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República da Guatemala


O Brasil mantém relações cordiais com a Guatemala há mais de um século, com significativo aprofundamento a partir de meados dos anos 2000. Os contatos políticos e econômicos se intensificaram em diversas áreas, com destaque para a participação brasileira em projetos de infraestrutura e de telecomunicações guatemaltecos, para a cooperação técnica e humanitária e para o entendimento no campo multilateral.

A ativação do Mecanismo de Consultas Políticas bilaterais, cuja primeira reunião ocorreu em maio de 2018, na Cidade da Guatemala, expressou a vontade política de aproximação entre os dois países e deverá causar impacto positivo nos diversos itens da agenda bilateral. Na ocasião, foi assinado Memorando de Entendimento entre as academias diplomáticas de ambos os países.

Autoridades da Guatemala têm demonstrado apreço pela cooperação técnica recebida do Brasil ao amparo do Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, assinado em 1976, e manifestaram interesse na ampliação dos projetos. Em abril de 2018, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) propôs ao lado guatemalteco renegociar o texto do Acordo Básico de Cooperação, com vistas a atualizá-lo às recentes mudanças na legislação brasileira, tais como a Lei de Acesso à Informação. A redação proposta também busca conferir celeridade aos trâmites para a implementação de iniciativas.

A Guatemala mantém um diferendo territorial com Belize, por meio do qual reivindica uma área de 12.272 km² do território hoje controlado pelo país vizinho. Por meio de referendo, realizado em abril de 2018, a população guatemalteca decidiu submeter a disputa à Corte Internacional de Justiça (CIJ). A Organização dos Estados Americanos (OEA) tem fomentado, desde 2000, o diálogo entre Belize e Guatemala. Em 2003, estabeleceu Escritório na "Zona de Adjacência" – faixa de um quilômetro para cada lado da "Linha de Adjacência", correspondente aos limites provisórios entre os dois países. No mesmo ano criou um "Grupo de Amigos", que prevê apoio político, operacional e financeiro ao processo. O Brasil faz parte do Grupo e efetuou contribuições ao Fundo de Paz da OEA, a última em 2009, no valor de US$ 25.000.

O intercâmbio comercial entre o Brasil e a Guatemala encontra-se abaixo de seu maior valor histórico, registrado em 2005, quando atingiu US$ 336,6 milhões. Em 2017, o comércio bilateral totalizou US$ 298 milhões, resultado 27% superior ao registrado em 2016 (US$ 234,1 milhões). As exportações brasileiras somaram US$ 266,6 milhões, o que equivale a 89 % do total da corrente de comércio. O resultado representa um aumento em relação a 2016, quando as exportações atingiram US$ 194,9 milhões. As importações brasileiras totalizaram apenas US$ 31,4 milhões em 2017, cifra 19,8 % inferior à registrada em 2016 (US$ 39,2 milhões). A balança bilateral é marcadamente favorável ao Brasil, com superávit de US$ 235,2 milhões em 2017.

Cronologia das Relações Bilaterais 

1906 – O presidente Afonso Pena assina Decreto criando as Legações do Brasil na Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Panamá

1953 – A Legação é elevada à categoria de Embaixada

2005 – Visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Guatemala, a primeira de um mandatário brasileiro

2008 – Visita do presidente Álvaro Colom ao Brasil

2011Participação do Brasil na Conferência Internacional de Apoio à Estratégia de Segurança da América Central (Cidade da Guatemala, 22 e 23 de junho)

2013Visita ao Brasil do Chanceler da República da Guatemala, Luis Fernando Carrera Castro (Brasília, 15 de abril) [Atos assinados]

2013 – A Guatemala anuncia a adoção do padrão nipo-brasileiro de TV digital (ISDB-T)

2014Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guatemala, Luis Fernando Carrera Castro (Brasília, 25 de agosto)

2016 – III Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Guatemala

2018 – I Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas

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