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República do Iraque

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O Iraque é parceiro tradicional do Brasil no Oriente Médio. O primeiro contato entre os governos brasileiro e iraquiano foi realizado em 1935, tendo as relações diplomáticas sido oficialmente estabelecidas em 1967. Em 1968, a embaixada brasileira em Damasco passou a representar o Brasil junto às autoridades iraquianas, tendo a embaixada do Brasil residente em Bagdá sido inaugurada em 1972. O primeiro embaixador iraquiano junto ao governo brasileiro foi acreditado em 1971.

O Iraque é o país da região do Golfo com o qual o Brasil possui o maior número de reuniões de comissões mistas realizas: 9, no total, desde 1979. As últimas foram realizadas em 2011, em Brasília, e em 2012, em Bagdá.

No âmbito do comércio brasileiro com o mundo árabe, o Iraque é um importante destino das exportações dos produtos brasileiros e importante exportador de petróleo e seus derivados para o Brasil.

Nas décadas de 1970 e 1980, os dois países mantiveram intenso relacionamento bilateral, decorrente da complementaridade entre as duas economias, resultando em pujante intercâmbio comercial. O Iraque chegou a tornar-se o único país a vender petróleo ao Brasil sem a exigência de garantias ou cartas de crédito. Por falta de divisas suficientes para adquirir o produto, as importações eram pagas, em parte, com contratos de prestação de serviços com empreiteiras brasileiras, importantes para a execução do projeto de modernização de infraestruturas iraquiano.

A Guerra do Golfo acarretaria a ruptura de contratos e o não pagamento de dívidas iraquianas. A embaixada do Brasil em Bagdá não foi fechada, embora tenha sido esvaziada do pessoal diplomático em 1991. Entre 2006 e 2012, a embaixada funcionou em Amã. O embaixador e os demais diplomatas brasileiros voltaram à capital iraquiana em 2012. O Brasil é hoje o único país latino-americano com embaixada residente no Iraque.

Em 2003, o Brasil se opôs à invasão do Iraque por tropas da Coalition of the Willing, por não ter decorrido de decisão coletiva específica do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O governo brasileiro se manteve favorável à plena reinserção da ONU no processo de reconstrução e reorganização política do Iraque.

Em agosto e setembro de 2017, deu-se passo significativo na negociação da reestruturação da dívida do Iraque com a União. A reestruturação eliminará impedimentos legais para o adensamento da relação econômica e comercial entre os dois países. Sendo um país em reconstrução, o Iraque vem oferecendo múltiplas oportunidades de investimento direto estrangeiro, em especial no setor de infraestrutura, gravemente afetado no período de guerra.

Em dezembro de 2017, o governo iraquiano anunciou a retomada completa das áreas que haviam sido ocupadas pelo Daesh no país. O Iraque entrou, com isso, em nova etapa nos esforços de reconstrução, de retomada do crescimento econômico e de busca pelo desenvolvimento e pelo diálogo nacional.

Cronologia das relações bilaterais

1935 – O ministro da Justiça e dos Negócios Estrangeiros do Reino do Iraque, Jamal Baban, envia carta ao chanceler brasileiro reconhecendo o Crescente Vermelho iraquiano como órgão oficial do governo árabe para efeitos da Convenção de Genebra para Melhoramentos da Sorte dos Feridos e Enfermos dos Exércitos em Campanha (1929). Trata-se da primeira correspondência oficial trocada entre os dois governos

1939 – É assinado, em 5 de julho, o primeiro acordo comercial entre os Estados Unidos do Brasil e o Reino do Iraque

1967 – Estabelecimento oficial das relações diplomáticas entre Brasil e Iraque (1 de dezembro)

1968 – É criada a embaixada do Brasil no Iraque, cumulativa com a embaixada em Damasco (Decreto n. 62.123, de 16/1/1968)

1971 – O Iraque acredita seu primeiro embaixador residente no Brasil. Assinado, em 11 de maio, em Bagdá, Acordo de Cooperação Comercial entre o Brasil e o Iraque (expirado em 6 de julho de 1977)

1972 – A embaixada do Brasil passa a ser residente em Bagdá (Decreto n. 70.775, de 28 de junho de 1972)

1977 – Assinado, em maio, o Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica

1978 – Assinatura de contrato para construção dos hotéis Novo Hotel em Bagdá e Baçorá pela Esusa Construtora. Primeiros contratos de fornecimento de veículos Passat e VW. Missão do ministro da Indústria e Comércio do Brasil a Bagdá. Assinatura do contrato de Construção da Ferrovia Baghdad-Al Kashat pela Construtora Mendes Júnior, no valor de US$ 1,2 bilhão

1979 – O Vice-Presidente do Iraque, Taha Marouf, visita Brasília (14 a 18 de maio)

1979 – 1ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Iraque, em Bagdá (setembro)

1981 – Assinatura do contrato de construção da rodovia Express-Way n. 1 pela Mendes Júnior. 2ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Iraque, em Brasília (agosto).

1982 – Assinatura do Programa Executivo de Cooperação Cultural, Científica e Educacional (março)

1982 – Início das pendências comerciais envolvendo sobrecustos de guerra reivindicados pela Mendes Júnior ao cliente do projeto da Ferrovia. Estabelecimento do Banco Iraquiano-Brasileiro, com sede no Rio de Janeiro.

1982 – 3ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Iraque, em Bagdá (novembro)

1983 – Visita a Bagdá do ministro das Relações Exteriores, embaixador Ramiro Saraiva Guerreiro (10 e 12 de setembro). Estabelecida Comissão Mista Ad Hoc com o objetivo de analisar as pendências entre empresas, cujas decisões seriam apreciadas pela Comissão Mista Brasil-Iraque. 

1984 – 4ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Iraque, em Brasília (janeiro)

1984 – Assinada ata do acordo final estipulando o pagamento dos sobrecustos ocasionados pela guerra na construção do projeto da Ferrovia (maio)

1985 – 5ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Iraque, Bagdá (novembro)

1987 – 6ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Iraque, em Brasília (maio)

1988 – Missão do secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, a Bagdá (19 de junho). Assinatura de memorando de entendimento incorporando proposta iraquiana para a solução global das pendências comerciais com a Mendes Júnior

1988 – 7ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Iraque, em Bagdá (dezembro)

1991 – Cidadãos e empresas brasileiras deixam o Iraque em decorrência da Guerra do Golfo, acarretando a ruptura de contratos e o não pagamento de dívidas iraquianas. A embaixada brasileira em Bagdá é esvaziada de seu pessoal diplomático (12 de janeiro)

1994 – O chanceler iraquiano Mohammed, Said Al Sahaf, visita Brasília para tratar da revisão do regime de sanções do CSNU contra o Iraque (5 de dezembro)

2001 – Encerramento do regime de liquidação ordinária do Banco Brasileiro-Iraquiano (19 de fevereiro)

2003 – Em pronunciamento, o Brasil lamenta o início da ação armada no Iraque e o recurso à força sem autorização expressa do Conselho de Segurança das Nações Unidas (20 de março)

2004 – O governo brasileiro cria um Núcleo de Assuntos Iraquianos junto à embaixada em Amã, como parte do processo de reativação gradual de sua embaixada em Bagdá (1 de agosto)

2005 – Visita a Brasília do presidente do Iraque, Jalal Talabani, para participar da I Cúpula América do Sul-Países Árabes – ASPA (maio)

2005 – O chanceler Celso Amorim participa, em Bruxelas, de Conferência Internacional sobre o Iraque, organizada pelo Conselho da União Europeia e pelos Estados Unidos da América (junho)

2006 – Passa a funcionar oficialmente, em Amã, nova sede provisória da embaixada do Brasil junto ao governo iraquiano, em substituição ao Núcleo de Assuntos Iraquianos da embaixada em Amã (15 de agosto)

2007 – O ex-primeiro-ministro iraquiano e secretário-geral do partido Dawa, Ibrahim Al Jaafari, visita o Brasil (março)

2008 – O ministro do Comércio do Iraque, Abdel Falah Al Sudani, visita o Brasil (17 de junho)

2009 – O ministro do Planejamento do Iraque, Ali Ghalib Baban, visita o Brasil (6 a 10 de abril)

2009 – O ministro da Indústria do Iraque, Fawzi Hariri, visita o Brasil (29 de junho a 4 de julho)

2011 – O chanceler Antonio Patriota encontra-se com o chanceler iraquiano, Hoshyar Zebari, em Nova York, à margem da 66ª AGNU (26 de setembro)

2011 – 8ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Iraque, em Brasília (outubro)

2012 – Reativação da embaixada do Brasil residente em Bagdá, depois de 21 anos sem pessoal diplomático (1 de março)

2012 – Realização de jogo de futebol amistoso entre Brasil e Iraque, na Suécia (11 de outubro)

2012 – 9ª reunião da Comissão Mista Brasil-Iraque, em Bagdá (16 e 17 de dezembro)

2015O ministro dos Negócios Estrangeiros do Iraque, Ibrahim Al Jaafari, visita o Brasil (31 de maio a 4 de junho)

2015 – O ministro da Defesa, Jaques Wagner, visita o Iraque (11 a 13 de agosto)

2017 – Concluídas com delegação do ministério das Finanças do Iraque negociações relativas à reestruturação da dívida daquele país com a União, em Brasília (28 de agosto a 1 de setembro)

2018 – O ministro dos Recursos Hídricos do Iraque, Hassan Al Janabi, visita o Brasil para participar do 8o Fórum Mundial da Água, em Brasília (18-23 de março)

2018Visita do Subsecretário-Geral da África e Oriente Médio do ministério das Relações Exteriores a Bagdá. Assinatura do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Consultas Políticas (26 de junho)

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