O Cerimonial é um dos setores com leque de atribuições mais diversificado no Ministério das Relações Exteriores. Cabe-lhe a organização dos eventos públicos que digam respeito ao relacionamento do Brasil com outros Estados – desde a entrega de credenciais de Embaixadores estrangeiros até a organização de encontros de Chefes de Estado e de Governo.

Parte da correspondência trocada entre o Presidente da República e seus homólogos estrangeiros também é responsabilidade do Cerimonial, assim como o são, entre outras, o planejamento e execução das cerimônias de posse do Presidente e do Vice-Presidente; a organização das visitas oficiais dessas autoridades ao exterior; os assuntos relativos a condecorações; as recepções e demais solenidades oficiais realizadas no Palácio Itamaraty e as visitas ao Brasil de Chefes de Estado e de outros dignitários estrangeiros.

Lista do Corpo Diplomático

Representantes de Organismos Internacionais

Ordem de Precedência

Datas Nacionais dos países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil

Coordenação-geral de Privilégios e Imunidades

Manual de Visitas de Autoridades Estrangeiras ao Brasil

• Anexos ao Manual de Visitas de Autoridades Estrangeiras ao Brasil:
        

  • Modelo de ficha de solicitação de voo e pouso

  • Instruções para preenchimento da ficha de solicitação de voo e pouso

  • Overflight and landing request form

  • Instructions for filling out the overflight and landing request form

  • Declaração de admissão temporária de bens relacionados à visita de dignitários (declaração bilíngue: Declaration for temporary admission of goods related to the visit of dignitaries)

  • Informações necessárias para a expedição de porte temporário e para a autorização do ingresso de arma de fogo no território nacional

  • Informações necessárias para a autorização de utilização de equipamentos de comunicação
    

Condecorações

Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
Ordem de Rio Branco

Legislação 

Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971 (Símbolos nacionais)
Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 (Normas de cerimonial público)
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas