República Argentina
A Argentina é um dos principais parceiros políticos e econômicos do Brasil. As relações bilaterais são estratégicas para a inserção do Brasil na região e no mundo. A construção de uma relação política de confiança e cooperação com a Argentina contribui para a constituição de um espaço regional de paz e de cooperação. Somadas, as capacidades de Brasil e Argentina representam cerca de dois terços do território, da população e do PIB da América do Sul.
O processo de aproximação política entre Brasil e Argentina, iniciado com a redemocratização dos dois países na década de 1980, esteve na base do projeto de integração sul-americana que levou à criação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), em 1991. A crescente integração econômica bilateral tem fortalecido a economia e a indústria dos dois países. O capital brasileiro está presente em diversos setores da economia argentina, como siderúrgico, petrolífero, bancário, automotivo, têxtil, calçadista, de máquinas agrícolas, de mineração e de construção civil. A presença de capitais argentinos no Brasil também é expressiva.
Em 2018, a corrente de comércio bilateral alcançou US$ 26 bilhões, com diminuição de 3,89% em relação ao ano anterior, em razão da redução das exportações brasileiras (US$ 15 bilhões, -15,1%) e aumento das importações de produtos argentinos (US$ 11 bilhões, +17,1%). No período, o Brasil somou superávit bilateral de US$ 3,9 bilhões (-52,33% em relação a 2017). A Argentina ocupa o terceiro lugar no destino das exportações brasileiras.
A forte dinâmica comercial bilateral, marcada pelo elevado percentual de produtos de alto valor agregado, tem importantes impactos em setores estratégicos das duas economias, sobretudo na indústria. Ressalta-se, entre as áreas beneficiadas pela parceira bilateral, o setor automotivo, que tem efeitos diretos e indiretos sobre o conjunto da economia brasileira, em campos tão diversos como mineração, siderurgia, metalurgia, química, petróleo e gás, além do setor de serviços (engenharia, mecânica, administração, propaganda e marketing, entre outros).
No plano político, a proximidade com a Argentina constitui pilar importante do esforço de construção de um espaço de paz e cooperação no entorno brasileiro. A alta densidade da cooperação política entre ambos os países reflete-se nos frequentes encontros e visitas bilaterais em nível presidencial e ministerial. Nos últimos anos, diversos canais institucionais de diálogo foram reforçados, com destaque para: a realização de diversas reuniões da Comissão Bilateral de Produção e Comércio; a reativação do Comitê Permanente de Política Nuclear; a criação de Mecanismo de Coordenação Política, conduzido em nível de vice-chanceleres; e a retomada de foro de coordenação entre ministros de Relações Exteriores e de Defesa, em formato de Diálogo Político-Militar.
Brasil e Argentina são unidos por uma linha de fronteira que se estende por 1.261 quilômetros. A política de integração fronteiriça constitui dimensão essencial da agenda de cooperação bilateral. A Comissão de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço (CODEFRO), instalada em 2011, é a mais alta instância bilateral de deliberação de políticas binacionais para a fronteira e para encaminhamento das demandas suscitadas no âmbito dos Comitês de Integração Fronteiriça Brasil-Argentina, que se reúnem anualmente nas localidades fronteiriças dos dois países.
Cronologia das relações bilaterais
1821 – O governo português, instalado no Rio de Janeiro, é o primeiro a reconhecer a independência argentina
1822 – Nomeação de Antônio Manuel Correia da Câmara como cônsul e agente comercial no Prata ("Missão Correia da Câmara")
1825 – O Congresso de Buenos Aires proclama a reintegração da Banda Oriental ao território argentino. A Argentina rompe relações com o Brasil, que declara guerra. Início da Guerra da Cisplatina
1828 – Assinada, no Rio de Janeiro, Convenção de Paz que põe fim à Guerra da Cisplatina e formaliza a independência do Uruguai
1831 – Antônio Cândido Ferreira é nomeado encarregado de negócios e cônsul-geral na Argentina
1833 – O Brasil reconhece o direito argentino sobre as ilhas Malvinas, ocupadas pelo Reino Unido
1850 – Rompimento das relações diplomáticas do Brasil com o governo de Juan Manuel de Rosas, na Argentina
1851 – Firmado, em Montevidéu, Convênio para uma aliança ofensiva e defensiva contra Rosas entre Brasil, Uruguai e as províncias argentinas de Entre Ríos e Corrientes. Rosas declara guerra ao Império brasileiro
1852 – Juan Manuel de Rosas é derrotado pela coalizão entre Brasil, Uruguai e as províncias argentinas de Entre Ríos e Corrientes
1856 – Celebrado o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e a Argentina, que garante a livre navegação do rio da Prata
1864 – Início da Guerra do Paraguai
1865 – Brasil, Argentina e Uruguai assinam o Tratado da Tríplice Aliança
1870 – Fim da Guerra do Paraguai
1889 – Brasil e Argentina firmam Tratado de Arbitramento para a pronta solução da questão de limites pendente na região de Palmas
1889 – A Argentina reconhece o regime republicano no Brasil (19 de novembro)
1895 – Arbitragem sobre a questão de Palmas. O laudo do presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland, dá ganho de causa ao Brasil
1898 – Firmado tratado de limites entre Brasil e Argentina, baseado no laudo arbitral de 1895
1899 – O presidente da Argentina, Julio Roca, visita o Brasil. É a primeira visita oficial de um chefe de Estado estrangeiro ao país
1900 – O presidente do Brasil, Campos Sales, visita a Argentina. É a primeira visita, em caráter oficial, de um chefe de Estado brasileiro ao exterior
1910 – O presidente eleito da Argentina, Roque Sáenz Peña, realiza visita ao Brasil, a convite do Barão do Rio Branco
1915 – O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Lauro Müller, visita a Argentina e assina o "Pacto do ABC", do qual também participa o Chile
1922 – Elevada à categoria de Embaixada a Legação do Brasil em Buenos Aires
1935 – O presidente do Brasil, Getúlio Vargas, viaja ao Prata e realiza visita oficial à Argentina. Brasil e Argentina fazem mediação da solução da Guerra do Chaco
1961 – Encontro de Uruguaiana, entre os presidentes Jânio Quadros (Brasil) e Arturo Frondizi (Argentina), no qual se assina o Convênio de Amizade e Consulta
1969 – Assinatura do Tratado da Bacia do Prata, por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai
1972 – O presidente da Argentina, Alejandro Lanusse, visita o Brasil e assina com o presidente do Brasil, Emílio Médici, acordos bilaterais de integração física
1977 – Divergências sobre a Usina de Itaipu levam ao fechamento da fronteira entre Brasil e Argentina. São iniciadas conversas trilaterais para tratar da construção da usina
1979 – Brasil, Argentina e Paraguai assinam o Acordo Tripartite sobre Coordenação Técnico-Operativa para o Aproveitamento Hidrelétrico de Itaipu e Corpus
1980 – Visita do presidente do Brasil, João Baptista Figueiredo, à Argentina. Desde 1935 um presidente brasileiro não visitava o país
1980 – O presidente da Argentina, Jorge Videla, visita o Brasil
1981 – Encontro entre os presidentes João Figueiredo e Roberto Viola na fronteira entre Brasil e Argentina, na cidade de Paso de los Libres
1982 – O Brasil se mantém neutro na Guerra das Malvinas, mas reconhece a soberania argentina sobre as ilhas
1985 – Tancredo Neves conclui seu périplo de presidente eleito na Argentina (fevereiro)
1985 – Início do processo de aproximação Brasil-Argentina. "Declaração de Iguaçu" é firmada pelos presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín, na fronteira entre os países (30 de novembro)
1986 – O presidente do Brasil, José Sarney, realiza visita de Estado à Argentina. É assinada a "Ata de Integração Brasileiro-Argentina", que estabelece o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE)
1988 – Assinatura do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, com base no PICE
1990 – Assinatura da Ata de Buenos Aires pelos presidentes Fernando Collor e Carlos Menem. Brasil e Argentina decidem conformar um mercado comum até o final de 1994 (6 de julho)
1991 – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai firmam o Tratado para a constituição do Mercado Comum do Sul (Mercosul)
1991 – Criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC)
1992 – O presidente Itamar Franco visita a Argentina para participar de reunião do Grupo do Rio (dezembro)
1993 – O presidente Itamar Franco realiza visita bilateral à Argentina (25 de maio)
1995 – Entrada em vigor da União Aduaneira do MERCOSUL, com a adoção de tarifa externa comum (TEC)
1995 – O presidente Fernando Henrique Cardoso visita a Argentina por ocasião da posse do presidente Carlos Menem (8 de julho)
1996 – Visita do presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, à Argentina
1997 – Visita de Estado do presidente da Argentina, Carlos Menem, ao Brasil. Formalização da Aliança Estratégica entre Brasil e Argentina
1999 – Visita de trabalho do presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, à Argentina (7 de junho)
2002 – Luiz Inácio Lula da Silva visita Argentina em sua primeira viagem como presidente eleito (2 de dezembro)
2002 – Visita ao Brasil do presidente da Argentina, Eduardo Duhalde
2003 – Visita ao Brasil do presidente da Argentina, Eduardo Duhalde (janeiro)
2003 – Visita do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, à Argentina (fevereiro)
2003 – Visita do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Argentina, para a cerimônia de posse do presidente da Argentina, Néstor Kirchner (25 de maio)
2003 – Visita ao Brasil do ministro de Relações Exteriores e Culto da Argentina, Rafael Bielsa (maio)
2003 – Visita ao Brasil do presidente da Argentina, Néstor Kirchner. É sua primeira viagem oficial ao exterior (junho)
2003 – Visita de Estado do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Argentina (outubro)
2004 – Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner assinam a Ata de Copacabana (março)
2006 – Visita de Estado do presidente da Argentina, Néstor Kirchner, ao Brasil (janeiro)
2006 – Visita ao Brasil do presidente da Argentina, Néstor Kirchner. Realizadas reuniões bilaterais e trilaterais com o presidente Hugo Chávez (abril)
2007 – Visita de trabalho do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Argentina (27 de abril)
2007 – Visita ao Brasil da presidenta eleita da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner (novembro)
2007 – O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da posse da presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner (dezembro)
2007 – Adoção do Mecanismo de Integração e Coordenação Bilateral Brasil-Argentina – MICBA (dezembro)
2008 – Visita de trabalho do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva à Argentina (fevereiro)
2008 – Visita do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Argentina com comitiva empresarial (agosto)
2008 – Visita de Estado da presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, ao Brasil (setembro)
2009 – Visita de trabalho do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Argentina (abril)
2009 – Visita de trabalho da presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, ao Brasil (novembro)
2010 – Visita do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Argentina, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Independência daquele país (maio)
2010 – Visita de trabalho do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Argentina (agosto)
2013 – Visita de trabalho da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, à Argentina (25 e 26 de abril)
2014 – Viagem da presidenta Dilma Rousseff à cidade de Paraná (Argentina), por ocasião da XLVII Cúpula do Mercosul (16 e 17 de dezembro)
2015 – Viagem do ministro Mauro Vieira a Buenos Aires (10 a 12 de fevereiro)
2015 – Visita do presidente eleito da República Argentina, Mauricio Macri, a Brasília (4 de dezembro)
2016 – Viagem do ministro Mauro Vieira a Buenos Aires (16 de janeiro)
2016 – Visita oficial da vice-presidente da República Argentina, Gabriela Michetti (22 a 24 de fevereiro)
2016 – Visita do Ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera (Brasília, 25 de abril)
2016 – Em sua primeira viagem ao exterior, o ministro José Serra visita Buenos Aires, ocasião em que mantém encontro de trabalho com a chanceler Susana Malcorra e é recebido pelo presidente Mauricio Macri. Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Argentina para a Criação do Mecanismo de Coordenação Política Brasil-Argentina (23 de maio)
2016 – Visita do presidente da República, Michel Temer, a Buenos Aires (3 de outubro)
2017 – Visita de Estado do Presidente Mauricio Macri ao Brasil (7 de fevereiro)
2017 – I Reunião do Mecanismo de Coordenação Política Brasil-Argentina (Brasília, 30 de maio)
2018 – Reunião sobre cooperação nuclear Brasil-Argentina [nota conjunta à imprensa] (7 de novembro)
2019 – Visita do Presidente da República Argentina, Mauricio Macri, ao Brasil (16 de janeiro) [Declaração conjunta] [Atos assinados]
2019 – Visita do senhor presidente da República à Argentina (Buenos Aires, 6 de junho) [Declaração conjunta]
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