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República da Nicarágua


As relações entre o Brasil e a Nicarágua foram estabelecidas em 1905 e são tradicionalmente cordiais. Na década de 2000, o Brasil iniciou movimento de maior aproximação com a região centro-americana. No caso da Nicarágua, o processo de intensificação do relacionamento bilateral culminou com a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Manágua, em 2007.

A cooperação técnica figura entre os principais ativos diplomáticos do Brasil em suas relações com o país centro-americano. O programa bilateral está amparado pelo Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Brasil e a Nicarágua, assinado em 2006 e promulgado em 2008. As ações de cooperação técnica têm gerado benefícios concretos para a população nicaraguense. Dentre as atividades realizadas ao longo de 2017, destacam-se: missão da Agência Nacional de Águas (ANA) à Nicarágua; a participação de técnico nicaraguense na oficina preparatória ao 8º Fórum Mundial da Água e a conclusão do projeto "Implantação de Esgotos Condominiais".

Importante vertente da cooperação bilateral se dá no âmbito das telecomunicações. Em 2015, o governo da Nicarágua confirmou a adoção do padrão nipo-brasileiro de TV digital (ISDB-T) e, a partir de então, busca-se beneficiar da cooperação técnica brasileira nesse setor. Em 2015, missão do governo nicaraguense esteve no Brasil, ocasião em que foram firmados Memorandos de Entendimento com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com o Ministério das Comunicações e com a empresa de satélites Embratel Star One.

Em 2017, o comércio entre Brasil e Nicarágua totalizou US$ 116,7 milhões, resultado 9,3% superior ao registrado em 2016 (US$ 106,7 milhões). As exportações brasileiras somaram US$ 113,9 milhões, o que equivale a 97,6% do total da corrente de comércio. Em 2016, as exportações atingiram US$ 103,4 milhões. As importações brasileiras totalizaram US$ 2,8 milhões em 2017, cifra 12,3% inferior à registrada em 2016 (US$ 3,2 milhões). A balança bilateral é favorável ao Brasil, com superávit de US$ 111,1 milhões em 2017.

No contexto das manifestações populares na Nicarágua, realizadas a partir de abril de 2018, o governo brasileiro condenou, de modo veemente, as situações de violência e intimidação, com uso desproporcional de força contra a população civil. Instou também o governo nicaraguense a criar condições para a retomada do diálogo nacional conduzido pela Conferência Episcopal Nicaraguense e defendeu solução pacífica para o conflito, com a participação de todas as forças políticas nicaraguenses no processo. O Brasil associou-se ainda, no âmbito da OEA, à Declaração de Apoio ao Povo da Nicarágua e reiterou a importância do acordo firmado pelo governo nicaraguense com a organização para estabelecer o Grupo Interdisciplinar Internacional de Peritos Independentes, como instância apta a investigar e apurar responsabilidades pela violência contra a população civil.

Cronologia das Relações Bilaterais

1906 – O presidente Afonso Pena assina decreto criando as Legações do Brasil na Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Panamá

1953 – A Legação do Brasil na Nicarágua é elevada à categoria de Embaixada

1986 – Visita do presidente Daniel Ortega ao Brasil

2000 – Encontro do presidente Fernando Henrique Cardoso com o presidente Arnoldo Alemán, em São José da Costa Rica

2010 – Visita do presidente Daniel Ortega ao Brasil, a primeira visita bilateral em seu segundo mandato

2011Visita ao Brasil do Ministro de Relações Exteriores da Nicarágua, Samuel Santos López (Brasília, 13 a 15 de julho) [Atos adotados]

2015 – A Nicarágua confirma a adoção do padrão nipo-brasileiro (ISDB-T) de TV Digital. Visita do ministro do Instituto Nicaraguense de Telecomunicações e Correios (TELCOR), Orlando José Castillo, ao Brasil, em agosto, para assinatura de acordos de cooperação com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com o Ministério das Comunicações e com a empresa Embratel Star One

2018 – O governo brasileiro condena a violência no contexto da crise política nicaraguense e insta o governo daquele país a criar as condições para a retomada do diálogo nacional

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