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Mercosul 25 2

 

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25 years of Mercosur: time to recognize the gains (Folha de S. Paulo, 3/26/2016)

Mauro Vieira

This month marked the twenty-fifth anniversary of the signing, by the presidents of Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay, of the Treaty of Asuncion, which founded Mercosur.

It’s time to make a balanced assessment of Mercosur – one which recognizes the gains, responds to criticisms, and identifies the challenges that lie ahead.

Twenty-five years ago there weren’t many Brazilian entrepreneurs or workers who derived most of their income from the markets of our neighbors.

But with the quantitative and qualitative leap in Brazil's trade with those neighbors (US$ 4.5 billion in 1991; US$ 30.3 billion in 2015), Mercosur has become our biggest export market for several high-value industrial goods, thereby assuming enormous importance for many industrial sectors, such as our automotive industry.

Higher value means higher wages for workers and higher revenues for companies. It is estimated that average wages in some of the sectors that supply our neighboring markets are up to five times higher than in sectors such as that of primary goods, whose main export destinations are in Europe and Asia.

Mercosur helps to raise the salaries of Brazilian workers. Twenty-five years ago, a Brazilian who went to work in a neighboring country would not have been able to make their earnings count towards their pension in Brazil. That is no longer the case.

And their children didn’t use to have efficient mechanisms for recognition in Brazil of their studies abroad. Today, they do.

A Brazilian who wanted to go on vacation to a Mercosur country used to need their passport in order to travel. Today, an identity card is sufficient.

The lives of many Brazilians have been made easier by the Mercosur agreements on rights of residence, work, social security, educational integration and tourism. Those same agreements also underpin a process of economic integration and the development of a common citizenship in the region.

These are all concrete results – and yet they receive little attention from those critics who accuse Mercosur of stifling the abilities of its members to conclude trade agreements with other countries, due to the need to negotiate together.

But if that were really the case, Germany, France, Italy, the UK and others would not have developed a European Union of 28 countries – an entity which has made a record number of trade agreements.

Many complain, for example, that Mercosur has not yet concluded an agreement with the EU. But Brazil and its Mercosur partners have already tabled a joint negotiating offer, and are waiting for the EU to present its proposal to start the negotiations. In other words, far from becoming inactive, Mercosur is ready and waiting at the negotiating table.

The virtues of the bloc as a source of stability for Brazil and South America as a whole should also be recognized.

One of the great benefits of Mercosur, in the wake of bilateral agreements between Brazil and Argentina in the second half of the 1980s, was a virtuous circle of gains from cooperation. Mercosur helped to dispel old and unjustified rivalries, and to do away once and for all with archaic ideas of conflict.

And, finally, there is the greatest assumption of all other achievements: democracy.

To a large extent Mercosur was born out of a shared desire to put authoritarianism firmly in the past – and indeed, quite apart from the economic, social and diplomatic gains it has brought, Mercosur will continue to be a tool for the preservation and improvement of our democracies for a great many years to come.

None of this implies that the scale of the tasks that lie ahead of us should be ignored. We all recognize the challenges Mercosur is facing, including with regard to its expansion and its building of relationships with other blocs, countries and regions – from the EU to the Pacific Alliance, and from India to Canada – which require the engagement of all sectors of our government and civil society.

More democracy, more social inclusion, more citizenship, greater mutual understanding, greater ease of movement, more jobs and education, more trade and investment: these are permanent objectives of Mercosur. That’s why Mercosur is a fundamental pillar of Brazil’s foreign policy.

As noted by President Dilma Rousseff at the most recent Mercosur summit in Asuncion, last December, we face the challenge of continuing to improve our integration process, based upon the invaluable collective heritage we have built up over the last few decades.

That quarter-century of achievements is something Mercosur members can now celebrate with pride. 


MAURO VIEIRA is the Minister of Foreign Affairs of Brazil and publishes simultaneously, on March 26, an article on the 25 years of MERCOSUL on the newspapers "ABC Color" (Paraguay), "Clarín" (Argentina), "La Razón" (Bolivia), "El Observador" (Uruguay) and "El Universal" (Venezuela).


Os 25 anos de Mercosul: momento de reconhecer os ganhos (Folha de S. Paulo, 26/03/2016) [Portuguese]

Mauro Vieira

Neste mês, celebram-se os 25 anos da assinatura, pelos Presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, do Tratado de Assunção, que fundou o Mercosul.

É o momento de fazer um balanço equilibrado, reconhecer os ganhos, responder às críticas e identificar desafios que temos pela frente.

Há 25 anos não eram muitos os empresários e trabalhadores brasileiros que auferiam seus rendimentos primordialmente dos mercados vizinhos.

Com o salto quantitativo e qualitativo do comércio do Brasil com os parceiros (de US$ 4,5 bilhões em 1991 para US$ 30,3 bilhões em 2015), o Mercosul tornou-se nosso maior mercado para exportações de diversos bens industriais de alto valor agregado, assumindo enorme relevância para muitos setores da indústria brasileira, como o automotivo.

Maior valor agregado significa salários mais altos para o trabalhador e maior faturamento para as empresas. Estima-se que o salário médio em alguns setores que fornecem para mercados vizinhos chegue a ser cinco vezes maior que em setores como o primário exportador, cujos principais destinos estão na Europa e na Ásia.

O Mercosul ajuda a elevar os salários do trabalhador brasileiro. Há 25 anos, um brasileiro que quisesse trabalhar num país vizinho não teria o tempo de trabalho contabilizado para efeito de aposentadoria no Brasil. Hoje tem.

Seus filhos não teriam mecanismos eficientes para o reconhecimento de seus estudos no exterior. Hoje têm.

Um brasileiro que quisesse fazer turismo num país do Mercosul precisaria de passaporte para viajar. Hoje basta a carteira de identidade.

O conjunto de acordos sobre residência, trabalho, seguridade social, integração educacional e turismo do bloco facilita o cotidiano de muitos brasileiros e assenta os alicerces para a integração econômica e para o desenvolvimento de uma cidadania comum na região.

São efeitos concretos, ainda que recebam pouca atenção dos críticos, que acusam o Mercosul de engessar a capacidade de seus membros de concluir acordos comerciais com terceiros países, em função da necessidade de negociar em conjunto.

Se assim fosse, Alemanha, França, Itália, Reino Unido e outros não teriam desenvolvido uma União Europeia de 28 países, que é recordista em acordos comerciais.

Muitos se queixam, por exemplo, de que o Mercosul ainda não tenha concluído um acordo com a UE. Porém, o Brasil e os vizinhos no Mercosul já têm pronta uma oferta negociadora conjunta, e estão aguardando que a UE apresente sua proposta para dar início às tratativas. Em outras palavras, o Mercosul nada engessou e já está sentado à mesa de negociações.

As virtudes do bloco como fonte de estabilidade para o Brasil e para a América do Sul como um todo também devem ser louvadas em seus próprios méritos.

Um dos grandes benefícios do Mercosul foi estabelecer, na esteira dos acordos bilaterais entre Brasil e Argentina da segunda metade dos anos 80, um círculo virtuoso de ganhos pela cooperação. O Mercosul ajudou a dissipar antigas e injustificadas rivalidades e enterrar de vez arcaicas hipóteses de conflito.

Por fim, temos o pressuposto de todas as outras conquistas: a democracia.

O Mercosul nasceu, em grande medida, do desejo de superar de vez o autoritarismo e, para além de seus ganhos econômicos, sociais e diplomáticos, será, por muitos e muitos aniversários, um instrumento de preservação e aperfeiçoamento de nossas democracias.

Nada disso implica desconhecer a dimensão das tarefas que temos à frente. Todos reconhecemos os desafios futuros do Mercosul, inclusive no que se refere à sua ampliação e à aproximação com outros blocos, países e regiões — da UE à Aliança do Pacífico, da Índia ao Canadá— que exigirão engajamento de todos os setores do Governo e da sociedade civil.

Mais democracia, mais inclusão social, mais cidadania, maior conhecimento recíproco, maiores facilidades de trânsito, de trabalho e de educação, mais comércio e investimentos: esses são objetivos permanentes do Mercosul. Por isso ele é um pilar fundamental da política externa brasileira.

Como assinalou a Presidenta Dilma Rousseff na última Cúpula de Assunção, em dezembro passado, temos pela frente o desafio de continuar aperfeiçoando nosso processo de integração, tendo por base o inestimável patrimônio coletivo construído nas últimas décadas.

É esse quarto de século de realizações que os membros do Mercosul podem hoje celebrar com orgulho.

 

MAURO VIEIRA is the Minister of Foreign Affairs of Brazil and publishes simultaneously, on March 26, an article on the 25 years of MERCOSUL on the newspapers "ABC Color" (Paraguay), "Clarín" (Argentina), "La Razón" (Bolivia), "El Observador" (Uruguay) and "El Universal" (Venezuela).


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