República do Paraguai

O Paraguai é parceiro fundamental do Brasil na América do Sul. A construção de um relacionamento mutuamente benéfico e equilibrado é primordial para a realização dos objetivos de promover a integração política, econômica, geográfica e sociocultural do continente. A aproximação bilateral com o Paraguai, assim como a integração no âmbito regional, é prioritária para o Brasil e contribui para atingirmos os objetivos de paz, cooperação e desenvolvimento econômico e social. Brasil e Paraguai são também parceiros de primeira hora no MERCOSUL: ambos são membros plenos e fundadores do bloco.

O Paraguai é um país com grande potencial de crescimento e de intensificação das relações econômicas com o Brasil. A dimensão de seu território é de aproximadamente 400 mil km² e a sua população corresponde a 6,5 milhões de habitantes. Brasil e Paraguai compartilham 1.339 quilômetros de fronteira – a quarta maior extensão de fronteira dentre os limites brasileiros. Segundo dados do Banco Mundial, o Paraguai teve o terceiro maior crescimento econômico do mundo em 2013: 14,1%. O comércio exterior do Paraguai é altamente integrado e complementar ao dos países vizinhos, em especial ao do Brasil. O Brasil é, tradicionalmente, o principal mercado para os produtos de exportação paraguaios e está entre os principais fornecedores do Paraguai.

A aproximação entre Brasil e Paraguai acentuou-se com a construção da ponte da Amizade, sobre o Rio Paraná, inaugurada em 1965. Com a essa ponte, o Paraguai conectou-se, por rodovia, ao oceano Atlântico, e teve acesso a mais uma opção competitiva para escoar sua produção. Outro marco ainda mais significativo foi a construção da hidrelétrica de Itaipu, oficialmente inaugurada em 1984. Itaipu Binacional é, ainda hoje, a maior usina hidrelétrica do mundo em geração de energia e responde por aproximadamente 17% da energia consumida no Brasil e 72% do consumo paraguaio. Em 2013, Brasil e Paraguai inauguram linha de transmissão para levar energia da usina de Itaipu à região de Assunção. Essa obra, realizada por meio de projeto do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), com aporte de grandes contribuições não-reembolsáveis brasileiras, representa o início de uma nova etapa de desenvolvimento paraguaio e de integração produtiva entre Brasil e Paraguai. O sistema de transmissão dará impulso à industrialização do Paraguai, gerando emprego e renda, e contribuirá de forma concreta para o bem-estar da população paraguaia.

Entre 2002 e 2013, o fluxo de comércio bilateral elevou-se de US$ 942 milhões para US$ 4 bilhões, o que corresponde a um aumento de cerca de mais de 300%. No mesmo período, as exportações brasileiras para o Paraguai cresceram de US$ 559 milhões em 2002 para US$ 2,9 bilhões em 2012. Os fluxos de investimento entre Brasil e Paraguai têm-se ampliado nas últimas décadas, e há crescente interesse de empresas brasileiras em produzir no Paraguai. O Brasil já é o segundo país com maior estoque de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no Paraguai, tendo alcançado US$ 809 milhões em 2012.

Os laços sociais e humanos que unem Brasil e Paraguai criam pontes de diálogo e trocas de experiência em diferentes áreas. A ampla comunidade brasileira que vive no país vizinho, estimada entre 120 e 150 mil pessoas, constitui a terceira maior comunidade de nacionais no exterior. A partir de 2009, estabeleceu-se o Programa de Regularização Migratória de Brasileiros no Paraguai, que já beneficiou mais de 15 mil brasileiros.

Cronologia das relações bilaterais

1844 – Reconhecimento formal da independência paraguaia pelo império brasileiro. Assinatura, em Assunção, de Tratado de Aliança, Comércio e Limites entre os dois países (não foi ratificado pelo Brasil)

1850 – Assinatura do Tratado de Aliança entre o Brasil e o Paraguai, como resultado de negociações conduzidas em Assunção por Pedro de Alcântara Bellegarde (missão Belegarde)

1854 – Proibição da passagem de navios estrangeiros pelo rio Paraguai por Carlos Antonio López e expulsão do encarregado de negócios brasileiro em Assunção. Despacho de força naval brasileira ao Paraguai, em represália

1856 – Assinatura, no Rio de Janeiro, do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Paraguai

1858 – Confirmação, mediante convenção bilateral, da "verdadeira inteligência e prática" do tratado assinado em 1856 entre Brasil e Paraguai, em missão de José Maria da Silva Paranhos a Assunção

1864 – Declaração de guerra pelo Paraguai contra o império brasileiro. Início da guerra do Paraguai (ou guerra da Tríplice Aliança)

1865 – Assinatura do Tratado da Tríplice Aliança contra o governo paraguaio de Solano López por Argentina, Brasil e Uruguai (1º de maio)

1870 – Declaração formal de término da guerra do Paraguai, após a morte de Solano López, pelo império (4 de abril). Assinatura de protocolo preliminar de paz entre a Tríplice Aliança e o governo provisório do Paraguai (20 de junho)

1872 – Assinatura do tratado definitivo de Paz e Amizade Perpétua entre o Brasil e o Paraguai

1876 – Celebração do Tratado de Paz entre Argentina e Paraguai. Retirada das últimas tropas brasileiras no Paraguai

1877 – Assinatura do Protocolo de Montevidéu, entre Argentina, Brasil e Uruguai, que confere garantia coletiva à independência, soberania e integridade territorial do Paraguai

1881 – Denúncia do Tratado de 1872 pelo Paraguai

1883 – Assinatura de novo Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Paraguai, em substituição ao Tratado de Paz de 1872

1889 – Reconhecimento da República do Brasil pelo Paraguai

1927 – Assinatura do Tratado Complementar de Limites entre o Brasil e o Paraguai

1928 – Visita ao Brasil do presidente eleito do Paraguai, José Guggiari (10 de julho). Primeiro choque entre Bolívia e Paraguai pela região do Chaco; o Brasil se mantém neutro (5 de dezembro)

1930 – Reconhecimento do novo governo de Getúlio Vargas pelo Paraguai

1933 – Proclamação, por decreto, da completa neutralidade do Brasil na guerra do Chaco (23 de maio)

1941 – Visita de Getúlio Vargas ao Paraguai (primeira visita oficial de um chefe de estado brasileiro ao Paraguai)

1943 – Visita do presidente do Paraguai, Higinio Morínigo, ao Brasil

1965 – Inauguração da ponte da Amizade entre Brasil e Paraguai

1966 – Assinatura, em Foz do Iguaçu, da Ata das Cataratas, ponto de partida da chamada “diplomacia da cachoeiras” na bacia do Prata

1969 – Assinatura, em Brasília, do Tratado da Bacia do Prata, por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai

1973 – Assinatura do Tratado de Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Paraná entre o Brasil e o Paraguai para a Construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu (Tratado de Itaipu), por ocasião de visita do presidente paraguaio, Alfredo Stroessner. Aprovação do Estatuto da Itaipu Binacional

1975 – Visita do presidente Geisel a Assunção. Assinatura do Tratado de Amizade e Cooperação entre o Brasil e o Paraguai

1977 – Início das conversações tripartites entre Argentina, Brasil e Paraguai a respeito do aproveitamento energético do Rio Paraná

1979 – Assinatura do Acordo Tripartite sobre Coordenação Técnico-Operativa para o Aproveitamento Hidrelétrico de Itaipu e Corpus por Brasil, Argentina e Paraguai

1980 – Visita ao Paraguai do presidente Figueiredo, ocasião em que devolve documentos, peças históricas paraguaias e objetos pessoais de Solano López que se encontravam no Brasil

1984 – Inauguração formal da hidrelétrica de Itaipu

1991 – Celebração do Tratado de Assunção, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, para a constituição do MERCOSUL

1996 – Visita oficial do presidente Fernando Henrique Cardoso a Assunção (26 de junho)

1998 – Visita oficial do presidente paraguaio eleito, Raúl Cubas Grau, a Brasília (29 de maio)

1998 – Visita do presidente Fernando Henrique Cardoso a Assunção, em virtude da posse do presidente paraguaio Raúl Cubas Grau (15 de agosto)

1999 – Visita oficial do presidente paraguaio, Raúl Cubas Grau, a Brasília (11 de fevereiro)

1999 – Concessão de asilo político a Raúl Cubas Grau, após sua renúncia do cargo de presidente da República do Paraguai

2000 – Visita oficial do presidente paraguaio Luis Ángel González Macchi a Brasília (9-13 de fevereiro)

2001 – Visita oficial do presidente Fernando Henrique Cardoso a Assunção (21-22 de junho)

2003 – Visita do presidente-eleito Nicanor Duarte Frutos ao Brasil (maio)

2003 – Visita do presidente Lula a Assunção em virtude da posse do presidente Nicanor Duarte Frutos (14-15 de agosto)

2003 – Visita de trabalho do presidente Duarte Frutos a Brasília (14 de outubro)

2004 – Encontro entre o presidente Lula e o presidente Duarte Frutos em São Paulo (14 de junho)

2004 – Visita de trabalho do presidente Nicanor Duarte Frutos a Brasília (26 de agosto)

2004 – Visita ao Brasil do presidente Nicanor Duarte Frutos (6 de outubro)

2005 – Doação, pela Força Aérea Brasileira, de seis aeronaves T-25 Universal, de fabricação brasileira, à Força Aérea Paraguaia (4 de dezembro)

2005 – Decisão de aumentar o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia de Itaipu. Assinatura de acordo para a construção de uma segunda ponte internacional sobre o rio Paraná (8 de dezembro)

2006 – Assinatura do Acordo Bilateral para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia do Rio Apa e de comunicado conjunto para regularizar a situação de nacionais durante visita do chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez, ao Brasil (11 de setembro)

2007 – Assinatura de memorando de entendimento para eliminar o fator de correção pela inflação norte-americana dos contratos assinados entre a Eletrobras e a ANDE junto à Itaipu Binacional (19 de janeiro)

2007 – Visita oficial do presidente Lula a Assunção. Na ocasião, foram assinados 11 instrumentos bilaterais. Destaca-se o Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa, possibilitando a repotencialização de blindados paraguaios pelo Exército brasileiro e o envio de militares do Paraguai para participar do contingente brasileiro na MINUSTAH (20-21 de maio)

2007 – Assinatura da Declaração de Intenções sobre Cooperação Técnica para Elaboração do Projeto Básico da Linha de Transmissão entre a Subestação Itaipu-Margem Direita e a Subestação Limpio, na cidade de Assunção, com tensão de 500 KV. Publicação da Medida Provisória 380, que instituiu o Regime de Tributação Unificada (28 de junho)

2007 – Doação brasileira de R$ 20 milhões ao Fundo de Apoio à Economia Paraguaia, conforme a Lei 11.444/07 (3 de dezembro)

2008 – Visita do então candidato Fernando Lugo a Brasília, para encontro com o presidente Lula (2 de abril)

2008 – Participação do presidente Lula nas cerimônias de posse do presidente Fernando Lugo (15 de agosto)

2008 – Visita do presidente Lugo a Brasília (17 de setembro)

2008 – Encontro bilateral entre os presidentes Lula e Lugo à margem da Cúpula do MERCOSUL, em Sauipe (17 de dezembro)

2009 – Realização da I Reunião Ministerial de Diálogo sobre Itaipu, com a participação dos ministros de Relações Exteriores, Fazenda e Energia dos dois países (26 de janeiro)

2009 – Visita de estado do presidente Fernando Lugo ao Brasil (7 e 8 de maio)

2009 – Visita de trabalho do presidente Lula a Assunção, na sequência de Cúpula do MERCOSUL realizada naquela cidade (25 de julho)

2010 – Visita de trabalho do presidente Fernando Lugo a Ponta Porã/MS (3 de maio)

2010 – Visita de trabalho do presidente Lula a Villa Hayes, nos arredores de Assunção (30 de julho)

2010 – Encontro bilateral entre os presidentes Lula e Lugo à margem da Cúpula do MERCOSUL, em Foz do Iguaçu (16 de dezembro)

2011 – Participação do presidente Lugo nas cerimônias de posse da presidente Dilma Rousseff (1º de janeiro)

2011 – Visita do ministro Antonio de Aguiar Patriota ao Paraguai (17 de janeiro)

2011 – Visita do ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro (3 de maio)

2011 – Visita a Assunção de missão especial de alto nível, chefiada pelo Senador José Sarney, e integrada, também, pelo ministro das Relações Exteriores e outras autoridades do estado brasileiro, por ocasião das celebrações do bicentenário da independência do Paraguai (14 de maio)

2011 – Visita da presidente Dilma Rousseff ao Paraguai (29 de junho)

2013 – Participação da presidente Dilma Rousseff nas cerimônias de posse do presidente Horacio Cartes (15 de agosto)

2013 – Encontro entre os presidentes Horacio Cartes, Nicolás Maduro e Dilma Rousseff à margem da cúpula da UNASUL, em Paramaribo (30 de agosto)