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República Democrática do Congo

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O Brasil mantém relações diplomáticas com a República Democrática do Congo (RDC, antigo Zaire) desde 1968. A Embaixada do Brasil em Kinshasa foi aberta em 1972 e a RDC abriu sua Embaixada em Brasília em 1971.

Em 2010, o chanceler Celso Amorim visitou Kinshasa. O Governo brasileiro anunciou que contribuiria com US$ 1 milhão para mecanismos de reparação e acesso à justiça para vítimas de violência sexual na RDC. Em agosto de 2011, o ministro da Cooperação Internacional e Regional da RDC, Raymond Tshibanda visitou o Brasil. Em agosto de 2015, o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira realizou visita a Kinshasa, quando foi recebido pelo presidente Joseph Kabila.

Registre-se ainda visitas de ministros de estado de outras áreas, como a do ministro do Meio Ambiente da RDC, Bavon Mputu Elima, em setembro de 2013; a do ministro da Defesa Celso Amorim, em março de 2014; e a do ministro da Economia e Comércio da RDC, Jean-Paul Begepole, em novembro de 2014.

O Brasil desempenha papel de relevo na Missão das Nações Unidas de Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO). A força militar da Missão é comandada por oficial brasileiro, o general de divisão Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, desde dezembro de 2019. Anteriormente, militares brasileiros já haviam exercido o comando da MONUSCO, os generais Santos Cruz (2013-15) e Elias Rodrigues Martins Filho (2018-2019).

Em 2011, realizou-se, em Brasília, a III Sessão da Comissão Mista Brasil-RDC – após um hiato de 25 anos desde a última reunião –, oportunidade em que foram relançadas as parcerias bilaterais em áreas como agroecologia, agricultura familiar, formação de recursos humanos, ciência e tecnologia.

Desde 2007, o Brasil tem sido um dos países que mais concedem vagas universitárias a estudantes congoleses – o que é feito por meio do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). A RDC é um dos países com maior número de beneficiados pela Bolsa Mérito, programa que concede bolsas mensais a graduandos que demonstrem aproveitamento acadêmico excepcional.

A cooperação humanitária desenvolvida pelo Brasil em benefício da RDC também tem sido significativa. Além da já referida contribuição em benefício de mulheres vítimas de violência sexual (2010), a qual chegou a beneficiar mais de 500 vítimas, o Brasil contribuiu, em 2009 e 2012, por meio do Programa Mundial de Alimentos (PMA), com doações, em dinheiro e alimentos, voltadas a mitigar o risco de insegurança alimentar na RDC.

Em 2013, o Governo brasileiro anunciou o reescalonamento da dívida da RDC com o Brasil. Em 2017, foi assinado o Acordo de Reestruturação da Dívida Soberana da RDC com o Brasil.

Cronologia das relações bilaterais

1968 – Estabelecimento de relações diplomáticas

1972 – Abertura da Embaixada do Brasil em Kinshasa (abril)

1972 – Visita à RDC do chanceler Mario Gibson Barbosa (novembro)

1972 – Assinatura da Convenção Geral de Cooperação Econômica, Comercial, Técnica, Científica e Cultural (novembro)

1973 – Visita a Brasília do chanceler Nguza Bond (fevereiro)

1973 – Assinatura do Acordo Comercial (fevereiro)

1973 – Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Científica (fevereiro)

1973 – Assinatura do Protocolo para o Estabelecimento de Serviços Aéreos (fevereiro)

1974 – Abertura da Embaixada da RDC em Brasília

1980 – I Reunião da Comissão Mista Bilateral, em Brasília

1987 – Missão de autoridades da RDC ao Brasil (fevereiro)

1987 – Assinatura do Protocolo Complementar à Convenção Econômica, Comercial, Técnica, Científica e Cultural pertinente à Abertura e Exploração da Mina de Ouro D7 Katanga do Office des Mines d’Or de Kilo-Moto (fevereiro)

1997 – Brasil desativa sua Embaixada em Kinshasa

2004 – Brasil reabre sua Embaixada em Kinshasa

2005 – Visita ao Brasil do vice-presidente Jean-Pierre Bemba

2005 – Brasil envia missão de observadores ao referendo constitucional congolês (dezembro)

2006 – Visita a Kinshasa de Juiz do TRE-MG, para ministrar curso sobre contenciosos eleitorais (abril)

2006 – Brasil envia observador às eleições gerais na RDC (julho)

2006 – Brasil doa 2950 urnas de lona ao governo da RDC (outubro)

2006 – Visita ao Brasil do presidente da Comissão Eleitoral Independente, por ocasião do 1° turno das eleições gerais brasileiras (outubro)

2007 – Visita ao Brasil do presidente da Comissão Eleitoral Independente (maio)

2007 – Visita à RDC do Coordenador do Escritório da EMBRAPA na África, para prospectar possibilidades de cooperação técnica na área agrícola (agosto)

2007 – Missão à RDC de equipe da Agência Brasileira de Cooperação, para prospectar possibilidades de cooperação técnica bilateral (setembro)

2007 – A RDC foi reincluída no Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), e desde então tornou-se um dos maiores beneficiários do programa

2008 – Missão ao Brasil de três técnicos congoleses da área de saúde, com o objetivo de receber treinamento na área de vigilância epidemiológica em malária (julho)

2009 – Visita à RDC do ministro da Defesa, Nelson Jobim (maio)

2009 – Visita ao Brasil do ministro das Minas da RDC, Victor Kasongo (maio)

2009 – Técnica da ABC realiza visita à Kinshasa a fim de discutir retomada da cooperação técnica com a RDC.

2010 – Nova missão da ABC à RDC, em que se decide integrar técnicos congoleses da área de saúde nas atividades referentes ao “Projeto de Combate à Doença Falciforme”.

2010 – Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim reúne-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros da RDC, Alexis Mwamba, à margem da 65ª Sessão da Assembleia Geral da ONU

2010 – Governo brasileiro decide alocar US$ 1 milhão para apoiar atividades relacionadas ao reforço dos mecanismos de reparação e de acesso à justiça para as vítimas de violência sexual na RDC, por meio do escritório do Alto-Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (outubro)

2010 – Visita do ministro Celso Amorim a Kinshasa (novembro)

2011Realização da III Sessão da Comissão Mista Brasil-RDC, em Brasília (18 e 19 de agosto)

2013 – Governo brasileiro anuncia reescalonamento da dívida com a RDC (maio)

2013 – A ONU nomeia o general de divisão brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz como comandante da força militar da Missão das Nações Unidas de Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO) (maio)

2013 – Visita ao Brasil do ministro do Meio Ambiente da RDC, Bavon Mputu Elima

2014 – Visita a Kinshasa do ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim

2014 – Visita do ministro de Economia e Comércio da RDC, Jean-Paul Nemoyato Begepole, a Salvador (novembro)

2014 – Implementação do projeto "Capoeira pela Paz" com crianças desmobilizadas de grupos armados em fase de ressocialização, na cidade de Goma, capital da província do Kivu do Norte. A iniciativa é uma parceria entre o governo brasileiro, a ONG AMADE-Mondiale e UNICEF e conta com apoio dos governos do Canadá e da Suíça;

2015Viagem do ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira a Kinshasa, ocasião em que se reúne com o chanceler Raymond Tshibanda e é recebido pelo presidente Joseph Kabila (29 de agosto)

2015 – Em Goma, o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira mantém reunião de trabalho com o representante especial do secretário-geral da ONU para a RDC e chefe da Missão de Estabilização da ONU na RDC (MONUSCO), Martin Kobler. Também se encontra com o general brasileiro Carlos Alberto Santos Cruz, comandante da Força Militar da MONUSCO (30 de agosto)

2015 – Visita a Kinshasa da deputada Benedita da Silva (PT/RJ)

2015 – Visita ao Brasil do senador Jean-Claude Mokeni, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) e presidente do Grupo de Amizade Brasil-RDC

2016 – Visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental (CMDA) da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, em inglês), Antonio Herman Benjamin (julho de 2016).

2017 – Assinatura do Acordo de Reestruturação da Dívida Soberana da RDC com o Brasil (28/03)

2018 – A ONU nomeia o general de divisão brasileiro Elias Rodrigues Martins Filho como comandante da força militar da Missão das Nações Unidas de Estabilização na República Democrática do Congo – MONUSCO (maio)

2019A ONU nomeia o general de divisão brasileiro Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves como comandante da força militar da Missão das Nações Unidas de Estabilização na República Democrática do Congo – MONUSCO (dezembro)

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