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República Oriental do Uruguai

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O Uruguai é um dos principais parceiros do Brasil na América do Sul. Os vínculos históricos, políticos e humanos entre os dois países permitem elevado grau de confiança mútua, que permeia todos os aspectos da relação bilateral. A cooperação entre os dois países é abrangente, perpassando os campos político, econômico, tecnológico, cultural e social.

O processo de integração entre Brasil e Uruguai contribui para o desenvolvimento socioeconômico em ambos os países e fortalece suas posições nos fóruns multilaterais. Sobressai a cooperação entre Brasil e Uruguai no âmbito do MERCOSUL, mecanismo de grande relevância para a promoção da melhoria de vida da população de seus Estados Partes.

A crescente integração econômica tem beneficiado a economia e a indústria dos dois países. Entre 2006 e 2016, a corrente de comércio bilateral elevou-se de US$ 1,6 bilhão para US$ 4 bilhões, um crescimento de 150%. No período, as exportações brasileiras para o Uruguai cresceram de US$ 1 bilhão para US$ 2,7 bilhões, incremento de 170%. Os principais produtos exportados pelo Brasil, em 2016, foram óleos brutos de petróleo (cerca de 50% das exportações), automóveis, carne suína, erva-mate e lã. Os principais produtos importados do Uruguai foram lácteos, malte e trigo. Em 2016, o fluxo de comércio entre Brasil e Uruguai registrou aumento de 2,1% em relação ao ano anterior. As exportações brasileiras experimentaram elevação de 0,6%, enquanto as vendas uruguaias cresceram 5,5%. Destaca-se a importância dos investimentos brasileiros no Uruguai, particularmente em setores agroexportadores. Capitais brasileiros representam 54% das exportações de arroz, 40% dos abates bovinos e 50% das exportações de carne bovina do Uruguai.

A boa qualidade do diálogo político, somada à existência de vínculos econômicos substanciais, possibilita que a integração entre os dois países alcance considerável densidade em diversas áreas. Iniciativas adotadas em parceria com o Uruguai frequentemente servem de modelo para o processo de integração regional.

O relacionamento ganhou impulso renovado com a instituição de um novo paradigma para as relações bilaterais, baseado em um processo de integração profundo, com benefícios concretos para as populações brasileira e uruguaia. Para dar consecução a esse objetivo, foi constituído o "Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai" (GAN), que se divide em seis subgrupos (integração produtiva; ciência, tecnologia e inovação; comunicação e informação; integração da infraestrutura de transportes; livre circulação de bens e serviços; e livre circulação de pessoas), com o intuito de formular e acompanhar projetos nas áreas estratégicas do relacionamento bilateral.

A I Reunião Plenária do GAN (julho de 2013) aprovou o “Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável e a Integração Brasil-Uruguai”, documento que contempla 40 ações de caráter estratégico no curto, médio e longo prazo. O trabalho dos subgrupos do GAN permitiu, entre outros resultados concretos, a assinatura do "Acordo sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas", que estabelece um mecanismo simplificado para a concessão da residência permanente a nacionais brasileiros e uruguaios que queiram fixar moradia no outro país. O mencionado acordo entrou em vigor em 7 de julho de 2017.

A segunda Reunião Plenária do GAN, presidida pelos chanceleres, foi realizada em Montevidéu, em 16 de maio de 2014. Foram assinados acordos nas áreas de facilitação do comércio bilateral; integração produtiva (Acordo Naval e "offshore"); livre circulação de pessoas; e facilitação da circulação de trabalhadores.

A cooperação fronteiriça é outro ponto importante das relações bilaterais. A fronteira comum se estende por 1.069 km e abriga expressivo contingente populacional. Como mecanismo de formulação de políticas para a fronteira, destaca-se a "Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai", que atua em coordenação com os níveis estadual/departamental e local dos governos brasileiro e uruguaio, buscando atender às demandas da população fronteiriça mediante políticas acordadas bilateralmente. Entre as medidas formuladas no âmbito da "Nova Agenda", encontra-se o Projeto de Saneamento Integrado Aceguá-Aceguá, que utiliza aportes do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) para criar sistemas de saneamento integrado entre as duas cidades gêmeas, evitando a duplicação de esforços e o desperdício de recursos.

A X Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço (X RAN) realizou-se em Brasília, em abril de 2016, em nível de vice-chanceleres. Aprovou-se, na ocasião, o "Plano Integrado de Trabalho para a Fronteira Brasil-Uruguai", que congrega iniciativas concretas para a melhoria da qualidade de vida da população fronteiriça.

Na área de integração física, destaca-se o projeto de construção da segunda ponte internacional sobre o rio Jaguarão, que visa à melhoria do tráfego internacional de transporte de carga e de passageiros entre Brasil e Uruguai. Outro projeto importante é a restauração do patrimônio histórico e arquitetônico da Ponte Internacional Barão de Mauá, entre as cidades de Jaguarão (Brasil) e Rio Branco (Uruguai), que foi inaugurada em 1930 e declarada patrimônio histórico do MERCOSUL em 2015. Deve-se mencionar, ainda, a coordenação entre os dois países na estruturação física e institucional da Hidrovia Uruguai-Brasil, que compreende as lagoas dos Patos e Mirim e seus afluentes.

Cronologia das relações bilaterais

1828 – Assinada, no Rio de Janeiro, Convenção de Paz formalizando a Independência do Uruguai 

1830 – Aprovada oficialmente a Constituição Uruguaia, após ratificação por Brasil e Argentina

1854 – Brasil intervém no Uruguai para apoiar o colorado Venancio Flores

1857 – Assinado, no Rio de Janeiro, Tratado de Comércio e Navegação entre o Brasil e o Uruguai

1864 – Esquadra brasileira é enviada ao Uruguai para exigir reparação aos pecuaristas do Rio Grande do Sul

1864 – O governo uruguaio rompe relações diplomáticas e tropas brasileiras invadem o Uruguai

1865 – José Maria da Silva Paranhos assina Acordo de Paz com as facções em luta no Uruguai

1865 – Colorados derrotam blancos com o apoio brasileiro, adotando uma política pró–Império

1865 – Argentina, Brasil e Uruguai assinam o Tratado da Tríplice Aliança contra o Paraguai

1889 – Reconhecimento pelo Uruguai do regime republicano no Brasil

1909 – Concessão unilateral pelo Brasil do condomínio da Lagoa Mirim e do Rio Jaguarão

1963 – Acordo para a Criação de uma Comissão Mista para Aproveitamento da Lagoa Mirim

1975 – Brasil e Uruguai concluem, em Rivera, Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio

1991 – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai firmam o Tratado para a constituição do MERCOSUL

1993 – Acordo sobre Estatuto da Comissão Mista para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Quaraí

2004 – Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços

2005 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da posse do presidente Tabaré Vázquez (março)

2005 – Presidente Tabaré Vázquez faz visita de Estado ao Brasil (abril)

2006 – Presidente Tabaré Vázquez faz visita oficial ao Brasil (março)

2006 – Bilateralização do Acordo sobre Residência para Nacionais do MERCOSUL (março)

2006 – Retomada dos trabalhos das Comissões da Lagoa Mirim e do Rio Quaraí (maio)

2006 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Tabaré Vázquez encontram-se em Porto Alegre (setembro)

2007 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz visita de trabalho ao Uruguai (fevereiro)

2007 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia a abertura de representações do Banco do Brasil e do BNDES no Uruguai (dezembro)

2008 – Visita do Chanceler Gonzálo Fernández a Brasília (maio)

2009Visita do Presidente Tabaré Vázquez a Brasília (10 de março)

2010 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da posse do Presidente José Mujica

2010 – Visita do Presidente José Mujica a Brasília (março)

2010 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Montevidéu (4 de maio) [Declaração à imprensa]

2010 – Encontro entre os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Mujica em Santana do Livramento/Rivera (30 de julho) [Declaração à imprensa]

2010 – Presidente José Mujica participa da cerimônia de inauguração do Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (dezembro)

2010 – Encontro entre os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Mujica à margem da Cúpula do Mercosul (dezembro)

2011 – Presidente José Mujica participa da posse da Presidenta Dilma Rousseff

2011 – Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota a Montevidéu (18 de janeiro)

2011 – Presidente José Mujica, Ministro Antonio de Aguiar Patriota e Ministro Almagro participam de Encontro Empresarial Brasil-Uruguai na sede da FIESP (14 de março)

2011 – Visita da Presidenta Dilma Rousseff a Montevidéu (30 de maio) [Atos adotados]

2011 – Visita do Chanceler Luis Almagro a Brasília (junho)

2011 – Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota a Montevidéu (setembro)

2011 – Visita do Presidente José Mujica a Porto Alegre (novembro)

2011 – Encontro entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente José Mujica à margem do Encontro Iberoamericano em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, em Salvador (19 de novembro)

2011 – Visita do Chanceler Luis Almagro a Brasília (21 de novembro)

2012Visita do Presidente José Mujica a Brasília (19 de abril)

2012 – Visitas do Presidente José Mujica a Brasília (julho)

2012Criação, pelos Presidentes Dilma Rousseff e José Mujica, do Grupo de Alto Nível Brasil – Uruguai, GAN (31 de julho)

2012 – VIII Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai (Porto Alegre, 13 e 14 de setembro)

2012 – Visita do Chanceler Luis Almagro ao Rio de Janeiro (5 de outubro)

2012 – Visita do Presidente José Mujica a Brasília (dezembro)

2013 – Visita do Chanceler Luis Almagro a Brasília (5 de julho)

2013 – Primeira Reunião Plenária do Grupo de Alto Nível Brasil – Uruguai (GAN). Aprovação do "Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável e a Integração Brasil – Uruguai" (9 de julho). [Atos assinados]

2013 – Viagem da Presidenta Dilma Rousseff a Montevidéu, por ocasião da XLV Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados  (11 e 12 de julho)

2013 – Visita do Ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo Machado a Montevidéu (21 de outubro)

2013 – Visita do Presidente José Mujica a Brasília (10 de novembro)

2014Viagem do Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado a Montevidéu, por ocasião da segunda reunião plenária do Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN) (16 de maio)

2014 – Encontro entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente José Mujica, em Brasília, à margem de reunião com os líderes do BRICS (julho)

2014Visita a Montevidéu do Vice-Presidente Michel Temer (23 de setembro)

2014 – Visita de trabalho do Presidente José Mujica a Brasília (novembro)

2015 – Visita do Presidente José Mujica a Brasília, por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff

2015 – Visita do Presidente José Mujica a Belo Horizonte (fevereiro)

2015 – Viagem do Ministro Mauro Vieira a Montevidéu, por ocasião da Reunião da Comissão reduzida de Chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) sobre a situação na Venezuela (9 de fevereiro)

2015 – Viagem da Presidenta Dilma Roussef ao departamento de Colônia para a inauguração do Parque Eólico Artilleros e a Montevidéu para a posse do Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez (28 de fevereiro a 1º de março)

2015 – Visita do Ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa (16 de abril)

2015 – Visita de Estado do Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez (21 de maio)

2015 – Visita do Presidente Tabaré Vázquez a Brasília, por ocasião da XLVIII Cúpula do MERCOSUL (18 de julho)

2015 – Visita dos Ministros uruguaios de Relações Exteriores, Rodolfo Nin Novoa, e de Indústria, Energia e Mineração, Carolina Cosse (9 de dezembro)

2016 – O Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Sérgio França Danese, conduz, juntamente com seu homólogo uruguaio, Embaixador José Luis Cancela, a X Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai, em Brasília (18 e 19 de abril)

2016 – Visita do ministro José Serra a Montevidéu, ocasião em que é recebido pelo Presidente Tabaré Vázquez e mantém encontro de trabalho com a Chanceler Rodolfo Nin Novoa (5 de julho)

2017Visita ao Brasil do ministro de Relações Exteriores da República Oriental do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa (Brasília, 29 de março)

2018 – Visita do presidente da República e do ministro de Relações Exteriores do Brasil ao Uruguai para participar da LIII Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados e LIII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (17 de dezembro)

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