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Reino dos Países Baixos

paises baixos
Os contatos entre Brasil e Países Baixos remontam à história compartilhada do período da presença neerlandesa no Nordeste brasileiro, no século XVII. Após a independência do Brasil, foram estabelecidas relações diplomáticas em 1828, com a assinatura do ”Tratado entre o Império do Brasil e o Reino dos Países Baixos de Amizade, Navegação e Comércio”. Nas últimas décadas, os laços foram fortalecidos e ganharam dinamismo, em particular em sua vertente econômico-comercial.

O último encontro entre chefes de governo de Brasil e Países Baixos ocorreu em junho de 2019, à margem da Reunião de Cúpula do G-20 de Osaka, no Japão. O último encontro bilateral de Chanceleres teve lugar à margem da Assembleia Geral da ONU, em setembro. O Brasil desfruta de considerável simpatia da parte dos neerlandeses, ancorada em alguns valores e interesses políticos comuns. Dado o crescente peso específico e a atuação no âmbito regional e internacional do Brasil, os Países Baixos identificam no País ator relevante na estabilização e modernização da América do Sul e na construção de novo paradigma de crescimento econômico.

O substrato econômico a amparar a parceria tem sido o eixo estruturador das relações. O Brasil constitui tradicional e importante parceiro comercial, bem como destino de substantivos investimentos. Os Países Baixos são o maior mercado para as exportações brasileiras na Europa, e o quarto maior no mundo, atrás apenas dos EUA, China e Argentina. O já tradicional superávit na balança comercial bilateral aumentou significativamente em favor do Brasil em 2018, quando exportamos cerca de 13 bilhões de dólares (5,45% do total de nossas exportações) e importamos USD 1,6 bilhão, resultando em saldo de USD 11,3 bilhões, o maior das relações comerciais com parceiros europeus.

Os principais produtos exportados para os Países Baixos continuam a ser plataformas de perfuração ou de exploração de petróleo, farelo e resíduos da exportação de óleo de soja, tubos de aço, minérios de ferro e celulose. O Brasil importa principalmente combustíveis, produtos manufaturados, e ferro fundido e ferro e aço para construção. O porto de Roterdã é o mais relevante ponto de entrada de bens brasileiros na Europa.

A relevância do Brasil traduz-se também no intenso e constante fluxo de investimentos bilaterais. O estoque acumulado de investimentos neerlandeses em nosso país atingiu cerca de 120 bilhões de dólares. Somente em 2017, foram cerca de USD 11 bilhões, do conjunto de 75 bilhões que se estima terem sido destinados ao Brasil naquele ano. Grandes empresas neerlandesas, como Shell, Unilever, Heineken, AkzoNobel (tintas Coral), Makro, KLM (com voos diretos para São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza), Philips e Boskalis e Arcadis (dragagem e gerenciamento/construção de portos), além de instituições financeiras (Banco ABN Amro e Rabobank), têm fortes interesses no Brasil.

O número de empresas neerlandesas em território brasileiro passou de 50, em 1995, para mais de 150, em 2013. Em anos recentes, a estratégia de investimento dos Países Baixos no Brasil tem consistido na compra de empresas brasileiras e no estabelecimento de novas firmas. A KLM (que lançou em 2018 três vôos semanais para Fortaleza) investiu cerca de EUR 250 milhões na substituição da frota da companhia aérea brasileira GOL por novos aviões da Embraer. Em 2017, a Heineken expandiu sua presença no Brasil ao incorporar a Brasil Kirin (Schincariol), tendo investido mais de USD 700 milhões. A Shell é a segunda maior produtora de petróleo do Brasil e pretende investir 2 bilhões de dólares por ano até 2021. Também atua no setor de combustíveis renováveis, tendo concluído uma joint-venture com a Cosan. O Porto de Roterdã, por sua vez, assinou parceria com o Porto de Pecém (no Ceará), para investimentos de cerca de 75 milhões de euros.

Registra-se também aumento da presença de empresas brasileiras nos Países Baixos. Petrobras, Embraer, Braskem, Bertin Agropecuária, Cutrale, Perdigão e Seara Foods são algumas das empresas brasileiras com investimentos nos Países Baixos.

Embora tenham superfície 205 vezes menor que a do território brasileiro, os Países Baixos são destacados atores no comércio agrícola internacional. O país continua a ser o segundo maior exportador agrícola do mundo. Os principais itens exportados são plantas e flores, carnes, legumes e verduras e laticínios. Essa posição não necessariamente implica divergências com o Brasil. Boa parte de sua produção não concorre com produtos agrícolas originários do Brasil e as resistências do setor agrícola local quanto à abertura do mercado doméstico estariam, assim, matizadas pelos interesses do empresariado neerlandês em outros setores. Tem havido, inclusive, aproximação por conta da experiência neerlandesa em agricultura de precisão, assim como no gerenciamento de recursos hídricos e irrigação.

O potencial de cooperação bilateral em Ciência, Tecnologia e Inovação afigura-se promissor e oferece oportunidade para exploração adicional às iniciativas em curso. Por meio da implementação de parcerias público-privadas dirigidas à inovação entre empresas, instituições acadêmicas e governo, os Países Baixos. A geração de conhecimento é considerada fundamental para a alta competitividade do país no plano internacional, razão pela qual o governo neerlandês pretende elevar a participação dos recursos destinados a pesquisa e desenvolvimento, dos cerca de 2% do PIB, em 2015, a 2,5% do PIB em 2020.

A Reunião da Comissão Mista de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasil-Países Baixos, que ocorre bienalmente desde 2011, tem sido ocasião para aprofundar discussões sobre as temáticas consideradas prioritárias, assim como possibilitar contato direto entre as principais entidades brasileiras e neerlandesas do setor. Na esteira desses contatos, a Vice-Ministra de Assuntos Econômicos Mona Keijzer visitou o Brasil em agosto de 2018, quando firmou documento para priorizar as áreas de prevenção de desastres naturais; nanotecnologia; pesquisa espacial; cidades sustentáveis; bioeconomia; ciências da vida e saúde; sistemas e materiais de alta tecnologia; defesa e segurança; biodiversidade; e economia circular.

Cronologia das relações bilaterais

1997 – Viagem do Ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia (6 a 8 de abril)

1998 – Viagem do Vice-Presidente Marco Maciel (8 a 10 de fevereiro)

1998 – Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Hans van Mierlo (9 a 11 de março)

1998 – Visita do Príncipe Herdeiro Willem-Alexander (8 a 15 de março)

1998 – Visita do Príncipe Herdeiro Willem-Alexander (23 a 26 de agosto)

1998 – Visita do Primeiro-Ministro Win Kok (27 de novembro a 1º de dezembro)

2000 – Viagem do Presidente Fernando Henrique Cardoso (9 e 10 de outubro)

2003 – Visita da Rainha Beatrix, do Príncipe Herdeiro Willem-Alexander e da Princesa Máxima (24 a 29 de março)

2004 – Visita do "Minister of State" Hans van Mierlo, no marco das comemorações do IV Centenário de Nascimento de Maurício de Nassau (17 de junho)

2005 – Visita da Princesa Máxima (28 de novembro a 1º de dezembro)

2007 – Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bernard Bot (16 de janeiro)

2007 – Assinatura de Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento de Mecanismos de Consultas Políticas (16 de janeiro)

2008 – Viagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (abril)

2009 – Visita do Primeiro-Ministro Jan Peter Balkenende (2 de março)

2009 – Viagem do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim (março)

2010 – Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maxime Verhagen (abril)

2011 – Promulgação de Lei que instituiu o Ano da Holanda no Brasil, em comemoração ao centenário da imigração "moderna" de holandeses ao Brasil

2011 – Visita do Ministro da Agricultura e Comércio Exterior, Henk Bleker, acompanhado de missão empresarial. Assinatura de Memorando de Entendimento para Cooperação em Ciência e Tecnologia (28 a 30 de novembro)

2012 – Visita da Ministra da Infraestrutura, Melanie Schutz van Haegen, acompanhada de missão comercial. Assinatura de Memorandos de Entendimento para Cooperação nas áreas de Portos, Transporte Marítimo e Logística; e para construção de porto em Presidente Kennedy (ES) (9 a 13 de abril)

2012 – Visita da Princesa Máxima, a convite do Banco Central Brasileiro, por suas funções na ONU e no G-20 no campo do Financiamento de Inclusão (7 a 10 de maio)

2012 Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, Uri Rosenthal (Brasilia e São Paulo, 28 e 29 de maio)

2012 – Viagem ao Porto de Roterdã da Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, chefiando delegação composta pelo Ministro-Chefe da Secretaria Nacional dos Portos, Leônidas Cristino; Presidente da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo, entre outros (agosto)

2012 – Visita do então Príncipe-Herdeiro Willem-Alexander e da Princesa Máxima (19 a 23 de novembro)

2013 – Viagem do Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de Esquadra Julio Soares de Moura Neto (19 a 22 de julho)

2013 – Visita da Ministra de Educação, Cultura e Ciência, Jet Bussemaker (22 a 26 de junho)

2013 – Viagem do Ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota (4 de julho)

2013 – Visita da Ministra do Comércio Exterior Lilianne Ploumen (novembro)

2013 – Viagem do Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil Wellington Moreira Franco. Assinatura de Memorando de Entendimento para cooperação na área de transporte aéreo (9 de dezembro)

2014 – Viagem do Vice-Presidente Michel Temer, por ocasião da III Cúpula de Segurança Nuclear (23 a 26 de março)

2014 – Viagem do Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Marcelo Neri (27 de novembro)

2015 – Encontro bilateral entre a Presidente Dilma Rousseff e Primeiro-Ministro Mark Rutte, à margem da VII Cúpula das Américas, na Cidade do Panamá (11 de abril)

2016 – Cancelamento da Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, Bert Koenders (Rio de Janeiro e Brasília, 15 a 19 de julho)

2019 – Encontro bilateral entre o Presidente Jair Bolsonaro e o Primeiro-Ministro Mark Rutte, à margem do Fórum Econômico Mundial, Davos (24 de janeiro)

2019 – Encontro bilateral entre o Presidente Jair Bolsonaro e o Primeiro-Ministro Mark Rutte, à margem da 14ª Reunião de Cúpula do G-20, Osaka (28 de junho)

2019 – Assinatura do Acordo sobre Serviços Aéreos com os Países Baixos e do Acordo sobre Serviços Aéreos com os Países Baixos, com relação a São Martinho (Brasília, 8 de julho) [Ato adotado]

2019 – Encontro bilateral entre o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, Stef Blok, à margem da 73ª Assembleia Geral da ONU (26 de setembro).

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