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bolivia
As relações com a Bolívia são prioritárias para o Brasil, abrangendo iniciativas em áreas como cooperação energética, cooperação fronteiriça e combate a ilícitos transnacionais, bem como a articulação em foros regionais e globais. O Brasil confere importância geoestratégica às relações com a Bolívia, país com o qual o compartilha sua maior fronteira (3.423 km) e a condição de país amazônico e platino. Além disso, cabe ressaltar a importância estratégica do ingresso da Bolívia no MERCOSUL.

A cooperação energética tem grande importância para os dois países, constituindo insumo para a política energética brasileira e fonte de renda para a Bolívia. A parceria energética foi consolidada com a assinatura, em 1958, das "Notas Reversais de Roboré" – que suscitaram, pela primeira vez, o tema da compra de gás boliviano e da construção de um gasoduto. Em 1972, com o Acordo de Cooperação e Complementação Industrial, estabeleceu-se a compra pelo Brasil de gás natural boliviano e projetos voltados para o fortalecimento da economia da Bolívia. No final da década de 1980, o interesse brasileiro no gás boliviano foi retomado e imprimiu-se sentido de permanência e cooperação na parceria energética. Em 1999, as negociações culminaram na implantação do Gasoduto Bolívia-Brasil, que tem importante papel no aprofundamento das relações bilaterais e na criação de oportunidades de inserção econômica da Bolívia no MERCOSUL.

A Bolívia é um país com conjuntura macroeconômica estável e amplo potencial de crescimento econômico. A extensão de seu território é de aproximadamente 1,1 milhão de km² e sua população corresponde a cerca de 10,8 milhões de habitantes. O FMI estima que o Produto Interno Bruto (PIB) da Bolívia atingiu USD 35 bilhões em 2015.

Os principais eixos de integração econômica com o Brasil são a integração produtiva na área energética e os projetos de infraestrutura regional. Por estar geograficamente situada no centro da América do Sul, a Bolívia é um parceiro privilegiado para o aprimoramento da infraestrutura de integração física regional.

O Brasil é, historicamente, o principal parceiro comercial da Bolívia. É o primeiro destino das exportações bolivianas, devido à venda do gás natural, e segunda origem das importações do país. As relações econômicas com o Brasil têm impulsionado o desenvolvimento boliviano, em função da presença econômica brasileira no país, em termos de superávit comercial, investimentos e remessas de imigrantes.

A Bolívia é o único país da América do Sul que apresenta, de forma consistente (desde 2003), superávits comerciais com o Brasil, em função das volumosas exportações de gás (98% do total exportado). As exportações brasileiras para a Bolívia são compostas basicamente de manufaturados (96,4% em 2015), com destaque para barras de ferro, betume de petróleo, condutores para uso elétrico, tratores, locomotivas, móveis de madeira, arroz, calçados e fungicidas. O Brasil é importante fonte de investimentos e promissor mercado consumidor das riquezas minerais e insumos energéticos bolivianos.

Em 2015, as exportações brasileiras para a Bolívia diminuíram 8% (de USD 1,6 bilhão para USD 1,5 bilhão), enquanto as importações reduziram-se em 34,3% (de USD 3,8 bilhões para USD 2,5 bilhões) em relação a 2014. O déficit brasileiro em 2015 foi de pouco mais de USD 1 bilhão, decréscimo de 51,5% em comparação ao ano anterior. A redução do superávit boliviano em 2015 está associada à queda dos preços de venda de gás natural ao Brasil, indexados ao barril de petróleo WTI.

Brasil e Bolívia têm desenvolvido importante política de integração fronteiriça, a fim de tornar a fronteira um espaço de paz, cooperação e desenvolvimento econômico e social. Em 2011, foram criados os "Comitês de Integração Fronteiriça", com o objetivo de buscar soluções para questões específicas das zonas de fronteira. Foram realizadas as reuniões dos Comitês que operam em Corumbá/Puerto Suárez (2011), Brasileia-Epitaciolândia/Cobija (2012), Cáceres/San Matías (2013) e Guajará-Mirim/Guayaramerín (2013). Essa política de integração fronteiriça busca trazer efetivas melhorias à população local.

O permanente diálogo com o Governo boliviano é importante também para enfrentar desafios transversais, que exigem ações coordenadas para serem solucionados. São objeto de acompanhamento conjunto: o desenvolvimento e o controle das regiões de fronteira; e as ações de combate a ilícitos transnacionais e ao problema mundial das drogas. É notável o aumento da cooperação em matéria de combate a ilícitos transnacionais, sobretudo quanto ao problema das drogas, a exemplo do estabelecimento de agenda de cooperação Brasil-Bolívia-Peru.

Cronologia das relações bilaterais

1825 – Declaração de Independência da Bolívia

1867 – Tratado de La Paz de Ayacucho estabelece linha Madeira-Javari como fronteira comum

1872 – Chile e Bolívia rompem relações diplomáticas. Brasil representa Bolívia em Santiago

1879 – Início da Guerra do Pacífico. O Brasil permanece neutro

1884 – Fim da Guerra do Pacífico contra o Chile. Bolívia perde acesso ao Oceano Pacífico

1899 – Ex-diplomata espanhol Luís Galvez R. Arias proclama a independência do Acre

1902 – Revolução Acreana de Plácido de Castro (60 mil brasileiros opõem-se ao Governo boliviano e ao arrendamento do Acre à companhia norte-americana "Bolivian Syndicate")

1903 – Modus vivendi sobre o Acre é assinado com a Bolívia para cessação das hostilidades

1903 – Tratado de Petrópolis. Acre é incorporado ao Brasil, que paga indenização de 2 milhões de libras à Bolívia e se compromete a construir ferrovia Madeira-Mamoré

1912 – Inauguração da ferrovia Madeira-Mamoré

1932-1935 – Guerra do Chaco. A Bolívia é derrotada pelo Paraguai

1958 – Acordos do Roboré (exploração de petróleo, obras ferroviárias e cooperação econômica)

1969 – Tratado da Bacia do Prata (Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai)

1992 – Acordo de Compra de Gás Natural Boliviano. Construção de gasoduto de 3 mil km

1996 – Área de Livre Comércio entre o MERCOSUL e Bolívia

1996 – Acordo para Isenção de Impostos para Implementação do Gasoduto Brasil-Bolívia

1973 – Acordo para construir gasoduto entre Santa Cruz de la Sierra e a refinaria de Paulínia (SP)

1984 – Visita do Presidente Figueiredo a Santa Cruz: primeira viagem de um Presidente brasileiro à Bolívia

1999 – Início do funcionamento do gasoduto GASBOL

2003 – Visita do Ministro Celso Amorim a La Paz, à frente de Missão Brasileira de Cooperação (outubro)

2004 – Acordo Brasil-Bolívia de Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus territórios

2004 – Visita Presidencial a Santa Cruz de La Sierra, com assinatura de acordo bilateral de perdão da dívida boliviana no valor atual de US$ 53 milhões. Acordo-Quadro BNDES para Bolívia (julho)

2005 – Aprovação de nova lei boliviana para a nacionalização dos hidrocarbonetos, por meio de referendo popular

2005 – Visita do Ministro Celso Amorim a La Paz. Acordo, por troca de Notas, sobre regularização Migratória (agosto)

2006 – Visita do Presidente-eleito Evo Morales ao Brasil (janeiro)

2006 – Efetivação, em 1º de maio, da nacionalização dos hidrocarbonetos

2006 – Início das negociações com Petrobras sobre nacionalização dos seus ativos (maio)

2006 – Visita do Ministro Celso Amorim a La Paz. Criação dos Grupos de Trabalho sobre questões agrárias e migratórias (maio)

2006 – Visita do Ministro das Relações Exteriores e Culto, David Choquehuanca, ao Brasil (dezembro)

2006 – Adesão da Bolívia à Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA)

2007 – Visita de Estado do Presidente Evo Morales ao Brasil (fevereiro)

2007 – Visita do Chanceler Choquehuanca ao Brasil, (agosto)

2007 – Visita do Presidente Lula a La Paz. Petrobras anuncia novos investimentos na Bolívia. Firmam-se acordos de cooperação e de financiamento para a Bolívia (dezembro)

2008 – Visita do Vice-Presidente García Linera e do Ministro Carlos Villegas a Brasília (fevereiro)

2008 – Convite do Governo boliviano ao Brasil para integrar “Grupo de Países Amigos da Bolívia”, com vistas a promover a facilitação do diálogo entre Governo e oposição (março)

2008 – Viagem do Ministro Celso Amorim a La Paz e Santa Cruz de la Sierra, em que manteve contatos com o Presidente Morales, o Vice-Presidente Linera e o Ministro de Negócios Estrangeiros Choquehuanca (abril)

2008 – Encontro entre Ministro Celso Amorim e Chanceler David Choquehuanca, na véspera da Reunião Extraordinária de Cúpula da UNASUL, em Brasília (maio)

2008 – Visita do Presidente Lula a Riberalta, na Amazônia boliviana, com assinatura do protocolo sobre financiamento brasileiro para construção de estrada entre Riberalta e Rurrenabaque (julho)

2008 – Reunião bilateral entre o Presidente Lula e o Presidente Morales, à margem do encontro quadripartite de Manaus (Brasil, Bolívia, Venezuela e Equador) (setembro)

2008 – Reunião do Presidente Lula com o Presidente Morales, à margem da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), em Sauípe (dezembro)

2009 – Encontro de Fronteira entre Presidentes de Brasil e Bolívia, entre Puerto Suárez e Ladário. Inauguração de dois trechos do futuro Corredor Interoceânico Brasil-Bolívia-Chile. Aprofundamento das discussões sobre infra-estrutura regional, narcotráfico e comércio bilateral (janeiro)

2009 – Reunião de Alto Nível sobre os Projetos Hidroelétricos do Rio Madeira, em Brasília (março)

2009 – Visita do Ministro David Choquehuanca ao Brasil (março)

2009 – Visita do Ministro Celso Amorim a La Paz, por ocasião da comemoração do Bicentenário da Gesta Libertária (julho)

2009 – Encontro entre Presidentes de Brasil e Bolívia em Villa Tunari, ocasião em que foi assinado Protocolo sobre financiamento brasileiro da Rodovia San Ignácio de Moxos – Villa Tunari (agosto)

2010 – Posse do Presidente Evo Morales para seu segundo mandato, em 22 de janeiro (janeiro)

2010 – Visita do Assessor Especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, a La Paz (abril)

2011Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota a La Paz (março)

2012Visita do Ministro David Choquehuanca a Brasília (março)

2013Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota a Cochabamba (março)

2014 – Visita do Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado a Cochabamba (março)

2015 – Visita do Presidente Evo Morales a Brasília, por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff (1º de janeiro)

2015 – Viagem da Presidenta Dilma Rousseff a La Paz, por ocasião da posse do Presidente Evo Morales (22 de janeiro)

2016Visita do Presidente Evo Morales a Brasília (2 de fevereiro)

2017Visita do Ministro de Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, Senhor Carlos Romero Bonifaz (Brasília, 12 de maio)

 
 
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