Sobre
Cerimonial
O Cerimonial é um dos setores com leque de atribuições mais diversificado no Ministério das Relações Exteriores. Cabe-lhe a organização dos eventos públicos que digam respeito ao relacionamento do Brasil com outros Estados – desde a entrega de credenciais de Embaixadores estrangeiros até a organização de encontros de Chefes de Estado e de Governo.
Parte da correspondência trocada entre o Presidente da República e seus homólogos estrangeiros também é responsabilidade do Cerimonial, assim como o são, entre outras, o planejamento e execução das cerimônias de posse do Presidente e do Vice-Presidente; a organização das visitas oficiais dessas autoridades ao exterior; os assuntos relativos a condecorações; as recepções e demais solenidades oficiais realizadas no Palácio Itamaraty e as visitas ao Brasil de Chefes de Estado e de outros dignitários estrangeiros.
Condecorações
Legislação
Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971 (Símbolos nacionais)
Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 (Normas de cerimonial público)
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 (Normas de cerimonial público)
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
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