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palestina

O início das relações entre o Brasil e a Palestina remonta a 1975, quando a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), na qualidade de movimento de libertação nacional, foi autorizada a designar representante em Brasília. Em 1993, o Brasil autorizou a abertura da Delegação Especial palestina em Brasília, cujo status foi equiparado ao de uma Embaixada em 1998. Em 2004, foi aberto o Escritório de Representação do Brasil em Ramalá. A partir do reconhecimento, pelo Brasil, do Estado da Palestina (dezembro de 2010), a Delegação Especial passou a denominar-se Embaixada da Palestina.
 
Em harmonia com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Direito Internacional, o Brasil apoia o direito de autodeterminação do povo palestino e uma solução negociada para o conflito com Israel que resulte em dois Estados, coexistindo pacificamente, lado a lado.
 
Em dezembro de 2010, o Brasil reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967 – iniciativa que foi seguida por quase todos os países sul-americanos. O Brasil apoiou e copatrocinou a Resolução 67/19 da ONU, que elevou o status da Palestina a Estado observador não membro das Nações Unidas.
 
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez visita oficial à Palestina em 2010. Por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff, o Presidente Mahmoud Abbas esteve no Brasil, ocasião em que se reuniu com a Presidenta. Em 2012, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, visitou a Palestina. Mais recentemente, o Vice-Presidente da República, Michel Temer, e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estiveram no país.
 
A cooperação humanitária é uma vertente importante do relacionamento bilateral. Em 2007, o Brasil doou US$ 10 milhões para atividades humanitárias na Palestina. Em 2009, doou mais US$ 10 milhões para a reconstrução de Gaza. Os países do IBAS também doaram conjuntamente US$ 3 milhões à Palestina, montante investido nas áreas de saúde, educação, agricultura e assistência a refugiados. Mais recentemente, o Brasil doou 11,5 mil toneladas de arroz à UNRWA.
 
Em 2012, o intercâmbio comercial brasileiro com a Palestina registrou US$ 22,5 milhões. O comércio com a Palestina deverá ser beneficiado pela entrada em vigor do Acordo de Livre-Comércio entre o MERCOSUL e a Palestina, assinado em 2011 e em processo de aprovação interna.
 

Cronologia das relações bilaterais

 

1975 – Estabelecimento de relações entre Brasil e Palestina. Organização para a Libertação da Palestina (OLP) é autorizada a designar representante em Brasília

1993 – Autorização, pelo Brasil, de abertura da Delegação Especial Palestina em Brasília, com status diplomático equivalente ao de organismo internacional

1995 – Visita ao Brasil de Yasser Arafat, Presidente da Autoridade Nacional Palestina e líder da Organização para a Libertação da Palestina.

1998 – Equiparação do status da Delegação Especial Palestina ao de uma Embaixada

2004 – Brasil abre Escritório de Representação em Ramala

2005 – Visita à Palestina do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim

2005 – Visita ao Brasil do Presidente Mahmoud Abbas, no âmbito na I Cúpula América do Sul–Países Árabes (ASPA)

2007 – Anúncio, na Conferência de Doadores para os Territórios Palestinos, em Paris, de doação brasileira no valor de US$ 10 milhões, para ações de cooperação e de ajuda humanitária. Adicionalmente, o Brasil e seus parceiros do Foro de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul anunciam contribuição do Fundo IBAS, no valor de US$ 3 milhões

2008 – Visita à Palestina do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim

2008 – Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riad Malki

2009 – Visita à Palestina do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim

2009 – Por ocasião da Conferência de Sharm El-Sheikh, Brasil anuncia doação de US$ 10 milhões para a reconstrução de Gaza

2009 – Visita ao Brasil do Presidente da Palestina, Mahmoud Abbas

2010 – Visita à Palestina do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim

2010 – Comunicado do grupo IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) declara reconhecer Jerusalém Oriental como capital do futuro Estado palestino

2010 – Visita ao Brasil do Comissário de Relações Internacionais do Fatah, Nabil Shaath

2010 – Visita à Palestina do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

2010 – Reunião de Ministros do IBAS em Brasília, com presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riad Malki

2010 – Reconhecimento, pelo Brasil, do Estado da Palestina nas fronteiras de 1967

2010 – Delegação Especial palestina em Brasília passa a denominar-se Embaixada do estado da Palestina

2011 – Visita ao Brasil do Presidente Mahmoud Abbas, por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff

2011 – Assinado, em Montevidéu, o Acordo de Livre Comércio MERCOSUL-Palestina

2011 – Com apoio e copatrocínio brasileiros, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprova a Resolução 67/19, que eleva o status da Palestina nas Nações Unidas a Estado Observador não membro

2012 – Visita à Palestina do Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota

2012 – Visita ao Brasil do Comissário de Relações Internacionais do Fatah, Nabil Shaath

2012 – Visita ao Brasil do Ministro do Trabalho da Palestina, Ahmed Majdalani

2013 – Visita à Palestina do Vice-Presidente da República, Michel Temer

2013 – Visita à Palestina do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha

2014 – Visita à Palestina do Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro

2014 – Doação de 11500 toneladas de arroz à UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina)

2014 – Brasil passa a integrar a Comissão Consultiva da UNRWA

2014 – Anúncio de doação de 6000 toneladas de arroz à UNRWA por ocasião da Conferência para Reconstrução de Gaza realizada no Cairo

2015 – Visita ao Brasil do Chanceler Riad Malki, por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff

2015 – Visita à Palestina do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

 
 
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