Relações Exteriores

A Argentina é um dos principais parceiros políticos e econômicos do Brasil. As relações bilaterais são estratégicas para a inserção do Brasil na região e no mundo. A construção de uma relação política de confiança e cooperação com a Argentina contribui para a constituição de um espaço regional de paz e de cooperação. Somadas, as capacidades de Brasil e Argentina representam cerca de dois terços do território, da população e do PIB da América do Sul.

O processo de aproximação política entre Brasil e Argentina, iniciado com a redemocratização dos dois países na década de 1980, esteve na base do projeto de integração sul-americana que levou à criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em 1991. A manutenção e o estreitamento das relações com a Argentina são de fundamental importância para a estratégia brasileira de promover o fortalecimento econômico e político da América do Sul, visando ao estabelecimento da região como um dos polos de um sistema mundial multipolar.

A crescente integração econômica bilateral tem fortalecido a economia e a indústria dos dois países. O capital brasileiro está presente em diversos setores da economia argentina, como o minerador, siderúrgico, petrolífero, bancário, automotivo, têxtil, calçadista, de máquinas agrícolas e de construção civil. A presença de capitais argentinos no Brasil também é digna de nota.

Entre 2003 e 2015, a corrente de comércio bilateral elevou-se de US$ 9,24 bilhões para US$ 23,09 bilhões, um crescimento de 150%. No período, as exportações brasileiras para a Argentina cresceram de US$ 4,56 bilhões para US$ 12,8 bilhões, incremento de 181%. Em 2015, a Argentina ocupou o terceiro lugar no destino das exportações brasileiras.

A forte dinâmica comercial bilateral, marcada pelo elevado percentual de produtos de alto valor agregado, tem importantes impactos em setores estratégicos das duas economias, sobretudo na indústria. Ressalta-se, entre as áreas beneficiadas pela parceira bilateral, o setor automotivo, que tem efeitos diretos e indiretos sobre o conjunto da economia brasileira, em campos tão diversos como mineração, siderurgia, metalurgia, química, petróleo e gás, além do setor de serviços (engenharia, mecânica, administração, propaganda e marketing, etc).

No plano político, a proximidade com a Argentina constitui pilar importante do esforço de construção de um espaço de paz e cooperação no entorno brasileiro. A alta densidade da cooperação política entre ambos os países reflete-se nos frequentes encontros e visitas bilaterais em nível presidencial e ministerial e na existência do Diálogo de Integração Estratégica Brasil-Argentina, mecanismo de alto nível para o tratamento dos principais assuntos de interesse bilateral.

Brasil e Argentina são unidos por uma linha de fronteira que se estende por 1.261 km. A política de integração fronteiriça constitui dimensão essencial da agenda de cooperação bilateral. A Comissão de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço (CODEFRO), instalada em 2011, é a mais alta instância bilateral de deliberação de políticas binacionais para a fronteira e para encaminhamento das demandas suscitadas no âmbito dos Comitês de Integração Fronteiriça Brasil – Argentina, que se reúnem anualmente nas localidades fronteiriças dos dois países.

Cronologia das relações bilaterais

1821 – O governo português, instalado no Rio de Janeiro, é o primeiro a reconhecer a independência argentina

1822 – Nomeação de Antônio Manuel Correia da Câmara como cônsul e agente comercial no Prata ("Missão Correia da Câmara")

1823 – Argentina é o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil e a estabelecer relações diplomáticas com o império. O enviado argentino Valentín Gómez apresenta ao chanceler brasileiro carta credencial assinada por Bernardino Rivadavia, com o reconhecimento da independência do Brasil (5 de agosto), e é recebido por dom Pedro I (11 de agosto)

1825 – O Congresso de Buenos Aires proclama a reintegração da Banda Oriental ao território argentino. A Argentina rompe relações com o Brasil, que declara guerra. Início da Guerra da Cisplatina

1828 – Assinada, no Rio de Janeiro, Convenção de Paz que põe fim à Guerra da Cisplatina e formaliza a independência do Uruguai

1831 – Antônio Cândido Ferreira é nomeado encarregado de negócios e cônsul-geral na Argentina

1833 – O Brasil reconhece o direito argentino sobre as ilhas Malvinas, ocupadas pelo Reino Unido

1850 – Rompimento das relações diplomáticas do Brasil com o governo de Juan Manuel de Rosas, na Argentina

1851 – Firmado, em Montevidéu, Convênio para uma aliança ofensiva e defensiva contra Rosas entre Brasil, Uruguai e as províncias argentinas de Entre Ríos e Corrientes. Rosas declara guerra ao Império brasileiro

1852 – Juan Manuel de Rosas é derrotado pela coalizão entre Brasil, Uruguai e as províncias argentinas de Entre Ríos e Corrientes

1856 – Celebrado o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e a Argentina, que garante a livre navegação do rio da Prata

1864 – Início da Guerra do Paraguai

1865 – Brasil, Argentina e Uruguai assinam o Tratado da Tríplice Aliança

1870 – Fim da Guerra do Paraguai

1889 – Brasil e Argentina firmam Tratado de Arbitramento para a pronta solução da questão de limites pendente na região de Palmas

1889 – A Argentina reconhece o regime republicano no Brasil (19 de novembro)

1895 – Arbitragem sobre a questão de Palmas. O laudo do presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland, dá ganho de causa ao Brasil 

1898 – Firmado tratado de limites entre Brasil e Argentina, baseado no laudo arbitral de 1895

1899 – O presidente da Argentina, Julio Roca, visita o Brasil. É a primeira visita oficial de um chefe de Estado estrangeiro ao país

1900 – O presidente do Brasil, Campos Sales, visita a Argentina. É a primeira visita, em caráter oficial, de um chefe de Estado brasileiro ao exterior

1910 – O presidente eleito da Argentina, Roque Sáenz Peña, realiza visita ao Brasil, a convite do Barão do Rio Branco

1915 – O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Lauro Müller, visita a Argentina e assina o "Pacto do ABC", do qual também participa o Chile

1922 – Elevada à categoria de Embaixada a Legação do Brasil em Buenos Aires

1935 – O presidente do Brasil, Getúlio Vargas, viaja ao Prata e realiza visita oficial à Argentina. Brasil e Argentina fazem mediação da solução da Guerra do Chaco

1961 – Encontro de Uruguaiana, entre os presidentes Jânio Quadros (Brasil) e Arturo Frondizi (Argentina), no qual se assina o Convênio de Amizade e Consulta

1969 – Assinatura do Tratado da Bacia do Prata, por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai

1972 – O presidente da Argentina, Alejandro Lanusse, visita o Brasil e assina com o presidente do Brasil, Emílio Médici, acordos bilaterais de integração física

1977 – Divergências sobre a Usina de Itaipu levam ao fechamento da fronteira entre Brasil e Argentina. São iniciadas conversas trilaterais para tratar da construção da usina

1979 – Brasil, Argentina e Paraguai assinam o Acordo Tripartite sobre Coordenação Técnico-Operativa para o Aproveitamento Hidrelétrico de Itaipu e Corpus

1980 – Visita do presidente do Brasil, João Baptista Figueiredo, à Argentina. Desde 1935 um presidente brasileiro não visitava o país

1980 – O presidente da Argentina, Jorge Videla, visita o Brasil

1981 – Encontro entre os presidentes João Figueiredo e Roberto Viola na fronteira entre Brasil e Argentina, na cidade de Paso de los Libres

1982 – O Brasil se mantém neutro na Guerra das Malvinas, mas reconhece a soberania argentina sobre as ilhas

1985 – Início do processo de aproximação Brasil-Argentina. "Declaração de Iguaçu" é firmada pelos presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín, na fronteira entre os países

1986 – O presidente do Brasil, José Sarney, realiza visita de Estado à Argentina. É assinada a "Ata de Integração Brasileiro-Argentina", que estabelece o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE)

1988 – Assinatura do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, com base no PICE

1990 – Assinatura da Ata de Buenos Aires pelos presidentes Fernando Collor e Carlos Menem. Brasil e Argentina decidem conformar um mercado comum até o final de 1994

1991 – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai firmam o Tratado para a constituição do Mercado Comum do Sul (Mercosul)

1991 – Criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC)

1995 – Entrada em vigor da União Aduaneira do MERCOSUL, com a adoção de tarifa externa comum (TEC)

1996 – Visita do presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, à Argentina

1997 – Visita de Estado do presidente da Argentina, Carlos Menem, ao Brasil. Formalização da Aliança Estratégica entre Brasil e Argentina

2002 – Visita ao Brasil do presidente da Argentina, Eduardo Duhalde

2003 – Visita ao Brasil do presidente da Argentina, Eduardo Duhalde (janeiro)

2003 – Visita do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, à Argentina (fevereiro)

2003 – Visita do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Argentina, para a cerimônia de posse do presidente da Argentina, Néstor Kirchner (maio)

2003 – Visita ao Brasil do ministro de Relações Exteriores e Culto da Argentina, Rafael Bielsa (maio)

2003 – Visita ao Brasil do presidente da Argentina, Néstor Kirchner. É sua primeira viagem oficial ao exterior (junho)

2003 – Visita de Estado do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Argentina (outubro)

2004 – Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner assinam a Ata de Copacabana (março)

2006 – Visita de Estado do presidente da Argentina, Néstor Kirchner, ao Brasil (janeiro)

2006 – Visita ao Brasil do presidente da Argentina, Néstor Kirchner. Realizadas reuniões bilaterais e trilaterais com o presidente Hugo Chávez (abril)

2007 – Visita de trabalho do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Argentina (abril)

2007 – Visita ao Brasil da presidenta eleita da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner (novembro)

2007 – O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da posse da presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner (dezembro)

2007 – Adoção do Mecanismo de Integração e Coordenação Bilateral Brasil-Argentina (MICBA) (dezembro)

2008 – Visita de trabalho do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva à Argentina (fevereiro)

2008 – Visita do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Argentina com comitiva empresarial (agosto)

2008 – Visita de Estado da presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, ao Brasil (setembro)

2009 – Visita de trabalho do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Argentina (abril)

2009 – Visita de trabalho da presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, ao Brasil (novembro)

2010 – Visita do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Argentina, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Independência daquele país (maio)

2010 – Visita de trabalho do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Argentina (agosto)

2011 – Visita de trabalho do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio de Aguiar Patriota, à Argentina. É sua primeira visita oficial ao exterior (10 de janeiro)

2011 – Visita de trabalho da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, à Argentina. É sua primeira visita oficial ao exterior (31 de janeiro)

2011 – Visita de trabalho da presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, ao Brasil (29 de julho)

2011 – Visita da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, à Argentina, para a posse da presidenta Cristina Kirchner, em seu segundo mandato (10 de dezembro)

2012 – Visita ao Brasil do Ministro das Relações Exteriores e Culto da Argentina, Héctor Timerman (13 de março)

2012 – Visita ao Brasil do Ministro das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, Héctor Timerman (15 de maio)

2012 – Visita do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio de Aguiar Patriota, à Argentina. Criação do "Diálogo de Integração Estratégica" (11 de outubro)

2012 – Visita da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, à Argentina, para participar da 18ª Conferência Industrial Argentina (28 de novembro)

2013 – Visita ao Brasil do Ministro das Relações Exteriores e Culto da Argentina, Héctor Timerman (Rio de Janeiro, 19 de fevereiro)

2013 – Visita de trabalho da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, à Argentina (25 e 26 de abril)

2013 – Visita de trabalho do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado, à Argentina. É sua primeira visita oficial ao exterior (19 de setembro)

2014 – Viagem da presidenta Dilma Rousseff à cidade de Paraná (Argentina), por ocasião da XLVII Cúpula do Mercosul (16 e 17 de dezembro)

2015 – Viagem do ministro Mauro Vieira a Buenos Aires (10 a 12 de fevereiro)

2015 – Viagem do ministro Mauro Vieira e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, a Buenos Aires (29 de maio)

2015 – Visita da presidenta da República Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, a Brasília, por ocasião da XLVIII Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados (17 de julho)

2015 – Reunião de trabalho entre a presidenta Dilma Rousseff e a presidenta da República Argentina, Cristina Fernández de Kirchner (17 de julho)

2015 – Visita do ministro de Relações Exteriores e Culto da Argentina, Héctor Timerman, a Brasília (27 de agosto)

2015 – Visita do presidente eleito da República Argentina, Mauricio Macri, a Brasília (4 de dezembro)

2015 – Viagem da presidenta Dilma Rousseff a Buenos Aires por ocasião da posse do presidente da Argentina, Mauricio Macri (10 de dezembro)

2016 – Viagem do ministro Mauro Vieira a Buenos Aires (16 de janeiro)

2016 – Reunião entre o ministro Mauro Vieira e o ministro da Fazenda e Finanças Públicas da Argentina, Alfonso Prat-Gay, em Brasília (18 de fevereiro)

2016 – Visita oficial da vice-presidente da República Argentina, Gabriela Michetti (22 a 24 de fevereiro)

2016 – Visita do Ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera (Brasília, 25 de abril)

2016 – Em sua primeira viagem ao exterior, o ministro José Serra visita Buenos Aires, ocasião em que mantém encontro de trabalho com a chanceler Susana Malcorra e é recebido pelo presidente Mauricio Macri. Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Argentina para a Criação do Mecanismo de Coordenação Política Brasil-Argentina (23 de maio)

2016 – Nas comemorações do 200º aniversário da independência da República Argentina, o governo brasileiro se fez representar pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, pelo ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen, e pelo embaixador do Brasil em Buenos Aires, Everton Vieira Vargas (9 de julho)

2016 – Visita do presidente da República, Michel Temer, a Buenos Aires (3 de outubro)

2016 – Visita da ministra das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, Susana Malcorra, ao Brasil (Brasília, 8 de dezembro)

2017 – Visita de Estado do Presidente Mauricio Macri ao Brasil (7 de fevereiro)

2017 – Visita da Ministra da Segurança da República Argentina, Patricia Bullrich, ao Brasil (Brasília e São Paulo, 16 e 17 de fevereiro)

2017 – Reunião de Chanceleres do Mercosul e visita do ministro Aloysio Nunes Ferreira à Argentina (8 e 9 de março)

2017 – I Reunião do Mecanismo de Coordenação Política Brasil-Argentina (Brasília, 30 de maio)

2017 – Visita do ministro das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, embaixador Jorge Faurie, ao Brasil (14 de julho)

2018 – Viagem do secretário-geral das Relações Exteriores à Argentina. I Reunião do Diálogo Político-Estratégico Brasil-Argentina. II Reunião do Mecanismo de Coordenação Política Brasil-Argentina (16 de abril)

2018 – Assinatura do Memorando de Entendimento entre Brasil e Argentina sobre Regulamentos Técnicos do Setor Automotivo (24 de agosto)