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A convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional da República Argelina Democrática e Popular, Embaixador Ramtane Lamamra, o Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Embaixador Mauro Vieira, realizou, nos dias 27 e 28 de outubro de 2015, visita de trabalho à Argélia.

A visita inseriu-se no contexto do fortalecimento dos tradicionais laços de amizade e de solidariedade entre a Argélia e o Brasil e representa uma etapa importante no processo de relançamento do diálogo político e da concertação em torno de questões bilaterais, regionais e internacionais de interesse comum, bem como no processo de fortalecimento da cooperação bilateral.

A visita constituiu, igualmente, oportunidade para realizar a I Sessão do Mecanismo bilateral de Diálogo Estratégico, criado durante a IV Sessão da Comissão Bilateral Mista, ocorrida em Brasília, em julho de 2010.

O Chanceler brasileiro foi recebido em audiência por Sua Excelência o Sr. Abdelaziz Bouteflika, Presidente da República Argelina. Ele também foi recebido em audiência pelo Primeiro-Ministro argelino, Abdelmalek Sellal.

O Ministro Mauro Vieira e o Ministro Ramtane Lamamra mantiveram reunião de trabalho aprofundada, na qual trataram sobre o estado das relações bilaterais e as perspectivas para seu fortalecimento, especialmente por meio da implementação de programas, projetos e iniciativas de parceria, mutuamente benéficos, em diversas áreas.

Ambos os Ministros reafirmaram, nesse contexto, o compromisso de trabalhar no sentido de fortalecer e diversificar as relações econômicas bilaterais. Convieram que as complementaridades e as potencialidades das economias de ambos os países constituem ativos que merecem ser melhor explorados.

Convergiram, ademais, na necessidade de fortalecer o arcabouço jurídico existente e de incentivar o desenvolvimento da cooperação e do intercâmbio bilateral nos domínios da energia, da saúde, do comércio, das obras públicas, da agricultura, do desenvolvimento social, da pesquisa científica e da cooperação universitária.

Expressaram a importância de realizar reuniões de seguimento setoriais, em preparação para a próxima Sessão da Comissão Bilateral Mista, em data a ser estabelecida de comum acordo.

Os dois Ministros discutiram, com particular interesse, o desenvolvimento da cooperação bilateral no domínio da energia, em um momento em que os preços internacionais do petróleo sofreram uma forte depreciação, a qual vem afetando significativamente as economias dos países produtores. Sublinharam a importância da estabilidade do mercado petrolífero na preservação dos interesses dos países produtores e dos países consumidores.

Ao abordar as questões regionais e internacionais, os dois Ministros sublinharam, com satisfação, a convergência de suas avaliações e visões sobre diversos temas de interesse comum. Reiteraram, nesse contexto, a vontade comum de fortalecer a cooperação e a coordenação das posições brasileiras e argelinas em foros multilaterais

A Argélia e o Brasil sublinharam a importância que atribuem ao fortalecimento do papel das Nações Unidas, por meio, sobretudo, da urgente reforma do seu Conselho de Segurança, com vistas à obtenção de um sistema mais justo, representativo e equilibrado.

Ambos os Ministros reafirmaram a necessidade de prosseguir com os esforços internacionais voltados à luta contra o terrorismo e sublinharam o papel fundamental da cooperação regional e internacional nesse contexto, em particular a estratégia das Nações Unidas de combate e prevenção contra esse flagelo transnacional. Expressaram, ademais, sua disposição de contribuir para os esforços internacionais voltados à prevenção e ao combate ao crime organizado transnacional.

Referindo-se aos conflitos regionais no Norte de África e no Sahel, o Chanceler brasileiro saudou o papel fundamental que desempenha a Argélia como um ator regional de relevo, tanto no âmbito da União Africana quanto por meio de suas iniciativas mediação. Ressaltou, nesse contexto, que a Argélia é um parceiro de grande importância para o Brasil, tendo em vista o papel estabilizador que o país desempenha na esfera regional.

Em relação à situação no Mali, o Brasil congratulou os esforços de mediação internacional conduzidos sob os auspícios da Argélia, que resultaram na assinatura, em 15 de maio de 2015, do Acordo de Paz e Reconciliação no Mali, ao qual se juntaram todas as partes envolvidas, em 20 de junho de 2015.

Os dois Ministros instaram as partes líbias a engajarem-se resolutamente e de boa fé no diálogo conduzido pelo Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Líbia, Bernardino Leon, com vistas a chegar a uma solução política definitiva, que preserve a unidade, a integridade territorial e a estabilidade do país e da região de uma intervenção militar estrangeira de consequências imprevisíveis.

Saudaram, ademais, a iniciativa dos países vizinhos da Líbia para chegar a uma solução política para o conflito.

Passando à questão do Saara Ocidental, os dois Ministros reafirmaram seu apoio aos esforços do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e de seu Enviado Especial, Christopher Ross, para alcançar solução política justa e duradoura, que preveja a autodeterminação do povo saarauí, em conformidade com as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral da ONU.

Os dois Ministros reiteraram seu compromisso com a soberania, a independência, a unidade e a integridade territorial da Síria, e conclamaram todas as partes envolvidas no conflito a privilegiar o caminho do diálogo voltado a uma solução política para a crise.

No que concerne à questão da Palestina, os dois Ministros reafirmaram a urgência de se alcançar uma solução justa e definitiva, com base nas resoluções da ONU. Reiteraram seu apoio inabalável ao legítimo direito dos palestinos a um Estado viável, independente e soberano.

Ambos os Ministros saudaram, ademais, a conclusão do diálogo sobre o programa nuclear do Irã, entre o P5 + Alemanha e o Irã, o qual contribuiu para que fosse alcançada solução abrangente, mutuamente aceitável e duradoura, capaz de preservar a paz e a estabilidade no Oriente Médio.

Ao tratar da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a ser realizada em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, os dois Ministros convergiram quanto à urgência de obter-se resultado que favoreça a promoção do desenvolvimento sustentável e a prevenção do aquecimento global e de catástrofes naturais.

Os Ministros se congratularam com o entendimento alcançado, em Cuba, em 23 de setembro de 2015, sobre reparação a vítimas e justiça, ponto crucial nas conversações entre o Governo colombiano e as FARC. Nesse contexto, saudaram o papel dos países garantes, Cuba e Noruega, e o compromisso das partes em assinar, até março de 2016, acordo final com vistas à reconciliação nacional.

Os dois ministros expressaram, igualmente, sua satisfação pelos progressos alcançados no processo de normalização das relações entre os Estados Unidos da América e Cuba.

Em relação a mecanismos de concertação inter-regionais, os dois países reconheceram o potencial positivo dos Mecanismos América do Sul-Países Árabes (ASPA), e América do Sul-África (ASA), cujas próximas reuniões de Cúpula estão previstas para ocorrer, respectivamente, em Riade, nos dias 10 e 11 de novembro de 2015, e em Quito, em maio de 2016.

O Ministro Vieira, por fim, exprimiu ao Ministro Lamamra os seus sinceros agradecimentos pela calorosa recepção, reservada a ele e a toda a delegação que o acompanhou, durante a sua estada na Argélia.

O Ministro Mauro Vieira formulou convite para que o Ministro Ramtane Lamamra realize visita oficial ao Brasil, em datas a serem fixadas de comum acordo. O Ministro Lamamra aceitou com satisfação o convite.

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