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CGPI - Serviços

  • Escrito por
  • publicado
  • 04/04/18
  • 16h30

Imóveis Oficiais

Aquisição e locação de imóveis O artigo 21 da CVRD e os artigos 2º, 3º e 4º da CVRC dispõem que o Estado acreditado deve facilitar a aquisição e a instalação das sedes de...

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  • publicado
  • 03/04/18
  • 12h57

Atendimento pelo Hospital das Forças Armadas

Atendimento médico-hospitalar e odontológico é oferecido pelo Hospital das Forças Armadas (HFA) aos funcionários acreditados pela CGPI. O HFA oferece gratuidade no atendimento aos...

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  • publicado
  • 03/04/18
  • 12h55

Credenciamento de Pessoal Diplomático e Consular

Competência para Credenciamento A CGPI é a unidade do Ministério das Relações Exteriores responsável pelo registro dos funcionários de Embaixadas, Repartições Consulares e...

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  • 03/04/18
  • 12h53

Comunicações

Instalação de emissoras de rádio-comunicação 
 Ambas as Convenções de Viena, em seus artigos 27 (CVRD) e 35 (CVRC), estabelecem que Missões Diplomáticas e Repartições...

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  • 03/04/18
  • 12h52

Aquisição e Porte de Armas

As normas referentes ao registro, porte e aquisição de armas de fogo por funcionários das Missões Diplomáticas, Delegações Especiais, Repartições Consulares e Representações de...

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  • 03/04/18
  • 12h49
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  • publicado
  • 03/04/18
  • 12h44
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