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haiti
 
As relações entre Brasil e o Haiti ganharam grande densidade a partir da decisão brasileira de participar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), em 2004. O terremoto de 2010, que vitimou mais de 100 mil pessoas e gerou prejuízos equivalentes a 120% do PIB do país, demandou a intensificação da cooperação brasileira ao desenvolvimento do Haiti.
 
Há iniciativas bilaterais em diversas áreas, dentre as quais destacam-se:

• segurança, tanto na atuação MINUSTAH quanto na cooperação para o fortalecimento da Polícia Nacional do Haiti (PNH);
• econômica, com a ajuda no âmbito do Fundo de Reconstrução do Haiti e outras iniciativas;
• social, por meio da assistência humanitária e programas de cooperação nas áreas de segurança alimentar, saúde e educação; e
• político/institucional, pelo intercâmbio de experiências entre os Judiciários brasileiro e haitiano e o apoio ao processo eleitoral e à facilitação do diálogo entre os Poderes constituídos.
 
O Brasil exerce o comando das tropas da MINUSTAH desde sua criação. Atualmente, fazem parte da missão 1.402 militares e 6 policiais brasileiros. A decisão brasileira de aceitar o comando militar da MINUSTAH se ancorou no tripé "presença militar", "reconciliação política" e "soerguimento econômico".
 
Atualmente, o Plano de Consolidação da MINUSTAH prevê diminuição gradual de seu componente militar, bem como progressiva transferência de responsabilidades para a PNH. O Brasil tem explorado formas de cooperação com a PNH. Está sendo implementando projeto de cooperação entre a Polícia Rodoviária Federal brasileira e a PNH, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para treinamento de policiais haitianos no Brasil.
 
O Conselho de Segurança da ONU criou também um "Core Group" para o Haiti, grupo que tem como objetivo favorecer a execução do mandato da MINUSTAH e promover a aplicação eficaz dos esforços da comunidade internacional no país. O Brasil faz parte do "Core Group", junto com Canadá, Espanha, EUA, França, a Representante Especial da Secretaria-Geral das Nações Unidas e representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União Europeia.
 
Desde a entrada em vigor do acordo de cooperação entre os dois países, em 2004, foram realizados cerca de quinze projetos de cooperação brasileira no Haiti. Destacam-se a cooperação trilateral Brasil-Cuba-Haiti na área de saúde, que envolve a construção de laboratórios de vigilância epidemiológica e hospitais comunitários com recursos da contribuição brasileira.
 
Em 2012, o Conselho Nacional de Imigração do Brasil, eliminou o limite de mil e duzentos vistos permanentes anuais, por razões humanitárias, que poderiam ser concedidos a cidadãos haitianos. O Brasil é atualmente o único país do continente que adota política migratória especial de caráter humanitário para nacionais do Haiti. Apenas no período entre janeiro e setembro de 2013, cerca de oito mil haitianos ingressaram em território brasileiro, sobretudo pelo Estado do Acre. Desde 2010, mais de quinze mil haitianos emigraram para o Brasil.

 

Cronologia das relações bilaterais

1910 – Assinatura de Convenção de arbitramento entre Brasil e Haiti, em Washington

1928 – Estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Haiti, com abertura delegação em ambos os países

1966 – Assinatura de Convênio de Intercâmbio Cultural, no Rio de Janeiro

1982 – Visita do Ministro das Relações Exteriores do Haiti, Jean Robert Estimé, a Brasília. Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica bilateral

2004 – Criação da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), sob o comando do Brasil, por meio da Resolução 1542 do Conselho de Segurança da ONU (abril)

2004 – Chegada ao Haiti de tropas brasileiras integrantes da MINUSTAH, comandadas pelo General-de-Divisão Augusto Heleno Pereira (junho)

2004 – Realização do "Jogo pela Paz", entre as seleções de futebol do Brasil e do Haiti, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (agosto)

2006 – Visita do Presidente-eleito do Haiti, René Préval, ao Brasil

2007 – Operação bem-sucedida da MINUSTAH em Cité Soleil, comandada pelo Brasil

2008 – Inauguração do Centro de Estudos Brasileiros "Celso Ortega Terra", em Porto Príncipe

2008 – Visita oficial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Porto-Príncipe (maio)

2009 – Visita do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao Haiti

2010 – Visita do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao Haiti para averiguar as consequências do terremoto (janeiro)

2010 – Assinatura do Acordo Tripartite Brasil-Cuba-Haiti para o Programa de Fortalecimento da Autoridade Sanitária do Haiti (março)

2010 – Participação do Presidente René Préval na I Cúpula Brasil-Comunidade do Caribe (CARICOM) (abril)

2010 – Contribuição financeira do Brasil ao Fundo de Reconstrução do Haiti, no montante de US$ 55 milhões. Primeira contribuição de um país ao Fundo (maio)

2011– Visitas do Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, ao Haiti (fevereiro e junho)

2011 – Participação do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, na cerimônia de posse do Presidente do Haiti (maio)

2012 – Visita da Presidenta Dilma Rousseff ao Haiti

2013 – Visita do Primeiro-Ministro do Haiti, Laurent Lamothe a Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro (maio)

2013 – Visita do Ministro das Relações Exteriores. Luiz Alberto Figueiredo Machado. a Porto Príncipe (novembro)

2014 – Inauguração do Hospital Comunitário de Bon Repos e do Instituto Haitiano de Reabilitação, construídos no âmbito da cooperação tripartite Brasil-Cuba-Haiti (maio)

2016 – Visita oficial ao Brasil do Senhor Lener Renauld, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Haiti, para inaugurar as novas instalações do Consulado do Haiti em São Paulo (21 a 23 de fevereiro)

 
 
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