A partir de 01/04/2010, em cumprimento do compromisso assumido no âmbito da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), o Governo brasileiro passou a emitir documentos de viagem obrigatoriamente em caderneta biométrica, que conta com dezenas de itens de segurança. Isso dificulta fraudes e confere mais confiabilidade aos passaportes brasileiros.

Os passaportes concedidos antes de 1º de abril de 2010 terão validade até a data de vencimento neles registrada, de maneira que não é necessária sua substituição antes disso, exceto em caso de extravio, de danificação ou de esgotamento de páginas. Com a nova sistemática, fica extinta a prorrogação de cadernetas.