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República Cooperativa da Guiana


Compartilhando 1.605 km de fronteira, Brasil e Guiana mantêm relação antiga de amizade.

Em 1968, dois anos depois da declaração de independência da ex-colônia britânica, o Vice-Primeiro-Ministro Ptolemy Reid visitou o Brasil, ocasião em que se firmou acordo cultural e estabeleceram-se as relações bilaterais.

Em 1971, o então Ministro das Relações Exteriores Mário Gibson Barbosa visitou Georgetown. Foi o primeiro chanceler latino-americano a pisar em solo guianense. O fato – simbólico – ilustra como, desde cedo na vida independente da Guiana, o Brasil compreende a necessidade de sua plena incorporação diplomática à América do Sul, sem qualquer prejuízo de seus profundos laços com o Caribe.

A relação entre Brasil e Guiana foi aprofundada a partir da década de 1990, com o aumento do número de brasileiros que passaram a residir no país vizinho. Em 2001, foi assinado "Acordo de Alcance Parcial", que entrou em vigor em 2004, estabelecendo desgravação tarifária para diversos itens. A ponte sobre o Rio Tacutu, primeira ligação terrestre entre os dois países, foi inaugurada em 2009 e representou passo concreto e decisivo na integração entre Brasil e Guiana, ampliando as perspectivas de desenvolvimento tanto para a Guiana quanto para a região Norte do Brasil. Em 2012, a Guiana ingressou no MERCOSUL na condição de Estado Associado, ato que demonstrou convergência dos países no compromisso com a integração sul-americana. Em 2018, foram celebrados os 50 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Guiana.

O dinamismo da relação bilateral tem sido marcado por diversas reuniões em temas de destacada importância para ambos os países. A agenda bilateral contempla áreas como integração fronteiriça, cooperação em segurança e defesa e cooperação técnica, e vem apresentando resultados tangíveis e substantivos. O Comitê de Fronteira Brasil-Guiana teve em outubro de 2018 sua oitava edição, com reunião realizada em Bonfim, no estado de Roraima. Em 2019 deverá reunir-se pela quarta vez a Comissão Bilateral sobre Drogas, e deverá ser reativada a Comissão Binacional Assessora de Saúde. Brasil e Guiana estão trabalhando na implementação do Acordo Bilateral sobre Transporte de Passageiros e Cargas, que será objeto de diversas reuniões técnicas em 2019. O programa bilateral de cooperação técnica foi renovado e conta, atualmente, com três projetos (dois na área de agricultura e um em meio ambiente).

Na área econômico-comercial, busca-se criar condições para ampliar o fluxo comercial e de investimentos entre os dois países. O intercâmbio bilateral totalizou US$ 41,5 milhões em 2018, com superávit de US$ 38,7 milhões em favor do Brasil. O diálogo bilateral no âmbito da Comissão Administradora do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica (AAP-38) segue avançando. Em dezembro de 2018, foi assinado Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Guiana, que sinaliza interesse no adensamento das relações econômicas bilaterais e estabelece relevante marco legal para o incremento de investimentos de parte a parte.

É também de interesse dos dois países fortalecer a já madura cooperação bilateral em matéria de defesa e combate aos ilícitos transnacionais. A renegociação do Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa, já em etapa avançada, propiciará o marco legal para o seguimento desta profícua vertente da cooperação, de que são exemplos as operações conjuntas entre o Exército Brasileiro e a Força de Defesa da Guiana e a oferta de estágios para engenheiros militares guianeses no Brasil.

No contexto da descoberta de amplas jazidas de petróleo pela Guiana, cuja produção deverá ter início já em 2020, com potencial de gerar grande crescimento econômico e desenvolvimento social para o país vizinho e sua população, Brasil e Guiana vêm explorando possibilidade de cooperação no setor de energia.

A parceria estabelecida entre Brasil e Guiana também se estende ao contexto regional. Além de estado associado do MERCOSUL, a Guiana é país membro da OTCA e da OEA e associou-se, em 23 de janeiro de 2018, ao Grupo de Lima. A Guiana também foi signatária da Declaração de Santiago, que em 22 de março de 2019 criou o Foro para o Progresso da América do Sul – PROSUL, novo agrupamento regional a congregar nações sul-americanas. Brasil e Guiana compartilham o mesmo assento no Fundo Monetário Internacional (FMI).

Cronologia das relações bilaterais

1904 – O Rei da Itália, Vitor Emanuel III, divulga, em 6 de junho, laudo arbitral relativo à questão da Guiana Inglesa (ou questão do Pirara), entre o Brasil e o Reino Unido, dividindo o território disputado - 3/5 para o Reino Unido e 2/5 para o Brasil

1936 – Assinado Acordo do Ponto de Trijunção entre Brasil, Países Baixos e Inglaterra, regulamentando a fronteira entre Brasil, Suriname e Guiana

1968 – Missão do Governo da Guiana, chefiada pelo Primeiro-Ministro Ptolemy Reid, visita o Brasil, no primeiro contato de alto nível entre os dois países. Na ocasião, é firmado acordo cultural e fica caracterizado o estabelecimento de relações diplomáticas

1971 – O Ministro das Relações Exteriores Mário Gibson é o primeiro chanceler brasileiro e latino-americano a visitar a Guiana. Na ocasião, acorda-se o estabelecimento de uma comissão de cooperação econômica, a assinatura de um convênio cultural e inicia-se cooperação tecnológica e em matéria de transporte

1982 – Assinado, em janeiro, o Acordo para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Rio Tacutu

1982 – O Chanceler Saraiva Guerreiro visita a Guiana e o Chanceler guyanês visita o Brasil. São assinados Tratado de Amizade e Cooperação, Acordo Básico de Cooperação Técnica, Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica, e memorando sobre interconexão dos sistemas viários brasileiro e guyanês

1982 – Visita do Presidente da Guiana, Forbes Burnham, ao Brasil

1988 – O Presidente José Sarney visita a Guiana

1993 – Visita do Presidente Cheddi Jagan a Brasília

2002 – Visita do Chanceler Rudolph Insannaly a Brasília. É estabelecido Mecanismo de Consultas Políticas Bilaterais Brasil-Guiana

2003 – Visita de trabalho do Presidente Jagdeo ao Brasil (30 de julho)

2005 – O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a Guiana (15 de fevereiro)

2007 – São retomadas as obras da Ponte sobre o Rio Tacutu

2007 – O presidente Lula visita Georgetown para participar de Reunião de Cúpula do Grupo do Rio (2 e 3 de março)

2007 – O ministro do Interior da Guiana, Clement Rohee, visita Brasília (setembro)

2008 – O Presidente Bharrat Jagdeo participa, em maio, da Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo na qual se firmou o Tratado Constitutivo da UNASUL, em Brasília

2008 – O Presidente Bharrat Jagdeo participa das cúpulas regionais (Grupo do Rio, UNASUL e CALC) na Costa do Sauípe, Bahia (dezembro)

2009 – Ponte sobre o Rio Tacutu é aberta ao tráfego de pessoas e veículos em julho e inaugurada pelos Presidentes do Brasil e da Guiana (14 de setembro)

2009 – A I Reunião do Comitê de Fronteira é realizada em novembro, em Boa Vista

2010 – Presidente Bharrat Jagdeo visita Brasília. Assinado Memorando de Entendimento na área de segurança fitossanitária de produtos de origem vegetal

2011Visita do Chanceler Antonio Patriota a Georgetown, onde mantém encontros com o Presidente Bharrat Jagdeo e com sua homóloga Carolyn Rodrigues-Birkett (11 de agosto) [Ato assinado]

2012A Chanceler Carolyn Rodrigues-Birkett visita Brasília e encontra-se como seu homólogo (Brasília, 6 e 7 de fevereiro)

2012Assinatura de Memorando de Entendimento entre Brasil e Guiana sobre projetos de infraestrutura (5 de dezembro)

2013Na Cúpula do Mercosul, Guiana e Suriname tornam-se membros observadores do mecanismo (12 de abril)

2013 – Os Ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Guiana se encontram à margem da Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, e criam a Comissão Mista Brasil-Guiana para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Montevidéu, 11 e 12 de julho) [Declaração conjunta] [Memorando de Entendimento] 

2015 – O Presidente David Granger visita Brasília e mantém encontro com a Presidenta Dilma Rousseff, por ocasião de Cúpula do Mercosul

2016 Visita do Ministro Mauro Vieira a Georgetown, ocasião em que é recebido pelo Presidente da Guiana, David Granger, mantém reunião de trabalho com o Ministro das Relações Exteriores da Guiana, Carl Greenidge, e visita o Secretário-Geral da CARICOM, Embaixador Irwin LaRocque (2 de março)

2017 Reunião do Comitê de Fronteira Brasil-Guiana (Lethem, 5 e 6 de junho)

2017 Visita ao Brasil do Vice-Presidente e Ministro das Relações Exteriores da Guiana, Carl Greenidge, e do Ministro de Infraestrutura, David Patterson (28 de junho)

2017Visita ao Brasil do presidente da Guiana, David Arthur Granger (Brasília, 20 a 21 de dezembro)

2018Visita do ministro Aloysio Nunes Ferreira à Guiana (Georgetown, 12 de julho)

2018Assinatura do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Brasil-Guiana (13 de dezembro)

2019 – O Vice Presidente e Chanceler Carl Greenidge representou a Guiana na posse do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, manteve encontro de trabalho com seu homólogo, Chanceler Ernesto Araújo (1º de janeiro)

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