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Institucional

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Ministério das Relações Exteriores, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, agenda de autoridades, horário de atendimento e legislação do órgão.

Ações e Programas

Nessa seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Ministério das Relações Exteriores.

Participação Social

Nessa seção, são divulgadas as informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Ministério das Relações Exteriores.

Auditorias

Nessa seção, são divulgadas as informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas pelo Ministério das Relações Exteriores.

Convênios e Transferências

Nessa seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério das Relações Exteriores.

Receitas e despesas

Nessa seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada do Ministério das Relações Exteriores.

Licitações e contratos

Nessa seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério das Relações Exteriores.

Servidores

Nessa seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no Ministério das Relações Exteriores.

Informações classificadas

Nessa seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Ministério das Relações Exteriores. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recursos referente a pedido de desclassificação.

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Nessa seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Ministério das Relações Exteriores. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.

Perguntas frequentes

Nessa seção, são divulgadas as perguntas frequentes sobre as atividades desempenhadas pelo Ministério das Relações Exteriores ou sobre as ações no âmbito de sua competência.

Dados abertos

Nesta seção, é divulgado o Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

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