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As relações bilaterais tiveram início quando do casamento da Arquiduquesa Leopoldina de Habsburgo com o então Príncipe Herdeiro do trono de Portugal e futuro Imperador do Brasil, Dom Pedro I. A vinda da Princesa Leopoldina para o Brasil ensejou a organização de expedição científica austríaca que, entre 1817 e 1835, promoveu importante esforço de registro da flora e da topografia brasileiras.

A independência do Brasil foi reconhecida pelo Império Austríaco em dezembro de 1825. Em 22 de janeiro de 1891 o Império Austro-Húngaro reconheceu o novo Governo republicano brasileiro.

Durante a segunda metade do século XIX e primeira do século XX, o Brasil recebeu muitos imigrantes ou refugiados austríacos, entre eles Andreas Thaler, ex-Ministro da Agricultura, que fundou a colônia Treze Tílias (em Santa Catarina), e o escritor Stefan Zweig. Outros nomes de destaque na cultura brasileira, como o escritor e jornalista Otto Maria Carpeaux (1900-1978) e o artista plástico Franz Weissmann (1911-2005), nasceram na Áustria, assim como o economista Paul Singer.

O relacionamento bilateral caracteriza-se, de maneira geral, por aspectos positivos. Vale mencionar, nesse sentido, iniciativa do Brasil na 7ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1952, ao apresentar proposta de Resolução em favor do restabelecimento da soberania austríaca após a II Guerra Mundial.

Além de laços históricos, ambos os países compartilham e defendem valores como estado de direito, democracia, direitos humanos, multilateralismo, liberdades individuais e de expressão, e têm cooperado nesse sentido em organizações internacionais.

Na última década, verificou-se um adensamento nas relações político-comerciais, com a realização de diversas visitas em alto nível. Estiveram no Brasil o Presidente Heinz Fischer (2005, na primeira Visita de Estado de um Presidente austríaco ao Brasil), o então Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Europeus e Internacionais, Johanes Kyrle (2007), o então Primeiro Ministro Alfred Gusenbauer (2008, acompanhado de importante missão empresarial) e o então Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Europeus e Internacionais, Michael Spindelegger (2010). Por sua vez, visitaram a Áustria o então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e os ex-Ministros das Relações Exteriores Celso Amorim (2010) e Antonio de Aguiar Patriota (2013).

Em 2008, foi assinado o Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento de Mecanismo de Consultas Políticas Brasil-Áustria. Nesse contexto, os então Secretários-Gerais das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota e Ruy Nogueira, visitaram a Áustria em 2010 e 2012, respectivamente, e o então Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Europeus e Internacionais, Johannes Kyrle, esteve no Brasil, em 2011.

Em março de 2013, durante visita ao Brasil do ex-Ministro de Ciência e Pesquisa, Karlheinz Töchterle, foram assinados o Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior, bem como Memorando de Entendimento e Convênio de Cooperação entre a CAPES e a OeAD (agência austríaca para mobilidade internacional e cooperação em educação, ciência e pesquisa), que têm por objetivo intensificar a cooperação nessa área, sobretudo no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras.

Outros importantes acordos bilaterais em vigor são:

•  Acordo para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital (1976);
•  Acordo sobre Cooperação Econômica e Industrial (1986);
•  Acordo sobre Serviços Aéreos (1995);
•  Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica (2005);
•  Protocolo de Intenções entre o Instituto Rio Branco e a Academia Diplomática de Viena (2005). 

Em janeiro de 2014, foi concluída a negociação de acordo de extradição.

Em outubro de 2013, foi assinado Memorando de entendimento entre o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), o Kunsthistorisches Museum (KHM - Museu de História da Arte) e o Weltmuseum Wien (antigo Museu de Etnologia). Os acervos dos dois museus vienenses constituem, possivelmente, as mais importantes coleções de etnologia e história natural sobre o Brasil no exterior. O material foi recolhido pela expedição científica austríaca que acompanhou a Arquiduquesa Leopoldina ao Brasil.

Na última década, o intercâmbio comercial entre Brasil e Áustria teve crescimento expressivo, tendo atingido, em 2011, seu nível mais alto: US$ 1,898 bilhão (FOB). Em 2013, o intercâmbio bilateral foi de US$ 1,527 bilhão (FOB). Esse intercâmbio, contudo, segue marcado por dois desequilíbrios:

•  Tradicional superávit em favor da Áustria. Em 2013, o Brasil exportou US$ 138 milhões e importou US$ 1,388 bilhão (FOB), com déficit de US$ 1,250 bilhão. No quinquênio 2009-2013, o Brasil acumulou déficit de US$ 5,5 bilhões;

•  Composição da pauta de produtos comercializados. O Brasil exporta principalmente produtos básicos, enquanto as exportações austríacas são majoritariamente produtos industrializados. Exceções a esse quadro são as exportações brasileiras de motores e partes de motores e de aeronaves.

O relacionamento bilateral é mais denso na área de investimentos diretos. Em 2011, o estoque de investimentos diretos da Áustria no Brasil foi de US$ 8,5 bilhões – superior aos da Itália e de Portugal, por exemplo. Os investimentos austríacos no Brasil subiram de patamar nos últimos anos, passando de US$ 54 milhões anuais (média do período 2001-2009) para US$ 1,5 bilhão em 2011. Entre os principais setores de destino dos investimentos austríacos no Brasil destacam-se os de fabricação e comercialização de máquinas, equipamentos de energia elétrica, hotelaria, comércio de papel e similares.

No sentido inverso, número crescente de empresas brasileiras vem utilizando a Áustria como base de operações no mercado europeu e/ou tem constituído "holdings" ou "tradings" com o objetivo de centralizar na Áustria operações financeiras e comerciais. Conforme o Censo sobre Capitais Brasileiros no Exterior, realizado pelo Banco Central, a Áustria é o principal destino dos investimentos diretos do País no exterior. Em 2012, o estoque de investimentos brasileiros diretos na Áustria correspondeu a 22,9% (US$ 56,6 bilhões) do total brasileiro investido no exterior (US$ 247,2 bilhões). De 2007 a 2012, houve crescimento constante no número de empresas brasileiras que investem na Áustria (de 19 em 2007 para 47 em 2012).

O Brasil acolheu comunidade austríaca significativa, que hoje soma aproximadamente 20 mil pessoas, com colônias já antigas, estabelecidas no Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná.


Cronologia das relações bilaterais

1817 – Casamento da Arquiduquesa Leopoldina com o então Príncipe Herdeiro do trono de Portugal e futuro Imperador do Brasil Dom Pedro I

1825 – Reconhecimento, pela Áustria, da independência do Brasil. Estabelecimento de relações diplomáticas plenas entre os dois países. (27 de dezembro)

1871 – Visita a Viena do Imperador Dom Pedro II

1877 – Visita a Viena do Imperador Dom Pedro II

1891 – Reconhecimento, pela Áustria, da proclamação da República no Brasil (22 de janeiro)

1933 – Andreas Thaler, ex-Ministro da Agricultura da Áustria, funda a colônia de Treze Tílias, em Santa Catarina

1952 – Visita ao Brasil do Ministro das Relações Exteriores austríaco, Karl Gruber

1976 – Entrada em vigor do Acordo para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital (1º de julho)

1980 – Visita ao Brasil do Ministro das Relações Exteriores austríaco, Willibald Pahr

1982 – Visita à Áustria do Ministro das Relações Exteriores, Ramiro Saraiva Guerreiro

1986 – Entrada em vigor do Acordo sobre Cooperação Econômica e Industrial (1º de outubro)

1995 – Entrada em vigor do Acordo sobre Serviços Aéreos (1º de setembro)

2005 – Visita ao Brasil do Presidente Heinz Fischer

2005 – Assinatura e entrada em vigor do Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica (19 de setembro)

2005 – Assinatura e entrada em vigor do Protocolo de Intenções entre o Instituto Rio Branco e a Academia Diplomática de Viena (19 de setembro)

2006 – Visita à Áustria do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

2008 – Visita ao Brasil do Primeiro-Ministro, Alfred Gusenbauer

2008 – Assinatura e entrada em vigor do Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento de Mecanismo de Consultas Políticas (13 de maio)

2010 – Visita ao Brasil do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Europeus e Internacionais, Michael Spindelegger

2010 – Visitas à Áustria do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Secretário-Geral das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota

2011 – Visita ao Brasil do Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Europeus e Internacionais, Johannes Kyrle

2012 – Visita à Áustria do Secretário-Geral das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira

2012 – Visita ao Brasil da Ministra da Justiça, Beatrix Karl

2013Duas visitas à Áustria do Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota

2013 – Visita ao Brasil do Ministro de Ciência e Pesquisa, Karlheinz Töchterle

2013 – Assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior; do Memorando de Entendimento sobre Ensino Superior, Ciência e Pesquisa entre CAPES e OeAD (agência austríaca para mobilidade internacional e cooperação em educação, ciência e pesquisa); do Convênio de Cooperação entre CAPES e OeAD para Implementação de Bolsas de Graduação Sanduíche na Áustria no Âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF); dos Termos de Adesão entre CAPES e Universidade Leoben, Universidade de Salzburgo e Universidade de Innsbruck para alocação de estudantes de pós-graduação do Programa CsF; e do Termo de Cooperação entre o IBMEC e a Universidade de Ciências Aplicadas de Krems para alocação de estudantes de pós-graduação do CsF

2013 – Assinatura e entrada em vigor do Memorando de entendimento entre o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), o Kunsthistorisches Museum (KHM - Museu de História da Arte) e o Weltmuseum Wien (antigo Museu de Etnologia)

 
 
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