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República da Colômbia


As relações entre Brasil e Colômbia vêm se fortalecendo nas últimas décadas. Terceira maior economia da América do Sul, a Colômbia é um importante destino de investimentos brasileiro: cerca de 102 empresas brasileiras estão estabelecidas na Colômbia, atuando em segmentos bastante diversificados, como agribusiness, financeiro, cosméticos, infraestrutura, siderúrgico e TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação). Nos últimos quatro anos, o número de empresas brasileiras instaladas no país vizinho dobrou, o que demonstra elevada confiança do setor privado no potencial da economia colombiana. Estudo da Apex-Brasil aponta a Colômbia como segundo destino de interesse para internacionalização de empresas brasileiras de pequeno e médio porte, atrás somente dos Estados Unidos.

Em 2015, foi assinado o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), ratificado pelo Brasil em abril de 2018. Uma vez internalizado pela Colômbia, o ACFI contribuirá para a promoção do investimento e a geração de ambiente de negócios ainda mais confiável e amigável aos investidores dos dois países.

O Acordo de Complementação Econômica Colômbia-MERCOSUL (ACE 72), assinado em 2017 e em vigor desde 2018, representou avanço importante, ao incorporar o entendimento automotivo firmado em 2015 e ampliar a liberalização do comércio com a Colômbia para 97% da pauta tarifária, beneficiando especialmente os setores têxtil, siderúrgico e automotivo.

O comércio bilateral reflete a aproximação entre os dois países: o intercâmbio comercial entre Brasil e Colômbia alcançou US$ 4,53 bilhões em 2018, cerca de 15% superior ao registrado em 2017 (US$3,95 bi). A pauta de exportações brasileiras para a Colômbia é diversificada e composta, sobretudo, por produtos manufaturados. Entre os principais produtos exportados pelo Brasil estão automóveis, produtos laminados, planos de ferro ou aço, polímeros de etileno, propileno e estireno, preparações para elaboração de bebidas e pneus novos. Entre os principais produtos importados da Colômbia estão hulhas não aglomeradas, coques e semicoques de hulha, PVC, polímeros de etileno, propileno e estireno e inseticidas, formicidas e herbicidas.

O potencial inexplorado do comércio, no entanto, ainda é grande. Embora seja a terceira maior economia sul-americana, a Colômbia foi, em 2018, apenas o 19º destino das exportações brasileiras e o 24º país de origem das importações do Brasil. O Brasil vem negociando com o país vizinho iniciativas com o objetivo de facilitar o aproveitamento de todo o potencial do intercâmbio bilateral de bens, serviços e investimentos. Nesse sentido, foi assinado em julho de 2018 Acordo de Serviços Mercosul-Colômbia, e têm avançado as negociações bilaterais para assinatura de Acordo para evitar a Dupla Tributação.

Do ponto de vista político, são diversos os foros para tratar dos temas de interesse mútuo. Brasil e Colômbia mantêm longo histórico de cooperação fronteiriça e vêm realizando reuniões da Comissão de Vizinhança e Integração, que teve início em 1994. O desenvolvimento fronteiriço tem apresentado avanços, com resultados tangíveis para a vida das comunidades de fronteira, a exemplo da concretização de projetos exitosos como o de capacitação de servidores públicos, em 2017, e de inclusão financeira, finalizado em 2019, promovidos na região de Tabatinga e Leticia.

Dados os desafios inerentes a uma extensa fronteira amazônica (1642,5 km), Brasil e Colômbia têm buscado aprofundar o intercâmbio de informações de inteligência e compartilhar elementos logísticos para atuar de maneira mais eficiente no combate ao crime transnacional. Destacam-se, nesse sentido, as reuniões anuais no âmbito da Comissão Binacional Fronteiriça (COMBIFRON), que tem buscado facilitar a troca de experiências entre forças dos dois países no que tange às operações realizadas nos dois lados da fronteira.

O Brasil apoia o processo de paz colombiano por meio da cooperação em temas como desminagem e agricultura, essenciais para a Colômbia no pós-conflito. A colaboração brasileira em matéria de desminagem humanitária permanece uma relevante contribuição aos esforços colombianos de consolidação da paz. Desde 2006, o Brasil tem designado oficiais do Exército e da Marinha para colaborar em missões coordenadas bilateralmente ou por meio dos grupos de Monitores (GMI/OEA) e de Assessores Técnicos Interamericanos (GATI/OEA). Atualmente, dezenas de oficiais militares brasileiros encontram-se em missões de monitoramento, instrução e assessoramento em diversos pontos do território colombiano. Até o momento, mais de setenta oficiais brasileiros participaram de atividades de instrução e monitoramento. O Brasil atua também como garante dos diálogos de paz entre o governo colombiano e o autodenominado Exército de Libertação Nacional (ELN), última guerrilha ativa na Colômbia. O processo de diálogo encontra-se atualmente suspenso.

O Brasil vem cooperando com a Colômbia em projetos voltados à transformação estrutural do campo no contexto pós-conflito, de modo a auxiliar o governo colombiano em seu objetivo de promover a ocupação do território, a substituição de cultivos ilícitos e a integração de ex-combatentes na economia. Entre 2015 e 2016, o governo brasileiro financiou, em parceria com a FAO, projeto que contribuiu para a criação de capacidades nacionais para compras públicas da agricultura familiar, bem como para a evolução do quadro normativo e da governança dessa área. Outra importante contribuição brasileira consistiu no apoio ao desenvolvimento sustentável do setor algodoeiro da Colômbia, por meio do aumento da produtividade agrícola e da geração de renda.

Brasil e Colômbia atuam conjuntamente também no âmbito regional. Ambos são membros fundadores do PROSUL – Foro para o Progresso da América do Sul – e do Grupo de Lima, bem como parceiros no esforço de aproximação entre a Aliança do Pacífico e o MERCOSUL.

A convergência de valores entre Brasil e Colômbia tem sua face mais evidente nos esforços comuns para a superação da crise na Venezuela, com ênfase na mitigação da emergência humanitária e na defesa da restauração da democracia e do estado de direito no país vizinho. A concertação de posições no âmbito do Grupo de Lima revela a vocação de ambos os países para a promoção da estabilidade e da prosperidade da América do Sul.

Cronologia das relacões bilaterais

1907 – Tratado de Limites entre o Brasil e a Colômbia, usando como base de demarcação, entre outras, a linha Tabatinga-Apapóris

1925 – Ata de Washington, entre Brasil, Colômbia e Peru, que assegura o reconhecimento da linha Tabatinga-Apapóris como fronteira entre o Brasil e a Colômbia

1972 – Acordo Básico de Cooperação Técnica entre Brasil e Colômbia

1981 – Visita do presidente Figueiredo a Colômbia (a primeira visita de um chefe de Estado do Brasil a Colômbia)

1981 – Visita do presidente da Colômbia, Julio Cesar Turbay Ayala, ao Brasil

2003 – Visita do presidente colombiano Álvaro Uribe a Brasília (7 de março)

2003 – Visita do presidente Luis Inácio Lula da Silva, a Medellín, por ocasião da XIV Reunião do Conselho Presidencial Andino (27 de junho)

2004 – Encontro dos Presidentes na I Rodada de Negócios Brasil-Colômbia (21 de junho)

2005 – Visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Letícia (19 de janeiro)

2005 – Visita do presidente Álvaro Uribe a Salvador, para a II Conferência Mundial do Café (24 de setembro)

2005 – Visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Bogotá (14 de dezembro)

2006 – Visita do presidente Álvaro Uribe a Brasília (25 de abril)

2007 – Acordo sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios

2008 – Visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Colômbia - Bogotá e Letícia (19 e 20 de julho)

2008 – Protocolo sobre Cooperação Econômica e Comercial entre Brasil e Colômbia. Memorando de Entendimento para a Cooperação no Combate da Fabricação e o Tráfico de Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e Outros Materiais Relacionados. Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa

2009 – Visita do presidente Álvaro Uribe ao Brasil (16 e 17 de fevereiro)

2009 – Memorando de Entendimento para o Estabelecimento da Comissão Bilateral Brasil-Colômbia

2009 – Encontro Presidencial à margem do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, no Rio de Janeiro (15 de abril)

2009 – I Reunião da Comissão Bilateral Brasil-Colômbia, co-presidida pelos chanceleres em Cartagena (8 de junho)

2009 – I Reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral Brasil-Colômbia em Brasília (19 de junho)

2009 – Visita do presidente Álvaro Uribe ao Brasil (Brasília, 19 de outubro)

2010 – Visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para posse do presidente Juan Manuel Santos - Bogotá (7 de agosto)

2010 – Visita do presidente Juan Manuel Santos a Brasília (1º de setembro)

2010 – Acordo sobre Residência, Estudo e Trabalho em Localidades Fronteiriças. Carta de Intenções entre Ministérios da Defesa sobre Programa de Produção de Aviões de Combate KC- 390. Termo de Cooperação entre a Polícia Federal Brasileira e a Polícia Nacional Colombiana. Carta de Intenções entre a Capes e o Colciências para fomentar a cooperação entre grupos de pesquisa

2011 – Visita do presidente Juan Manuel Santos para posse da presidenta Dilma Rousseff - Brasília (1º de janeiro)

2011O ministro Antonio de Aguiar Patriota realiza visita de trabalho a Bogotá, ocasião em que mantém encontro com a ministra das Relações Exteriores da Colômbia, Maria Ángela Holguín (4 de fevereiro)

2011II Reunião da Comissão Bilateral Brasil-Colômbia, co-presidida pelos chanceleres do Brasil, Antonio de Aguiar Patriota, e da Colômbia, María Ángela Holguín, em Brasília (26 de outubro) [Atos assinados]

2012 – Brasil foi o país homenageado na XXV Feira do Livro de Bogotá

2012Participação da presidenta Dilma Rousseff na Cúpula das Américas, em Cartagena (15 de abril)

2012Declaração de Cartagena - Reunião de Ministros de Defesa, Justiça, Interior e Relações Exteriores da Unasul (3 e 4 de maio)

2012 – XIV Reunião da Comissão de Vizinhança e Integração (Tabatinga, 17-18 de outubro)

2012 – Assinado Acordo de Cooperação para a promoção da segurança alimentar com base na experiência brasileira em programas de aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar

2012 – O ministro Antonio Patriota visita Bogotá e se reúne com a chanceler María Ángela Holguín Cuéllar, no âmbito da III Reunião da Comissão Bilateral Brasil-Colômbia. Assinatura do Memorando de Entendimento que reestrutura a Comissão de Vizinhança e Integração Brasil-Colômbia (5 de novembro) [Declaração à imprensa]

2013 – XV Reunião da Comissão de Vizinhança e Integração (Letícia, 21 a 23 de outubro)

2014Visita do presidente Juan Manuel Santos ao Brasil, quando manteve encontro com a presidenta Dilma Rousseff e assistiu partida da seleção colombiana na Copa do Mundo (19 de junho)

2014Viagem do vice-presidente da República, Michel Temer, à Colômbia para participar da cerimônia de posse do presidente Juan Manuel Santos (7 de agosto) [Declaração à imprensa]

2014 – XVI Reunião da Comissão de Vizinhança e Integração (Brasília, 23 e 24 de setembro)

2015Viagem do ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Viera, a Bogotá (28 de abril)

2015 – XVII Reunião da Comissão de Vizinhança integração Brasil-Colômbia (Bogotá, 25 de agosto)

2015Viagem do ministro Mauro Vieira a Bogotá (4 de setembro)

2015Visita de Estado da presidenta Dilma Rousseff à Colômbia (9 de outubro) [Atos assinados]

2016  Criação do Grupo de Amigos do Brasil para a Paz na Colômbia (15 de março)

2016  Viagem do Senhor Presidente da República à Colômbia, por ocasião da assinatura do acordo de paz entre o Governo da Colômbia e as FARC (Cartagena das Índias, 26 de setembro)

2017Assinatura do Novo Acordo de Complementação Econômica entre os países signatários do Tratado de Assunção e a Colômbia (21 de julho)

2018Visita ao Brasil da ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Ángela Holguín, e do ministro da Defesa Nacional da Colômbia, Luis Carlos Villegas (Brasília, 21 de fevereiro) [Atos adotados]

2018 – Visita do presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos (20 de março) [Atos adotados]

2018 – Viagem do Ministro das Relações Exteriores para participar da posse do presidente Iván Duque Márquez (7 de agosto)

2019 – A Vice-Presidente colombiana, Marta Lucía Ramírez, representa o Presidente Duque na posse do presidente Jair Bolsonaro (1º de janeiro)

2019 – Encontro presidencial bilateral à margem do Foro Econômico Mundial em Davos, na Suíça

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