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República do Paraguai

paraguai
O Paraguai é parceiro fundamental do Brasil na América do Sul. A construção de um relacionamento mutuamente benéfico e equilibrado é primordial para a realização dos objetivos de promover a integração política, econômica, geográfica e sociocultural do continente. A aproximação bilateral com o Paraguai, assim como a integração no âmbito regional, é prioritária para o Brasil e contribui para atingirmos os objetivos de paz, cooperação e desenvolvimento econômico e social. Brasil e Paraguai são também parceiros de primeira hora no MERCOSUL: ambos são membros plenos e fundadores do bloco.

O Paraguai é um país com grande potencial de crescimento e de intensificação das relações econômicas com o Brasil. A dimensão de seu território é de aproximadamente 400 mil km² e a sua população corresponde a 6,5 milhões de habitantes. Brasil e Paraguai compartilham 1.339 quilômetros de fronteira – a quarta maior extensão de fronteira dentre os limites brasileiros. Segundo dados do Banco Mundial, o Paraguai teve o terceiro maior crescimento econômico do mundo em 2013: 14,1%. O comércio exterior do Paraguai é altamente integrado e complementar ao dos países vizinhos, em especial ao do Brasil. O Brasil é, tradicionalmente, o principal mercado para os produtos de exportação paraguaios e está entre os principais fornecedores do Paraguai.

A aproximação entre Brasil e Paraguai acentuou-se com a construção da ponte da Amizade, sobre o Rio Paraná, inaugurada em 1965. Com a essa ponte, o Paraguai conectou-se, por rodovia, ao oceano Atlântico, e teve acesso a mais uma opção competitiva para escoar sua produção. Outro marco ainda mais significativo foi a construção da hidrelétrica de Itaipu, oficialmente inaugurada em 1984. Itaipu Binacional é, ainda hoje, a maior usina hidrelétrica do mundo em geração de energia e responde por aproximadamente 17% da energia consumida no Brasil e 72% do consumo paraguaio. Em 2013, Brasil e Paraguai inauguram linha de transmissão para levar energia da usina de Itaipu à região de Assunção. Essa obra, realizada por meio de projeto do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), com aporte de grandes contribuições não-reembolsáveis brasileiras, representa o início de uma nova etapa de desenvolvimento paraguaio e de integração produtiva entre Brasil e Paraguai. O sistema de transmissão dará impulso à industrialização do Paraguai, gerando emprego e renda, e contribuirá de forma concreta para o bem-estar da população paraguaia.

Entre 2002 e 2013, o fluxo de comércio bilateral elevou-se de US$ 942 milhões para US$ 4 bilhões, o que corresponde a um aumento de cerca de mais de 300%. No mesmo período, as exportações brasileiras para o Paraguai cresceram de US$ 559 milhões em 2002 para US$ 2,9 bilhões em 2012. Os fluxos de investimento entre Brasil e Paraguai têm-se ampliado nas últimas décadas, e há crescente interesse de empresas brasileiras em produzir no Paraguai. O Brasil já é o segundo país com maior estoque de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no Paraguai, tendo alcançado US$ 809 milhões em 2012.

Os laços sociais e humanos que unem Brasil e Paraguai criam pontes de diálogo e trocas de experiência em diferentes áreas. A ampla comunidade brasileira que vive no país vizinho, estimada entre 120 e 150 mil pessoas, constitui a terceira maior comunidade de nacionais no exterior. A partir de 2009, estabeleceu-se o Programa de Regularização Migratória de Brasileiros no Paraguai, que já beneficiou mais de 15 mil brasileiros.

Cronologia das relações bilaterais

1844 – Reconhecimento formal da independência paraguaia pelo império brasileiro. Assinatura, em Assunção, de Tratado de Aliança, Comércio e Limites entre os dois países (não foi ratificado pelo Brasil)

1850 – Assinatura do Tratado de Aliança entre o Brasil e o Paraguai, como resultado de negociações conduzidas em Assunção por Pedro de Alcântara Bellegarde (missão Belegarde)

1854 – Proibição da passagem de navios estrangeiros pelo rio Paraguai por Carlos Antonio López e expulsão do encarregado de negócios brasileiro em Assunção. Despacho de força naval brasileira ao Paraguai, em represália

1856 – Assinatura, no Rio de Janeiro, do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Paraguai

1858 – Confirmação, mediante convenção bilateral, da "verdadeira inteligência e prática" do tratado assinado em 1856 entre Brasil e Paraguai, em missão de José Maria da Silva Paranhos a Assunção

1864 – Declaração de guerra pelo Paraguai contra o império brasileiro. Início da guerra do Paraguai (ou guerra da Tríplice Aliança)

1865 – Assinatura do Tratado da Tríplice Aliança contra o governo paraguaio de Solano López por Argentina, Brasil e Uruguai (1º de maio)

1870 – Declaração formal de término da guerra do Paraguai, após a morte de Solano López, pelo império (4 de abril).

1870 – Assinatura de protocolo preliminar de paz entre a Tríplice Aliança e o governo provisório do Paraguai (20 de junho)

1872 – Assinatura do tratado definitivo de Paz e Amizade Perpétua entre o Brasil e o Paraguai

1876 – Celebração do Tratado de Paz entre Argentina e Paraguai. Retirada das últimas tropas brasileiras no Paraguai

1877 – Assinatura do Protocolo de Montevidéu, entre Argentina, Brasil e Uruguai, que confere garantia coletiva à independência, soberania e integridade territorial do Paraguai

1881 – Denúncia do Tratado de 1872 pelo Paraguai

1883 – Assinatura de novo Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Paraguai, em substituição ao Tratado de Paz de 1872

1889 – Reconhecimento da República do Brasil pelo Paraguai

1927 – Assinatura do Tratado Complementar de Limites entre o Brasil e o Paraguai

1928 – Visita ao Brasil do presidente eleito do Paraguai, José Guggiari (10 de julho)

1928 – Primeiro choque entre Bolívia e Paraguai pela região do Chaco; o Brasil se mantém neutro (5 de dezembro)

1930 – Reconhecimento do novo governo de Getúlio Vargas pelo Paraguai

1933 – Proclamação, por decreto, da completa neutralidade do Brasil na guerra do Chaco (23 de maio)

1941 – Visita de Getúlio Vargas ao Paraguai (primeira visita oficial de um chefe de estado brasileiro ao Paraguai)

1943 – Visita do presidente do Paraguai, Higinio Morínigo, ao Brasil

1965 – Inauguração da ponte da Amizade entre Brasil e Paraguai

1966 – Assinatura, em Foz do Iguaçu, da Ata das Cataratas, ponto de partida da chamada “diplomacia da cachoeiras” na bacia do Prata

1969 – Assinatura, em Brasília, do Tratado da Bacia do Prata, por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai

1973 – Assinatura do Tratado de Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Paraná entre o Brasil e o Paraguai para a Construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu (Tratado de Itaipu), por ocasião de visita do presidente paraguaio, Alfredo Stroessner. Aprovação do Estatuto da Itaipu Binacional

1975 – Visita do presidente Geisel a Assunção. Assinatura do Tratado de Amizade e Cooperação entre o Brasil e o Paraguai

1977 – Início das conversações tripartites entre Argentina, Brasil e Paraguai a respeito do aproveitamento energético do Rio Paraná

1979 – Assinatura do Acordo Tripartite sobre Coordenação Técnico-Operativa para o Aproveitamento Hidrelétrico de Itaipu e Corpus por Brasil, Argentina e Paraguai

1980 – Visita ao Paraguai do presidente Figueiredo, ocasião em que devolve documentos, peças históricas paraguaias e objetos pessoais de Solano López que se encontravam no Brasil

1984 – Inauguração formal da hidrelétrica de Itaipu

1991 – Celebração do Tratado de Assunção, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, para a constituição do MERCOSUL

1996 – Visita oficial do presidente Fernando Henrique Cardoso a Assunção (26 de junho)

1998 – Visita oficial do presidente paraguaio eleito, Raúl Cubas Grau, a Brasília (29 de maio)

1998 – Visita do presidente Fernando Henrique Cardoso a Assunção, em virtude da posse do presidente paraguaio Raúl Cubas Grau (15 de agosto)

1999 – Visita oficial do presidente paraguaio, Raúl Cubas Grau, a Brasília (11 de fevereiro)

1999 – Concessão de asilo político a Raúl Cubas Grau, após sua renúncia do cargo de presidente da República do Paraguai

2000 – Visita oficial do presidente paraguaio Luis Ángel González Macchi a Brasília (9-13 de fevereiro)

2001 – Visita oficial do presidente Fernando Henrique Cardoso a Assunção (21-22 de junho)

2003 – Visita do presidente-eleito Nicanor Duarte Frutos ao Brasil (maio)

2003 – Visita do presidente Lula a Assunção em virtude da posse do presidente Nicanor Duarte Frutos (14-15 de agosto)

2003 – Visita de trabalho do presidente Duarte Frutos a Brasília (14 de outubro)

2004 – Encontro entre o presidente Lula e o presidente Duarte Frutos em São Paulo (14 de junho)

2004 – Visita de trabalho do presidente Nicanor Duarte Frutos a Brasília (26 de agosto)

2004 – Visita ao Brasil do presidente Nicanor Duarte Frutos (6 de outubro)

2005 – Doação, pela Força Aérea Brasileira, de seis aeronaves T-25 Universal, de fabricação brasileira, à Força Aérea Paraguaia (4 de dezembro)

2005 – Decisão de aumentar o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia de Itaipu. Assinatura de acordo para a construção de uma segunda ponte internacional sobre o rio Paraná (8 de dezembro)

2006 – Assinatura do Acordo Bilateral para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia do Rio Apa e de comunicado conjunto para regularizar a situação de nacionais durante visita do chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez, ao Brasil (11 de setembro)

2007 – Assinatura de memorando de entendimento para eliminar o fator de correção pela inflação norte-americana dos contratos assinados entre a Eletrobras e a ANDE junto à Itaipu Binacional (19 de janeiro)

2007 – Visita oficial do presidente Lula a Assunção. Na ocasião, foram assinados 11 instrumentos bilaterais. Destaca-se o Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa, possibilitando a repotencialização de blindados paraguaios pelo Exército brasileiro e o envio de militares do Paraguai para participar do contingente brasileiro na MINUSTAH (20-21 de maio)

2007 – Assinatura da Declaração de Intenções sobre Cooperação Técnica para Elaboração do Projeto Básico da Linha de Transmissão entre a Subestação Itaipu-Margem Direita e a Subestação Limpio, na cidade de Assunção, com tensão de 500 KV. Publicação da Medida Provisória 380, que instituiu o Regime de Tributação Unificada (28 de junho)

2007 – Doação brasileira de R$ 20 milhões ao Fundo de Apoio à Economia Paraguaia, conforme a Lei 11.444/07 (3 de dezembro)

2008 – Visita do então candidato Fernando Lugo a Brasília, para encontro com o presidente Lula (2 de abril)

2008 – Participação do presidente Lula nas cerimônias de posse do presidente Fernando Lugo (15 de agosto)

2008 – Visita do presidente Lugo a Brasília (17 de setembro)

2008 – Encontro bilateral entre os presidentes Lula e Lugo à margem da Cúpula do MERCOSUL, em Sauipe (17 de dezembro)

2009 – Realização da I Reunião Ministerial de Diálogo sobre Itaipu, com a participação dos ministros de Relações Exteriores, Fazenda e Energia dos dois países (26 de janeiro)

2009 – Visita de estado do presidente Fernando Lugo ao Brasil (7 e 8 de maio)

2009 – Visita de trabalho do presidente Lula a Assunção, na sequência de Cúpula do MERCOSUL realizada naquela cidade (25 de julho)

2010 – Visita de trabalho do presidente Fernando Lugo a Ponta Porã/MS (3 de maio)

2010 – Visita de trabalho do presidente Lula a Villa Hayes, nos arredores de Assunção (30 de julho)

2010 – Encontro bilateral entre os presidentes Lula e Lugo à margem da Cúpula do MERCOSUL, em Foz do Iguaçu (16 de dezembro)

2011 – Participação do presidente Lugo nas cerimônias de posse da presidente Dilma Rousseff (1º de janeiro)

2011 – Visita do ministro Antonio de Aguiar Patriota ao Paraguai (17 de janeiro)

2011 – Visita do ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro (3 de maio)

2011 Visita a Assunção de missão especial de alto nível, chefiada pelo Senador José Sarney, e integrada, também, pelo ministro das Relações Exteriores e outras autoridades do estado brasileiro, por ocasião das celebrações do bicentenário da independência do Paraguai (14 de maio)

2011  Visita da presidente Dilma Rousseff ao Paraguai (29 de junho)

2013 – Participação da presidente Dilma Rousseff nas cerimônias de posse do presidente Horacio Cartes (15 de agosto)

2013 – Encontro entre os presidentes Horacio Cartes, Nicolás Maduro e Dilma Rousseff à margem da cúpula da UNASUL, em Paramaribo (30 de agosto)

2013 – Visita de estado do presidente Horacio Cartes ao Brasil (30 de setembro)

2013 – Cerimônia de Inauguração da Linha de Transmissão da Subestação de Villa Hayes, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do presidente Horacio Cartes (29 de outubro)

2014 – Visita do ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado a Assunção (16 de janeiro)

2015 – Participação do Presidente Horacio Cartes nas cerimônias de posse da Presidenta Dilma Rousseff (1º de janeiro)

2015 – Visita do ministro Mauro Vieira a Assunção (13 de março)

2015 – Visita do ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, a Brasília (15 de julho)

2015 – O ministro Mauro Vieira, acompanhado do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, visita Assunção, para participar de reunião ministerial do MERCOSUL (21 e 22 de setembro)

2015 – Visita da presidente Dilma Roussef a Assunção por ocasião da XLIX Cúpula do MERCOSUL (20 e 21 de dezembro)

2016 – Visita do ministro Mauro Vieira e do ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a Assunção, por ocasião da I reunião do Mecanismo 2+2 de Consulta e Avaliação Estratégica entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai (4 de abril)

2016  O ministro de Relações Exteriores do Paraguai, embaixador Eladio Loizaga, realiza visita oficial ao Brasil, ocasião em que mantém encontro de trabalho com o ministro das Relações Exteriores, José Serra. O embaixador Eladio Loizaga é o primeiro chanceler estrangeiro a ser recebido em Brasília pelo ministro José Serra (8 de junho)

2016 – Visita oficial do presidente da República, Michel Temer, a Assunção (3 de outubro)

2017O ministro Aloysio Nunes Ferreira realiza visita oficial a Assunção (27 de março)

2017Visita de Estado ao Brasil do presidente da República do Paraguai, Horacio Cartes (21 de agosto)

2017Assinatura do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas (23 de novembro)

2018Visita do Presidente eleito da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez, ao Brasil (Brasília, 11 de junho)

2018Visita do presidente da República, Michel Temer, ao Paraguai por ocasião da cerimônia de posse do presidente eleito Mario Abdo Benítez (Assunção, 15 de agosto) [Ato assinado]

2018Visita ao Brasil do ministro de Relações Exteriores da República do Paraguai, Luis Alberto Castiglioni (Brasília, 11 de setembro)

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