculos culturais e linguísticos. É, também, ferramenta para estimular os diálogos político e econômico, pois fomenta o entendimento mútuo e cria confiança, interesse e respeito entre as nações.

    A diplomacia brasileira promove a divulgação da cultura e das artes brasileiras em suas múltiplas dimensões, procurando estimular a cooperação cultural e o ensino da língua portuguesa. Se, por um lado, ressalta a singularidade de nossa cultura, por outro, revela as afinidades que a unem a outros povos – particularmente significativas, já que nosso país acolheu fluxos migratórios das mais diversas origens.

    No exterior, a difusão da cultura brasileira é executada por meio dos setores culturais das Embaixadas e Consulados. Cabe-lhes coordenar-se com instituições culturais estrangeiras, entre as quais universidades, museus, festivais de cinema, salas de concerto e teatros. Para a consecução dos objetivos culturais, o Ministério vale-se do Programa Anual do Departamento Cultural, das Comissões Mistas Culturais e dos Programas Executivos Culturais. Na esfera pública, são tradicionais parceiros do Itamaraty o Ministério da Cultura, a Fundação Biblioteca Nacional, as Universidades federais e estaduais e as Secretarias de Cultura dos Estados e Municípios.

    O Ministério divulga, igualmente, a literatura brasileira, por meio de tradução e publicação, no exterior, de escritores nacionais. Obras de diversos autores brasileiros – clássicos e contemporâneos – têm sido traduzidas para idiomas estrangeiros, com apoio do Itamaraty.

    O Departamento Cultural do Itamaraty, responsável pela difusão da cultura brasileira no exterior, está organizado em cinco unidades:

    • A Divisão de Promoção da Língua Portuguesa (DPLP) promove a difusão da língua portuguesa na sua vertente falada no Brasil, bem como coordena a gestão da Rede Brasil Cultural, formada por Centros Culturais Brasileiros, Núcleos de Estudos Brasileiros e Leitorados.
    • A Divisão de Temas Educacionais (DCE) cuida dos temas ligados à Educação no Ministério das Relações Exteriores, como a cooperação educacional oferecida pelo Brasil e recebida de outros países, organismos internacionais ou agências estrangeiras; participa da negociação e acompanha a execução de acordos referentes à cooperação educacional; divulga oportunidades de bolsas de estudos oferecidas a brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil.

     

    Divisão de Promoção da Língua Portuguesa (DPLP)

    Divisão de Promoção da Língua Portuguesa (DPLP): promove a difusão da língua portuguesa na sua vertente falada no Brasil, bem como coordena a gestão da Rede Brasil Cultural.

     

    REDE BRASIL CULTURAL

    Rede Brasil Cultural

    A Rede Brasil Cultural é instrumento do Ministério das Relações Exteriores para a promoção da língua portuguesa no exterior. Presente em mais de quarenta países em todos os continentes, é formada por vinte e quatro Centros Culturais, cinco Núcleos de Estudo e cerca de quarenta leitorados.

    Os Centros Culturais Brasileiros são extensões de embaixadas em que se oferecem cursos de língua portuguesa, bem como atividades relacionadas à cultura brasileira. Os primeiros centros resultaram de missões culturais enviadas pelo Itamaraty, nos anos 1940, a embaixadas na América do Sul. As atividades dos Centros Culturais concentram-se no ensino da língua portuguesa, em sua vertente brasileira. Além de cursos regulares do idioma, os Centros Culturais oferecem módulos temáticos – como idioma para diplomatas, para militares e para funções jurídicas – e preparatórios para o CELPE-Bras, exame de proficiência em língua portuguesa.

     

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    Os Núcleos de Estudos Brasileiros também estão vinculados a embaixadas do Brasil no exterior. Os Núcleos dedicam-se ao ensino da língua portuguesa e à promoção da cultura brasileira, mas têm estruturas menores que os Centros Culturais. Atualmente, estão localizados em Islamabade (Paquistão), Malabo (Guine Equatorial), Cidade da Guatemala (Guatemala) e Uruguai (Artigas e Río Branco).

    Os Leitores Brasileiros são professores universitários selecionados por concurso público promovido pela CAPES para atuar em universidades estrangeiras. Durante seu período no exterior, os leitores ministram aulas da vertente brasileira da língua portuguesa, bem como trabalham temas relacionados às manifestações culturais do Brasil.

    A Rede Brasil Cultural promove, ainda, o Português como Língua de Herança junto às Comunidades Brasileiras no Exterior. Anualmente, apoiam-se projetos que estimulem o aprendizado e a utilização da língua portuguesa por descendentes de brasileiros que vivem no exterior.

    Com apoio da Rede Brasil Cultural, aplica-se internacionalmente o CELPE-Bras, exame de proficiência em língua portuguesa, vertente brasileira. Diversos Centros Culturais Brasileiros são postos aplicadores do exame no exterior. O CELPE-Bras é aceito por empresas e instituições de ensino como comprovação de competência na língua portuguesa e, no Brasil, é pré-requisito para que estudantes estrangeiros possam realizar cursos de graduação e pós-graduação.

    Para saber mais: http://redebrasilcultural.itamaraty.gov.br
    Para acompanhar notícias da Rede Brasil Cultural: www.facebook.com/redebrasilcultural

     

    Divisão de Operações de Difusão Cultural (DODC)

    Cabe à Divisão de Operações de Difusão Cultural (DODC) promover e difundir, no exterior, a cultura brasileira em seus mais diversos aspectos, como as artes visuais, as artes cênicas, a música e a literatura.

    Os principais instrumentos utilizados pela DODC para alcançar tais objetivos são os Programas de Difusão Cultural dos Postos no exterior (PDC); a instrumentalização dos acordos bilaterais de cooperação cultural; e os projetos temáticos voltados para a promoção da nova geração de músicos, artistas visuais e dramaturgos brasileiros.

    Programa de Difusão Cultural (PDC)

    O PDC é a programação executada com periodicidade anual pelos Postos (Embaixadas e Consulados), sob a coordenação da DODC.

    Os Postos avaliam quais manifestações culturais podem despertar maior curiosidade no país em que estão sediados e submetem proposta de programação cultural à avaliação da DODC. Esta, então, analisa as propostas, as aprova e administra, seguindo critérios pré-determinados, tais como disponibilidade orçamentária; excelência artística; inovação; diversidade de manifestações culturais; interesse local; potencial formador de mercado; repercussão na imprensa e fortalecimento das relações culturais bilaterais e da coesão da comunidade brasileira residente naquele país.

    Cada projeto executado é novamente avaliado com base nos relatórios elaborados pelo Posto responsável e pelos artistas envolvidos e na intensidade da repercussão nas imprensas local e brasileira.

    Acordos Bilaterais de Cooperação Cultural

    Compete também à DODC coordenar a negociação e a implementação dos instrumentos jurídicos bilaterais que têm o objetivo de aproximar a cultura do Brasil daquelas de outros países. A assinatura de acordos bilaterais culturais tem por desdobramento a criação e realização periódica de reuniões das chamadas Comissões Mistas (Comistas). Por meio destas, propõem-se atividades conjuntas voltadas para o intercâmbio cultural entre os países e para a divulgação de suas artes. Um dos principais resultados das Comistas é a elaboração periódica dos Programas Executivos Culturais, que visam à execução de propostas concretas de cooperação cultural, em períodos pré-definidos.

    Novas Vozes do Brasil

    Lançado em 2011, o Projeto Novas Vozes do Brasil visa a levar alguns dos mais expressivos nomes da nova geração da música popular brasileira para apresentações inéditas no exterior, em especial, nos principais mercados fonográficos mundiais. O apoio é dado a artistas que estejam em fase inicial da carreira e que já tenham seus álbuns de estreia lançados no Brasil, com bom reconhecimento do público e da crítica especializada.

    Projeto de Residências Artísticas no Exterior

    Lançado em 2011, o Projeto de Residências Artísticas no Exterior consiste no apoio ao intercâmbio de artistas brasileiros em renomadas instituições estrangeiras, tais como museus, centros culturais e escolas de arte. Uma vez no exterior, os artistas contemplados ganham a oportunidade de trocar experiências com artistas de diversas origens, além de estudar técnicas e materiais pouco conhecidos e de realizar workshops, exposições e projetos comunitários. Cientes de que o acervo de artes do Itamaraty constitui-se em importante instrumento de divulgação das artes brasileiras no mundo, os artistas contemplados concordam em doar uma obra por eles criadas no âmbito do projeto.

    Nova Dramaturgia Brasileira

    Lançado em 2013, em parceria com o Ministério da Cultura e a Associação Cena Brasil Internacional, o Projeto Nova Dramaturgia Brasileira tem como objetivo ampliar a difusão internacional do teatro nacional.

    A estratégia do projeto centra-se na publicação, em diversos idiomas, de coletânea de obras de dramaturgos brasileiros contemporâneos e na realização, em paralelo, de leituras dramáticas das obras, dado que a apresentação por artistas locais tende a despertar maior interesse no público.

    Como resultado, o projeto acaba por facilitar o estabelecimento de contatos entre atores, produtores, diretores e roteiristas brasileiros nos países onde a coletânea é lançada.

     

    Divisão de Promoção do Audiovisual (DAV)

    A Divisão de Promoção do Audiovisual (DAV) tem por intuito divulgar, promover e apoiar a presença do cinema nacional, da produção independente para TV e da publicidade brasileira no exterior. Sua criação, em 2006, reflete um maior envolvimento institucional do MRE nas políticas públicas relacionadas ao audiovisual, em articulação com outros órgãos públicos dedicados ao tema, como a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Busca-se, assim, uma afinação entre a política de consolidação da indústria audiovisual brasileira tanto no âmbito nacional quanto no âmbito externo.

    Entre as competências da DAV está o apoio à participação brasileira em festivais, mostras e outros eventos no exterior, por meio do envio de filmes e de profissionais da área, além da organização e apoio diretos de mostras e festivais junto à rede de Postos no exterior. Esses esforços inserem-se numa lógica de capacitação de pessoal e de prospecção de novas oportunidades comerciais para o setor audiovisual brasileiro, preocupações que permeiam as iniciativas da Divisão.

    A ênfase na capacitação de pessoal norteia a manutenção de uma linha de apoio a jovens talentos para participação em laboratórios de formação, e desdobra-se na realização de oficinas de roteiro no Brasil que permitem o intercâmbio de conhecimento com profissionais de importantes mercados cinematográficos estrangeiros.

    A busca de oportunidades comerciais para as produções brasileiras concentra-se não só no incentivo a coproduções internacionais e no apoio a eventos específicos, mas igualmente na publicação de pesquisas de mercado audiovisual voltadas a identificar oportunidades de inserção competitiva em determinados países.

    Dessa maneira, cabe à DAV apoiar e organizar mostras, festivais e exibições de produtos audiovisuais brasileiros em circuitos comerciais e alternativos, bem como nas instalações dos Centros de Estudos Brasileiros, Institutos Culturais e Postos no exterior, apoiar a participação de diretores, atores, produtores e outros profissionais do setor audiovisual brasileiro, bem como de produtos audiovisuais brasileiros, em festivais, mostras e outros eventos no exterior; estimular a digitalização, tradução e legendagem de produtos audiovisuais brasileiros para exibição no exterior; elaborar, coletar e adquirir, bem como distribuir no Brasil ou no exterior, publicações, folhetos e outros materiais para a promoção do audiovisual brasileiro, voltada a identificar oportunidades de inserção competitiva em mercados estratégicos ao redor do mundo. Ademais, a DAV herdou parte das atribuições da extinta Coordenação de Divulgação (DIVULG), entre as quais estão o apoio a programas de rádio no exterior e publicações.

     

    Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC)

    Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC) é responsável pelos temas de cultura tratados no âmbito de organismos multilaterais. Compete à DAMC negociar o conteúdo e a forma dos acordos multilaterais culturais, além de acompanhar sua tramitação até a ratificação. Também coordena a participação do Brasil nos programas relacionados à Convenção do Patrimônio Mundial e nas demais Convenções culturais no âmbito da UNESCO, como a de Diversidade Cultural e Economia da Cultura e as de Patrimônio Material e Imaterial.

    No que se refere aos organismos multilaterais, cabe à DAMC estabelecer as linhas de atuação junto à UNESCO, em todas as áreas de atuação da Organização, ou seja, Educação, Ciências Naturais, Ciências Humanas, Cultura e Informação, em coordenação com as demais unidades pertinentes do MRE. Na Organização, o Brasil defende o fortalecimento do mandato na defesa da cultura e da diversidade cultural, entendida como elemento essencial do desenvolvimento sustentável, posição alinhada à do documento final da Conferência Rio+20, "O Futuro que Queremos"

    O Brasil apoia, ademais, o fortalecimento da atuação da UNESCO no campo da ética e da privacidade no ciberespaço, com vistas à preservação da credibilidade das tecnologias de comunicação e informação e à sua utilização como plataforma de desenvolvimento e de fortalecimento democrático. O País sublinha a importância da promoção da diversidade cultural e do multilinguismo no ambiente digital.

    Ainda, a DAMC atende às demandas de natureza cultural surgidas nos demais organismos multilaterais, incluindo os regionais, como: i) Conselho Sul-Americano de Cultura; ii) MERCOSUL Cultural; iii) UNASUL, iv) Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI); v) Organização dos Estados Americanos (OEA); e vi) Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC).

     

    Divisão de Temas Educacionais (DCE)

    Cooperação educacional

    A cooperação em temas educacionais é um instrumento político para promover a aproximação entre os Estados por meio de suas sociedades. Iniciativas brasileiras nessa área em parceria com outros países em desenvolvimento contribuem para projetar o Brasil como país cuja atuação internacional é solidária. Ademais, a convivência com outras culturas, o aprendizado de idiomas estrangeiros e a troca de experiências levam à formação de um ambiente de integração e conhecimento mútuo, propiciando maior compreensão, respeito à diversidade e tolerância.

    Veja a seguir algumas iniciativas da Divisão de Temas Educacionais, em parceria com outros países, organismos internacionais e órgãos governamentais:

    Programa Ciência sem Fronteiras

    Em parceria com o Ministério da Educação e com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Itamaraty acompanha a implementação no exterior do programa Ciência sem Fronteiras (CsF). Desde 2011, ano de criação do Programa, foram concedidas mais de 80 mil bolsas de estudo. Em 25 de junho de 2014, a segunda fase do programa foi anunciada pela Presidenta da República.

    O governo federal concederá 100 mil novas bolsas de estudo até 2019, a fim de seguir estimulando o intercâmbio acadêmico em áreas de conhecimento consideradas prioritárias para o desenvolvimento nacional. As bolsas do programa permitem tanto o envio de universitários e pesquisadores brasileiros para instituições de ensino no exterior, como a atração de acadêmicos estrangeiros para as universidades e centros de pesquisa brasileiros.

    Programa de Apoio a Estudantes Brasileiros (PAEB)

    Por meio da rede Embaixadas e Consulados brasileiros no exterior, o Itamaraty presta apoio aos bolsistas brasileiros do Ciência sem Fronteiras no exterior por meio do Programa de Apoio a Estudantes Brasileiros. Veja aqui algumas ações implementadas no âmbito do PAEB, como seminários e encontros de orientação a bolsistas.

    Consulte os manuais voltados a bolsistas brasileiros do Ciência sem Fronteiras elaborados por nossos Consulados e Embaixadas em alguns países de destino. 

    Saiba mais acessando o site da Divisão de Temas Educacionais do Itamaraty.

    Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G)

    Vagas em cursos de graduação em universidades brasileiras para estudantes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil tem acordo de cooperação educacional

    Consulte o Manual do estudante-Convênio atualizado

    Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG)

    Bolsas de pós-graduação em universidades brasileiras para estudantes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil tem acordo de cooperação educacional

    Oportunidades de bolsas de estudos oferecidas a brasileiros por governos estrangeiros e organismos internacionais


    Para saber mais: Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores

  • Discurso do embaixador do Brasil no México, Enio Cordeiro, por ocasião da inauguração da exposição "Antropofagia y Modernidad" no Museo Nacional de Arte (MUNAL) – Cidade do México, 16 de junho de 2016 [Espanhol]

    Sr. Secretario de Cultura, Don Rafael Tovar y de Teresa,

    Sra. María Cristina García Cepeda, Directora del Instituto Nacional de Belas Artes

    Estimado Agustín Arteaga, Director del Museo Nacional de Arte

    Sra. Victoria Giraudo, Curadora ejecutiva del Museo de Arte Latino Americano de Buenos Aires (MALBA)

    Queridas Hecilda y Marta Fadel

    Amigos todos,

    Antes de todo quiero agradecer al Patronato del Museo y a su Director por haber invitado a la Embajada del Brasil para asociarse a esta importante iniciativa de presentación al público mexicano de una muestra sobre el período más emblemático del arte brasileño.

    La muestra reúne obras de pintores y escultores brasileños de una época muy fértil de nuestra cultura que está representada por el Modernismo y las demás tendencias artísticas de la primera mitad del siglo 20.

    Valoro muchísimo la oportunidad de estar con ustedes en la esta ceremonia de inauguración de la exposición "Antropofagia y Modernidad".

    Quiero recalcar que esta muestra ha sido posible gracias a la generosidad de la Colección Fadel, que reúne el acervo pictórico más importante de todo el período modernista en Brasil.

    Asimismo esta muestra se debe a la generosidad y al aporte que hace el Museo de Arte Latino Americano, el MALBA, de Buenos Aires, que es - en todo el mundo - uno de los mayores repositorios del arte moderno y contemporáneo de Brasil.

    Es así un hecho bastante emblemático - y nos llena de alegría - que instituciones de tres países - México, Argentina y Brasil - aúnen esfuerzos en esta ocasión para juntos introducir el Modernismo brasileño al público mexicano. Como ex - Embajador de Brasil en Buenos Aires y actual Embajador en México, no podría dejar de señalar el fuerte simbolismo que trasciende en esta ocasión.

    Más allá de la natural simpatía recíproca entre mexicanos y brasileños, de la atracción que sentimos por la historia y las tradiciones de cada uno, la verdad es que todavía persisten prejuicios en nuestra relación y un enorme déficit de conocimiento recíproco. Por eso necesitamos tanto conocernos cada vez más y mejor.

    De hecho lo estamos haciendo a través de un fuerte aumento del turismo entre los dos países. El promedio anual de visitantes brasileños a México en los últimos años sobrepasa a 300 mil y el de visitantes mexicanos a Brasil es de 100 mil personas. Y lo estamos haciendo también con esfuerzos de un mayor y más intenso intercambio cultural, que es el puente más fértil y seguro para romper los prejuicios, para acercar a los pueblos que multiplicar las oportunidades de integración.

    México y Brasil deben verse cada vez más trabajando juntos en iniciativas comunes, especialmente en el campo económico, político y cultural. Es muy importante también que desde afuera otros nos vean trabajando juntos, compartiendo nuestras inquietudes, nuestro destino y nuestra cultura.

    Conocernos más y mejor y aproximar a nuestros pueblos a través de la cultura es un factor que genera mayor confianza en la integración latinoamericana y que asegura para todos nosotros un mayor grado de equilibrio en nuestras relaciones con todo el mundo.

    México es el primer país en recibir esta colección del Modernismo brasileño, en la cual se puede apreciar el ingenio y la creatividad de grandes artistas plásticos como fueron Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Cícero Dias y Candido Portinari, entre otros. Esta muestra permite reconocer a través del arte las impresionantes similitudes que marcan la historia de nuestros dos países.

    El modernismo en Brasil, al igual que en México, fue parte de un largo proceso de búsqueda de la identidad nacional. Eso está visible, por supuesto, en la grande obra de los muralistas mexicanos. Al igual, esta es la directriz fundamental del modernismo brasileño. Octavio Paz habla de la búsqueda de una identidad nacional propia ante "la infinita riqueza del mundo". Así también hablan los modernistas brasileños.

    Su arte buscó desvelar el carácter nacional de "brasilidad" frente a esa infinita riqueza del mundo. Oswald de Andrade decía que la "brasilidad" resultó de un proceso antropofágico de asimilación de las diversas tradiciones culturales que enmarcaron la formación de Brasil.

    Apreciar esta muestra "Antropofagia y Modernidad" es penetrar en el ámago profundo del alma brasileño. Estoy seguro de que la disfrutarán. Agradezco una vez más la iniciativa del Patronato del Museo Nacional de Arte y la entusiasta participación del Malba y de la Coleccion Fadel.

    Muchas gracias

  • Eleição de Sebastião Salgado à Academia de Belas Artes da França


    Foto: AIG/MRE

    O Governo do Brasil recebeu com grande satisfação a notícia da eleição do renomado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, ocorrida no último dia 13 de abril, para a Academia de Belas Artes, uma das cinco que compõem o “Instituto de França”.

    A escolha reafirma o reconhecimento internacional da obra de um dos mais premiados artistas brasileiros da história recente.

    O Itamaraty orgulha-se de apoiar o trabalho internacional de Sebastião Salgado e de tê-lo como parceiro constante em diferentes iniciativas.

  • Encontro de Alto Nível em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes – Salvador, 16 a 19 de novembro de 2011 – Credenciamento de Imprensa

    Os profissionais de imprensa interessados na cobertura do Encontro de Alto Nível em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, a realizar-se na cidade de Salvador, entre os dias 16 e 19 de novembro de 2011, devem enviar solicitação de credenciamento ao correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., impreterivelmente até as 17 horas do dia 11 de novembro, com os seguintes dados:

    No corpo do e-mail:

    a) Nome completo;
    b) Número do documento de identidade;
    c) Veículo;
    d) Função;
    e) Telefone celular e e-mail de contato.

    Em anexo (formato JPG ou PDF):

    a) Carta em papel timbrado, assinada pela chefia imediata, solicitando o credenciamento;

    b) Foto em formato padrão para documentos.

    O credenciamento é limitado a duas equipes por veículo. Solicitações que não atendam a qualquer dos requisitos acima não serão processadas.

  • Exposição "Cooperação Humanitária Internacional"

    De 20 de agosto a 4 de setembro, será realizada no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, a exposição fotográfica "Cooperação Humanitária Internacional". Em 6 de setembro, a exposição será transferida para a Caixa Cultural, onde continuará aberta até 30 de setembro.

    A exposição é organizada pelo Ministério das Relações Exteriores. Serão apresentadas cerca de 30 fotografias de operações empreendidas pelo Brasil para alívio de populações em situações de crise humanitária. As imagens foram cedidas por Embaixadas brasileiras, equipes da Força Aérea Brasileira e agências da ONU que acompanharam as ações.

    A exposição marca as celebrações brasileiras do Dia Mundial de Ação Humanitária, 19 de agosto, instituído em lembrança do atentado ao Escritório das Nações Unidas no Iraque, que vitimou 22 pessoas, entre as quais o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, Representante Especial do Secretário Geral da ONU para o Iraque, e funcionário da organização com significativa atuação na área de ação humanitária.

  • Falecimento de Hector Babenco

    “Lamento profundamente a perda de Hector Babenco, meu amigo pessoal e querido, grande cineasta brasileiro.

    Nascido na Argentina, Hector dirigiu filmes clássicos da cinematografia nacional, como Lucio Flavio, o Passageiro da Agonia, Pixote e Carandiru. Teve também uma bem sucedida carreira internacional, com filmes como Ironweed e o Beijo da Mulher Aranha, pelo qual foi indicado para o Oscar de melhor diretor.

    Vale a pena que todos revejam, e apreciem, a obra de Babenco. Essa é a melhor homenagem que pode ser feita a um artista de seu talento e sensibilidade.”

    José Serra
    Ministro de Estado das Relações Exteriores

     

     

     

     

     

  • Falecimento de Hector Babenco

    “Lamento profundamente a perda de Hector Babenco, meu amigo pessoal e querido, grande cineasta brasileiro.

    Nascido na Argentina, Hector dirigiu filmes clássicos da cinematografia nacional, como Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia, Pixote e Carandiru. Teve também uma bem sucedida carreira internacional, com filmes como Ironweed e o Beijo da Mulher Aranha, pelo qual foi indicado para o Oscar de melhor diretor.

    Vale a pena que todos revejam, e apreciem, a obra de Babenco. Essa é a melhor homenagem que pode ser feita a um artista de seu talento e sensibilidade.”

    José Serra
    Ministro de Estado das Relações Exteriores

  • Incêndio no Museu da Língua Portuguesa

    O Ministério das Relações Exteriores tomou conhecimento com grande pesar do incêndio que atingiu o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, e da morte do brigadista Ronaldo Pereira da Cruz nos esforços para debelar o fogo.

    O Museu da Língua Portuguesa constituiu, desde sua inauguração, instituição singularmente importante e inovadora na valorização e difusão do idioma. Marco histórico e arquitetônico da capital paulista, reinventou a linguagem museológica com sua abordagem multidisciplinar e avivou grande interesse do público pelas singularidades da Língua Portuguesa. Vem desempenhando papel relevante não só para a melhor compreensão da riqueza e da diversidade de nossa língua, mas também para a valorização da afinidade cultural entre as diversas nações de língua portuguesa. Com justa causa, projetou-se no cenário internacional, atraindo crescente contingente de visitantes de múltiplas origens. Converteu-se em motivo de orgulho para o Brasil e de especial apreço para os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP.

    O Ministério das Relações Exteriores expressa sua solidariedade à família do brigadista Ronaldo Pereira da Cruz e faz votos para a pronta recuperação do Museu, importante e estimado equipamento cultural, que já se tinha consolidado como patrimônio comum de todos os países de língua portuguesa.

  • Inscrição da Paisagem Cultural do Rio de Janeiro na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO

    A UNESCO considerou ser o Rio de Janeiro exemplo único de interação entre o homem, a cidade e a natureza.

    O Governo brasileiro recebeu com satisfação a decisão tomada na 36ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO de inscrever a Paisagem Cultural da cidade do Rio de Janeiro na lista do Patrimônio Mundial.

    A UNESCO considerou ser o Rio de Janeiro exemplo único de interação entre o homem, a cidade e a natureza, resultando em conjunto de áreas públicas, jardins históricos, parques e monumentos naturais que conferem valor universal ao bem proposto, digno de ser partilhado por toda a humanidade e por todas as gerações, no presente e no futuro. Ressalte-se que o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios avaliou “não constar hoje da Lista do Patrimônio Mundial qualquer paisagem cultural com a combinação de valores e atributos presentes no Rio de Janeiro”.

    A candidatura “Rio de Janeiro: Paisagens Cariocas entre o Mar e a Montanha” foi fruto de colaboração entre o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional e dos Governos do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro.

     

  • Inscrição do Conjunto Moderno da Pampulha na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco – Istambul, 17 de julho de 2016

    Foto: AIG/MRE

    Foto: Marcelo Rosa

    O governo brasileiro recebeu com grande satisfação a decisão da Unesco de inscrever o Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, na Lista do Patrimônio Mundial.

    A Unesco, ao reconhecer o valor universal excepcional da Pampulha, considerou o conjunto como símbolo de uma arquitetura moderna distante da rigidez do construtivismo e adaptada de forma orgânica às tradições locais e às condicionantes ambientais brasileiras. Essa abordagem pioneira, fruto da colaboração entre Oscar Niemeyer, Roberto Burle Marx e Candido Portinari, entre outros grandes artistas, criou uma nova linguagem arquitetônica fluida e integrada às artes plásticas, ao design e à paisagem.

    A decisão recomenda também que o Brasil restaure elementos do complexo, amplie o plano de gestão para incorporar os compromissos assumidos no processo de avaliação da candidatura, estabeleça uma estratégia de turismo para a área e adote medidas para melhorar a qualidade da água da lagoa. Essas providências exigirão a ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal, em harmonia com a comunidade local.

    O êxito da candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha, que passa a ser o 20º bem brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio Mundial, somente foi possível graças à participação ativa  da sociedade civil e ao trabalho coordenado do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Governo do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte.

    Ministério das Relações Exteriores
    Ministério da Cultura

  • Inscrição do frevo pernambucano na Lista Representativa do Patrimônio Imaterial da UNESCO – 5 de dezembro de 2012

    O Governo brasileiro recebeu com alegria a decisão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da UNESCO de inscrever o frevo pernambucano na Lista Representativa do Patrimônio Imaterial da UNESCO.

    O frevo se une a outras duas manifestações da cultura brasileira na Lista Representativa: o samba de roda do Recôncavo baiano e as expressões gráficas e orais da tribo Wajãpi.

    O Patrimônio Imaterial da Humanidade é composto por práticas, representações, expressões, conhecimentos, bem como os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais associados, que comunidades e grupos reconheçam como parte de sua herança cultural.

  • O Meteoro, de Bruno Giorgi

    Dentre as obras de arte do acervo do Palácio Itamaraty, o Meteoro, de Bruno Giorgi, tornou-se praticamente um símbolo do Ministério das Relações Exteriores.  Embora pese 50 toneladas, a obra parece flutuar sobre o espelho d'água que circunda o edifício.

    Para a execução do Meteoro, o Itamaraty enviou Bruno Giorgi à cidade italiana de Carrara, região onde se encontram mármores de excepcional qualidade. Giorgi trabalhou durante 14 meses com os artesãos do ateliê  de Carlo Nicoli, desbastando um grande bloco de mármore de 120 toneladas.  A pedreira de onde foi extraído o bloco passou a ser chamada de Brasília, em homenagem à obra. A montagem das quatro partes que compõem a escultura, no início de 1967, exigiu um guindaste.

    A colocação de uma grande escultura diante do edifício suscitou dúvidas de Oscar Niemeyer, temeroso de que a obra comprometesse o delicado efeito visual dos arcos da fachada. O arquiteto foi convencido por Olavo Redig de Campos, arquiteto-chefe do Setor de Conservação do Patrimônio do Itamaraty. Durante uma discussão com Niemeyer, o Dr Olavo, sabendo da forma esférica que Giorgi pretendia dar à peça, amassou uma bolinha de papel, colocou-a diante da maquete do Palácio, provando que as duas formas não conflitariam.

    Os arquivos do Itamaraty guardam o documento no qual o Ministro Vasco Leitão da Cunha aprovou a encomenda da obra e o envio de Bruno Giorgi à Itália, além de uma fotografia do protótipo da obra.

    Bruno Giorgi tem ainda três outras obras no Palácio Itamaraty: os bustos de Alexandre de Gusmão, de Duarte da Ponte Ribeiro e do Barão do Rio Branco. Essas três peças em bronze foram executadas na fundição Zani, mas as bases, em pedra-sabão, foram esculpidas pelo próprio artista.

    Estas esculturas estão localizadas na Sala dos Tratados, um espaço de grande simbolismo no Palácio: lá são assinados acordos internacionais, diante das figuras dos três grandes responsáveis pelo atual traçado das fronteiras do Brasil. Trata-se não só de uma homenagem a três grandes diplomatas, mas de uma referência ao permanente compromisso da diplomacia brasileira com o princípio da solução pacífica de controvérsias internacionais.

  • Pampulha, patrimônio mundial – José Serra e Marcelo Calero (Folha de S. Paulo, 19/07/2016)

     

    Apesar dos momentos delicados de instabilidade política e securitária pelos quais passou a Turquia, o Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco conseguiu concluir sua reunião em Istambul no último domingo (17). Na ocasião, tomou a decisão histórica de inscrever o Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, na Lista do Patrimônio Mundial. Com a medida, o Brasil passa a ter 20 bens protegidos pela Unesco, 13 culturais e sete naturais, distribuídos por todo o país.

    O conjunto foi idealizado no início dos anos 1940 por Juscelino Kubitschek, então prefeito da capital mineira. Projetadas por Oscar Niemeyer, as construções de estilo modernista em torno da lagoa da Pampulha tornaram-se referência e influenciaram toda a arquitetura brasileira, constituindo a primeira parceria de sucesso entre o arquiteto carioca e o político mineiro.

    O entusiasmo e os desafios vivenciados na concepção da Pampulha serviram de laboratório para a construção de Brasília, anos depois.

    Cartão postal de Belo Horizonte, o conjunto é formado pela Igreja de São Francisco de Assis, ou Igrejinha da Pampulha, o antigo cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), a Casa do Baile (hoje Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design) e o Iate Tênis Clube, importantes equipamentos de cultura e lazer para a população.

    O projeto conta com jardins de Roberto Burle Marx, pinturas de Candido Portinari, azulejos de Paulo Werneck e esculturas de Alfredo Ceschiatti e José Pedrosa.
    Segundo a Unesco, a síntese entre arquitetura, paisagismo e artes plásticas resultou em uma nova linguagem arquitetônica moderna, utilizada posteriormente para reivindicar identidades nacionais em toda a América Latina.

    Por um lado, a inscrição da Pampulha na Lista do Patrimônio Mundial representa o reconhecimento internacional da genialidade de grandes nomes nacionais. Por outro, implica ao Estado brasileiro obrigação de conservar, promover e valorizar o local para as gerações atuais e futuras.

    Parte dessa responsabilidade demandará uma ação cooperativa dos três níveis de governo para restaurar elementos do complexo, melhorar a qualidade da água da lagoa e garantir o pleno acesso comunitário e a ambiência cultural que dão vida a esse patrimônio genuinamente brasileiro.

    Fruto de um esforço conjunto de vários anos, o sucesso da candidatura da Pampulha somente foi possível graças ao engajamento da sociedade civil e ao trabalho dedicado de servidores da Prefeitura de Belo Horizonte, do Governo de Minas Gerais, do Itamaraty -por meio do Departamento Cultural em Brasília e da Delegação do Brasil na Unesco, em Paris- e do Ministério da Cultura, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que em breve completará 80 anos.

    A tensão por que passou a delegação brasileira durante a reunião na Turquia foi mitigada pela atenção constante do Consulado Geral do Brasil em Istambul, que trabalhou em regime de plantão, 24 horas por dia, para atender os brasileiros na região durante todo o fim de semana.

    A condução bem-sucedida dessa iniciativa e o processo dela decorrente servirão de exemplo para os nossos pleitos futuros, no trabalho permanente em prol do reconhecimento da diversidade cultural de que se orgulha a sociedade brasileira.

     

    JOSÉ SERRA é ministro das Relações Exteriores. Foi senador (PSDB-SP), ministro da Saúde e do Planejamento e Orçamento (governo FHC), prefeito de São Paulo (2005-2006) e governador do Estado de São Paulo (2007-2010)

    MARCELO CALERO é ministro da Cultura. Diplomata, foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro (governo Eduardo Paes)

  • Prêmio Camões 2016

    O governo brasileiro celebra a escolha do escritor Raduan Nassar como vencedor da edição 2016 do Prêmio Camões. Instituído pelos governos do Brasil e de Portugal em 1988, o Prêmio Camões é considerado a mais importante distinção literária destinada a autores de língua portuguesa.

    Autor de “Lavoura arcaica” e “Um copo de cólera”, Nassar é o 12º brasileiro a ganhar esse prestigioso prêmio, que já contemplou nomes como Ferreira Gullar, Lygia Fagundes Telles e, entre outros, os diplomatas Alberto da Costa e Silva e João Cabral de Melo Neto.

  • Subsecretário-geral de Cooperação Internacional, Promoção Comercial e Temas Culturais

    Embaixador Santiago Irazabal Mourão

 
 
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