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João Inácio Padilha, Embajador de  Brasil en Cabo Verde

O combate ao Zika coloca lado a lado o Brasil e Cabo Verde, dois dos países onde esse vírus é transmitido de forma autóctone. No dia 11 de Novembro de 2015, a questão foi oficialmente reconhecida no Brasil como "Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional". Algumas semanas atrás, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o Zika "Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional". Em ambos os casos, a emergência foi justificada pela ocorrência de casos de microcefalia e distúrbios neurológicos provavelmente associados à disseminação do vírus.

A relação entre o Zika e a microcefalia foi reconhecida pelo Ministério da Saúde do Brasil com base em premissas investigadas pelo Instituto Evandro Chagas. A comprovação final de uma associação entre os dois fenômenos depende naturalmente de novos dados, da padronização de protocolos de atendimento e de pesquisa aprofundadas, que já estão em curso e permitirão confirmar, nos próximos meses, algumas hipóteses ainda imprecisas. Durante visita ao Brasil, transcorrida nos dias 23 e 24 de fevereiro deste ano, a Diretora Geral da OMS, Senhora Margaret Chan, deu ênfase à urgência com que o Zika deve ser combatido, quaisquer que sejam os resultados das investigações científicas em curso. "O vírus é culpado até prova em contrário", disse ela em entrevista a jornalistas.

Em função dos indícios que apontam para um nexo causal entre a microcefalia e o Zika, o Ministério da Saúde do Brasil lançou, em dezembro de 2015, o Protocolo de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus Zika, que orienta o atendimento desde o pré-natal até o desenvolvimento da criança com microcefalia, em todo o país.

Além da presumível relação de causalidade entre o Zika e a microcefalia, existe a forte probabilidade de que o mesmo vírus esteja associado à síndrome de Guillain-Barré, doença neurológica caracterizada por inflamação dos nervos e fraqueza muscular.

No Brasil, 220.000 militares e 300.000 agentes de saúde estão mobilizados para o combate ao Zika. Visitam comunidades, educam a população, ajudam a eliminar focos de Aedes aegypti, o mosquito vetor do Zika, disseminam o uso de inseticidas,larvicidas e repelentes. Vinte e sete milhões de imóveis residenciais, comerciais e públicos foram vistoriados. Encontra-se em teste o emprego de inseto geneticamente modificado. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) desenvolveu novo biolarvicida, baseado em bactéria adicionada à água, que se prevê estará disponível em dois meses. A sociedade civil está ativamente envolvida: escolas, ONGs e diversas instituições privadas demonstram pleno comprometimento na causa de aumentar a atenção pública para o problema.

A intensa mobilização do Governo, da comunidade científica e da sociedade civil impressionou a Diretora-Geral da OMS durante sua recente visita ao Brasil, onde foi recebida pela Presidenta Dilma Rousseff, participou de reuniões com diversos Ministros e visitou, além de Brasília, as cidades do Recife e do Rio de Janeiro. Em entrevista a jornalistas após conhecer as instalações da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), a Senhora Chan afirmou que "nunca antes tinha visto uma mobilização tão vasta pelo Presidente de um país, em termos de velocidade, escala, abrangência e coragem diante de um desafio tão difícil."

Importa ressaltar que o Aedes aegypti é ativo preponderantemente nos meses mais úmidos e quentes do ano, sendo previsível, por esse motivo, que a incidência desse
mosquito diminua sensivelmente na altura dos próximos Jogos Olímpicos, que se disputarão durante período mais seco e frio no Rio de Janeiro. A Diretora-Geral da OMS, em sua visita ao Brasil, referiu-se às Olimpíadas nos seguintes termos: "Estamos em fevereiro e os Jogos Olímpicos são em agosto. O Governo está trabalhando muito proximamente com o Comitê Olímpico Internacional e com o comitê organizador local, apoiado pela OMS e pela OPAS (Organização Pan- Americana de Saúde), para assegurar que tenhamos um bom plano de trabalho para atacar o vetor."

O Brasil investe em tecnologia e pesquisa, para desenvolver kits de diagnóstico, medicamentos, vacina e terapias eficazes. Esse esforço tem sido compartilhado com a
comunidade internacional, como o atesta a criação de um grupo brasileiro-norte-americano de alto nível, acordada pessoalmente em conversa telefônica entre os Presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama. O grupo binacional beneficia-se de uma base de cooperação já existente entre o Instituto Butantã, de São Paulo, e o National Institute of Health (NIH), dos Estados Unidos.

A Presidenta Dilma Rousseff viu atendida, em 3 de fevereiro, uma solicitação sua no sentido de que se realizasse uma Reunião Extraordinária de Ministros da Saúde da América Latina, para discutir propostas e medidas comuns de combate ao Zika e às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Foram enviadas delegações dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Paraguai, Peru, Suriname, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Com uma única exceção, todas as delegações foram chefiadas pelos respectivos Ministros da Saúde. Por comunicação do último dia 16 de Fevereiro do corrente ano, a Embaixada do Brasil na Praia informou o Ministério da Saúde de Cabo Verde da ocorrência e dos resultados da referida Reunião Extraordinária.

Em Cabo Verde, onde com outros colegas do Corpo Diplomático pude recentemente participar de um encontro sobre a matéria com a Senhora Ministra Adjunta e da Saúde, a Embaixada tem procurado estimular o estabelecimento de um canal de comunicação entre autoridades e instituições cabo-verdianas e brasileiras, em torno do problema do Zika. Acredito que o tema seja de alto interesse comum, não somente pela transmissão autóctone do vírus Zika em Cabo Verde, mas também pela existência de um fluxo regular e intenso de bens e pessoas dos dois lados do Atlântico, inclusive por meio das ligações aéreas entre o Arquipélago e o Nordeste brasileiro. A esse respeito, recordo haver a Organização Mundial de Saúde observado não caberem quaisquer restrições de viagens ou comércio envolvendo países, regiões ou territórios com transmissão autóctone da infecção. O que é necessário, diz a OMS, é que "os viajantes recebam conselhos atualizados sobre riscos e medidas de precaução". A Organização aconselha que as mulheres grávidas conversem sobre seus planos de viagem com seus médicos e "considerem adiar a viagem para qualquer área onde a transmissão local da infecção pelo vírus Zika esteja ocorrendo."

Nossos dois países têm sempre cooperado na área de saúde, inclusive por ocasião da epidemia de dengue que teve lugar em Cabo Verde em 2009. Diante da atual emergência relacionada ao Zika, pautamo-nos pela mesma preocupação em compartilhar informações e outras medidas, inclusive para evitar reações baseadas em dados inconsistentes ou não verificados.

* Embaixador do Brasil em Cabo Verde

 

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