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República Popular da China

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Estabelecidas em 1974, as relações diplomáticas entre Brasil e China têm evoluído de forma intensa, assumindo crescente complexidade. A cronologia recente do relacionamento demonstra a importância do diálogo bilateral. Em 1993, Brasil e China estabeleceram uma "Parceria Estratégica" e, em 2004, foi criada a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN). Em 2010, foi assinado o Plano de Ação Conjunta 2010-2014 (PAC), que define objetivos, metas e orientações para as relações bilaterais. Versão atualizada do Plano, com vigência de 2015 a 2021, foi firmada pela Presidenta Dilma Rousseff e pelo Primeiro-Ministro Li Keqiang em maio de 2015. Em 2012, por ocasião da visita ao Brasil do então Primeiro-Ministro Wen Jiabao, as relações foram elevadas ao nível de "Parceria Estratégica Global", estabeleceu-se o Diálogo Estratégico Global entre Ministros das Relações Exteriores, e firmou-se o Plano Decenal de Cooperação (2012-2021).

Ao lado do Plano de Ação Conjunta, o Plano Decenal de Cooperação é um dos principais documentos orientadores das relações bilaterais, prevendo ações de longo prazo em áreas-chave: ciência, tecnologia e inovação e cooperação espacial; energia, mineração, infraestrutura e transporte; investimentos e cooperação industrial e financeira; cooperação econômico-comercial; e cooperação cultural e intercâmbio entre as duas sociedades. O PAC, por sua vez, define objetivos, metas concretas e direções para a cooperação bilateral, com vistas a ampliar e aprofundar a cooperação bilateral em todas as suas dimensões – bilateral, plurilateral e multilateral –, com propósitos específicos e mecanismos de monitoramento para as Subcomissões da COSBAN e para o Diálogo Estratégico Global (DEG).

Nos termos do Comunicado Conjunto assinado quando do estabelecimento das relações diplomáticas, o Brasil reconhece que "a República Popular da China é o único Governo legal da China", e o Governo chinês reafirma que "Taiwan é parte inalienável do território da República Popular da China". Com isso, o Brasil deixou de reconhecer Taiwan como entidade de governo soberano e autônomo, rompendo relações diplomáticas com a ilha. O Brasil apoia a política de "uma só China" e os esforços pacíficos pela reunificação do território chinês, em conformidade com a Resolução nº 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas (1971), pela qual Pequim retomou seu assento na ONU – inclusive no Conselho de Segurança.

Após o estabelecimento das relações diplomáticas, foram abertas as Embaixadas do Brasil em Pequim e da China em Brasília. O Brasil tem Consulados-Gerais em Xangai, Cantão e Hong Kong. A China conta com Consulados-Gerais no Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

Em 1988, foi estabelecido o Programa CBERS (sigla em inglês para "Satélite de Recursos Terrestres Brasil-China"), para construção e lançamento de satélites – projeto pioneiro entre países em desenvolvimento no campo da alta tecnologia. Foram lançados, desde então, cinco satélites (1999, 2003, 2007, 2013 e 2014). Em 2013, foi assinado o Plano Decenal de Cooperação Espacial 2013-2022, que prevê a continuidade do Programa CBERS e amplia a cooperação espacial a outros setores, como satélites meteorológicos, serviços de lançamento e formação de pessoal.

A mais alta instância permanente de diálogo e cooperação bilateral, a COSBAN, criada em 2004, é co-presidida pelo Vice-Presidente da República e, do lado chinês, pelo Vice-Primeiro-Ministro encarregado de assuntos econômicos. Por meio de suas onze Subcomissões e sete Grupos de Trabalho, trata de temas como relações econômicas, financeiras e políticas; agricultura; energia e mineração; cooperação científica, tecnológica e espacial; e intercâmbio cultural e educacional. Sua quarta e mais recente reunião ocorreu em Brasília, em junho de 2015, co-presidida pelo Vice-Presidente Michel Temer e pelo Vice-Primeiro-Ministro Wang Yang. As demais sessões plenárias ocorreram em Pequim (2006), Brasília (2012) e Cantão (2013).

Desde 2004, intensificaram-se sobremaneira as trocas de visitas de alto nível. Do lado brasileiro, visitaram a China os Presidentes Lula (2004 e 2009) e Dilma Rousseff (2011) e os Vice-Presidentes José Alencar (2006) e Michel Temer (2013). Do lado chinês, visitaram o Brasil os Presidentes Hu Jintao (2004 e 2010) e Xi Jinping (2014), os Vice-Presidentes Xi Jinping (2009) e Li Yuanchao (2015), e os Primeiros-Ministros Wen Jiabao (2012) Li Keqiang (2015).

A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil e vem-se constituindo numa das principais fontes de investimento no País. A corrente de comércio Brasil-China ampliou-se de forma marcante entre 2001 e 2015 – passando de US$ 3,2 bilhões para US$ 66,3 bilhões. Em 2009, a China passou a figurar não apenas como maior mercado comprador das exportações brasileiras, mas também como principal parceiro comercial do Brasil, pelo critério do fluxo de comércio. Em 2012, a China tornou-se também o principal fornecedor de produtos importados pelo Brasil.

Em 2015, o Brasil exportou para a China um total de US$ 35,6 bilhões e importou daquele país US$ 30,7 bilhões (contra US$ 40,6 bilhões e US$ 37,3 bilhões em 2014, respectivamente), obtendo, como resultado, superávit no comércio bilateral de US$ 4,9 bilhões. Desde 2009, o Brasil acumula um superávit com a China de quase US$ 46 bilhões.

A China figura entre as principais fontes de investimento estrangeiro direto no Brasil, com destaque para os setores de energia e mineração, siderurgia e agronegócio. Tem-se observado, também, diversificação dos investimentos chineses no país para segmentos como telecomunicações, automóveis, máquinas, serviços bancários e infraestrutura. Há importantes investimentos brasileiros na China, em setores como aeronáutico, mineração, alimentos, motores, autopeças, siderurgia, papel e celulose, e serviços bancários.

Tem-se intensificado a cooperação financeira, nos âmbitos bilateral e multilateral. Diversos bancos chineses atuam no Brasil, e o Banco do Brasil conta com agência em Xangai, desde maio de 2014; trata-se da primeira agência de um banco latino-americano na China. Em 2013, foi assinado acordo de swap de moeda local, com vistas a salvaguardar o comércio bilateral em eventuais situações de crise econômica. Em junho de 2015, ambos os países decidiram criar o Fundo Brasil-China para Expansão da Capacidade Produtiva, no valor de US$ 20 bilhões, com vistas a fomentar investimentos em infraestrutura e logística, energia, mineração, manufaturas, agricultura, entre outros, no âmbito do Acordo-Quadro para o Desenvolvimento do Investimento e Cooperação na área de Capacidade Produtiva entre o Ministério do Planejamento e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China (NDRC, sigla em inglês), assinado durante a visita do Primeiro-Ministro Li Keqiang ao Brasil (maio de 2015).

Brasil e China têm atuado conjuntamente em diversos mecanismos internacionais, como BRICS, G20 e BASIC – grupos que representam espaço de aproximação e discussão sobre diversos tópicos da agenda internacional, como economia, desenvolvimento e mudança do clima. Em julho de 2014, durante a VI Cúpula do BRICS, em Fortaleza, foram criados o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS e o Acordo Contingente de Reservas, os quais ampliarão os canais de obtenção de fundos para projetos de desenvolvimento e protegerão os países membros diante de desequilíbrios de balanço de pagamentos. Em abril de 2015, o Brasil tornou-se membro fundador do Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento (AIIB, sigla em inglês).

Cronologia das relações bilaterais

1974 – Estabelecimento de relações diplomáticas (agosto)

1982 – Visita do Ministro de Estado das Relações Exteriores Ramiro Saraiva Guerreiro à China (março)

1984 – Visita do Presidente João Baptista Figueiredo à China (maio)

1984 – Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros Wu Xueqian ao Brasil (agosto)

1985 – Visita do Primeiro-Ministro Zhao Ziyang ao Brasil (novembro)

1988 – Visita do Presidente José Sarney à China (julho)

1988 Início do Programa CBERS - China-Brazil Earth Resource Satellites (julho)

1990 Visita do Presidente Yang Shangkun ao Brasil (maio)

1992 Visita do Primeiro-Ministro Li Peng ao Brasil (junho)

1993 – Visita do Conselheiro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros Qian Qichen ao Brasil (março)

1993 – Visita do Primeiro-Ministro Zhou Rongji ao Brasil e estabelecimento da Parceria Estratégica Brasil-China (maio/junho)

1993 – Visita do Presidente Jiang Zemin ao Brasil (novembro)

1995 – Visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso à China (dezembro)

1995 – Brasil declara apoio à entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC)

1996 Visita do Primeiro-Ministro Li Peng (novembro)

1998 Visita do Ministro de Estado das Relações Exteriores Luiz Felipe Lampreia (novembro)

1999 – Lançamento do satélite CBERS-1 (outubro)

1999 Visita do Vice-Presidente Marco Maciel à China (dezembro)

2000 – Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros Tang Jiaxuan ao Brasil (setembro)

2000 – China torna-se o maior parceiro comercial do Brasil na Ásia

2001 Visita do Presidente Jiang Zemin ao Brasil (abril)

2003 – Lançamento do satélite CBERS-2 (outubro)

2004 – Visita do Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim à China (fevereiro)

2004 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China (maio)

2004 Criação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação - COSBAN (maio)

2004 – Visita do Presidente Hu Jintao ao Brasil. Assinatura de Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Matéria de Comércio e Investimento, no qual o Brasil reconhece o status de economia de mercado para a China (novembro)

2006 – I Reunião da COSBAN, em Pequim, presidida, do lado brasileiro, pelo Vice-Presidente José Alencar e, do lado chinês, pela Vice-Primeira-Ministra Wu Yi (março)

2006 – Visita do Presidente da Assembleia Nacional da China, Wu Bangguo (agosto)

2007 – Criação do Diálogo Estratégico entre as Chancelarias (abril)

2007 – Lançamento do satélite CBERS-2B (setembro)

2007 – I Reunião do Diálogo Estratégico Brasil-China, Pequim (novembro)

2008 – Visita do Membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, He Guoqiang (julho)

2008 Visita do Presidente Lula da Silva à China, para participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim (agosto)

2009 – Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros Yang Jiechi ao Brasil (janeiro)

2009 – Visita do Vice-Presidente Xi Jinping ao Brasil (fevereiro)

2009Visita de Estado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China (19 de maio)

2009 – Visita do Vice-Ministro do Supremo Tribunal Popular, Hao Chiyong, ao Brasil (maio)

2009 – Visita do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, à China (setembro)

2009 – Visita do Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Jia Qinglin, ao Brasil (novembro)

2009 – China torna-se o principal parceiro comercial do Brasil

2010 – Visita de Estado do Presidente Hu Jintao ao Brasil, participação na II Cúpula do BRICS, em Brasília e assinatura do Plano de Ação Conjunto Brasil-China 2010-2014 (abril)

2010 – Visita do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Jorge Félix, à China (abril)

2010 – Visita do Ministro da Defesa, General Liang Guanglie, ao Brasil (setembro)

2011 – Visita do Ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota à China (3 e 4 de março)

2011Visita de Estado da Presidenta Dilma Rousseff à China, com participação no Seminário Empresarial Brasil-China, no Diálogo de Alto Nível Brasil-China em Ciência, Tecnologia & Inovação e na III Cúpula dos BRICS em Sanya, (12 a 16 de abril)  [Comunicado Conjunto] [Atos assinados] [Declaração de Sanya]

2011Visita ao Brasil do Ministro do Comércio da República Popular da China, Chen Deming (14 a 17 de maio)

2011Reunião de Ministros do Brasil, África do Sul, Índia e China (BASIC) Sobre Mudança do Clima (Inhotim – MG, 26 e 27 de agosto)

2011 – Assinatura do Plano de Ação Conjunta Brasil-China em Saúde 2011-2014 (outubro)

2011 – Encontro entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente Hu Jintao à margem da 6ª Cúpula do G-20, em Cannes, França (dezembro)

2012II Reunião da COSBAN, presidida, do lado brasileiro, pelo Vice-Presidente Michel Temer, e, do lado chinês, pelo Vice-Primeiro-Ministro Wang Qishan, em Brasília (13 de fevereiro)

2012 Visita do Vice-Presidente do Comitê Permanente da Assembleia Nacional Popular, Wang Zhaoguo, ao Brasil (março)

2012 Encontro entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente Hu Jintao à margem da IV Cúpula dos BRICS, em Nova Délhi, Índia (29 de março) [Declaração de Nova Délhi]

2012 – Visita do Primeiro-Ministro da China Wen Jiabao ao Brasil, conjuntamente à Conferência Rio+20, no Rio de Janeiro. Assinatura do Plano Decenal de Cooperação 2012-2021, elevação das relações ao nível de Parceria Estratégica Global e criação do Diálogo Estratégico Global entre Chanceleres (Rio de Janeiro, 21 de junho) [Comunicado conjunto] [Documentos assinados]

2012 Encontro entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente Hu Jintao à margem da 7ª Cúpula do G-20, em Los Cabos, México (junho)

2012 Visita do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, à China (junho)

2012 Reunião de Ministros do Brasil, África do Sul, Índia e China (BASIC) sobre Mudança do Clima (Brasília, 20 e 21 de setembro)

2012 – Visita da Vice-Presidenta da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Zhang Meiying, ao Brasil (dezembro)

2012 – A China tornou-se o principal importador de produtos brasileiros

2013 – Encontro entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente Xi Jinping à margem da V Cúpula dos BRICS, em Durban, África do Sul (março)

2013III Reunião de Consultas Brasil-China sobre Temas Migratórios e Consulares (Brasília, 22 de maio)

2013 – Visita do Membro do Birô Político do Partido Comunista da China e Secretário do Comitê Municipal do Partido em Pequim, Guo Jinlong, ao Brasil (junho)

2013 – Missão da Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, à China (agosto)

2013 XVI Reunião de Ministros do Brasil, África do Sul, Índia e China (BASIC) sobre Mudança do Clima (Foz do Iguaçu, 15 e 16 de setembro)

2013 – Encontro entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente Xi Jinping à margem da 8ª Cúpula do G-20, em São Petersburgo, Rússia (setembro)

2013 – Mês do Brasil na China (setembro) e da China no Brasil (outubro)

2013Visita do Vice-Presidente Michel Temer à China: participação na cerimônia de abertura da IV Conferência Ministerial do Fórum de Macau, realização da III Reunião da COSBAN em Cantão e encontros com o Presidente Xi Jinping e Vice-Presidente Li Yuanchao (4 a 9 de novembro) [Ata da III Reunião da COSBAN]

2013 – Lançamento do satélite CBERS 3 (dezembro)

2014  Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, ao Brasil, e realização da I Reunião do Diálogo Estratégico Global (25 de abril)

2014 – Visita oficial do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, à China (abril)

2014 Visita de Estado do Presidente Xi Jinping ao Brasil e participação na VI Cúpula do BRICS (Fortaleza e Brasília, 15 a 17 de julho)  [Declaração conjunta Brasil-China] [Atos assinados] [Declaração à imprensa] [Declaração conjunta CELAC]

2014 Encontro entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente Xi Jinping à margem da 9ª Cúpula do G20, em Brisbane, Austrália (novembro)

2014 – Lançamento do satélite CBERS 4 (dezembro)

2015Visita do Vice-Presidente Li Yuanchao ao Brasil, para participação nas cerimônias de posse da Presidenta da República (2 de janeiro)

2015Visita do Ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira à China para participar da I Reunião Ministerial do Foro CELAC-China, em Pequim (8 e 9 de janeiro) [Documentos aprovados]

2015 – Visita do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, à China (março/abril)

2015 Visita do Primeiro-Ministro da República Popular da China, Li Keqiang, ao Brasil (Brasília e Rio de Janeiro, 18 a 21 de maio) [Declaração Conjunta e Plano de Ação Conjunta 2015-2021] [Declaração à imprensa] [Atos adotados]

2015 II Diálogo de Alto Nível Brasil-China em Ciência, Tecnologia & Inovação (Brasília, 19 de junho)

2015 Visita do Vice-Primeiro-Ministro Wang Yang ao Brasil e realização da IV Sessão Plenária da COSBAN (26 de junho) [Ata da IV Reunião da COSBAN]

2015 20ª Reunião Ministerial do BASIC sobre Mudança do Clima (Nova York, 28 de junho)

2015 – Encontro entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente Xi Jinping à margem da VII Cúpula do BRICS (julho)

2015 – Reunião dos Ministros das Relações Exteriores do BRICS em Nova York, à margem da 70ª Sessão Anual da Assembleia Geral das Nações Unidas (29 de setembro)

2015 – Visita do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Francisco Falcão, à China (outubro/novembro)

2015 – Reunião dos Mandatários do BRICS em Antália, Turquia, à Margem da Cúpula do G20 (15 de novembro)

2015 – Encontro entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente Xi Jinping à margem da COP 21 (novembro)

2016 – Visita do Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, à China (fevereiro)

2016 22ª Reunião Ministerial do BASIC sobre Mudança do Clima (Nova Délhi, 7 de abril)

2016O Presidente da República, Michel Temer, realiza viagem à Xangai para participar do Seminário Empresarial de Alto Nível Brasil-China (2 de setembro)

2016XI Cúpula de Líderes do G20 (Hangzhou, China, 4 e 5 de setembro)

2016 – 23ª Reunião Ministerial do BASIC sobre Mudança do Clima (Marrocos, 17 de outubro)

201724ª Reunião Ministerial do BASIC sobre Mudança do Clima - Declaração Conjunta (Pequim, 11 de abril)

2017Visita do Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, à China (Pequim, 16 de junho)

2017Reunião dos Chanceleres do BRICS (Pequim, 18 e 19 de junho) [Comunicado conjunto]

2017Reunião informal dos líderes do BRICS por ocasião da Cúpula do G20 (Hamburgo, Alemanha, 7 de julho) [Comunicado de imprensa]

2017Visita de Estado à China (1º de setembro) [Atos firmados]

2017Cúpula de líderes do BRICS (Xiamen, China – 3 a 5 de setembro) [Declaração de Xiamen]

2017IV Reunião da Subcomissão de Ciência, Tecnologia & Inovação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Brasília, 5 de setembro)

2017Reunião de Ministros das Relações Exteriores do BRICS à margem da AGNU (Nova York, 21 de setembro)

201725ª Reunião Ministerial do BASIC sobre Mudança do Clima – Bonn, Alemanha (13 de novembro) [Declaração conjunta]

2018 – O secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Marcos Galvão, participa da II Reunião Ministerial do Foro Celac-China (Santiago, 22 de janeiro)

2018Aplicação, pelo Governo da China, de medidas antidumping provisórias às exportações brasileiras de produtos de frango (8 de junho)

2018 – Reunião de Ministros das Relações Exteriores/Relações Internacionais do BRICS – Comunicado de Imprensa (Nova York, 27 de setembro)

2018Participação do Brasil na Feira de importações de Xangai (5 a 10 de novembro)

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