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Estado Plurinacional da Bolívia

bolivia
As relações com a Bolívia são prioritárias para o Brasil, abrangendo iniciativas em áreas como cooperação energética, cooperação fronteiriça e combate a ilícitos transnacionais, bem como a articulação em foros regionais e globais. O Brasil confere importância geoestratégica às relações com a Bolívia, país com o qual o compartilha sua maior fronteira (3.423 km) e a condição de país amazônico e platino. 

A cooperação energética tem grande importância para os dois países, constituindo insumo para a política energética brasileira e fonte de renda para a Bolívia. A parceria energética foi consolidada com a assinatura, em 1958, das "Notas Reversais de Roboré" – que suscitaram, pela primeira vez, o tema da compra de gás boliviano e da construção de um gasoduto. Em 1972, com o Acordo de Cooperação e Complementação Industrial, estabeleceu-se a compra pelo Brasil de gás natural boliviano e projetos voltados para o fortalecimento da economia da Bolívia. No final da década de 1980, o interesse brasileiro no gás boliviano foi retomado e imprimiu-se sentido de permanência e cooperação na parceria energética. Em 1999, as negociações culminaram na implantação do Gasoduto Bolívia-Brasil, que tem importante papel no aprofundamento das relações bilaterais e na criação de oportunidades de inserção econômica da Bolívia no MERCOSUL.

A Bolívia é um país com conjuntura macroeconômica estável e amplo potencial de crescimento econômico. A extensão de seu território é de aproximadamente 1,1 milhão de km² e sua população corresponde a cerca de 11,3 milhões de habitantes (2018). O FMI estima que o Produto Interno Bruto (PIB) da Bolívia atingiu USD 40 bilhões em 2018.

Os principais eixos de integração econômica com o Brasil são a integração produtiva na área energética e os projetos de infraestrutura regional. Por estar geograficamente situada no centro da América do Sul, a Bolívia é um parceiro privilegiado para o aprimoramento da infraestrutura de integração física regional.

O Brasil é, historicamente, o principal parceiro comercial da Bolívia. É o primeiro destino das exportações bolivianas, devido à venda do gás natural, e segunda origem das importações do país. As relações econômicas com o Brasil têm impulsionado o desenvolvimento boliviano, em função da presença econômica brasileira no país, investimentos e remessas de imigrantes.

As exportações brasileiras para a Bolívia são compostas basicamente de manufaturados (97% em 2017), com destaque para fio-máquina e barras de ferro e aço, preparados para elaboração de bebidas, máquinas e aparelhos para terraplenagem e perfuração, polímeros. O Brasil é importante fonte de investimentos e promissor mercado consumidor das riquezas minerais, fertilizantes e insumos energéticos bolivianos. O gás corresponde a 96% das exportações da Bolívia ao Brasil. Em 2016 e 2017, com a redução de volumes e preços do gás importado da Bolívia (indexados ao barril de petróleo WTI), a corrente comercial passou a ser superavitária para o Brasil. Em 2018, o saldo comercial voltou a ser negativo para o Brasil, ainda que com margem bem menor que se vinha verificando antes de 2016.

Em 2018, as exportações brasileiras para a Bolívia aumentaram em 3,2% (de USD 1,5 bilhão para USD 1,6 bilhão), enquanto as importações cresceram em 18% (de USD 1,4 bilhões para USD 1,7 bilhões) em relação a 2017. O déficit brasileiro em 2018 foi de pouco mais de USD 100 milhões.

Brasil e Bolívia têm desenvolvido importante política de integração fronteiriça, a fim de tornar a fronteira um espaço de paz, cooperação e desenvolvimento econômico e social. Em 2011, foram criados os "Comitês de Integração Fronteiriça", com o objetivo de buscar soluções para questões específicas das zonas de fronteira. Foram realizadas as reuniões dos Comitês que operam em Corumbá/Puerto Suárez (2011 e 2018), Brasileia-Epitaciolândia/Cobija (2012), Cáceres/San Matías (2013) e Guajará-Mirim/Guayaramerín (2013 e 2016). Essa política de integração fronteiriça busca trazer efetivas melhorias à população local.

O permanente diálogo com o Governo boliviano é importante também para enfrentar desafios transversais, que exigem ações coordenadas para serem solucionados. São objeto de acompanhamento conjunto: o desenvolvimento e o controle das regiões de fronteira; e as ações de combate a ilícitos transnacionais e ao problema mundial das drogas. É notável o aumento da cooperação em matéria de combate a ilícitos transnacionais, sobretudo quanto ao problema das drogas, a exemplo do estabelecimento de agenda de cooperação Brasil-Bolívia-Peru.

Cronologia das relações bilaterais

2019 – Participação do Presidente Evo Morales na solenidade de posse do Presidente Jair Bolsonaro (1º de janeiro)

2018Visita do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, à Bolívia (La Paz, 20 de agosto)

2017 – Visita ao Brasil do presidente da Bolívia, Evo Morales (5 de dezembro) [Atos adotados]

2017 – Visita do ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Huanacuni (6 de outubro)  [Assinatura do Acordo Interinstitucional Internacional Subscrito entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde do Estado Plurinacional da Bolívia em Matéria de Cooperação em Saúde na Fronteira]

2017Visita do Ministro de Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, Senhor Carlos Romero Bonifaz (12 de maio) 

2016Visita do Presidente Evo Morales a Brasília (2 de fevereiro) [Declaração à imprensa]

2015Reunião entre Bolívia, Brasil, Equador e Peru para promover a migração segura na América do Sul – Comunicado Conjunto (14 de julho)

2015 – Viagem da Presidenta Dilma Rousseff a La Paz, por ocasião da posse do Presidente Evo Morales (22 de janeiro) 

2015 – Visita do Presidente Evo Morales a Brasília por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff (1º de janeiro)

2014 – Visita do Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado a Cochabamba (31 de março)

2013 Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota a Cochabamba (2 de março)

2012 Assinatura do Protocolo de adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao MERCOSUL (7 de dezembro) [Declaração conjunta]

2012 Visita do Ministro David Choquehuanca a Brasília (19 de março)

2011 Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota a La Paz (25 de março)

2010 – Visita do Assessor Especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, a La Paz (abril)

2010 – Posse do Presidente Evo Morales para seu segundo mandato (22 de janeiro)

2009 – Encontro entre Presidentes de Brasil e Bolívia em Villa Tunari, ocasião em que foi assinado Protocolo sobre financiamento brasileiro da Rodovia San Ignácio de Moxos (Villa Tunari, agosto)

2009 – Visita do Ministro Celso Amorim a La Paz, por ocasião da comemoração do Bicentenário da Gesta Libertária (julho)

2009 – Visita do Ministro David Choquehuanca ao Brasil (março)

2009 – Reunião de Alto Nível sobre os Projetos Hidroelétricos do Rio Madeira, em Brasília (março)

2009 Encontro de Fronteira entre Presidentes de Brasil e Bolívia, entre Puerto Suárez e Ladário. Inauguração de dois trechos do futuro Corredor Interoceânico Brasil-Bolívia-Chile. Aprofundamento das discussões sobre infra-estrutura regional, narcotráfico e comércio bilateral (15 de janeiro)

2008 – Reunião do Presidente Lula com o Presidente Morales, à margem da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), em Sauípe (dezembro)

2008 – Reunião bilateral entre o Presidente Lula e o Presidente Morales, à margem do encontro quadripartite de Manaus – Brasil, Bolívia, Venezuela e Equador (setembro)

2008 – Visita do Presidente Lula a Riberalta, na Amazônia boliviana, com assinatura do protocolo sobre financiamento brasileiro para construção de estrada entre Riberalta e Rurrenabaque (julho)

2008 – Encontro entre Ministro Celso Amorim e Chanceler David Choquehuanca, na véspera da Reunião Extraordinária de Cúpula da UNASUL, em Brasília (maio)

2008 – Viagem do Ministro Celso Amorim a La Paz e Santa Cruz de la Sierra, em que manteve contatos com o Presidente Morales, o Vice-Presidente Linera e o Ministro de Negócios Estrangeiros Choquehuanca (abril)

2008 – Convite do Governo boliviano ao Brasil para integrar “Grupo de Países Amigos da Bolívia”, com vistas a promover a facilitação do diálogo entre Governo e oposição (março) 

2008 – Visita do Vice-Presidente García Linera e do Ministro Carlos Villegas a Brasília (fevereiro)

2007 – Visita do Presidente Lula a La Paz. Petrobras anuncia novos investimentos na Bolívia. Firmam-se acordos de cooperação e de financiamento para a Bolívia (dezembro)

2007 – Visita do Chanceler Choquehuanca ao Brasil (agosto)

2007 – Visita de Estado do Presidente Evo Morales ao Brasil (fevereiro)

2006 – Adesão da Bolívia à Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA)

2006 – Visita do Ministro das Relações Exteriores e Culto, David Choquehuanca, ao Brasil (dezembro)

2006 – Visita do Ministro Celso Amorim a La Paz. Criação dos Grupos de Trabalho sobre questões agrárias e migratórias (maio)

2006 – Início das negociações com Petrobras sobre nacionalização dos seus ativos (maio)

2006 – Efetivação, em 1º de maio, da nacionalização dos hidrocarbonetos

2006 – Visita do Presidente-eleito Evo Morales ao Brasil (janeiro)

2005 – Visita do Ministro Celso Amorim a La Paz. Acordo, por troca de Notas, sobre regularização Migratória (agosto) 

2005 – Aprovação de nova lei boliviana para a nacionalização dos hidrocarbonetos, por meio de referendo popular 

2004 – Visita Presidencial a Santa Cruz de La Sierra, com assinatura de acordo bilateral de perdão da dívida boliviana no valor atual de US$ 53 milhões. Acordo-Quadro BNDES para Bolívia (julho) 

2004 – Acordo Brasil-Bolívia de Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus territórios

2003 – Visita do Ministro Celso Amorim a La Paz, à frente de Missão Brasileira de Cooperação (outubro)

1999 – Início do funcionamento do gasoduto GASBOL 

1996 – Acordo para Isenção de Impostos para Implementação do Gasoduto Brasil-Bolívia

1996 – Área de Livre Comércio entre o MERCOSUL e Bolívia

1992 – Acordo de Compra de Gás Natural Boliviano. Construção de gasoduto de 3 mil km 

1984 – Visita do Presidente Figueiredo a Santa Cruz: primeira viagem de um Presidente brasileiro à Bolívia

1973 – Acordo para construir gasoduto entre Santa Cruz de la Sierra e a refinaria de Paulínia (SP)

1969 – Tratado da Bacia do Prata (Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai)

1958 – Acordos do Roboré (exploração de petróleo, obras ferroviárias e cooperação econômica)

1932-1935 – Guerra do Chaco. A Bolívia é derrotada pelo Paraguai

1912 – Inauguração da ferrovia Madeira-Mamoré

1903 – Tratado de Petrópolis. Acre é incorporado ao Brasil, que paga indenização de 2 milhões de libras à Bolívia e se compromete a construir ferrovia Madeira-Mamoré

1903 – Modus vivendi sobre o Acre é assinado com a Bolívia para cessação das hostilidades

1902 – Revolução Acreana de Plácido de Castro (60 mil brasileiros opõem-se ao Governo boliviano e ao arrendamento do Acre à companhia norte-americana "Bolivian Syndicate")

1899 – Ex-diplomata espanhol Luís Galvez R. Arias proclama a independência do Acre

1884 – Fim da Guerra do Pacífico contra o Chile. Bolívia perde acesso ao Oceano Pacífico

1879 – Início da Guerra do Pacífico. O Brasil permanece neutro

1872 – Chile e Bolívia rompem relações diplomáticas. Brasil representa Bolívia em Santiago

1867 – Tratado de La Paz de Ayacucho estabelece linha Madeira-Javari como fronteira comum

1825 – Declaração de Independência da Bolívia

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