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Nota 

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Há pouco mais de doze anos, tive a grata satisfação de participar de etapa particularmente rica da política externa brasileira para a África, concebida a partir de uma visão universalista e solidária. 

Como Chefe do Gabinete do então Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, pude acompanhá-lo em sua primeira visita à África, preparatória do primeiro périplo africano do Presidente Lula, cuja delegação também tive a honra de integrar. 

A importância da África é um elemento definidor e incontornável para o Brasil. Nosso país é inconcebível sem a herança africana, motivo de orgulho e fundamento para a construção de um futuro que queremos mais justo. 

O reconhecimento imediato nos anos 70 da independência dos países africanos de língua portuguesa – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Princípe –,  a luta contra o apartheid, o estabelecimento, até 2002, de rede de dezoito representações diplomáticas na África são alguns dos fatos que dão testemunho do engajamento histórico do Brasil com o continente de que somos tão tributários. 

O ano de 2003 marca o início de uma etapa particularmente auspiciosa nas relações com a África, com resultados conhecidos: a multiplicação de projetos de cooperação técnica, envolvendo 45 países africanos; a expansão dos investimentos das empresas brasileiras e do comércio entre o Brasil e a África, que mais que quadruplicou em dez anos, saltando de US$ 6,1 bilhões para US$ 28,5 bilhões, em 2013; a expansão da rede diplomática brasileira, que mais que dobrou, para 37 Embaixadas residentes; e a realização de 34 visitas presidenciais a países africanos nos últimos 12 anos, durante os mandatos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma Rousseff, com destaque para sua participação, em 2013, nas comemorações do Jubileu de Ouro da União Africana. 

O engajamento brasileiro no continente africano é uma política de Estado e reflete os anseios dos mais variados setores da sociedade brasileira. Fato mais do que natural em um país onde 51,4% da população se declara afrodescendente. 

Ajustes conjunturais podem incidir momentaneamente sobre os meios de que dispomos, mas não alteram nossa noção de prioridades. A África foi, é e continuará a ser uma prioridade absoluta da política externa brasileira. 

Foi, assim, com satisfação, que atendi o pedido de encontro que me foi formulado pelo Embaixador Thomas Bvuma, Decano do Grupo. 

Este almoço é o primeiro que tenho com um grupo regional de Embaixadores. A escolha é deliberada e expressa a importância central que atribuímos às relações com a África. 

O Brasil continuará a construir com seus parceiros africanos relações fraternas e abrangentes, que reflitam de forma equilibrada os principais pilares do relacionamento bilateral com cada um dos países aqui representados: o diálogo político, a cooperação e as relações econômicas e comerciais. 

Este encontro ocorre uma semana antes do início do périplo em que visitarei cinco países da África. Já estão em andamento os preparativos para outras missões, ainda este ano, ao continente. Quero igualmente incrementar as visitas de autoridades africanas ao Brasil. Mês passado, tive já o prazer de receber aqui o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo, Robert Dussey, ocasião em que foi anunciada a reabertura da Embaixada togolesa em Brasília. Notícia que muito nos alegra. 

Tenho a satisfação de referir-me também à segunda edição do Curso de Português para Diplomatas Africanos em Brasília. Esse ciclo, com três novas turmas, terá início na primeira semana de abril, com aulas no Instituto Rio Branco. 

Senhoras e Senhores, 

Como não poderia deixar de ser, tenho acompanhado com atenção os temas relacionados à África, tanto os bilaterais, como os regionais e os multilaterais, a exemplo do Seminário da ASA, que terá lugar nos dias 26 e 27, aqui no Itamaraty. Não quero deixar de ressaltar que o Brasil sempre valorizou a capacidade africana de compreender e buscar soluções para suas próprias questões, em conformidade com o conceito de "apropriação africana". Estamos convencidos de que a União Africana e os organismos regionais africanos têm papel crucial a desempenhar na construção de uma ordem global mais justa e multipolar. 

Defendemos que a solução duradoura para os principais problemas do continente passa, necessariamente, pelo diálogo e pela promoção do desenvolvimento inclusivo e em bases sustentáveis. O Brasil não se tem furtado a contribuir para a paz e a estabilidade na África, quer pela participação ativa em missões de paz das Nações Unidas, quer com o compartilhamento de tecnologias e conhecimento que desenvolvemos no enfrentamento de desafios que nos são comuns. 

Não poderia concluir estas palavras sem expressar a solidariedade do Governo brasileiro ao povo e ao Governo da Tunísia diante dos trágicos acontecimentos de dois dias atrás, no belíssimo Museu do Bardo. Estou plenamente convencido de que a Tunísia, que leva adiante com êxito um exemplar processo de transição democrática, saberá superar esse momento de dor, e dele sairá ainda mais forte e mais coesa. Não posso também deixar de referir-me e condenar de forma veemente o atentado que, na manhã de hoje, vitimou mais de cem pessoas no Iêmen. 

Senhoras e Senhores, 

Os laços entre o Brasil e a África são profundos e têm-se fortalecido nos últimos anos. Temos o desafio comum de ampliar e diversificar cada vez mais nossas relações, com ousadia e criatividade, em benefício de nossos povos irmãos. Contem sempre nessa jornada com meu pleno engajamento e determinação. 

Muito obrigado.


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