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República do Haiti

haiti
O relacionamento bilateral é marcado pela cooperação técnica e pelo diálogo político de alto nível. A vulnerabilidade do Haiti a desastres naturais e sua dependência da ajuda internacional são desafios à construção da resiliência do país. As relações entre Brasil e Haiti ganharam, nesse sentido, ainda mais densidade com a decisão brasileira de participar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), em 2004. Mesmo com o encerramento da MINUSTAH em 2017, o Brasil continua comprometido em auxiliar o país em seu desenvolvimento institucional e na melhoria das condições de vida do povo haitiano e tem apoiado a nova missão da ONU no país (Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti - MINUJUSTH).

Desde 2010, ano do terremoto que vitimou mais de 100 mil pessoas e gerou prejuízos da ordem de 120% do PIB haitiano, o país caribenho passou a contar com uma das mais expressivas carteiras de projetos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Cumpre sublinhar a cooperação na área da saúde, com a construção de três hospitais de referência, bem como na área de formação profissional, com a construção de centros de educação técnica. Há projetos em andamento nas áreas de metrologia, recursos hídricos, saneamento e prisional.

Cabe também mencionar que, desde 2012, o Brasil tem adotado política migratória especial de caráter humanitário para haitianos, em razão do terremoto em 2010. Com a entrada em vigor da nova lei de migração e decreto regulamentador, em novembro de 2017, e a emissão de portaria interministerial, em abril de 2018, foi mantida política migratória de acolhida humanitária em território brasileiro de cidadãos haitianos e apátridas residentes no Haiti.

Cronologia das relações bilaterais

1928 – São estabelecidas relações diplomáticas com o Brasil

1982 – É realizada visita do ministro das Relações Exteriores do Haiti, Jean Robert Estimé, a Brasília [Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica bilateral]

2004 – É criada Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), sob o comando do Brasil (abril)

2008 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita Porto Príncipe (maio)

2010 – O presidente René Préval participa da I Cúpula Brasil-Comunidade do Caribe – CARICOM (abril)

2010 – Brasil realiza contribuição financeira ao Fundo de Reconstrução do Haiti (FRH), no montante de US$ 55 milhões (maio)

2011 Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota ao Haiti (Porto Príncipe, 12 e 13 de fevereiro)

2011 Visita do Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, ao Haiti (11 de julho)

2011 Visita ao Brasil da Primeira-Dama do Haiti, Sophia Martelly (13 e 14 de outubro)

2012A presidente Dilma Rousseff realiza visita ao Haiti (1º de fevereiro)

2013O primeiro-ministro do Haiti, Laurent Lamothe, cumpre agenda oficial em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro (20 a 25 de maio) [Atos adotados]

2013Visita do Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, a Porto Príncipe (27 de novembro)

2014 – São inaugurados o Hospital Comunitário de Bon Repos e o Instituto Haitiano de Reabilitação, construídos no âmbito da cooperação tripartite Brasil-Cuba-Haiti (maio)

2014 – Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Culto do Haiti, Embaixador Duly Brutus (Brasília, 2 de junho)

2017O ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, visita Porto Príncipe no contexto do encerramento da MINUSTAH (Porto Príncipe, 2 e 3 de junho)

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