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tradução não oficial

Reunião dos Ministros das Relações Exteriores dos países do G4 - Brasil, Alemanha, Índia e Japão – sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Comunicado conjunto

Em 20 de setembro, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, o Vice-Chanceler Federal e Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Sigmar Gabriel, a Ministra dos Assuntos Exteriores da Índia, Sushma Swaraj, e o Ministro dos Assuntos Estrangeiros do Japão, Taro Kono, se encontraram para considerar formas de acelerar a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas por ocasião da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York.

Os ministros do G4 reafirmaram a necessidade de uma reforma do Conselho em data próxima, que inclua a expansão nas categorias de membros permanentes e não permanentes, o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e da representatividade do conselho, bem como um papel ampliado para os países em desenvolvimento e para os maiores contribuintes das Nações Unidas, de forma a tornar o Conselho mais legítimo, efetivo e representativo. Reconhecendo que o número de Estados membros das Nações Unidas cresceu de 51 em 1943 para 193 hoje e que a composição atual do Conselho não reflete as mudanças na realidade global, os ministros enfatizaram que o Conselho deve refletir o mundo de hoje de forma a poder enfrentar os complexos desafios da atualidade.

Os ministros reiteraram seus compromissos como candidatos a novos membros de um Conselho reformado, bem como o seu apoio recíproco às candidaturas dos demais.

Os Ministros expressaram seu apreço pelas iniciativas dos co-presidentes das Negociações Intergovernamentais (Intergovernmental Negotiations  - IGN) da 71ª sessão da Assembleia Geral, inclusive a conclusão dos “Elementos de Convergência e questões para consideração posterior”. Os ministros concordaram que, ao final da 71ª sessão da Assembleia Geral, todos os aspectos d e uma reforma abrangente haviam sido amplamente discutidos. Assim, os ministros expressaram a convicção de é chegado o momento de avançar para a próxima fase e iniciar a negociações com base em  texto durante a 72ª sessão da Assembleia Geral, que marca10 anos das IGN e 25 anos de debate consistente e de consideração pela Assembleia Geral.

Os Ministros saudaram o compromisso do Secretário-Geral António Guterres de lançar reformas para tornar as Nações Unidas preparadas para o século XXI, e, nesse contexto, recordaram que a reforma do Conselho de Segurança permanece um elemento essencial dos esforços gerais no sentido de reformar as Nações Unidas. Os ministros se declararam prontos a estender seu total apoio ao Dr Miroslav Lajčák, Presidente da 72a sessão da Assembleia Geral, a avançar as IGN para a próxima etapa, ou seja, negociações com base em texto, e também saudaram o compromisso do Dr Lajčák com os processos de reforma em curso.

Os ministros trocaram impressões sobre sua interação e cooperação em diversas ocasiões com países de pensamento afim, inclusive reuniões do Grupo de Amigos da reforma do Conselho de Segurança. Ficaram encorajados pelo fato de que a ampla maioria dos Estados membros apoia o início de negociações com base em texto com vistas à realização de uma reforma do Conselho em data próxima, e de que a maioria dos Estados membros apoia a expansão em ambas as categorias de membros. Os ministros concordaram na necessidade de enfatizar o apoio manifestado por vários Estados membros à Posição Comum Africana. Nesse sentido, os ministros concordaram em redobrar esforços para cooperar com todos os Estados membros das Nações Unidas, especialmente com países de pensamento afim, para concluir a reforma do Conselho de Segurança rapidamente.

Os ministros saudaram a adoção de Nota pelo Presidente do Conselho de Segurança (S/2017/507), em 30 de agosto de 2017, como um passo concreto na direção do aperfeiçoamento de métodos de trabalho do Conselho, e manifestaram sua apreciação pela iniciativa do Japão de revisar a Nota.

Em conclusão, os ministros reiteraram sua determinação de encorajar o lançamento de negociações com base em texto durante a 72ª sessão da Assembleia Geral. Os ministros concordaram em acelerar diálogos entre o G4 e outros países e grupos de pensamento afim, de forma a dar maior impulso a tais negociações.

Os ministros instruíram seus respectivos diretores-gerais a implementar seu acordo, em estreita coordenação com os respectivos Representantes Permanentes junto às Nações Unidas.

Nova York
20 de setembro de 2017

                   

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