Divisão de Propriedade Intelectual
Esplanada dos Ministérios
Bloco H - Anexo I - Sala 405
CEP: 70170-900
Brasília, DF - Brasil
Fax: (0XX61) 3411-6589

Diplomatas :
Cons Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega (Chefe )

Oficial de Chancelaria:

OC Camilla de Medeiros Pereira

Guia de links:

·· ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

. Lista Não-Exaustiva de Nomes Associados à Biodiversidade de Uso Costumeiro no Brasil - Documento circulado na OMPI

· Lista Não-Exaustiva de Nomes Associados à Biodiversidade de Uso Costumeiro no Brasil

· Relatório de atividades do Governo brasileiro contra a pirataria produzido pela DIPI/MRE

· I Relatório de atividades do Governo brasileiro contra a pirataria produzido pelo CNCP/MJ; versão em português

· I Relatório de atividades do Governo brasileiro contra a pirataria produzido pelo CNCP/MJ; versão em inglês

· II Relatório de atividades do Governo brasileiro contra a pirataria produzido pelo CNCP/MJ; versão em português

. II Relatório de atividades do Governo brasileiro contra a pirataria produzido pelo CNCP/MJ; versão preliminar em inglês

. III Relatório de atividades do Governo brasileiro contra a pirataria produzido pelo CNCP/MJ; versão em português

.III Relatório de atividades do Governo brasileiro contra a pirataria produzido pelo CNCP/MJ; versão  em inglês

· Propriedade intelectual e biodiversidade - documentos com propostas do Brasil na OMC e outros documentos de interesse

· Propriedade intelectual e biodiversidade - proposta do Brasil de emenda ao Acordo TRIPS na OMC e co-patrocínios à emenda

·"Agenda para o Desenvolvimento" na Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI: documentos co-patrocinados pelo Brasil - versão em inglês / versão em espanhol

·"Recomendações da Agenda para o Desenvolvimento aprovadas pela Assembléia-Geral da OMPI, em 2007"

·· ARTIGOS/PALESTRAS (2004/2008)

. 2004: “A propriedade intelectual no comércio internacional.” Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa. Palestra proferida em Seminário da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2004 .

. 2006: “Observância dos Direitos de Propriedade Intelectual - Multilateralismo/ Unilateralismo/ Regionalismo.” Ministro Hadil da Rocha Vianna. Palestra proferida em Seminário da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2006 . 

. 2006: “Agenda para o desenvolvimento em matéria de propriedade intelectual.” Conselheiro Otávio Brandelli. Palestra proferida em Seminário da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2006 .

. 2006: “Uma Análise do Regime Internacional da Proteção da Propriedade Intelectual à Luz dos Efeitos sobre Políticas Públicas de Gestão do Conhecimento.” Conselheiro Otávio Brandelli, Secretário Renato Pinheiro do Amaral Gurgel e Secretário Henrique Choer Moraes. In: “Gestão do Conhecimento - Uma Estratégia Empresarial”. Editora do SERPRO, 2006 .

. 2007: “O debate sobre propriedade intelectual.” Secretário Henrique Choer Moraes. Gazeta Mercantil, 2007.

. 2007: “Propriedade intelectual: Espaços para Países em Desenvolvimento”. Embaixador Roberto Jaguaribe e Conselheiro Otávio Brandelli. In: “Propriedade Intelectual. Tensões entre o Capital e a Sociedade”. Editora Paz e Terra, 2007.

. 2008: “Development Agenda at WIPO: Where Does it Stand?” Conselheiro Otávio Brandelli e Secretário Henrique Choer Moraes. A ser publicado In: “The Development Agenda: “Global Intellectual Property and Developing Countries”, editado por Neil Netanel. Oxford University Press.  

. 2008. “Patents of Pharmaceuticals and the Access to Medicines.” Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim. A ser publicado In: “WTO Global Governance”, editado por Gary P. Sampsom. Tóquio: United Nations University Press.  

·· ACORDOS INTERNACIONAIS
· DAI/MRE
Lista completa dos acordos multilaterais firmados pelo Brasil e que se encontram em vigor; fornecida pela Divisão de Atos Internacionais do Itamaraty.


·· LEGISLAÇÃO NACIONAL
· INPI
· MCT
Fontes com a legislação brasileira completa aplicável à propriedade intelectual.


·· INSTITUIÇÕES NACIONAIS
· GIPI
Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. Membros: MRE , MAPA , MCT , MinC , MDIC , MJ , MS , Casa Civil , MMA


· CNCP
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual. Membros: MJ , MF , MRE , MDIC , MinC , MCT , MTE , DPF , DPRF , SRF , SF , CD , SENASP.
· INPI
Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
· SNPC
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, vinculado ao Ministério da Agricultura.
· CGDA
Coordenação-Geral de Direito Autoral, do Ministério da Cultura.
· EDA
Escritório de Direitos Autorais, da Biblioteca Nacional.
· CONFEA
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
· EBA/UFRJ
Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
· Escola de Música/UFRJ
Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
· ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
· CGEN
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.


·· ÂMBITO INTERNACIONAL
· OMPI
Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
· OMC / TRIPS
Informações sobre o Acordo TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) da Organização Mundial do Comércio.
· UPOV
International Union for the Protection of New Varieties of Plants: organização intergovernamental sediada em Genebra.
· OMS
Atividades da Organização Mundial de Saúde no campo da propriedade intelectual.
· Mercosul
Link para o endereço eletrônico do Mercosul.
· Mercosul - União Européia
Informações sobre o processo de integração biregional Brasil-UE.
· CAN / Propriedade Intelectual
Normativa da Comunidade Andina em matéria de Propriedade Intelectual.
· ALCA / Propriedade Intelectual
Grupo de Negociação sobre Direitos de Propriedade Intelectual para a Área de Livre Comércio das Américas.