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República do Paraguai

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Brasil e Paraguai estabeleceram relações diplomáticas em 1844 com a designação de José Antonio Pimenta Bueno como encarregado de negócios brasileiro ante o governo de Assunção. Entre 1864 e 1870, enfrentaram-se Paraguai e Tríplice Aliança – integrada por Brasil, Argentina e Uruguai – no maior conflito armado entre países da América do Sul. Em 2020, serão celebrados cento e cinquenta anos do fim da Guerra do Paraguai, tendo o país vizinho se tornado parceiro fundamental do Brasil na região.

A construção de um relacionamento mutuamente benéfico e equilibrado com o Paraguai é primordial para a realização dos objetivos de promover a integração política, econômica e física do continente. A aproximação bilateral é prioritária para o Brasil e contribui para a estabilidade democrática e desenvolvimento econômico e social da região. Brasil e Paraguai são também parceiros de primeira hora no MERCOSUL: ambos são membros plenos e fundadores do bloco e trabalham juntos nos esforços em curso de realinhamento do bloco aos propósitos originais do Tratado de Assunção (democracia e direitos humanos), com ênfase na dinamização do mercado interno do bloco e no fortalecimento da agenda negociadora externa.

O Paraguai é um país com grande potencial de crescimento e de intensificação das relações econômicas com o Brasil. A dimensão de seu território é de aproximadamente 400 mil km² e a sua população de 7 milhões de habitantes. Brasil e Paraguai compartilham 1.339 quilômetros de fronteira – a quarta maior extensão de fronteira dentre os limites brasileiros. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional, o Paraguai cresceu 4,4% no ano de 2018, patamar acima da média regional. O comércio exterior do Paraguai é altamente integrado e complementar ao dos países vizinhos, em especial ao do Brasil. O Brasil é, tradicionalmente, o principal parceiro comercial do Paraguai. Em 2018, absorveu mais de 30% do total das exportações paraguaias (considerada a energia de Itaipu não consumida pelo Paraguai e comprada pelo Brasil) e forneceu aproximadamente 22,5% de suas importações.

A aproximação entre Brasil e Paraguai acentuou-se com a construção da ponte da Amizade, sobre o Rio Paraná, inaugurada em 1965. Com essa ponte, o Paraguai conectou-se, por rodovia, ao oceano Atlântico, e teve acesso a mais uma opção competitiva para escoar sua produção, fator importante por se tratar de país mediterrâneo. Outro marco significativo foi a construção da hidrelétrica de Itaipu, oficialmente inaugurada em 1984. Itaipu Binacional é a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta e responde por aproximadamente 15% da energia consumida no Brasil e 86,4% do consumo paraguaio.

Atualmente, Brasil e Paraguai buscam aprimorar a infraestrutura comum, com o financiamento, por meio de Itaipu Binacional, da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná, entre Foz do Iguaçu (PR) e Presidente Franco, e da Ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta. Ambas as obras permitirão maior integração entre as economias e dinamizarão o comércio exterior na América do Sul.

Brasil e Paraguai têm como prioridade conjunta o combate ao crime organizado transnacional. Cientes de que as organizações criminosas ultrapassam fronteiras, os Governos mantêm estreita cooperação nas áreas de segurança e inteligência, tendo alcançado resultados positivos em apreensão de armas, prisões de criminosos e combate ao contrabando e ao tráfico de drogas.

Entre 2002 e 2018, o fluxo de comércio bilateral elevou-se de US$ 942 milhões para US$ 4 bilhões, o que corresponde a um aumento de mais de 300%. No mesmo período, as exportações brasileiras para o Paraguai cresceram de US$ 559 milhões, em 2002, para US$ 2,9 bilhões, em 2018. Os fluxos de investimento entre Brasil e Paraguai têm-se ampliado nas últimas décadas, e há crescente interesse de empresas brasileiras em produzir no Paraguai. O Brasil já é o segundo país com maior estoque de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no Paraguai, tendo alcançado US$ 970 milhões em 2018.

Os laços sociais e humanos que unem Brasil e Paraguai criam pontes de diálogo e trocas de experiência em diferentes áreas. A ampla comunidade brasileira que vive no país vizinho, estimada em 330 mil pessoas, constitui a segunda maior comunidade de nacionais no exterior.

Cronologia das relações bilaterais

2019Visita ao Brasil do Presidente da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez (12 de março)

2018Visita ao Brasil do Presidente da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez (Foz do Iguaçu, 21 de dezembro) [Declaração conjunta sobre Integração Física]

2018Visita ao Brasil do ministro de Relações Exteriores da República do Paraguai, Luis Alberto Castiglioni (Brasília, 11 de setembro)

2018Visita do presidente da República, Michel Temer, ao Paraguai por ocasião da cerimônia de posse do presidente eleito Mario Abdo Benítez (Assunção, 15 de agosto) [Ato assinado]

2018Visita do Presidente eleito da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez, ao Brasil (Brasília, 11 de junho)

2018Visita ao Brasil do Presidente da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez (12 de março)

2017Assinatura do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas (23 de novembro)

2017Visita de Estado ao Brasil do presidente da República do Paraguai, Horacio Cartes (21 de agosto)

2017O ministro Aloysio Nunes Ferreira realiza visita oficial a Assunção (27 de março)

2016 – Visita oficial do presidente da República, Michel Temer, a Assunção (3 de outubro)

2016  O ministro de Relações Exteriores do Paraguai, embaixador Eladio Loizaga, realiza visita oficial ao Brasil, ocasião em que mantém encontro de trabalho com o ministro das Relações Exteriores, José Serra. O embaixador Eladio Loizaga é o primeiro chanceler estrangeiro a ser recebido em Brasília pelo ministro José Serra (8 de junho)

2016 – Visita do ministro Mauro Vieira e do ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a Assunção, por ocasião da I reunião do Mecanismo 2+2 de Consulta e Avaliação Estratégica entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai (4 de abril)

2015 – Visita da presidente Dilma Roussef a Assunção por ocasião da XLIX Cúpula do MERCOSUL (20 e 21 de dezembro)

2015 – O ministro Mauro Vieira, acompanhado do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, visita Assunção, para participar de reunião ministerial do MERCOSUL (21 e 22 de setembro)

2015 – Visita do ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, a Brasília (15 de julho)

2015 – Visita do ministro Mauro Vieira a Assunção (13 de março)

2015 – Participação do Presidente Horacio Cartes nas cerimônias de posse da Presidenta Dilma Rousseff (1º de janeiro)

2014 – Visita do ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado a Assunção (16 de janeiro)

2013 – Cerimônia de Inauguração da Linha de Transmissão da Subestação de Villa Hayes, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do presidente Horacio Cartes (29 de outubro)

2013 – Visita de estado do presidente Horacio Cartes ao Brasil (30 de setembro)

2013 – Encontro entre os presidentes Horacio Cartes, Nicolás Maduro e Dilma Rousseff à margem da cúpula da UNASUL, em Paramaribo (30 de agosto)

2013 – Participação da presidente Dilma Rousseff nas cerimônias de posse do presidente Horacio Cartes (15 de agosto)

2011  Visita da presidente Dilma Rousseff ao Paraguai (29 de junho)

2011 Visita a Assunção de missão especial de alto nível, chefiada pelo Senador José Sarney, e integrada, também, pelo ministro das Relações Exteriores e outras autoridades do estado brasileiro, por ocasião das celebrações do bicentenário da independência do Paraguai (14 de maio)

2011 – Visita do ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro (3 de maio)

2011 – Visita do ministro Antonio de Aguiar Patriota ao Paraguai (17 de janeiro)

2011 – Participação do presidente Lugo nas cerimônias de posse da presidente Dilma Rousseff (1º de janeiro)

2010 – Encontro bilateral entre os presidentes Lula e Lugo à margem da Cúpula do MERCOSUL, em Foz do Iguaçu (16 de dezembro)

2010 – Visita de trabalho do presidente Lula a Villa Hayes, nos arredores de Assunção (30 de julho)

2010 – Visita de trabalho do presidente Fernando Lugo a Ponta Porã, MS (3 de maio) 

2009 – Visita de trabalho do presidente Lula a Assunção, na sequência de Cúpula do MERCOSUL realizada naquela cidade (25 de julho)

2009 – Visita de estado do presidente Fernando Lugo ao Brasil (7 e 8 de maio) 

2009 – Realização da I Reunião Ministerial de Diálogo sobre Itaipu, com a participação dos ministros de Relações Exteriores, Fazenda e Energia dos dois países (26 de janeiro)

2008 – Encontro bilateral entre os presidentes Lula e Lugo à margem da Cúpula do MERCOSUL, em Sauipe (17 de dezembro)

2008 – Visita do presidente Lugo a Brasília (17 de setembro)

2008 – Participação do presidente Lula nas cerimônias de posse do presidente Fernando Lugo (15 de agosto)

2008 – Visita do então candidato Fernando Lugo a Brasília, para encontro com o presidente Lula (2 de abril)

2007 – Doação brasileira de R$ 20 milhões ao Fundo de Apoio à Economia Paraguaia, conforme a Lei 11.444/07 (3 de dezembro)

2007 – Assinatura da Declaração de Intenções sobre Cooperação Técnica para Elaboração do Projeto Básico da Linha de Transmissão entre a Subestação Itaipu-Margem Direita e a Subestação Limpio, na cidade de Assunção, com tensão de 500 KV. Publicação da Medida Provisória 380, que instituiu o Regime de Tributação Unificada (28 de junho)

2007 – Visita oficial do presidente Lula a Assunção. Na ocasião, foram assinados 11 instrumentos bilaterais. Destaca-se o Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa, possibilitando a repotencialização de blindados paraguaios pelo Exército brasileiro e o envio de militares do Paraguai para participar do contingente brasileiro na MINUSTAH (20-21 de maio)

2007 – Assinatura de memorando de entendimento para eliminar o fator de correção pela inflação norte-americana dos contratos assinados entre a Eletrobras e a ANDE junto à Itaipu Binacional (19 de janeiro)

2006 – Assinatura do Acordo Bilateral para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia do Rio Apa e de comunicado conjunto para regularizar a situação de nacionais durante visita do chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez, ao Brasil (11 de setembro)

2005 – Decisão de aumentar o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia de Itaipu. Assinatura de acordo para a construção de uma segunda ponte internacional sobre o rio Paraná (8 de dezembro)

2005 – Doação, pela Força Aérea Brasileira, de seis aeronaves T-25 Universal, de fabricação brasileira, à Força Aérea Paraguaia (4 de dezembro)

2004 – Visita ao Brasil do presidente Nicanor Duarte Frutos (6 de outubro)

2004 – Visita de trabalho do presidente Nicanor Duarte Frutos a Brasília (26 de agosto)

2004 – Encontro entre o presidente Lula e o presidente Duarte Frutos em São Paulo (14 de junho)

2003 – Visita de trabalho do presidente Duarte Frutos a Brasília (14 de outubro)

2003 – Visita do presidente Lula a Assunção em virtude da posse do presidente Nicanor Duarte Frutos (14-15 de agosto)

2003 – Visita do presidente-eleito Nicanor Duarte Frutos ao Brasil (maio)

2001 – Visita oficial do presidente Fernando Henrique Cardoso a Assunção (21-22 de junho)

2000 – Visita oficial do presidente paraguaio Luis Ángel González Macchi a Brasília (9 a 13 de fevereiro)

1999 – Visita oficial do presidente paraguaio, Raúl Cubas Grau, a Brasília (11 de fevereiro) 

1999 – Concessão de asilo político a Raúl Cubas Grau, após sua renúncia do cargo de presidente da República do Paraguai 

1998 – Visita do presidente Fernando Henrique Cardoso a Assunção, em virtude da posse do presidente paraguaio Raúl Cubas Grau (15 de agosto)

1998 – Visita oficial do presidente paraguaio eleito, Raúl Cubas Grau, a Brasília (29 de maio)

1996 – Visita oficial do presidente Fernando Henrique Cardoso a Assunção (26 de junho)

1991 – Celebração do Tratado de Assunção, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, para a constituição do MERCOSUL

1984 – Inauguração formal da hidrelétrica de Itaipu

1980 – Visita ao Paraguai do presidente Figueiredo, ocasião em que devolve documentos, peças históricas paraguaias e objetos pessoais de Solano López que se encontravam no Brasil

1979 – Assinatura do Acordo Tripartite sobre Coordenação Técnico-Operativa para o Aproveitamento Hidrelétrico de Itaipu e Corpus por Brasil, Argentina e Paraguai

1977 – Início das conversações tripartites entre Argentina, Brasil e Paraguai a respeito do aproveitamento energético do Rio Paraná

1975 – Visita do presidente Geisel a Assunção. Assinatura do Tratado de Amizade e Cooperação entre o Brasil e o Paraguai

1973 – Assinatura do Tratado de Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Paraná entre o Brasil e o Paraguai para a Construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu (Tratado de Itaipu), por ocasião de visita do presidente paraguaio, Alfredo Stroessner. Aprovação do Estatuto da Itaipu Binacional

1969 – Assinatura, em Brasília, do Tratado da Bacia do Prata, por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai

1966 – Assinatura, em Foz do Iguaçu, da Ata das Cataratas, ponto de partida da chamada “diplomacia da cachoeiras” na bacia do Prata

1965 – Inauguração da ponte da Amizade entre Brasil e Paraguai

1943 – Visita do presidente do Paraguai, Higinio Morínigo, ao Brasil

1941 – Visita de Getúlio Vargas ao Paraguai (primeira visita oficial de um chefe de estado brasileiro ao Paraguai)

1933 – Proclamação, por decreto, da completa neutralidade do Brasil na guerra do Chaco (23 de maio)

1930 – Reconhecimento do novo governo de Getúlio Vargas pelo Paraguai

1928 – Primeiro choque entre Bolívia e Paraguai pela região do Chaco; o Brasil se mantém neutro (5 de dezembro)

1928 – Visita ao Brasil do presidente eleito do Paraguai, José Guggiari (10 de julho)

1927 – Assinatura do Tratado Complementar de Limites entre o Brasil e o Paraguai

1889 – Reconhecimento da República do Brasil pelo Paraguai 

1883 – Assinatura de novo Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Paraguai, em substituição ao Tratado de Paz de 1872

1881 – Denúncia do Tratado de 1872 pelo Paraguai

1877 – Assinatura do Protocolo de Montevidéu, entre Argentina, Brasil e Uruguai, que confere garantia coletiva à independência, soberania e integridade territorial do Paraguai

1876 – Celebração do Tratado de Paz entre Argentina e Paraguai. Retirada das últimas tropas brasileiras no Paraguai

1872 – Assinatura do tratado definitivo de Paz e Amizade Perpétua entre o Brasil e o Paraguai

1870 – Assinatura de protocolo preliminar de paz entre a Tríplice Aliança e o governo provisório do Paraguai (20 de junho)

1870 – Declaração formal de término da guerra do Paraguai, após a morte de Solano López, pelo império (4 de abril)

1865 – Assinatura do Tratado da Tríplice Aliança contra o governo paraguaio de Solano López por Argentina, Brasil e Uruguai (1º de maio)

1864 – Declaração de guerra pelo Paraguai contra o império brasileiro. Início da guerra do Paraguai (ou guerra da Tríplice Aliança)

1858 – Confirmação, mediante convenção bilateral, da "verdadeira inteligência e prática" do tratado assinado em 1856 entre Brasil e Paraguai, em missão de José Maria da Silva Paranhos a Assunção

1856 – Assinatura, no Rio de Janeiro, do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Paraguai

1854 – Proibição da passagem de navios estrangeiros pelo rio Paraguai por Carlos Antonio López e expulsão do encarregado de negócios brasileiro em Assunção. Despacho de força naval brasileira ao Paraguai, em represália

1850 – Assinatura do Tratado de Aliança entre o Brasil e o Paraguai, como resultado de negociações conduzidas em Assunção por Pedro de Alcântara Bellegarde (missão Belegarde)

1844 – Reconhecimento formal da independência paraguaia pelo império brasileiro. Assinatura, em Assunção, de Tratado de Aliança, Comércio e Limites entre os dois países (não foi ratificado pelo Brasil)

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