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Paz e segurança internacionais

Manutenção e Consolidação da Paz

Reformando o Conselho de Segurança da ONU

  Em 1945, quando o mundo saía de um conflito que ceifou

O Brasil e o Conselho de Segurança da ONU

A Carta das Nações Unidas resultou de negociações

Operações de manutenção da paz das Nações Unidas

Em um mundo marcado por conflitos em diferentes regiões

O Brasil e as operações de manutenção da paz da ONU

Para um membro fundador das Nações Unidas, historicamente

Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti

A convite das Nações Unidas, desde 2004 o Brasil exerce

O Brasil e a consolidação da paz

Promover o desenvolvimento é essencial para o efetivo

Desarmamento e não proliferação

Desarmamento e controle de armas

A Carta da ONU proíbe que os Estados usem da força

Prevenção de corrida armamentista no espaço

A exploração do espaço exterior deve ser feita com objetivos

Desarmamento nuclear e não proliferação

A promoção do desarmamento nuclear deve ocupar posição

Regimes de controle de exportação

O Brasil é membro de regimes informais

Armas químicas e biológicas

O Brasil é parte da Convenção sobre a Proibição de Armas

Armas convencionais

Em 1980, adotou-se a Convenção sobre Certas Armas

Outros temas

Temas orçamentários e administrativos da ONU

O trabalho desenvolvido pelas Nações Unidas requer

Consultas Regionais sobre Refugiados

    Desde a Declaração de Cartagena das Índias, em 1984, os países da América Latina e do Caribe vêm trabalhando em coordenação e solidariedade na busca de soluções duradouras para a proteção de pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas. Por ocasião da Conferência Regional Cartagena+30, realizada em Brasília, em 2014, 28 países e três territórios da região adotaram a Declaração e o Plano de Ação do Brasil (PAB), que consolidaram avanços em matéria de refúgio e traçaram uma agenda de ações para os dez anos seguintes. Diante de um quadro global que afeta milhões de pessoas deslocadas por todo o mundo, os países latino-americanos e caribenhos têm a oportunidade de contribuir com suas experiências bem-sucedidas e seus esforços de cooperação ao processo de elaboração do Pacto Global sobre Refugiados, a ser adotado em 2018, conforme emanado da Declaração de Nova York sobre Refugiados e Migrantes, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 19 de setembro de 2016. Com o propósito de avaliar os resultados obtidos até agora pelo Plano de Ação do Brasil e consolidar as contribuições da região a esse processo, o governo brasileiro, em parceria com o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), organizará a Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição Regional para o Pacto Global sobre Refugiados, a ter lugar no Palácio Itamaraty, em Brasília, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2018. A reunião contará com a presença do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi. Participarão do evento representantes de todos os países da América Latina e do Caribe, além de países observadores, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil. A realização desse evento será importante para compartilhar boas práticas e adotar recomendações que servirão como elementos de referência para o Pacto Global sobre Refugiados. Além disso, a reunião constituirá oportunidade para a apresentação preliminar dos progressos obtidos na implementação do PAB, os quais serão consolidados, posteriormente, em um relatório. A região abriga, segundo estatísticas do ACNUR, cerca de 16% das 65 milhões de pessoas forçadas a se deslocar devido a conflitos, guerras e perseguições em todo o mundo. Esta reunião reafirmará a abordagem solidária da América Latina e do Caribe e a sua tradição de conceder refúgio e atenção para todas as pessoas perseguidas e necessitadas de proteção internacional. Programa Nota Conceitual Nota Logística Consultas PAB - Nassau 2017 (ING) Consultas PAB - Quito 2017 (ESP) Debate Regional sobre o Programa "Cidades Solidárias" - Quito 2017 (ESP) Consultas PAB - Buenos Aires 2017 (ESP) Declaração de San Pedro Sula (ESP) Declaração e Plano de Ação do Brasil (2014) Leer en Español Read in English {backbutton}

Tribunal Penal Internacional

O Brasil apoiou a criação do Tribunal Penal Internacional

Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul

A Zona e Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS)

Refugiados e CONARE

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

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