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República Bolivariana da Venezuela

venezuela
Brasil e Venezuela estabeleceram relações diplomáticas em 1842 e, em 1905, demarcaram suas fronteiras. Outros marcos importantes do relacionamento bilateral são a assinatura do Protocolo de Guzmania e a criação da Comissão Binacional de Alto Nível – COBAN (1994) e o lançamento da Parceira Estratégica (2005).

O comércio bilateral aumentou qualitativamente na primeira década do século XXI, apesar de retroceder acentuadamente nos últimos anos por conta de fatores diversos. Em 2016, o Brasil exportou US$ 1,125 bilhão para a Venezuela (queda de mais de 50% com relação a 2015) e importou US$ 415 milhões daquele país (queda de mais de 35% com relação a 2015). Estatísticas apontam que, em 2009, a Venezuela foi o quinto maior importador de produtos brasileiros, mas que em 2016 passou ao 38º lugar.

A Venezuela foi incorporada ao MERCOSUL em 2012, quando entrou em vigor o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em 4 de julho de 2006, em Caracas. O país, entretanto, não teve êxito, no prazo que se encerrou em 12 de agosto de 2016, em seus esforços de cumprimento dos compromissos assumidos de incorporação da normativa vigente no MERCOSUL. Em 2 de dezembro de 2016, a Venezuela foi notificada pelos membros fundadores do MERCOSUL do cessamento de seus direitos de Estado Parte. Essa decisão terá efeitos até que os Estados Partes convenham com o país as condições para o seu retorno ao bloco. Em 05/08, os quatro membros fundadores decidiram, por unanimidade, suspender a Venezuela do bloco por ruptura da ordem democrática nos termos do Protocolo de Ushuaia.

A densidade demográfica na região sul da Venezuela é relativamente baixa. O único passo de fronteira servido por autoestrada é Santa Elena de Uairén/Pacaraima. O passo de Cucuí, na fronteira tríplice com a Colômbia, é acessível por via fluvial (Rios Negro e Orinoco). O Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento Fronteiriço (GTDF), criado em maio de 1994, no âmbito da Comissão Binacional de Alto Nível (COBAN), é o foro específico para tratar de diversos temas relativos à fronteira.

Cronologia das relações bilaterais

1826 – Grã-Colômbia reconhece independência do Brasil

1843 – Miguel Maria Lisboa, o Barão de Japurá, assume como Encarregado de Negócios na Venezuela (agosto)

1859 – Assinado, em Caracas, Tratado de Limites e Navegação Fluvial entre o Brasil e a Venezuela (maio)

1891 – Venezuela nomeia seu primeiro Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário em caráter permanente, Domingos Santos Ramos, acreditado no Rio de Janeiro (março)

1905 – Firmado, em Caracas, protocolos relativos à demarcação das fronteiras entre o Brasil e a Venezuela, tal como estipuladas pelo Tratado de 1859

1964 – Com base na Doutrina Betancourt (defesa dos regimes democráticos no continente, de 1958), a Venezuela rompe relações diplomáticas com o Brasil

1966 – São restabelecidas relações diplomáticas da Venezuela com o Brasil

1973 – Presidentes Emílio Médici e Rafael Caldera encontram-se no ponto fronteiriço “Marco BV-8” e seguem à cidade fronteiriça de Santa Elena do Uairén. Foi a primeira visita de um Presidente do Brasil à Venezuela. Firmado Convênio Básico de Cooperação Técnica (fevereiro)

1979 – Presidente João Figueiredo visita a Venezuela (novembro)

1981 – Presidente da Venezuela, Luís Herrera Campíns, visita o Brasil (agosto)

1985 – Presidente José Sarney visita a Venezuela (setembro)

1986 – Presidente Jaime Lusinchi visita o Brasil (maio)

1987 – Presidente José Sarney visita a Venezuela (outubro)

1989 – Presidente José Sarney visita a Venezuela (fevereiro)

1990 – Estabelecido o Mecanismo Político de Consulta, durante a visita do Chanceler venezuelano Reinaldo Planchart ao Brasil

1992  – Presidente Carlos Andrés Pérez visita o Brasil (novembro)

1994 – Presidente Itamar Franco visita a Venezuela e firma, com o Presidente Rafael Caldera, o Protocolo da Guzmania, que cria a Comissão Binacional de Alto Nível (COBAN) (março)

1995 – Presidente Fernando Henrique Cardoso visita a Venezuela (julho)

1996 – Presidente da Venezuela, Rafael Caldera, visita o Brasil (maio)

1997 – Eletronorte e Electrificación del Caroní (EDELCA) firmam contrato de compra e venda de energia elétrica da Venezuela para o Brasil (abril)

1998 – Presidente Fernando Henrique Cardoso visita a Venezuela (novembro)

1999 – O Presidente Hugo Chávez realiza sua primeira visita oficial ao Brasil (maio)

1999 – Firmado o Acordo de Complementação Econômica n.º 39 (ACE 23) entre Brasil, Colômbia, Peru, Equador e Venezuela (agosto)

1999 – Presidente Hugo Chávez visita o Brasil para reunião com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, em Manaus (setembro)

2000 – Presidente Fernando Henrique Cardoso visita a Venezuela (abril)

2000 – Presidente Hugo Chávez participa da I Cúpula de Presidentes da América do Sul. Mantém encontro bilateral com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, em Brasília (agosto/setembro)

2001 – Presidente Hugo Chávez visita o Brasil para encontro com o Presidente Fernando Henrique Cardoso (abril)

2001 – Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Hugo Chávez inauguram a interconexão elétrica entre Brasil e Venezuela (“Linhão de Guri”), com cerimônias em Santa Elena do Uairén e Boa Vista (agosto)

2003 – Criado, por iniciativa brasileira, o “Grupo de Amigos do Secretário-Geral da OEA para a Venezuela” (janeiro). O Grupo de Amigos reúne-se em Brasília (março)

2003 – Visita do Presidente Hugo Chávez ao Recife (abril)

2003 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Caracas e Puerto Ordaz (agosto)

2004 – Visita do Presidente Hugo Chávez a Manaus (setembro)

2004 – Firmado o Acordo de Complementação Econômica nº 59 (ACE-59) entre MERCOSUL, Colômbia, Equador e Venezuela (outubro)

2005 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Caracas. É estabelecida a Aliança Estratégica entre Brasil e Venezuela (fevereiro)

2005 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ciudad Guayana, para reunião quadripartite Brasil/Venezuela/Colômbia/Espanha (março)

2005 – Encontro dos Presidentes do Brasil, Venezuela e Argentina em Caracas (junho)

2005 – Visita do Presidente Hugo Chávez a Brasília (agosto)

2006 – Visita do Presidente Hugo Chávez a Brasília para encontro trilateral Brasil-Venezuela- Argentina (janeiro)

2006 – Assinatura do Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL em Caracas (junho)

2006 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita Ciudad Guayana e participa das cerimônias da inauguração da segunda ponte sobre o Rio Orinoco e do fim das fases de quantificação e certificação das reservas petrolíferas do campo Carabobo (novembro)

2006 – Presidente Hugo Chávez visita o Brasil (dezembro)

2007 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez mantêm encontro bilateral à margem da XXXII Cúpula do MERCOSUL, no Rio de Janeiro (janeiro)

2007 – Presidente Chávez visita Manaus para encontro com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos decidem manter encontros periódicos (setembro)

2007 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez mantêm encontro bilateral à margem da XXXII Cúpula do MERCOSUL, no Rio de Janeiro (janeiro)

2007 – Presidente Chávez visita Manaus para encontro com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos decidem manter encontros periódicos (setembro)

2007 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Caracas (dezembro)

2008 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o Presidente Hugo Chávez em Manaus para reunião bilateral e encontro quadripartite Brasil-Venezuela-Bolívia-Equador (setembro)

2009 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez encontram-se no Fórum Social Mundial, em Belém. Também participam do encontro os Presidentes do Equador, Bolívia e Paraguai (janeiro)

2009 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Chávez encontram-se na sede do “Projeto Agrário Socialista Planície de Maracaíbo” em Zúlia, Venezuela (janeiro)

2009 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o Presidente Chávez em Salvador (maio)

2009 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Chávez encontram-se em Caracas e El Tigre, no estado de Anzoátegui (outubro)

2009 – Congresso brasileiro aprova o Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL (dezembro)

2010 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez encontram-se em Brasília (abril)

2010 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez encontram-se em Caracas (agosto)

2011 – Presidente Hugo Chávez comparece à cerimônia de posse da Presidente Dilma Rousseff (janeiro)

2011 – Inaugurada a interconexão de fibra ótica entre Manaus e a cidade de Santa Helena, na fronteira da Venezuela (fevereiro)

2011Ministro Antonio de Aguiar Patriota visita Caracas (7 de fevereiro)

2011Presidentes Dilma Rousseff e Hugo Chávez encontram-se em Brasília (6 de junho)

2011Visita do Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, a Caracas, por ocasião do Bicentenário da Declaração de Independência da Venezuela (5 de julho)

2011 – Visita à Venezuela do Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota (Caracas, 7 de novembro)

2011Presidentes Dilma Rousseff e Hugo Chávez encontram-se em Caracas (1° de dezembro)

2012Visita ao Brasil do Chanceler da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros – Rio de Janeiro, 2 de junho

2012 – Presidentes Dilma Rousseff e Hugo Chávez encontram-se por ocasião da Cúpula do MERCOSUL (julho)

2012Visita do Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, à Venezuela (Caracas, 1º de novembro)

2013Visita do Ministro das Relações Exteriores à Venezuela (Caracas, 9 de fevereiro)

2013 – Presidenta Dilma Rousseff comparece às exéquias do Presidente Hugo Chávez, em Caracas (março)

2013 – Presidente Dilma Rousseff comparece à posse do Presidente Nicolás Maduro, em Caracas (abril)

2013 – Visita ao Brasil do Chanceler da República Bolivariana da Venezuela, Elías José Jaua Milano (Brasília, 9 de abril)

2013Presidenta Dilma Rousseff comparece à posse do Presidente Nicolás Maduro, em Caracas (19 de abril)

2013Presidentes Dilma Rousseff e Maduro encontram-se em Brasília (9 de maio)

2014 Visita do Chanceler da Venezuela, Elías Jaua, ao Brasil (Brasília, 27 de fevereiro)

2014 Visita do Ministro de Estado das Relações Exteriores à Venezuela (15 de abril)

2014 Visita do Ministro de Estado das Relações Exteriores à Venezuela (24 de abril)

2014 Visita do Ministro das Relações Exteriores a Caracas (18 e 19 de maio)

2014 – Visita do Presidente Maduro a Brasília, por ocasião da Cúpula BRICS-Países da América do Sul e da Cúpula de Líderes da China e de Países da América Latina e Caribe (17 de julho)

2014  –  Viagem da Presidenta Dilma Rousseff a Caracas, por ocasião da XLVI Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados (29 de julho)

2015  – Visita do Presidente Maduro a Brasília, por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff (1º de janeiro)

2015Viagem do Ministro Mauro Vieira a Caracas, por ocasião da reunião da Comissão reduzida de Chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) sobre a situação política na Venezuela (6 de março)

2015  – Visita do Presidente Maduro a Brasília, por ocasião da XLVIII Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados (17 de julho)

2015Viagem do Ministro Mauro Vieira a Caracas (5 de setembro)

2016 Visita a Brasília da Ministra das Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, acompanhada do Ministro da Economia, Luís Salas (29 de janeiro)

2016 Visita de Delegação Parlamentar Venezuelana (25 de fevereiro)

2016 – Governador do Estado venezuelano de Miranda, Henrique Capriles, visita o Brasil (junho)

2016 – Aprovada a "Declaração Relativa ao Funcionamento do MERCOSUL e ao Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela", em razão do descumprimento, pela Venezuela, dos compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006

2017 – Visita ao Brasil do Presidente da Assembleia Nacional venezuelana (fevereiro)

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