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República Oriental do Uruguai

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O Uruguai é um dos principais parceiros do Brasil na América do Sul. Os vínculos históricos, políticos e humanos entre os dois países permitem elevado grau de confiança mútua, que permeia todos os aspectos da relação bilateral. A cooperação entre os dois países é abrangente, perpassando os campos político, econômico, tecnológico, cultural e social.

A crescente integração econômica tem beneficiado a economia e a indústria dos dois países. Entre 2008 e 2018, a corrente de comércio bilateral elevou-se de US$ 2,6 bilhões para US$ 4,2 bilhões. Apenas no ano de 2018, o comércio bilateral cresceu 13,5%, com aumento das exportações (US$ 3 bilhões; +28,1%) e queda das importações brasileiras (US$ 1,2 bilhão; -12,4%), resultando em aumento do superávit brasileiro (US$ 1,8 bilhão; +80,5%). Destaca-se, ainda, a importância dos investimentos brasileiros no Uruguai, particularmente em setores agroexportadores.

O relacionamento ganhou impulso renovado com criação do Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN), que se divide em seis subgrupos (integração produtiva; ciência, tecnologia e inovação; comunicação e informação; integração da infraestrutura de transportes; livre circulação de bens e serviços; e livre circulação de pessoas). Trata-se de iniciativa cujo intuito é formular e acompanhar projetos em áreas estratégicas do relacionamento bilateral.

A I Reunião Plenária do GAN (julho de 2013) aprovou o Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável e a Integração Brasil-Uruguai, documento que contempla 40 ações de caráter estratégico no curto, médio e longo prazos. O trabalho dos subgrupos do GAN permitiu, entre outros resultados concretos, a assinatura do Acordo sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, que estabelece um mecanismo simplificado para a concessão da residência permanente a nacionais brasileiros e uruguaios que queiram fixar moradia no outro país. O mencionado acordo entrou em vigor em 7 de julho de 2017.

A cooperação fronteiriça é ponto importante das relações bilaterais. A fronteira comum se estende por 1.069 quilômetros e abriga expressivo contingente populacional. Como mecanismo de formulação de políticas para a fronteira, destaca-se a Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai, que atua em coordenação com os níveis estadual/departamental e local dos governos brasileiro e uruguaio, buscando atender às demandas da população fronteiriça mediante políticas acordadas bilateralmente. Entre as medidas formuladas no âmbito da Nova Agenda, encontra-se o Projeto de Saneamento Integrado Aceguá-Aceguá, que utiliza aportes do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) para criar sistemas de saneamento integrado entre as duas cidades gêmeas, evitando a duplicação de esforços e o desperdício de recursos.

A X Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço (X RAN) realizou-se em Brasília, em abril de 2016, em nível de vice-chanceleres. Aprovou-se, na ocasião, o Plano Integrado de Trabalho para a Fronteira Brasil-Uruguai, que congrega iniciativas concretas para a melhoria da qualidade de vida da população fronteiriça.

Na área de integração física, destaca-se o projeto de construção da segunda ponte internacional sobre o rio Jaguarão, que visa à melhoria do tráfego internacional de transporte de carga e de passageiros entre Brasil e Uruguai. Outro projeto importante é a restauração do patrimônio histórico e arquitetônico da Ponte Internacional Barão de Mauá, entre as cidades de Jaguarão (Brasil) e Rio Branco (Uruguai), que foi inaugurada em 1930 e declarada patrimônio histórico do MERCOSUL em 2015. Deve-se mencionar, ainda, a coordenação entre os dois países na estruturação física e institucional da Hidrovia Uruguai-Brasil, que compreende as lagoas dos Patos e Mirim e seus afluentes.

Cronologia das relações bilaterais

1828 – Assinada, no Rio de Janeiro, Convenção de Paz formalizando a Independência do Uruguai 

1830 – Aprovada oficialmente a Constituição Uruguaia, após ratificação por Brasil e Argentina

1854 – Brasil intervém no Uruguai para apoiar o colorado Venancio Flores

1857 – Assinado, no Rio de Janeiro, Tratado de Comércio e Navegação entre o Brasil e o Uruguai

1864 – Esquadra brasileira é enviada ao Uruguai para exigir reparação aos pecuaristas do Rio Grande do Sul

1864 – O governo uruguaio rompe relações diplomáticas e tropas brasileiras invadem o Uruguai

1865 – José Maria da Silva Paranhos assina Acordo de Paz com as facções em luta no Uruguai

1865 – Colorados derrotam blancos com o apoio brasileiro, adotando uma política pró–Império

1865 – Argentina, Brasil e Uruguai assinam o Tratado da Tríplice Aliança contra o Paraguai

1889 – Reconhecimento pelo Uruguai do regime republicano no Brasil

1909 – Concessão unilateral pelo Brasil do condomínio da Lagoa Mirim e do Rio Jaguarão

1963 – Acordo para a Criação de uma Comissão Mista para Aproveitamento da Lagoa Mirim

1975 – Brasil e Uruguai concluem, em Rivera, Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio

1991 – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai firmam o Tratado para a constituição do MERCOSUL

2004 – Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços

2005 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da posse do presidente Tabaré Vázquez (março)

2005 – Presidente Tabaré Vázquez faz visita de Estado ao Brasil (abril)

2006 – Presidente Tabaré Vázquez faz visita oficial ao Brasil (março)

2006 – Bilateralização do Acordo sobre Residência para Nacionais do MERCOSUL (março)

2006 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Tabaré Vázquez encontram-se em Porto Alegre (setembro)

2007 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz visita de trabalho ao Uruguai (fevereiro)

2007 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia a abertura de representações do Banco do Brasil e do BNDES no Uruguai (dezembro)

2008 – Visita do Chanceler Gonzálo Fernández a Brasília (maio)

2009Visita do Presidente Tabaré Vázquez a Brasília (10 de março)

2010 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da posse do Presidente José Mujica

2010 – Visita do Presidente José Mujica a Brasília (março)

2010 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Montevidéu (4 de maio) [Declaração à imprensa]

2010 – Encontro entre os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Mujica em Santana do Livramento/Rivera (30 de julho) [Declaração à imprensa]

2010 – Presidente José Mujica participa da cerimônia de inauguração do Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (dezembro)

2010 – Encontro entre os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Mujica à margem da Cúpula do Mercosul (dezembro)

2011 – Presidente José Mujica participa da posse da Presidenta Dilma Rousseff

2011 – Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota a Montevidéu (18 de janeiro)

2011 – Presidente José Mujica, Ministro Antonio de Aguiar Patriota e Ministro Almagro participam de Encontro Empresarial Brasil-Uruguai na sede da FIESP (14 de março)

2011 – Visita da Presidenta Dilma Rousseff a Montevidéu (30 de maio) [Atos adotados]

2011 – Visita do Chanceler Luis Almagro a Brasília (junho)

2011 – Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota a Montevidéu (setembro)

2011 – Visita do Presidente José Mujica a Porto Alegre (novembro)

2011 – Encontro entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente José Mujica à margem do Encontro Iberoamericano em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, em Salvador (19 de novembro)

2011 – Visita do Chanceler Luis Almagro a Brasília (21 de novembro)

2012Visita do Presidente José Mujica a Brasília (19 de abril)

2012 – Visitas do Presidente José Mujica a Brasília (julho)

2012Criação, pelos Presidentes Dilma Rousseff e José Mujica, do Grupo de Alto Nível Brasil – Uruguai, GAN (31 de julho)

2012 – VIII Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai (Porto Alegre, 13 e 14 de setembro)

2012 – Visita do Chanceler Luis Almagro ao Rio de Janeiro (5 de outubro)

2012 – Visita do Presidente José Mujica a Brasília (dezembro)

2013 – Visita do Chanceler Luis Almagro a Brasília (5 de julho)

2013 – Primeira Reunião Plenária do Grupo de Alto Nível Brasil – Uruguai (GAN). Aprovação do "Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável e a Integração Brasil – Uruguai" (9 de julho). [Atos assinados]

2013 – Viagem da Presidenta Dilma Rousseff a Montevidéu, por ocasião da XLV Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados  (11 e 12 de julho)

2013 – Visita do Ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo Machado a Montevidéu (21 de outubro)

2013 – Visita do Presidente José Mujica a Brasília (10 de novembro)

2014Viagem do Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado a Montevidéu, por ocasião da segunda reunião plenária do Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN) (16 de maio)

2014 – Encontro entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente José Mujica, em Brasília, à margem de reunião com os líderes do BRICS (julho)

2014Visita a Montevidéu do Vice-Presidente Michel Temer (23 de setembro)

2014 – Visita de trabalho do Presidente José Mujica a Brasília (novembro)

2015 – Visita do Presidente José Mujica a Brasília, por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff

2015 – Visita do Presidente José Mujica a Belo Horizonte (fevereiro)

2015 – Viagem do Ministro Mauro Vieira a Montevidéu, por ocasião da Reunião da Comissão reduzida de Chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) sobre a situação na Venezuela (9 de fevereiro)

2015 – Viagem da Presidenta Dilma Roussef ao departamento de Colônia para a inauguração do Parque Eólico Artilleros e a Montevidéu para a posse do Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez (28 de fevereiro a 1º de março)

2015 – Visita do Ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa (16 de abril)

2015 – Visita de Estado do Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez (21 de maio)

2015 – Visita do Presidente Tabaré Vázquez a Brasília, por ocasião da XLVIII Cúpula do MERCOSUL (18 de julho)

2015 – Visita dos Ministros uruguaios de Relações Exteriores, Rodolfo Nin Novoa, e de Indústria, Energia e Mineração, Carolina Cosse (9 de dezembro)

2016 – O Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Sérgio França Danese, conduz, juntamente com seu homólogo uruguaio, Embaixador José Luis Cancela, a X Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai, em Brasília (18 e 19 de abril)

2016 – Visita do ministro José Serra a Montevidéu, ocasião em que é recebido pelo Presidente Tabaré Vázquez e mantém encontro de trabalho com a Chanceler Rodolfo Nin Novoa (5 de julho)

2017Visita ao Brasil do ministro de Relações Exteriores da República Oriental do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa (Brasília, 29 de março)

2018 – Visita do presidente da República e do ministro de Relações Exteriores do Brasil ao Uruguai para participar da LIII Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados e LIII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (17 de dezembro)

2019Visita ao Brasil do ministro das Relações Exteriores da República Oriental do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa (Brasília, 7 de junho)

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