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  • Furacão Irma – assistência consular a nacionais brasileiros

    O Ministério das Relações Exteriores, por meio de sua área consular e da rede de postos no Caribe, vem monitorando diretamente a situação dos nacionais brasileiros afetados pela passagem do furacão Irma. Três ilhas apresentaram situação de crise com colapso total ou parcial da infraestrutura de transportes, comunicações e abastecimento: São Martinho, Tortola (uma das Ilhas Virgens Britânicas) e Turcas e Caicos (também sob a soberania britânica). Foram registrados, até o momento, pouco mais de 60 brasileiros nessas três ilhas, cerca de 30 em Sint Maarten (lado holandês de São Martinho), 2 em Saint Martin (lado francês), 22 em Tortola e 11 em Turcas e Caicos.

    Para atender os brasileiros que se encontram na região, foi montado um núcleo de atendimento emergencial na área consular do Itamaraty em Brasília, que vem operando presencialmente desde a eclosão da crise. Montou-se, igualmente, uma rede de comunicação em tempo real com todos os postos da rede consular diretamente responsáveis. Até o momento, o núcleo de atendimento e os postos no exterior já receberam centenas de ligações e mensagens de brasileiros que se encontram nas regiões afetadas e de seus familiares e amigos. Graças a esta rede de contatos, vêm sendo superadas as dificuldades de comunicação causadas pela interrupção das linhas em algumas regiões e, sobretudo, pela inexistência de postos da rede consular brasileira, de carreira ou honorários, nas três ilhas.

    Nas primeiras horas após a passagem do furacão, enquanto se aguardava uma melhoria das condições meteorológicas que possibilitasse o planejamento de ações diretas de apoio aos nacionais brasileiros afetados, foi solicitado às Embaixadas do Brasil na França, nos Países Baixos e no Reino Unido que realizassem contato urgente com as respectivas chancelarias, com vistas a averiguar se estaria sendo elaborado plano de socorro e evacuação dos nacionais nas respectivas ilhas, no intuito de verificar a possibilidade de inclusão de brasileiros naquelas operações. Com efeito, alguns brasileiros, que se encontravam em regiões determinadas, já receberam apoio ou lograram ser retirados das ilhas graças à cooperação daqueles países.

    Com a melhoria das condições climáticas, o Governo brasileiro decidiu deslocar avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para resgatar os brasileiros que se encontram na ilha de São Martinho, o que deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 12. Estão em curso entendimentos com vistas a possibilitar a retirada dos nacionais que se encontram em territórios britânicos, em coordenação com o governo do Reino Unido, uma vez que a pista do aeroporto de Tortola não permite aterrissagem nas condições atuais.

  • Situação do brasileiro Islam Hamed

    O cidadão brasileiro Islam Hasan Jamil Hamed, também detentor de cidadania palestina, detido desde 2010 na Palestina, foi colocado em liberdade em Ramalá no dia 21 de julho, no mesmo dia em que firmou declaração pela qual afirmava estar ciente dos riscos de sua libertação, ou seja, possibilidade de nova prisão, desta vez por autoridades israelenses em Território Palestino Ocupado. O Governo brasileiro, como ressaltado na Nota n° 225 do MRE, não tem meios legais ou materiais para exercer jurisdição ou poder de polícia em território estrangeiro.

    O Governo brasileiro tem realizado sucessivas gestões em alto nível junto ao Governo de Israel para que seja concedido salvo-conduto ao Senhor Hamed, o que permitiria que fosse repatriado para o Brasil. Até o momento, não houve respostas positivas das autoridades israelenses.

    Sem prejuízo do prosseguimento de gestões junto ao Governo israelense pela obtenção de salvo-conduto para o Senhor Hamed, o Ministério das Relações Exteriores esclarece que a assinatura da declaração supracitada contou com a presença de três familiares em primeiro grau do cidadão, bem como do Encarregado de Negócios do Brasil em Ramalá.

    O Senhor Hamed manifestou, por ocasião da assinatura da declaração, interesse em deixar o local de detenção em horário de escolha sua, sem presença de representante do Governo brasileiro. Caso o senhor Hamed venha a novamente necessitar de auxílio consular, este lhe será prestado tão logo solicitado.

    O Ministério das Relações Exteriores lembra que, durante o período de aproximadamente 100 dias em que o Senhor Hamed esteve em greve de fome, teve sua situação assistida de perto e de forma constante pelos agentes consulares brasileiros, que envidaram todos os esforços para o devido acompanhamento médico de sua situação e para garantir sua libertação, como consta nas Notas n° 171 e n° 225 do MRE, respectivamente datadas de 19 de maio e 17 de junho passados. Ao nacional foram feitas visitas consulares periódicas para acompanhamento de sua situação pessoal e jurídica, sendo as informações sobre seu caso retransmitidas prontamente a seus familiares no Brasil.

  • Acidente aéreo com delegação da Chapecoense


    O Ministério das Relações Exteriores manifesta seu profundo pesar pelo trágico acidente aéreo ocorrido na Colômbia, que vitimou jogadores, comissão técnica e dirigentes da Associação Chapecoense de Futebol, bem como jornalistas e tripulantes que acompanhavam a delegação. O Itamaraty soma-se às expressões de pesar aos familiares das vítimas e à população de Chapecó e faz votos de pronto restabelecimento aos sobreviventes.

    A Embaixada do Brasil em Bogotá está deslocando funcionários a Medellín, chefiados pelo embaixador Julio Bitelli, com o intuito de prestar toda a assistência necessária às vítimas e a seus familiares e de dar apoio ao traslado dos corpos ao Brasil. Funcionários do Itamaraty em Brasília também viajarão a Medellín para reforçar a equipe de apoio.

    O Núcleo de Assistência a Brasileiros do Ministério das Relações Exteriores está disponível para prestar informações e esclarecimentos sobre o acidente nos números (61) 2030-8803 e (61) 2030-8804, e pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br.

  • Acidente de ônibus na Argentina

    O governo brasileiro vem prestando desde ontem assistência às vitimas de acidente de ônibus brasileiro na província de Entre Rios, Argentina. Funcionários do Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires se deslocaram para o local do acidente, e o Consulado do Brasil em Paso de los Libres presta apoio na fronteira. O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contato permanente com os familiares dos passageiros, com as autoridades argentinas e brasileiras e com as empresas responsáveis pela viagem.

    Na noite de ontem, aproximadamente 40 passageiros viajaram de volta para o Brasil. Dois cidadãos brasileiros pernoitaram em hospital na cidade de San José, recebendo cuidados médicos, acompanhados de familiares. O Itamaraty lamenta confirmar a morte de dois brasileiros no acidente e manifesta solidariedade a suas famílias. O Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires prestará todo o apoio necessário para a liberação dos corpos.

    O governo brasileiro agradece a assistência das autoridades na província de Entre Rios.

  • Assinatura de Tratado entre o Brasil e o Japão sobre Transferência de Pessoas Condenadas

     

    japao

     

    O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Fumio Kishida, e o Embaixador do Brasil em Tóquio, André Aranha Corrêa do Lago, assinaram hoje, em Tóquio, tratado bilateral de transferência de pessoas condenadas.

    Ao oferecer a oportunidade para que nacionais japoneses condenados no Brasil e nacionais brasileiros condenados no Japão possam cumprir pena em seus países de origem, o tratado, uma vez em vigor, contribuirá para facilitar a reabilitação e reintegração social de pessoas condenadas. O acordo também constitui avanço da cooperação bilateral no domínio do direito penal.

  • Atentado a bomba em Manchester

    O governo brasileiro recebeu, com consternação, a notícia do atentado terrorista que deixou dezenas de mortos e feridos em estádio na cidade britânica de Manchester.

    Ao expressar suas condolências às famílias das vítimas, seus votos de plena recuperação aos feridos e sua solidariedade com o povo e o governo do Reino Unido, o Brasil reitera sua condenação a todo tipo de terrorismo, independente de sua motivação.

    Não há registro de brasileiros entre as vítimas até o momento. O núcleo de assistência a brasileiros do MRE está à disposição para informações e esclarecimentos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, pelos telefones +55 61 2030 8803 e +55 61 2030 8804, e pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br. Nos demais horários, poderá ser contatado o telefone de plantão do consulado-geral  em Londres, +44 77 2021 5984, ou o plantão consular da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty: +55 61 98197 2284.

  • Atentado em Londres

    O governo brasileiro condena o ataque perpetrado hoje em Londres, nas proximidades do Parlamento britânico, que causou a morte de pelo menos quatro pessoas e deixou mais de uma dezena de feridos.

    O governo brasileiro manifesta sua solidariedade e suas condolências aos familiares e amigos das vítimas, ao povo e ao governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

    Não há registro de brasileiros entre as vítimas do ataque. O núcleo de assistência a brasileiros do MRE está à disposição para informações e esclarecimentos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, pelos telefones +55 61 2030 8803 e +55 61 2030 8804, e pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br. Nos demais horários, poderá ser contatado o telefone do plantão consular da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty: +55 61 98197 2284 ou o plantão do Consulado-Geral do Brasil em Londres: +44 77 20 21 59 84.

    Consultas da imprensa devem ser dirigidas à Assessoria de Imprensa do Gabinete, imprensa@itamaraty.gov.br e +55 61 2060 8006 / 7.

  • Comunicado Conjunto – Reunião Técnica Brasil-Espanha sobre temas Consulares e Migratórios – Madri, 4 de junho de 2012

    (Versión en Español después de la versión en Portugués)

    No dia 4 de junho, em Madri, reuniram-se delegações do Brasil e da Espanha, presididas pelos Diretores dos Departamentos Consulares e compostas por altos funcionários diplomáticos e por autoridades policiais dos dois países.

    O principal tema da reunião foi a facilitação recíproca de entrada nos dois países por visitantes nacionais dos respectivos países.

    O encontro começou com o deslocamento de ambas as delegações ao Aeroporto de Barajas, onde visitaram o local designado para os inadmitidos, presenciaram a fiscalização imigratória para viajantes oriundos de países que não integram a União Europeia e visitaram a sala na qual são realizadas entrevistas com viajantes que ingressam na Espanha.

    Após intensa sessão de trabalho, na qual foram analisadas as legislações, normas e práticas de ambos os países, as delegações acordaram o seguinte:

    1. Foi definida lista detalhada e exaustiva dos requisitos mútuos para o traspasso de fronteiras e essa lista será incluída nas páginas eletrônicas das Embaixadas e Consulados de ambos os países, de modo a fornecer informação clara aos viajantes. Nesse sentido, acordou-se que esses requisitos serão atualizados diante de possíveis modificações que possam ocorrer.

    2. A delegação espanhola informou que, conforme o novo regime simplificado para a carta-convite, será necessário que do documento conste apenas a identidade da pessoa que convida, a identidade da pessoa convidada e o local da hospedagem. Acordou-se que essa informação, assim como modelo do documento, também será publicada nas páginas eletrônicas das respectivas Embaixadas e Consulados.

    3. Acordou-se que brasileiros que viajam à Espanha tendo como destino outro Estado Schengen deverão registrar o lugar ao qual se dirigem e a identidade da pessoa que os hospedará, quando não comprovarem outro modo de hospedagem, juntamente com os demais requisitos de entrada no espaço Schengen.

    4. Ambas as partes acordaram um novo procedimento de comunicação por linha direta entre as autoridades consulares e de fronteira nos aeroportos de ambos os países, bem como entre as Divisões de Assistência Consular de seus Ministérios das Relações Exteriores para consulta e assistência em casos de inadmissão na fronteira.

    Acordou-se, também, mecanismo específico para a assistência consular dos nacionais que se encontrarem nas salas e zonas designadas para inadmitidos nos aeroportos de ambos os países enquanto aguardam por seu voo de regresso.

    Acordou-se, igualmente, que será prestada toda a ajuda possível aos nacionais da outra parte enquanto permanecerem nessa situação.

    Com a finalidade de facilitar o acima acordado, foram designados como pontos focais os Diretores dos Departamentos Consulares de ambos os Ministérios das Relações Exteriores, os Cônsules-Gerais do Brasil e da Espanha, o Coordenador-Geral da Polícia de Imigração do Brasil e o Comissário-Geral de Estrangeiros e Fronteiras da Espanha, e os Chefes da Polícia de Imigração dos respectivos aeroportos.

    Para tanto, cada delegação disponibilizou à outra os dados de contato dos pontos focais designados.

    5. Ambas as partes concordaram que os viajantes que se encontrem em zona designada para inadmitidos receberão sua bagagem pessoal após solicitação às autoridades competentes em cada aeroporto, quando sua permanência na referida zona for superior a 24 horas ou em casos de extrema necessidade, desde que não existam situações de força maior que o impeçam.

    6. Por fim, ambas as partes acordaram que serão elaborados folhetos informativos destinados aos viajantes cuja entrada no outro país não tenha sido permitida.

    As delegações registraram o excelente ambiente de cooperação e pelos importantes avanços obtidos na reunião, bem como pela disposição para a cooperação mútua nessa matéria.

    Madri, 4 de junho de 2012

    ***

    Reunión Técnica España-Brasil sobre temas Consulares y Migratorios – Madrid, 4 de junio de 2012 - Comunicado

    El 4 de junio se han reunido en Madrid delegaciones de España y de Brasil presididas por los Directores Generales de Asuntos Consulares de ambos países y compuestas de Altos Funcionarios consulares diplomáticos y de las autoridades de policía de España y de Brasil.

    El tema principal objeto de la reunión ha sido la facilitación recíproca de cruce de fronteras de los dos países por sus respectivos viajeros.

    Ambas delegaciones empezaron con una visita al aeropuerto de Barajas donde visitaron la zona de inadmisiones y presenciaron el control de fronteras para viajeros extra comunitarios así como la sala de entrevistas prevista en dicho aeropuerto para viajeros de entrada en España.

    Tras una intensa sesión de trabajo, en la que se analizaron las distintas legislaciones, normativas y prácticas, ambas delegaciones llegaron a los siguientes acuerdos:

    1. Tras definir una lista detallada y exhaustiva de los requisitos mutuos de cruce de fronteras, se acordó que dicha lista será incluida en los sitios web de las Embajadas y Consulados respectivos para la más clara información de sus viajeros. En este sentido se acordó mantener al día estos requisitos con la introducción de las posibles modificaciones que se puedan producir.

    2. Se informó por parte de la delegación española el nuevo régimen simplificado de la carta de invitación en España que queda limitado a la constancia de la identidad de la persona que invita y de la persona invitada así como del lugar de alojamiento. Se acordó que dicha información junto con el modelo del modelo de solicitud será publicado también en los sitios web de las respectivas Embajadas y Consulados.

    3. Se acordó que para los viajeros brasileños que viajen a España con destino hacia otro Estado Schengen éstos deberán acreditar el lugar al que se dirigen y la identidad de la persona que les acoge, siempre y cuando no justifiquen de otro modo el alojamiento, junto con los otros requisitos de entrada en el espacio de Schengen.

    4. Ambas partes acordaron un nuevo procedimiento de comunicación por línea directa entre autoridades consulares y de frontera de los aeropuertos de ambos países así como de los correspondientes Servicios de Guardia de sus Ministerios de Asuntos Exteriores para la consulta y asistencia de casos de inadmisión en frontera.

    Se acordó asimismo un mecanismo específico para la asistencia consular a los nacionales que se encuentren en las salas y zonas de inadmisión, en los aeropuertos de ambos países, pendientes de su vuelo de regreso.

    Se acordó igualmente prestar toda la ayuda posible a los nacionales de la otra parte mientras permanecen en esta situación.

    Con el fin de facilitar todo lo anteriormente acordado, se designaron como puntos focales a los Directores Generales de Asuntos Consulares de ambos Ministerios, a los Cónsules Generales de Brasil y de España, al Comisario General de Extranjería y Fronteras español y al Coordinador General de la Policía de Inmigración de Brasil y a los Jefes de la Policía de Fronteras de los respectivos aeropuertos.

    A estos efectos, ambas delegaciones intercambiarán los datos de contacto de los puntos focales designados.

    5. Ambas partes acordaron que los viajeros en zona de inadmisión recibirán, previa solicitud al personal correspondiente de cada aeropuerto, sus maletas personales cuando su estancia en dicha zona vaya a ser superior a las 24 horas o en caso de extrema necesidad, siempre y cuando no concurran causas de fuerza mayor que lo impidan.

    6. Ambas partes acordaron finalmente la elaboración de unos folletos informativos para aquellos viajeros a los que no se les haya permitido la entrada en el país.

    Ambas delegaciones se han felicitado del excelente ambiente de colaboración y los importantes avances obtenidos en la reunión así como la disposición mutua de colaboración en esta materia.

    Madrid, 4 de junio de 2012

  • Detenção de ativista brasileira do Greenpeace na Rússia

    O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada em Moscou, vem acompanhando com atenção o caso da detenção de ativista brasileira da ONG Greenpeace, Ana Paula Alminhana Maciel, na cidade russa de Murmansk, juntamente com outros 29 ativistas de 15 nacionalidades diferentes. A Embaixada em Moscou enviou a Chefe do setor Consular, que permaneceu naquela cidade por 4 dias, de 24 a 27 de setembro, tendo visitado a brasileira ainda no navio "Sunrise Arctic". A intervenção da diplomata brasileira permitiu que os advogados acompanhassem os depoimentos.

    Em atendimento à solicitação dos advogados da senhora Maciel, o Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado instruiu o Embaixador do Brasil em Moscou, Fernando Mello Barreto, a assinar “carta de garantia” que deverá contribuir para o encaminhamento positivo do caso.

    Ademais, a Embaixada em Moscou continua a manter contato permanente com o advogado de defesa da brasileira, o Greenpeace e demais Embaixadas de países envolvidos no caso.

  • Furacão "Matthew": atendimento a brasileiros

    O Governo brasileiro segue atentamente os acontecimentos decorrentes do furacão "Matthew", que atingiu a América Central e Caribe, em especial Cuba e o Haiti, nos últimos dias, e que se encontra, no momento, a caminho da América do Norte.

    O Brasil solidariza-se com as famílias das vítimas e manifesta suas mais sinceras condolências aos povos e aos governos de Cuba e do Haiti.

    Até este momento, não há registro de cidadãos brasileiros entre as vítimas. Em caso de emergência, a página de emergências no exterior do Portal Consultar do Itamaraty deve ser consultada para informações de contato das Embaixadas e Consulados do Brasil. O Núcleo de Assistência a Brasileiros da Divisão de Assistência Consular (NAB/DAC) do Itamaraty atende pelos telefones (61) 2030-8804, das 8h às 20h (horário de Brasília), pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br, e, em regime de plantão, das 20h às 8h, pelo celular (61) 98197-2284.

    Recomenda-se a todos os cidadãos brasileiros na América do Norte a leitura do alerta consular sobre a temporada de furacões nos Estados Unidos.

  • Furacão "Matthew": atendimento a brasileiros

    O Governo brasileiro segue atentamente os acontecimentos decorrentes do furacão "Matthew", que atingiu a América Central e Caribe, em especial Cuba e o Haiti, nos últimos dias, e que se encontra, no momento, a caminho da América do Norte.

    O Brasil solidariza-se com as famílias das vítimas e manifesta suas mais sinceras condolências aos povos e aos governos de Cuba e do Haiti.

    Até este momento, não há registro de cidadãos brasileiros entre as vítimas. Em caso de emergência, a página de emergências no exterior do Portal Consular do Itamaraty deve ser consultada para informações de contato das Embaixadas e Consulados do Brasil. O Núcleo de Assistência a Brasileiros da Divisão de Assistência Consular (NAB/DAC) do Itamaraty atende pelos telefones (61) 2030-8804, das 8h às 20h (horário de Brasília), pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br, e, em regime de plantão, das 20h às 8h, pelo celular (61) 98197-2284.

    Recomenda-se a todos os cidadãos brasileiros na América do Norte a leitura do alerta consular sobre a temporada de furacões nos Estados Unidos.

  • Furacão Harvey

    O governo brasileiro acompanha, com pesar, as notícias da devastação causada pelo furacão Harvey nos Estados Unidos e os esforços das autoridades norte-americanas e da própria população para socorrer as vítimas. O governo brasileiro lamenta profundamente a perda de vidas humanas e expressa sua solidariedade a todas as pessoas atingidas, a seus familiares e ao governo dos Estados Unidos.

    Até o presente momento, não há registro de brasileiros entre as vítimas. O núcleo de assistência a brasileiros do Itamaraty está à disposição para informações e esclarecimentos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, pelos telefones +55 61 2030 8803 e +55 61 2030 8804, e pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br. Nos demais horários, poderá ser contatado o telefone do plantão consular da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty: +55 61 98197 2284. Para casos de emergência, contatar o Consulado-Geral do Brasil em Houston, que, embora tenha tido seu funcionamento afetado pelos danos causados pelo furacão a suas instalações, está atendendo em regime de plantão pelo telefone +1 281 384 4966. O atendimento a profissionais de imprensa será feito apenas pelos telefones +55 61 2030 8006 e +55 61 98197 2229.

  • Furacão Irma

    O governo brasileiro está acompanhando os desdobramentos da passagem do furacão Irma pelo Caribe e Estados Unidos e expressa sua solidariedade a todas as pessoas atingidas, a seus familiares e aos governos dos países afetados.

    A rede de embaixadas e consulados brasileiros na região encontra-se em estado de alerta e pronta a atender qualquer emergência envolvendo cidadãos brasileiros.

    Em Brasília, o Núcleo de Assistência a Brasileiros do Itamaraty funcionará em regime especial, neste sábado e domingo, 9 e 10 de setembro, podendo ser contatado pelos telefones +55 61 2030 8803/8804 das 8h às 20h, ou pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br. Entre 20h e 8h, poderão ser acionados os telefones + 55 61-98197-2284 (Plantão Consular) e +55 61-99834-6963 (Plantão Consular para atendimentos relacionados às ilhas do Caribe).

    Os contatos acima destinam-se exclusivamente a emergências consulares. O atendimento a profissionais de imprensa será feito apenas pelo e-mail imprensa@itamaraty.gov.br e pelos telefones +55 61 2030 8006 e +55 61 98197 2229.

  • Furacão Irma – assistência consular a nacionais brasileiros

    O Ministério das Relações Exteriores, por meio de sua área consular e da rede de postos no Caribe, vem monitorando diretamente a situação dos nacionais brasileiros afetados pela passagem do furacão Irma. Três ilhas apresentaram situação de crise com colapso total ou parcial da infraestrutura de transportes, comunicações e abastecimento: São Martinho, Tortola (uma das Ilhas Virgens Britânicas) e Turcas e Caicos (também sob a soberania britânica). Foram registrados, até o momento, pouco mais de 60 brasileiros nessas três ilhas, cerca de 30 em Sint Maarten (lado holandês de São Martinho), 2 em Saint Martin (lado francês), 22 em Tortola e 11 em Turcas e Caicos.

    Para atender os brasileiros que se encontram na região, foi montado um núcleo de atendimento emergencial na área consular do Itamaraty em Brasília, que vem operando presencialmente desde a eclosão da crise. Montou-se, igualmente, uma rede de comunicação em tempo real com todos os postos da rede consular diretamente responsáveis. Até o momento, o núcleo de atendimento e os postos no exterior já receberam centenas de ligações e mensagens de brasileiros que se encontram nas regiões afetadas e de seus familiares e amigos. Graças a esta rede de contatos, vêm sendo superadas as dificuldades de comunicação causadas pela interrupção das linhas em algumas regiões e, sobretudo, pela inexistência de postos da rede consular brasileira, de carreira ou honorários, nas três ilhas.

    Nas primeiras horas após a passagem do furacão, enquanto se aguardava uma melhoria das condições meteorológicas que possibilitasse o planejamento de ações diretas de apoio aos nacionais brasileiros afetados, foi solicitado às Embaixadas do Brasil na França, nos Países Baixos e no Reino Unido que realizassem contato urgente com as respectivas chancelarias, com vistas a averiguar se estaria sendo elaborado plano de socorro e evacuação dos nacionais nas respectivas ilhas, no intuito de verificar a possibilidade de inclusão de brasileiros naquelas operações. Com efeito, alguns brasileiros, que se encontravam em regiões determinadas, já receberam apoio ou lograram ser retirados das ilhas graças à cooperação daqueles países.

    Com a melhoria das condições climáticas, o Governo brasileiro decidiu deslocar avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para resgatar os brasileiros que se encontram na ilha de São Martinho, o que deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 12. Estão em curso entendimentos com vistas a possibilitar a retirada dos nacionais que se encontram em territórios britânicos, em coordenação com o governo do Reino Unido, uma vez que a pista do aeroporto de Tortola não permite aterrissagem nas condições atuais.

  • Furacão Irma – assistência consular a nacionais brasileiros

    O Ministério das Relações Exteriores, por meio de sua área consular e da rede de postos no Caribe, vem monitorando diretamente a situação dos nacionais brasileiros afetados pela passagem do furacão Irma. Três ilhas apresentaram situação de crise com colapso total ou parcial da infraestrutura de transportes, comunicações e abastecimento: São Martinho, Tortola (uma das Ilhas Virgens Britânicas) e Turcas e Caicos (também sob a soberania britânica). Foram registrados, até o momento, pouco mais de 60 brasileiros nessas três ilhas, cerca de 30 em Sint Maarten (lado holandês de São Martinho), 2 em Saint Martin (lado francês), 22 em Tortola e 11 em Turcas e Caicos.

    Para atender os brasileiros que se encontram na região, foi montado um núcleo de atendimento emergencial na área consular do Itamaraty em Brasília, que vem operando presencialmente desde a eclosão da crise. Montou-se, igualmente, uma rede de comunicação em tempo real com todos os postos da rede consular diretamente responsáveis. Até o momento, o núcleo de atendimento e os postos no exterior já receberam centenas de ligações e mensagens de brasileiros que se encontram nas regiões afetadas e de seus familiares e amigos. Graças a esta rede de contatos, vêm sendo superadas as dificuldades de comunicação causadas pela interrupção das linhas em algumas regiões e, sobretudo, pela inexistência de postos da rede consular brasileira, de carreira ou honorários, nas três ilhas.

    Nas primeiras horas após a passagem do furacão, enquanto se aguardava uma melhoria das condições meteorológicas que possibilitasse o planejamento de ações diretas de apoio aos nacionais brasileiros afetados, foi solicitado às Embaixadas do Brasil na França, nos Países Baixos e no Reino Unido que realizassem contato urgente com as respectivas chancelarias, com vistas a averiguar se estaria sendo elaborado plano de socorro e evacuação dos nacionais nas respectivas ilhas, no intuito de verificar a possibilidade de inclusão de brasileiros naquelas operações. Com efeito, alguns brasileiros, que se encontravam em regiões determinadas, já receberam apoio ou lograram ser retirados das ilhas graças à cooperação daqueles países.

    Com a melhoria das condições climáticas, o Governo brasileiro decidiu deslocar avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para resgatar os brasileiros que se encontram na ilha de São Martinho, o que deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 12. Estão em curso entendimentos com vistas a possibilitar a retirada dos nacionais que se encontram em territórios britânicos, em coordenação com o governo do Reino Unido, uma vez que a pista do aeroporto de Tortola não permite aterrissagem nas condições atuais.

  • Furacão Maria

    O governo brasileiro acompanha com grande preocupação a passagem do furacão Maria pelo Caribe, que atingiu Dominica com máxima intensidade na noite de 18 de setembro. O governo brasileiro reitera sua manifestação de solidariedade a todos os países afetados pelos furacões Irma, José e Maria nas últimas semanas.

    Em casos de emergência, os cidadãos localizados em Porto Rico e nas Ilhas Virgens Americanas podem recorrer ao Consulado-Geral do Brasil em Miami, por meio do plantão consular do posto, no número  +1 (305) 801 6201. As Ilhas Virgens Britânicas são atendidas pela Embaixada em Bridgetown, no telefone de plantão +1-246-230-3400. Guadalupe pertence à jurisdição do Consulado-Geral em Caiena, cujo número de plantão é +(694) 383353. A Embaixada em Roseau, na ilha de Dominica, atenderá no número +1 (767) 440-8007 uma vez restabelecidas as comunicações naquele país. A Embaixada em Havana, +(535) 285-1576, a Embaixada em Porto Príncipe, +(509) 4875-7122, e a Embaixada de São Domingos, +(1809) 723 84 87 e +(1809) 723 92 36, também estarão à disposição para situações de emergências consulares em Cuba, Haiti e República Dominicana, respectivamente.

    O Núcleo de Assistência a Brasileiros do Itamaraty, em Brasília, poderá ser acionado pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br e, também, pelos telefones +55 61 2030 8803/8804 (das 8h às 20h) e + 55 61-98197-2284 (Plantão Consular, das 20h às 8h).

    Os contatos acima destinam-se exclusivamente a emergências.

    O atendimento a profissionais de imprensa será feito pelo e-mail imprensa@itamaraty.gov.br e pelos telefones +55 61 2030 8006 e +55 61 98197 2229.

  • Nevasca em Bariloche

    O Ministério das Relações Exteriores acompanha de perto a situação dos cidadãos brasileiros retidos em Bariloche, Argentina, em razão das consequências da nevasca que afeta a região sul do continente. Por meio da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, já foram contatadas autoridades argentinas nos Ministérios dos Transportes e do Turismo, na Defesa Civil e no governo da província de Rio Negro, bem como autoridades aeroportuárias e responsáveis das companhias aéreas Aerolíneas Argentinas e Latam.  O embaixador do Brasil em Buenos Aires contatou a ministra do interior da Argentina sobre apoio ao grupo de cidadãos brasileiros retidos em Bariloche, em especial às famílias com crianças e menores.

    Visando a assegurar a assistência necessária aos brasileiros, o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires e o Consulado Honorário do Brasil em Bariloche também têm mantido contato permanente com as autoridades locais. Está sendo examinada, ademais, a viabilidade de se instalar um núcleo de apoio do Consulado Honorário no Aeroporto de Bariloche.

    Cabe ressaltar que aquele aeroporto vem operando com as limitações impostas pelas condições climáticas adversas, dando prioridade à segurança dos voos.

    O Plantão do Consulado-Geral em Buenos Aires está atendendo pelo número +54 9 11 4199 9668, dedicado exclusivamente ao atendimento a casos de emergência. Alternativamente, o Núcleo de Assistência a Brasileiros do Itamaraty, em Brasília, poderá ser acionado pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br e, também, pelos telefones +55 61 2030 8803/8804 (das 8h às 20h) e + 55 61-98197-2284 (Plantão Consular, das 20h às 8h).

  • Nota de Esclarecimento N° 5: Assistência a brasileiros vítimas de acidente na Capadócia, Turquia

    O Governo brasileiro, desde o momento em que teve conhecimento do acidente de balão ocorrido na Capadócia, Turquia, em 20 de maio passado, vem prestando toda a assistência possível aos brasileiros vitimados pela queda.

    Ao tomar conhecimento do ocorrido, a Embaixada do Brasil em Ancara imediatamente deslocou equipe de funcionários para aquela região, distante cerca de 300 km da capital turca. Na Capadócia, a equipe da Embaixada visitou diariamente os feridos brasileiros, que se encontravam distribuídos em diversos hospitais das duas principais cidades da região – Nevsehir e Kayseri, distantes 100 km uma da outra. O Embaixador do Brasil na Turquia, Antonio Salgado, também deslocou-se prontamente para a Capadócia, onde permaneceu por dois dias, visitando as vítimas brasileiras e seus familiares.

    No local, a equipe da Embaixada procurou facilitar ao máximo os contatos entre pacientes, familiares e equipes médico-hospitalares: apoiou a interpretação entre os idiomas turco e português; ofereceu assistência jurídica, no âmbito da assistência consular; buscou obter o maior número de dados sobre o estado das vítimas, os procedimentos médicos a que estavam sendo submetidas e as providências legais e consulares cabíveis.

    Ao mesmo tempo, a Embaixada tomou todas as providências necessárias para o pronto repatriamento dos corpos das três nacionais brasileiras que faleceram em razão do acidente. Para tanto, manteve constante contato com seus familiares, com autoridades turcas e com a seguradora e a companhia responsáveis pelo traslado dos corpos para o Brasil, que se completou em primeiro de junho corrente. A Embaixada segue apoiando os familiares das vítimas fatais na recuperação de seus pertences e na obtenção de documentos relativos ao caso.

    A Embaixada manteve, ainda, intensa coordenação com as autoridades turcas envolvidas no atendimento a essa situação de emergência, de modo a garantir o melhor tratamento médico-hospitalar às vítimas. É importante ressaltar que das gestões feitas pela Embaixada junto às autoridades locais obteve-se o compromisso de que as companhias seguradoras das empresas de balões envolvidas no acidente assumiriam a responsabilidade pela cobertura, na Turquia, dos custos relativos ao tratamento hospitalar das vítimas.

    Sobre o caso específico da Sra. Maísa Ildefonso Lima, a nacional brasileira em apreço e seus familiares presentes na Turquia receberam da Embaixada total apoio, assim como o oferecido a todos os demais cidadãos brasileiros vitimados pelo acidente. A título de exemplo, o hospital onde se encontra internada não autorizava, a princípio, o ingresso de seus familiares na UTI para visitá-la. Avisada a respeito, a equipe da Embaixada na Capadócia deslocou-se imediatamente à cidade de Kayseri, onde a paciente se encontrava, com a finalidade de intervir e obter, como conseguiu, autorização para que a família pudesse visitar a Sra. Maísa Ildefonso Lima.

    A Embaixada desconhece que o hospital onde se encontra internada a Sra. Maísa Ildefonso Lima a esteja pressionando para deixar o local e regressar ao Brasil, motivo pelo qual não poderia ter atuado em seu benefício. Seus familiares ou veículos de imprensa que noticiaram seu caso em momento algum entraram em contato com a Embaixada para relatar a suposta situação. Alertada a respeito, a Embaixada está buscando averiguar as reais circunstâncias junto aos familiares da Sra. Maísa Ildefonso Lima, bem como junto à administração do hospital onde se encontra internada.

    O Governo brasileiro vem mobilizando todos os meios possíveis no atendimento aos nacionais brasileiros envolvidos no acidente e reitera a eles e a seus familiares que, por meio da Embaixada do Brasil em Ancara, continuará a prestar-lhes toda a assistência possível e a velar pelo bom encaminhamento do caso.

     

  • Nota de Esclarecimento nº 1

    O Ministério das Relações Exteriores (MRE) refere-se à matéria veiculada no último dia 12 sobre o serviço consular brasileiro, em que figuram erros e imprecisões sobre a atuação do Ministério. O MRE reconhece que faz parte do exercício da imprensa livre apurar e fazer denúncias. Essa importante função da imprensa ajuda o setor público a se aperfeiçoar e a oferecer serviços públicos mais eficientes e de melhor qualidade.

    Cabe ao Itamaraty, portanto, elucidar os casos mencionados.

    1) É necessário esclarecer inicialmente que o Brasil não tem Consulado em Florença, diferentemente do que é afirmado na matéria. Como a revista não consultou o Itamaraty sobre o que teria ocorrido naquela cidade italiana, pode-se deduzir que os brasileiros tenham tentado recorrer ao Cônsul Honorário em Florença. Cônsules Honorários não são funcionários do Governo brasileiro. Não recebem remuneração ou ressarcimento de despesas. Trata-se de serviço voluntário para auxiliar em emergências, em lugares onde inexista repartição consular brasileira.

    2) Sobre o caso dos doze cidadãos brasileiros detidos em Oruro, na Bolívia, que foram libertados em 2 de agosto de 2013 (sete já haviam sido soltos em 6 de junho): o MRE prestou-lhes, desde o primeiro momento, todo apoio consular e jurídico, com empenho em assegurar o respeito aos direitos dos brasileiros detidos, inclusive no que se refere à garantia de condições dignas de detenção e ao adequado seguimento dos trâmites legais pertinentes.

    Até o momento da libertação, a Embaixada manteve contato contínuo com as autoridades bolivianas envolvidas (Poder Judiciário, Ministério Público, Autoridades Penitenciárias, Chancelaria e outros Ministérios). O Embaixador e diplomatas da Embaixada do Brasil em La Paz fizeram visitas regulares aos detidos, algumas das quais acompanhando missões de parlamentares brasileiros. Por meio das constantes visitas, os representantes brasileiros puderam, igualmente, verificar a necessidade de auxílios específicos (colchões, agasalhos, alimentos, material de higiene, medicação) e de encaminhamento de detentos com problemas de saúde para assistência médica.

    3) Sobre o desaparecimento do nacional Artur Paschoali, em 21 de dezembro de 2012: no dia 2 de janeiro de 2013, dia em que o MRE foi notificado do desaparecimento, a Embaixada do Brasil em Lima foi imediatamente acionada. O Embaixador entrou em contato com o Ministério do Interior peruano, com vistas a solicitar as providências necessárias de autoridades policiais locais, e tratou pessoalmente do assunto com o então Presidente do Conselho de Ministros e com a autoridade máxima do Ministério Público peruano.
    A Polícia Nacional peruana enviou equipe multitécnica de resgate à região do desaparecimento.
    Funcionários da Embaixada também foram deslocados àquela região para acompanhar os trabalhos de busca, onde permaneceram vários dias, para manter-se informados dos resultados, em coordenação com as autoridades locais. A pedido da Embaixada, houve amplo apoio das unidades policiais para prestação de auxílio e proteção aos familiares do Sr. Artur Paschoali em seus deslocamentos em áreas do interior do Peru.

    4) Sobre o caso da Senhora Jacy Raduan Berger: houve plena assistência consular e jurídica do Ministério das Relações Exteriores, tanto em Brasília como em Berlim (Embaixada, Consulado-Geral em Munique e mesmo do Cônsul Honorário em Stuttgart) nos procedimentos jurídicos necessários para ganho de sua causa.
    Foram feitas manifestações de apoio com relação ao pleito judicial da cidadã pelo Itamaraty junto ao Governo alemão. Entretanto, as autoridades alemãs sempre ressaltaram a impossibilidade de autoridades do Poder Executivo interferirem em decisões do Poder Judiciário, à luz do princípio da separação dos poderes.

    5) Sobre o caso do acidente fatal envolvendo a psicóloga amazonense Jaqueline Lopes Marques, em 4 de janeiro último: o Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles esteve em contato com a família desde o primeiro momento. A liberação do corpo é de exclusiva responsabilidade das autoridades norte-americanas, e o prazo pode estender-se além do desejável. O Consulado-Geral esclareceu devidamente à família da cidadã falecida os procedimentos para o retorno do corpo da senhora Marques ao Brasil.
    A família também fez solicitações de custeio, pelo MRE, do traslado do corpo ao Brasil, ao que lhes foi respondido não haver rubrica orçamentária para esse tipo de despesa; à luz da legislação vigente, não é permitido ao MRE custear transporte de corpo do exterior ao Brasil.

    6) Em relação ao atendimento que presta o Setor Comercial (SECOM) da Embaixada em Roma, vale esclarecer que foram recebidas, em 2013, 1.005 consultas (em média, quatro por dia útil). Para encontros e reuniões com o Embaixador do Brasil e outros funcionários diplomáticos da Embaixada, é aconselhável pedir agendamento prévio por meio de procedimentos costumeiros a qualquer repartição pública. O SECOM está aberto a todos os brasileiros e italianos interessados em estreitar os laços econômicos bilaterais.

    7) Acerca dos vencimentos de funcionários do MRE que estariam acima do teto constitucional, o Itamaraty esclarece que houve, no passado, casos isolados, causados em grande parte pela flutuação cambial, que foram devidamente equacionados junto ao TCU.
    Não há hoje vencimento acima do teto constitucional no MRE.
    O salário dos servidores do MRE no exterior obedece à legislação vigente e respeita os limites constitucionais, em consonância ao estabelecido pelos órgãos competentes de fiscalização e controle.
    No caso de pagamentos no exterior, feitos em moeda norte-americana, será sempre necessário observar a variável que é a flutuação da taxa de câmbio.
    O valor está informado, para cada servidor, no Portal da Transparência.

    8) A exemplo de todos os Embaixadores e Cônsules-Gerais que moram em imóveis alugados, a moradia do Embaixador Alterno em Nova York é uma residência oficial e, portanto, não é custeada por verba indenizatória. A definição de valores baseia-se em estudos fornecidos pela Mercer Consulting (http://www.mercer.com), empresa norte-americana especializada em cálculos de custo de vida para governos de vários países e agências americanas de governo, e responsável pelas publicações “World Quality of Living” e “World Cost of Living”.

    Com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento consular, o MRE colocou, desde 2009, à disposição de qualquer cidadão brasileiro o serviço de Ouvidoria Consular, responsável pelo processamento de críticas e sugestões referentes a toda a atividade consular das repartições brasileiras no exterior, para a tomada das providências cabíveis. Esse serviço público é um importante instrumento de aperfeiçoamento de serviços, não citado pela reportagem.

    Há que se registrar que, em muitos casos, a assistência consular não é suficiente para resolver uma questão, pois há limites jurídicos nos países onde os Consulados estão sediados que devem ser respeitados. De acordo com o artigo 41 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto n.º 56.435, de 8 de junho de 1965, o Brasil compromete-se a não se imiscuir nos assuntos internos de outros Estados.

    Vale, no entanto, registrar inúmeros casos bem-sucedidos, dentre os quais: em 2011, a libertação do jornalista Andrei Netto na Líbia, a assistência médica e jurídica para o traslado ao Brasil do Sr. Rondon Rodrigues Maia (que se encontrava em coma no Vietnã) e o retorno de jogadores de futebol brasileiros em situação de desvalimento no Irã; o caso do jornalista Klester Cavalcanti, detido na Síria, em 2012, cuja libertação resultou de gestão pessoal de diplomata brasileiro naquele país junto às autoridades locais; em 2013, a repatriação de menor brasileira sequestrada nas Filipinas e o apoio prestado à ativista brasileira Ana Paula Maciel, detida na Rússia, além de inúmeros casos diários de prestação de assistência consular que não receberam atenção da imprensa.

    Cabe mencionar, ainda, que além das atribuições burocráticas consulares, os funcionários do Itamaraty, na prestação de serviços ao público, também atuam fora de seus escritórios, deslocando-se para regiões remotas para dar assistência pessoal, visitando brasileiros em prisões e hospitais, e prestando apoio a nacionais em portos, aeroportos e delegacias de polícia, muitas vezes em condições difíceis e fora do horário de expediente.

  • Novo Portal Consular

    Está disponível, no endereço http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br, nova versão do Portal Consular, com informações úteis para brasileiros que pretendam viajar para outros países ou que residam no exterior.

    O novo Portal Consular traz, em ambiente de fácil visualização e consulta, alertas consulares; perguntas frequentes; informações sobre legalização de documentos, emissão de vistos e passaportes; descrição das competências das repartições consulares; e orientações sobre como proceder em caso de emergência no exterior. Também foi reformulada a seção "Seu Destino", que agora conta com informação pormenorizada a respeito de providências e precauções a tomar antes de viajar ao exterior.

    O Portal Consular está sendo atualizado constantemente com informações recebidas das unidades do Ministério das Relações Exteriores e das repartições consulares brasileiras no exterior.

    A reformulação do Portal Consular visa a atender a crescente demanda pelos serviços consulares do Itamaraty. Aproximadamente 8 milhões de brasileiros viajam anualmente ao exterior, ao passo que se estima em 3 milhões o número de nacionais residentes fora do Brasil.

  • Passagem do furacão "Matthew" pelo Haiti

    Foi com profundo pesar que o Governo brasileiro tomou conhecimento das extensas perdas humanas e materiais no Haiti provocadas pelo furacão "Matthew".

    O Brasil expressa suas condolências e solidariedade aos familiares das vítimas, ao povo e ao Governo do Haiti.

    A Embaixada do Brasil em Porto Príncipe segue monitorando a situação. Até o momento, não há registro de brasileiros entre as vítimas.

  • Serviço consular

     

    Portal consular

    PortalConsular

     

    O Portal Consular contém informações relevantes sobre a assistência consular prestada aos nacionais brasileiros no exterior, endereços das páginas de Repartições Consulares (Embaixadas e Consulados), além de recomendações, avisos e alertas. Recomenda-se, sempre, a leitura cuidadosa das informações do Portal antes de cada viagem.

     

    Portal Brasileiros no Mundo

    BrasileirosNoMundo

    O Portal "Brasileiros no Mundo" amplia o diálogo entre o MRE e as comunidades brasileiras no exterior, e destas entre si. Neste sítio é possível acessar informações sobre essas comunidades, como compilações sobre brasileiros no exterior, estimativas populacionais e referências bibliográficas. O Portal também apresenta notícias sobre ações de interesse dos cidadãos residentes no exterior, informações sobre as Conferências "Brasileiros no Mundo" e sobre as eleições para o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior.

     

    Portal do Retorno

    PortalDoRetorno

    No Portal, são disponibilizadas informações práticas que podem auxiliar o brasileiro retornado em seu processo de readaptação, em áreas como trabalho, família e finanças. Recomenda-se a leitura integral das informações disponibilizadas, com especial atenção aos procedimentos práticos que devem ser tomados antes e imediatamente após a viagem de retorno.

     

    Emergências no exterior

    EmergenciasNoExterior

    Em situações de comprovada emergência no exterior, há diversos canais de comunicação para que Repartições Consulares (Embaixadas e Consulados) sejam imediatamente acionadas. Para tanto, recomenda-se a leitura atenta das informações disponíveis na página "Casos de emergência no exterior" do Portal Consular.

     

    Ouvidoria Consular

    OuvidoriaConsular

    A Ouvidoria Consular é responsável pelo recebimento de comentários, sugestões, elogios e críticas referentes a toda a atividade consular das Repartições brasileiras (Embaixadas e Consulados) no exterior.

     

    Inadmissões

    Inadmissoes

    Casos de inadmissões de cidadãos brasileiros em outros países devem ser comunicados ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), para monitoramento e possíveis ações, inclusive quando houver episódios envolvendo tratamentos alegadamente arbitrários.

     

    Facebook Consular

    FacebbokConsular

    Na página do Facebook da Divisão de Assistência Consular (DAC), unidade do Ministério das Relações Exteriores que presta assistência aos brasileiros no exterior, pode-se encontrar notícias recentes, além de informações e notificações sobre atividades e serviços consulares. A página é atualizada diariamente com novas publicações, para que cidadãos brasileiros possam receber, em tempo real, informações úteis sobre temas consulares.

  • Terremoto no México

    O governo brasileiro tomou conhecimento do forte terremoto que atingiu o sul do México na noite de ontem, com lamentável registro de vítimas fatais e inúmeros feridos.

    Até o momento não há registro de brasileiros entre as vítimas. O governo brasileiro manifesta sua solidariedade aos feridos, ao povo e ao governo do México, bem como suas condolências aos familiares das vítimas fatais.

    O Itamaraty seguirá acompanhando a situação, por meio do Consulado-Geral do Brasil no México, em coordenação com a Divisão de Assistência Consular (DAC).

    Para casos de urgência, o telefone de plantão do Consulado-Geral do Brasil no México é +52 (155) 3455-3991.

    O Núcleo de Assistência a Brasileiros do Itamaraty, em Brasília, poderá ser acionado pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br e, também, pelos telefones +55 61 2030 8803/8804 (das 8h às 20h) e + 55 61-98197-2284 (Plantão Consular, das 20h às 8h).

    Os contatos acima destinam-se exclusivamente a emergências consulares. O atendimento a profissionais de imprensa será feito apenas pelo e-mail imprensa@itamaraty.gov.br e pelos telefones +55 61 2030 8006 e +55 61 98197 2229.

  • Terremoto no México

    O governo brasileiro recebeu, com profunda consternação, a notícia de que o México voltou a ser atingido, na tarde de hoje, dia 19 de setembro, por violento terremoto que, de acordo com as primeiras informações disponíveis, vitimou dezenas de pessoas e provocou considerável destruição na capital do país e em outras cidades mexicanas.

    O governo brasileiro transmite suas condolências às famílias das vítimas e expressa sua solidariedade ao povo e ao governo do México.

    Não há, até o momento, registro de brasileiros entre as vítimas. O Itamaraty seguirá acompanhando a situação, por meio do Consulado-Geral do Brasil no México e da Divisão de Assistência Consular (DAC) em Brasília.

    Para casos de urgência, o telefone de plantão do Consulado-Geral do Brasil no México é:

    044 55 3455-3991 (chamadas originando da Cidade do México)

    01 55 3455-3991 (chamadas originando do interior do México)

    (00xx) 52 1 55 3455-3991 (chamadas originando do Brasil).

    O Núcleo de Assistência a Brasileiros do Itamaraty, em Brasília, poderá ser acionado pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br e, também, pelos telefones +55 61 2030 8803/8804 (das 8h às 20h) e + 55 61-98197-2284 (Plantão Consular, das 20h às 8h).

    Os contatos acima destinam-se exclusivamente a emergências. O atendimento à imprensa será feito apenas pelo e-mail imprensa@itamaraty.gov.br e pelos telefones +55 61 2030 8006 e +55 61 98197 2229.

 
 
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